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E se o Exército fosse dissolvido?

17 de março de 2014

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Paulo Nogueira, via DCM

A petulância assombrosa do general Paulo Chagas me perturba. Quem ele pensa que é para insinuar que o Brasil precisa dos militares no poder? Não bastou a tragédia política, econômica e social que os generais no poder impuseram ao país por mais de duas décadas?

Os militares favelizaram o Brasil ao servir de babás para os ricos e de carrascos para os pobres. Foi monstruosa a concentração de renda sob eles, e quando eles bateram em retirada a situação já era completamente insustentável para a ditadura. Ou saíam pelas próprias pernas ou seriam enxotados, para simplificar.

Ao ler as provocações de Chagas a propósito dos 50 anos do golpe, me veio à cabeça um texto do escritor e jornalista Antônio Callado publicado em novembro de 1964 no finado Correio da Manhã, então um grande jornal.

Callado (1917-1997) enxergou o óbvio: “O melhor para o Brasil seria, simplesmente, dissolver o Exército. Não somos bélicos. Não temos pretensões imperialistas. Para que o custo de manter um Exército?”

Quando Callado escreveu, a questão era ainda mais atual. Fazia muito tempo que o Exército se intrometia na vida política, e o golpe de 1964 ainda não completara um ano.

“Devemos procurar na América Latina os meios de nos livrarmos do Exército”, escreveu ele.

Havia dois modelos, segundo Callado. Um era Cuba. Ele cita um autor cubano que conta que foi liquidado em Cuba “o velho Exército mercenário, estruturado e recrutado na base da submissão ao imperialismo, do serviço dos exploradores e da exploração do povo”. Seus integrantes foram “licenciados ou reformados e pensionados, de acordo com a idade”.

Que tal?

O segundo exemplo oferecido por Callado era a Costa Rica, uma das democracias mais vigorosas do continente. Em 1948, a Costa Rica dissolveu o “caro Exército” e instalou como única força armada uma polícia de 1.600 homens. Callado notava o alto gasto da Costa Rica com educação, em vez de armas.

“Nosso Exército só serve para complicar as coisas”, escreveu ele.

Callado terminou o artigo com uma história reveladora. O “truculento” general Góis Monteiro tivera uma explosão de cólera ao saber que o Brasil, na segunda guerra, decidira ceder bases aos norte-americanos.

Uma pessoa próxima quis saber a razão da indignação do general. Patriotismo, nacionalismo, alguma coisa do gênero?

A resposta era bem mais prosaica. O general estava positivamente incomodado com a possibilidade de que os soldados norte-americanos comessem as brasileiras. A honra das vaginas nacionais devia ser protegida.

Pausa para rir.

Pronto.

Clap, clap, clap póstumos para Callado.

De pé.

***

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Ditadura militar: Coronel do Exército confirma farsa montada no desaparecimento de Rubens Paiva

9 de fevereiro de 2014

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Via Instituto João Goulart

Há muito tempo se sabia, por apurações da família e da imprensa, testemunhas, historiadores e depoimentos de ex-presos político, mas confirma-se agora pela undécima vez: oficiais do Exército montaram uma farsa para desaparecer com o corpo do deputado Rubens Paiva, morto em janeiro de 1971 após ser torturado em dependências do DOI-Codi-Rio, que funcionou durante a ditadura militar no quartel da força, na rua Barão de Mesquita.

O que já era conhecido de todos foi confirmado mais uma vez, agora pelo coronel reformado (da reserva) Raimundo Ronaldo Campos, em depoimento prestado à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e divulgado ontem pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. No depoimento à Comissão, segundo o JN, o militar contou que na noite de 21 de janeiro de 1971 ele e outros dois militares receberam ordens de seus superiores para atirar na lataria de um Fusca e incendiá-lo em seguida, no Alto da Boa Vista, no Rio.

Entre os superiores que deram as ordens estavam o major Francisco Demiurgo Cardoso – já falecido –, que ordenou a encenação do falso resgate do político. O coronel do Exército Raimundo Ronaldo Campos contou à comissão da Verdade que apenas participou do “do teatro montado, cineminha armado pelo Exército”, mas que não sabe do destino do corpo de Rubens Paiva.

