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OAB cobra investigação contra Joaquim Barbosa

31 de julho de 2013

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Membro da Ordem, Almino Afonso, quer que compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal seja analisada. Ele defendeu também que o Ministério Público apure o fato de o ministro ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa. “Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar de a Loman (Lei Orgânica da Magistratura) não aceitar. “Por certo isso será objeto de apuração do MP”, disse Afonso.

Via Brasil 247

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer explicações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O membro da Ordem Almino Afonso cobrou na segunda-feira, dia 29, investigação sobre a compra de apartamento em Miami pela empresa Assas JB Corp., criada pelo ministro no Estado da Flórida (EUA). O imóvel de 73 m² é estimado no mercado entre R$546 mil e R$1 milhão.

Pela norma da Loman (Lei Orgânica da Magistratura), um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.

Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.

“Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar de a Loman não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP”, disse.


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