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Mauro Santayana: O ninho da serpente

11 de março de 2014
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O senador John McCain e de seu lado esquerda o líder do partido neonazista ucraniano, o Svoboda, Oleh Tyahnybok.

Mauro Santayana, via Carta Capital

Há um velho ditado que reza que, toda vez que o capitalismo se vê ameaçado, ele sai para passear com o fascismo. Como um skinhead e seus pit bulls, que pode ser por eles atacado, depois de tentar prendê-los à força no canil, ao voltar para casa, bêbado drogado, a Europa mostra que não aprendeu nada com as notícias dos jornais, nem com as lições do passado.

Dirigentes europeus – e norte-americanos – tiram fotos, sorridentes, ao lado dos líderes do Partido Svoboda ucraniano, que podem ser vistos, em outras fotos, recentes, discursando em tribunas nazistas e saudando com a palma da mão levantada.

A cruz celta, símbolo da supremacia branca, as suásticas, os três dedos que lembram o tridente tradicional usado pelos neofascistas ucranianos, os raios assassinos das SS nazistas, destacam-se nas bandeiras e braçadeiras portadas pela multidão, na qual desfilam, triunfantes, membros das 22 organizações neonazistas que existem no país, que, segundo analistas locais, são muito mais radicais que o “Svoboda”.

As notícias que vem de Kiev dão conta de que há indícios de que os atiradores que mataram manifestantes durante os protestos, antes do golpe, teriam sido contratados pelos próprios neonazistas para fazê-lo. Sinagogas têm sido incendiadas nos últimos meses, professores e estudantes de Yeshivas – assim como estrangeiros e homossexuais – têm sido insultados e espancados pelas ruas. Na Ucrânia atual o antissemitismo é tão forte, que nos últimos 20 anos, depois da derrocada da União Soviética – que sempre protegeu os judeus como etnia – 80% dos 500 mil hebreus que viviam no país o abandonaram, desde 1989, em um êxodo sem precedentes no pós-guerra. Hoje, em uma população mais de 44 milhões de habitantes, há menos de 70 mil judeus ucranianos.

Se a situação é ameaçadora para a população judaica, é ainda pior para os cerca de 120 mil a 400 mil ciganos que vivem na Ucrânia, uma minoria que não conta com recursos para deixar o país, nem com um destino, como Israel, que os possa receber.

Com a desmobilização da polícia e do exército, e sua substituição por brigadas paramilitares compostas de vândalos e arruaceiros, os neonazistas têm circulado livremente pelos bairros ciganos da periferia de Kiev e de cidades do interior do país, insultando e agredindo. Impunemente, qualquer homem, mulher, criança, idoso, que encontrem pela frente.

Não é preciso lembrar que os roms, assim como os judeus, foram torturados e mortos – seis milhões de judeus e um milhão de ciganos, pelo menos – nos campos de concentração e de extermínio nazistas, a maioria deles pelas mãos de voluntários ucranianos, que serviam de “guarda” auxiliar para os alemães, em lugares como Treblinka, Auschwitz e Sobibor.

Os nazistas ucranianos não apenas forneceram assassinos e torturadores para o holocausto – e a eliminação de prisioneiros políticos e de homossexuais – mas também lutaram ao lado dos alemães, por meio da sua famigerada Legião Ucraniana de Autodefesa e da Divisão SS Galitzia, contra os russos, na Segunda Guerra Mundial.

Longe de renegar esse passado, do qual toma parte o extermínio da própria população ucraniana – em Baby Yar, uma ravina perto de Kiev, foram massacrados, com a ajuda de soldados e policiais ucranianos, 150 mil civis, entre ciganos, comunistas, e judeus ucranianos, 33.700 deles apenas nos dias 29 e 30 de setembro de 1941 – a direita ucraniana o venera e honra.

No dia primeiro de agosto de 2013, com a presença de um padre ortodoxo, dezenas de pessoas vestindo uniformes da Waffen SS, em meio a uma profusão de bandeiras ucranianas e de suásticas, se encontraram na cidade de Chervone, na Ucrânia, para honrar o “sacrifício” dos “heróis” ucranianos da Divisão SS Galitzia.

Os nazistas ucranianos não foram os únicos a combater, ao lado de Hitler, contra a União Soviética e a colaborar no extermínio de judeus e ciganos e da sua própria população.