Como toda a farsa foi montada

A montagem, prosseguiu o coronel Campos no encontro com a Comissão, era para sustentar a versão oficial do Exército de que, ao ser transportado por militares, o ex-deputado foi sequestrado por terroristas, que atearam fogo no carro. Campos sustenta que cumpriu a ordem que lhe foi dada já sabendo que se tratava de uma operação para “justificar o desaparecimento de um prisioneiro”, e informado de que Rubens Paiva já estava morto.

O absurdo da versão oficial tem sido mostrado pela mídia desde a 2ª metade dos anos 70, a primeira vez, pelo jornalista Fritz Utzeri, num caderno especial (sobre Rubens Paiva) no Jornal do Brasil: o ex-deputado era um homem alto, pesava mais de 100 kg e nunca teria conseguido fugir do banco traseiro de um fusca, cujos bancos dianteiros estavam ocupados por dois agentes armados da repressão.

Rubens Paiva perdeu o mandato de deputado federal nas primeiras levas de cassações pós-golpe de 1964 e foi preso dia 20 de janeiro de 1971, sob a acusação de que trouxera para brasileiros correspondência de exilados políticos no Chile. Foi preso em casa, diante da família. Sua mulher, Eunice Paiva, e uma filha de 13 anos também foram levadas e ficaram 15 dias presas no DOI-Codi. Foram levados por militares da Aeronáutica que os entregaram ao DOI-Codi do I Exército.

Vários militares do Exército já confirmaram a encenação

Pela versão oficial montada, o ex-deputado foi ouvido, depois conduzido de carro para fazer o reconhecimento de uma casa que funcionaria como aparelho subversivo e nesse deslocamento foi sequestrado. Logo em seguida os militares registraram esta história na 19ª DP, no Rio. Desde então Rubens Paiva consta da lista de centenas de desaparecidos políticos brasileiros assassinados pela ditadura militar.

O depoimento de Raimundo Ronaldo Campos não é o primeiro que contesta a versão oficial do Exército sobre a morte de Rubens Paiva. Em 1986, o ex-tenente Amílcar Lobo, médico do Exército, disse à Polícia Federal (PF) que tentou socorrer o prisioneiro, que encontrou em estado crítico após sofrer torturas. Lobo confirmou o mesmo à viúva de Paiva, Eunice. No ano passado, a Comissão Nacional da Verdade divulgou documento, encontrado na casa de um ex-comandante do DOI-Codi-Rio, coronel Molina Dias, confirmando a passagem de Paiva por aquele centro de tortura.

Ao comentar o depoimento de agora do coronel Campos à Comissão da Verdade, a filha do ex-deputado, professora e pesquisadora da USP, Vera Paiva, disse a Roldão Arruda, do Estadão: “É importante que mais gente faça isso. Interessa à família e ao Brasil, onde casos de tortura continuam sendo abafados por essa lógica de não se falar nada. Não há mais dúvidas de que meu pai não é um desaparecido: ele foi assassinado e a cena do crime está ficando cada vez mais clara”.

Ao que tudo indica, agora só falta a localização do corpo do ex-deputado, ou o destino final dado a seu corpo. Como várias vezes perguntou aqui o ex-ministro José Dirceu, diante disso nada pode ser feito? E até quando? O Brasil não pode mesmo processar e estabelecer sanção, nenhum tipo de punição contra os responsáveis por essa barbárie? Com a palavra, a justiça, a Comissão Nacional da Verdade, os juristas. E o Supremo Tribunal Federal (STF) que já validou uma vez o caráter recíproco da Lei de Anistia de 1979, mas ainda tem um último recurso a julgar a respeito.

Leandro Fortes: As almas penadas da ditadura

19 de dezembro de 2013

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Leandro Fortes

Na sessão de devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart, realizada na quarta-feira, dia 18, no Congresso Nacional, um episódio lamentável foi registrado por todos, embora o assunto tenha sido deixado de lado para não ofuscar o brilho do evento.

Na hora em que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, entregou o diploma a João Vicente, filho de Jango, todos aplaudiram, à exceção de três convidados e um deputado.

Os três convidados eram os comandantes das Forças Armadas do Brasil. Por antiguidade: almirante Júlio Soares de Moura Neto, da Marinha; general Enzo Peri, do Exército; e brigadeiro Juniti Saito, da Aeronáutica. O deputado, claro, era Jair Bolsonaro, essa patética figura que, a cada eleição, as viúvas da ditadura militar mandam para a Câmara.