O massacre de Odessa, também na Ucrânia, de outubro de 1941, no qual morreram 50 mil judeus, foi cometido, sob “organização” alemã, por tropas do exército romeno, um dos diversos países que participaram, como aliados do nazismo, da invasão da URSS na Segunda Guerra Mundial.

Entre elas, estavam, além da Itália, da Espanha e da Romênia, Bulgária, Hungria e Eslováquia, países não por acaso colocados – para que isso não viesse a acontecer de novo – sob a esfera de influência soviética, após o fim do conflito.

Engrossada pela deterioração do estado de bem-estar social, a crise econômica, o desemprego e a pressão migratória – criada em boa parte pela própria Europa com o incentivo ao terrível pesadelo da “Primavera Árabe” – a baba do racismo, do ódio contra os ciganos e os árabes, do antissemitismo e do anticomunismo mais arcaico e bestial, espalha-se como peste seguindo o curso de grandes rios como o Dnieper e o Danúbio, criando uma sopa densa e corrosiva, apropriada para alimentar as ovas – nunca totalmente inertes – da serpente nazista. Fruto de uma nação multiétnica, que estabelece seu passado e seu futuro na diversidade universal de sua gente, nenhum brasileiro pode ficar ao lado dos golpistas neofascistas ucranianos.

Não é possível fazê-lo, não apenas pelo senso comum de não apoiar uma gente que odeia e despreza tudo o que somos.

Mas, também, porque não podemos desonrar o sangue e a memória daqueles cujos ossos descansaram no solo sagrado de Pistoia.

De quem, em lugares como Monte Castelo e Fornovo di Taro – onde derrotamos, em um único dia, a 148 Divisão Wermacht e a Divisão Bersaglieri Itália, obtendo a rendição incondicional de dois generais e de milhares de prisioneiros – combateu, com a FEB, o bom combate.

Dos soldados e aviadores que, com a força e a determinação de 25.700 corações brasileiros, ajudaram a derrotar, naquele momento, a serpente hitleriana.

No afã de prejudicar e sitiar a Rússia, criando problemas à sua volta, em países que já a atacaram no passado, o que a UE não entendeu, ainda, é que o que está em jogo na Ucrânia não é o apenas o futuro do maior país europeu em extensão territorial, nem mesmo o de Putin, mas o da própria Europa.

Até agora, o neonazismo se ressentia de um território grande e simbólico o suficiente, do ponto de vista de uma forte ligação com o anticomunismo e com o nacional-socialismo, no passado, para servir de estuário para o ressentimento e as frustrações de um continente decadente e nostálgico das glórias perdidas, que nunca se sentiu realmente distante, ou decididamente oposto, ao fascismo.

Faltava um lugar, um santuário, onde se pudesse perseguir o mais fraco, o diferente, impunemente. Um front ideológico e militar para onde pudessem convergir – como voluntários ou simpatizantes – militantes da supremacia branca de todo o mundo.

Um laboratório para a criação de um novo estado, com leis, estrutura e ideologia semelhantes às que imperavam na Alemanha há 70 anos.

Se, como tudo indica, os neonazistas se encastelarem no poder em Kiev, por meio de eleições fraudadas, ou da consolidação de um golpe de estado desfechado contra um governante eleito, o ninho da serpente poderá renascer, agora, no conflagrado território ucraniano.

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Os jovens, o Brasil e a Ucrânia

Cuba aceita proposta da UE para abrir negociação de diálogo político

9 de março de 2014
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Bruno Rodríguez, ministro das Relações Exteriores de Cuba.

Acordo pode significar fim de políticas unilaterais do bloco europeu sobre cubanos.

Via Opera Mundi

Cuba comunicou na quinta-feira, dia 6, à União Europeia que recebeu com “satisfação” e aceitou a proposta do bloco para abrir negociação de diálogo político e cooperação, segundo anunciou em Havana o ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez.

“Cuba acolhe com satisfação a proposta de 10 de fevereiro da alta representante [da UE, Catherine Ashton], que significa o fim das políticas unilaterais da União Europeia sobre Cuba e aceita o início de negociações a respeito”, disse o chanceler cubano em entrevista coletiva.

A negociação sobre o acordo começou no mês passado, quando os ministros de Assuntos Exteriores dos 28 estados-membros da União Europeia iniciaram a discussão para um tratado político, social e econômico com Havana.

Na prática, o acordo termina com a Política Comum Europeia em relação à Ilha, aprovada em 1996, e que restringia qualquer negociação com o governo cubano a avanços no campo dos direitos humanos dentro da Ilha. Esta política foi promovida pelo então presidente da Espanha, José Maria Aznar, e, na época, já era duramente criticada por diversos setores da sociedade espanhola.

Por ano, a corrupção custa para a Europa €120 bilhões

8 de fevereiro de 2014
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PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) são os países em que há mais corrupção na Europa.

Via BBC Brasil

Um estudo da Comissão Europeia mostra que a corrupção custa cerca de €120 bilhões por ano (quase R$390 bilhões) à economia do bloco, o que é equivalente a quase todo o orçamento anual da União Europeia.

Este valor também equivale a 1,04% do PIB do bloco, de US$15,5 trilhões, segundo dados de PIB do Banco Mundial. O relatório foi apresentado na segunda-feira, dia 3, pela comissária de Assuntos Internos da União Europeia, Cecilia Malmstroem.

Para efeitos de comparação, um estudo de 2010 da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostrou que a corrupção custa ao Brasil entre R$49,5 bilhões e R$69,1 bilhões por ano. Tomando o valor mais alto e fazendo a correção cambiária atual, o montante de valores desviados dos cofres públicos brasileiros equivaleria a 3% do PIB de US$2,3 trilhões do país – três vezes maior, portanto, que a corrupção europeia.

A Comissão Europeia analisou o problema da corrupção nos 28 países-membros no primeiro levantamento do gênero, que também ouviu o público.

Três quartos dos europeus entrevistados relataram que a corrupção é comum e mais da metade dos ouvidos informaram que o nível de corrupção aumentou.

Ao comentar o relatório, Malmstroem afirmou que a corrupção prejudica a confiança nos governos. “A corrupção desgasta a confiança nas instituições públicas e na democracia. Prejudica nosso mercado interno, atrapalha o investimento estrangeiro, custa milhões aos contribuintes e, em muitos casos, também é uma ferramenta para redes de crime organizado”, disse a comissária.

“Existem estimativas de que a corrupção custa à União Europeia não menos do que €120 milhões a cada ano, e isto é o equivalente ao orçamento anual da União Europeia, então estamos falando de muito dinheiro.”

De acordo com Malmstroem, os vários anos de austeridade econômica em muitos países europeus agravaram ainda mais o problema.

“Muito dinheiro dos cidadãos está sendo perdido em contratos corruptos, ou em subornos e em questões nas quais eles não recebem os serviços que precisam. Ou então não recebem o valor ou o benefício do dinheiro de seus impostos. A crise certamente destacou a necessidade de fazer tudo o que pudermos para que a economia da Europa volte a ficar em ordem”, afirmou.

Números diferentes

Os números de pesquisados que disseram que a corrupção está espalhada pela Europa ou que tiveram experiências pessoais com corrupção variaram entre um país e outro.

Na Grã-Bretanha, por exemplo, apenas cinco pessoas entre as 1.115 ouvidas, menos de 1%, disseram que já tinham passado pela experiência na qual alguém esperava que elas pagassem um suborno. Segundo o relatório, “foi o melhor resultado em toda a Europa.

Entre os britânicos que responderam à pesquisa, 64% acreditam que a corrupção está disseminada pela Grã-Bretanha, enquanto que a média na União Europeia foi de 74% nesta questão específica.

Em outros países, os números foram relativamente maiores.

Na Croácia, República Tcheca, Lituânia, Bulgária, Romênia e Grécia, entre 6% e 29% dos pesquisados disseram que já receberam um pedido de pagamento de suborno nos últimos 12 meses.

Os níveis de relatos de suborno também foram altos na Polônia (15%), Eslováquia (14%) e Hungria (13%), onde o problema prevalece no sistema de saúde.

Na Europa, cabe aos governos de cada país e não às instituições do bloco a luta contra a corrupção, explicou a comissária.

A União Europeia tem uma agência de combate a fraudes, chamada Olaf, que se concentra em fraudes e corrupção que afetem o orçamento do bloco. Mas a agência tem recursos limitados. Em 2011, o orçamento da Olaf foi de apenas €23,5 milhões (cerca de R$76 milhões).

Modelo sueco

Em um artigo no jornal sueco Goeteborgs-Posten, Malmstroem afirmou que, apesar do problema ser grave em toda a Europa, a Suécia não parece ser tão afetada.