Não houve, por assim dizer, nenhum ato de insubordinação dos comandantes militares. Ninguém é obrigado a bater palmas para nada nem para ninguém, embora os três comandantes estivessem ao lado da principal convidada do evento, a presidenta Dilma Rousseff, comandante suprema das Forças Armadas.

Emocionada, Dilma, presa e torturada na ditadura, aplaudiu não apenas o ato em si, mas toda a simbologia envolvida, de repúdio a um regime que sufocou a democracia, torturou e assassinou brasileiros.

O que houve foi, além de um gesto combinado de má educação e mesquinhez humana, um sinal importante de que, passadas quatro décadas desde o golpe militar de 1964, a caserna brasileira continua alinhada à ideologia dos golpistas de então.

Todos os ministros civis da Defesa, inclusive o atual, Celso Amorim, têm ignorado esse fato, como se desimportante fosse.

Não é.

Nas escolas militares, uma geração vem contaminando a outra com doutrinas primárias, mas poderosas, oriundas dos tempos da Guerra Fria. Baseiam-se, entre outras barbaridades, num anticomunismo tão anacrônico como risível, mas levado a sério como se o Brasil estivesse perto de virar uma nação soviética, em pleno século 21.

Ao se negarem a bater palmas para a memória de Jango, presidente deposto por uma quartelada e, suspeita-se, assassinado no exílio, o almirante, o general e o brigadeiro deram um péssimo exemplo e envergonham a Nação.

Mas receberam elogios rasgados de seus camaradas de farda. Deram, ainda, um recado errado aos jovens alunos e cadetes das escolas preparatórias e academias militares do País.

Já passou da hora de o governo intervir na formação dos futuros oficiais brasileiros e resgatá-los dessa armadilha ideológica alimentada por lideranças senis dos clubes militares.

Dominada por uma direita tacanha e obsoleta, a caserna precisa, com urgência, formar militares de esquerda.

***

NOTA DO BLOG: OS BONS PAGAM PELOS MAUS

Para fomentar um debate salutar, o Limpinho sempre publicou os comentários assinados pelos leitores em seus posts – a favor e contra. Porém, este excelente texto do jornalista Leandro Fortes causou um fato que causou estranheza.

Dezenas – isso mesmo, dezenas – de comentários vieram “assinados” por “pessoas” com nomes, na melhor das hipóteses, curiosos que se diziam militares reformados (se fossem bons não precisavam de reforma!), participantes da Marcha da Família, apartidários (sic) etc., mas que no fundo são reacionários e anticomunistas em busca de espaço para colocar seu pensamento tacanho que, em pleno século 21, não tem mais cabimento.

Por isso, excepcionalmente, todos os comentários deste post não serão publicados. Tudo tem limites nessa vida, menos a punição aos assassinos da ditadura militar.

Exército é suspeito de saquear obras do PAC

4 de outubro de 2013

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Batalhões de Engenharia são investigados por roubo de materiais de construção, favorecimento de empresas e direcionamento de licitações.

Via Brasil 247

Último refúgio do governo federal para tocar obras que não interessam à iniciativa privada, o Exército já não parece mais uma instituição tão confiável assim. Os Batalhões de Engenharia, que trabalham em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão sob investigação, como informa matéria do jornal Correio Braziliense publicada no final de setembro. As suspeitas vão desde roubo de materiais de construção até favorecimento de empresas e direcionamento de licitações.

Cerca de 2,7 mil homens do Exército atuam atualmente em obras de rodovias e aeroportos e na transposição do Rio São Francisco, num total de R$2 bilhões em orçamento. O envolvimento de militares em irregularidades nessas obras é apurado pela Procuradoria de Justiça Militar, pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União. A Procuradoria de Justiça Militar em Recife já denunciou militares envolvidos em furto de material de construção nas obras de duplicação da BR-101. Nas obras da BR-163 na divisa entre Mato Grosso e Pará, o problema é sobrepreço, segundo o TCU.

O Ministério Público Militar identificou e denunciou no mês passado uma organização criminosa responsável pelo desvio de R$11 milhões. O grupo era chefiado por um coronel e um major do Exército, que intermediavam os desvios com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), segundo a denúncia da Procuradoria Militar. Ao Correio Braziliense, o Exército negou que haja indícios de práticas de irregularidades por parte de militares nas obras do PAC, mas confirmou que tanto o TCU quanto os órgãos de controle militar identificaram problema de execução em algumas obras.