“A extensão do problema na Europa é de tirar o fôlego, apesar de a Suécia estar entre os países com menos problemas”, escreveu.

Segundo a comissária, “outros países da União Europeia deveriam aprender com as soluções suecas para lidar com o problema”, destacando o papel das leis sobre transparência no país.

Para Malmstroem, o relatório apresentado nesta segunda-feira pode ser uma ferramenta para combater o problema.

“É claro que é preciso muito mais do que um relatório para erradicar a corrupção, mas, enquanto estamos encontrando nosso caminho para fora da crise econômica, pode ser uma ferramenta (…). Esperamos que se inicie um processo muito construtivo que vai estimular a vontade política e os compromissos necessários em todos os níveis para tratar da corrupção, pois o preço (a ser pago por) não fazer nada é simplesmente alto demais”, afirmou.

Ao contrário de Joaquim Barbosa, Lewandowski abre mão de diárias pagas pelo STF para fazer palestra durante férias

3 de fevereiro de 2014

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O presidente em exercício do STF fez palestra e recebeu medalha de honra na Faculdade de Direito de Lisboa, dia 17/1. O ministro interrompeu férias, mas não quis diárias de viagem. Antes, no dia 3, o presidente em férias Joaquim Barbosa recebeu R$14 mil por 11 dias de viagem entre os dias 20 e 30, nos quais teria apenas dois compromissos oficiais. O debate ético que, para Barbosa, “é uma tremenda bobagem”, para Ricardo Lewandowski tem significado moral. Em latim, na medalha que ele recebeu sem querer benefício do Estado por isso está escrito: Honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (Viver honestamente para não lesar os outros e dar a cada um o seu próprio).

Via Brasil 247

Mais uma diferença ética e de interpretação de direitos separa o presidente em férias do STF, Joaquim Barbosa, do presidente em exercício, ministro Ricardo Lewandowski. Enquanto Barbosa não viu problemas em requisitar e aceitar R$14 mil em diárias para 11 dias de passeio pela Europa, nos quais teve dois compromissos oficiais, em Paris e Londres, Lewandowski não recebeu nenhum tipo de gratificação para, também em seu período de férias, receber da Faculdade de Direito de Lisboa uma medalha de honra após proferir palestra.

A honraria contém gravada a expressão em latim Honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (Viver honestamente para não lesar os outros e dar a cada um o seu próprio). O convite foi feito pela organização do evento, que foi realizado na capital portuguesa no último dia 17.

O site do STF registrou que Barbosa recebeu logo no dia 3 de janeiro o valor das diárias que usaria entre os dias 20 e 30 deste mês. No mesmo setor, porém, não há registro de recebimento de diárias por Lewandowski, que efetivamente não requereu o benefício.

Questionado, em Paris, se considerava adequado receber diárias funcionais mesmo desfrutando de férias, apenas por ter apenas dois compromissos oficiais em 11 dias a Europa, Barbosa afirmou que o debate não passava de “uma tremenda bobagem”. Ele garantiu que considera ter direito aos benefícios como “qualquer outro servidor público”.

Lewandowski mostrou ser diferente de “qualquer outro”. Ao não requisitar diárias, o ministro, que interrompeu suas férias para receber a homenagem em Lisboa em seguida à realização de uma palestra, passou uma mensagem de ética. Se todos fizessem como ele, os cofres públicos seriam poupados e a imagem da Justiça sairia fortalecida.

Salim Lamrani: 25 verdades sobre o caso Evo Morales–Edward Snowden

4 de julho de 2013
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O presidente boliviano Evo Morales em entrevista coletiva no aeroporto de Viena, na Áustria.

Caso mostra que União Europeia é um engodo político e diplomático, sempre subserviente às exigências de Washington.

Salim Lamrani, via Opera Mundi

O caso Edward Snowden está na raiz de um grave incidente diplomático entre a Bolívia e vários países europeus. Por ordem de Washington, França, Itália, Espanha e Portugal proibiram o avião presidencial de Evo Morales de sobrevoar seus territórios.

1. Depois de uma viagem oficial à Rússia para assistir a uma cúpula de países produtores de gás, o presidente Evo Morales pegou seu avião para voltar à Bolívia.

2. Os Estados Unidos, pensando que Edward Snowden, ex-agente da CIA e da NSA, autor das revelações sobre as operações de espionagem de seu país, estava no avião presidencial, ordenaram que quatro países europeus – França, Itália, Espanha e Portugal – proibissem que Evo Morales sobrevoasse seus respectivos espaços aéreos.