WikiLeaks: Em depoimento, Bradley Manning nega ter traído EUA

1 de março de 2013
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Foto de Manning em 24 de outubro de 2010.

O soldado norte-americano, porém, se declarou culpado por ter vazado documentos oficiais.

Via Opera Mundi

O soldado norte-americano Bradley Manning se declarou culpado na quinta-feira, dia 28/2, por ter vazado centenas de milhares de documentos confidenciais da diplomacia do país ao site WikiLeaks, além de outras novas acusações menores. As informações são do jornal britânico Guardian, da agência Efe e do WikiLeaks.

No entanto, o militar de 25 anos nega ter “ajudado o inimigo”, acusação mais grave que pesa sobre ele e que, se confirmada, poderá resultar até em prisão perpétua. No depoimento, Manning afirma que uma das razões que o motivaram a tomar a iniciativa de tornar as informações públicas foi o caso conhecido como “Assassinato Colateral”, durante a guerra no Iraque, que culminou na morte de um jornalista da Reuters, seu motorista e outras pessoas no bairro de Nova Bagdá pelo exército norte-americano. Eles foram mortos por um helicóptero apache que atacou indiscriminadamente civis. A Reuters tentou, sem sucesso, obter o vídeo por meio da Freedom Information Act, lei que determina a abertura de arquivos do governo, mas este vídeo só veio a público por intermédio do WikiLeaks.

“Fiquei perturbado com o tratamento que deram às crianças feridas”, referindo-se a duas crianças que ficaram gravemente feridas no episódio. “Os que estavam no vídeo não pareciam se preocupar com o valor da vida humana, ao se referirem a elas [às vítimas] como bastardos”.

Em seu depoimento, de 35 páginas, Manning ainda falou que, com o vazamento, tinha a intenção de “levantar um debate público sobre o papel da diplomacia e das Forças Armadas”.

Outra revelação importante feita por Manning é que, antes de procurar o WikiLeaks, ele chegou a ligar para o mais tradicional jornal norte-americano, o The New York Times, gravando mensagens e deixando contatos, além de explicar o que tinha em mãos. E também contatou seu principal concorrente, o Washington Post. Simplesmente não obteve respostas. Foi quando procurou o WikiLeaks e manteve uma conversa com um internauta identificado como “OX”, provavelmente o jornalista australiano Julian Assange, fundador do site. Ele também tentou contatar o site progressista norte-americano Politico.com. Porém, o mau tempo impediu o contato.

Por meio de seu advogado, David Coombs, Manning admitiu ter divulgado documentos sigilosos a terceiros não autorizados. No entanto, negou ter colocado a informação diretamente na internet. Ele também negou que, na época que repassou as informações ao WikiLeaks, “tinha razões para acreditar que essas informações não seriam usadas para prejudicar o país”.

O acusado do maior vazamento de documentos secretos da história norte-americana para o WikiLeaks reconheceu por intermédio de seu advogado, David Coombs, ter possuído e transmitido a algumas pessoas não autorizadas informações sigilosas.

A admissão de culpa pode acarretar em uma pena mínima às acusações de menor gravidade, do total de 22 apresentadas pelo governo dos EUA. Por cada acusação, ele poderá responder por dois anos. Se for considerado pelas acusações mais graves, ele poderá passar o resto dos dias na prisão.

A coronel Denise Lind, juíza militar responsável pelo caso (não haverá júri), explicou posteriormente que isso implica ter “revelado sem autorização informações sigilosas a uma pessoa não autorizada”.

Manning respondeu rapidamente às perguntas da juíza, que lembrou ao soldado de 25 anos que, com esta declaração, admite ter utilizado de maneira inadequada vídeos secretos, memorandos e registros das operações no Iraque, Afeganistão e do Comando Sul.

Denise ressaltou que a acusação deverá provar durante o julgamento, que é esperado para julho, que a informação vazada por Manning foi prejudicial à “defesa nacional” e que o soldado se excedeu em sua autoridade quando era analista de inteligência no Iraque.

A declaração de culpabilidade de quinta-feira, dia 28/2, não evita que a procuradoria tente que Manning seja declarado culpado por todas as 22 acusações, já que não houve acordo entre acusação e defesa. O julgamento deverá começar em meados de junho.


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