3. Paris cumpriu imediatamente a ordem procedente de Washington e cancelou a autorização de sobrevoo de seu território, que havia outorgado à Bolívia em 27 de julho de 2013, enquanto o avião presidencial estava a apenas alguns quilômetros das fronteiras francesas.

4. Assim, Paris colocou em perigo a vida do presidente boliviano que, por falta de combustível, precisou fazer uma aterrissagem de emergência na Áustria.

5. Desde 1945, nenhuma nação do mundo impediu um avião presidencial de sobrevoar seu território.

6. Paris, além de desatar uma crise de extrema gravidade, violou o direito internacional e a imunidade diplomática absoluta da qual todo chefe de Estado goza.

7. O governo socialista de François Hollande atentou gravemente ao prestígio da nação. A França aparece diante dos olhos do mundo como um país servil e dócil que não vacila um instante sequer para obedecer as ordens de Washington, contra seus próprios interesses.

8. Ao tomar tal decisão, Hollande desprestigiou a voz da França no cenário internacional.

9. Paris também se tornou alvo de piada no mundo inteiro. As revelações feitas por Edward Snowden permitiram descobrir que os Estados Unidos espiavam vários países da União Europeia, entre os quais a França. Diante dessas revelações, François Hollande pediu pública e firmemente a Washington que parasse com esses atos hostis. Ainda assim, por debaixo dos panos, o Palácio do Eliseu seguiu fielmente as ordens da Casa Branca.

10. Depois de descobrir que se tratava de uma informação falsa e que Snowden não estava no avião, Paris decidiu anular a proibição.

11. Itália, Espanha e Portugal também seguiram as ordens de Washington e proibiram Evo Morales de sobrevoar seu território, antes de mudar de opinião, quando souberam que a informação não era verídica, e permitir que o presidente boliviano seguisse sua rota.

12. Antes disso, a Espanha até exigiu revistar o avião presidencial, violando todas as normas legais internacionais. “Isto é uma chantagem; não vamos permitir por uma questão de dignidade. Vamos esperar todo o tempo necessário”, respondeu o presidente boliviano. “Não sou um criminoso”, declarou Evo Morales.

13. A Bolívia denunciou um atentado contra sua soberania e contra a imunidade de seu presidente. “Trata-se de uma instrução do governo dos Estados Unidos”, segundo La Paz.

14. América Latina condenou unanimemente a atitude da França, Espanha, Itália e Portugal.

15. A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) convocou em caráter de urgência uma reunião extraordinária após esse escândalo internacional e expressou sua “indignação” por meio de seu Secretário-Geral, Ali Rodriguez

16. A Venezuela e o Equador condenaram “a ofensa” e “o atentado” contra o presidente Evo Morales.

17. O presidente Nicolas Maduro, da Venezuela, condenou “uma agressão grosseira, inadequada e não civilizada”.

18. O presidente equatoriano, Rafael Correa, expressou sua indignação: “Nossa América não pode tolerar tanto abuso!”

19. A Nicarágua denunciou “uma ação criminosa e bárbara”.

20. Havana fustigou o “ato inadmissível, infundado, arbitrário que ofende toda a América Latina e o Caribe”.

21. A presidente argentina, Cristina Kirchner, expressou sua consternação: “Definitivamente, estão todos loucos. O chefe de Estado e seu avião têm imunidade total. Não pode haver esse grau de impunidade”.

22. Por meio de seu secretário-geral José Miguel Insulza, a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou a decisão dos países europeus: “Não existe justificativa para cometer tais ações em detrimento do presidente da Bolívia. Os países envolvidos devem dar uma explicação das razões pelas quais tomaram essa decisão, particularmente porque isso colocou em risco a vida do primeiro mandatário de um país-membro da OEA”.

23. A Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América) denunciou “uma flagrante discriminação e ameaça à imunidade diplomática de um Chefe de Estado”.

24. Em vez de outorgar o asilo político à pessoa que lhe permitiu descobrir que era vítima de espionagem hostil, a Europa, particularmente a França, não vacila em criar uma grave crise diplomática com o objetivo de entregar Edward Snowden aos Estados Unidos.

25. Esse caso ilustra que, se a União Europeia é uma potência econômica, é também um engodo político e diplomático incapaz de adotar uma postura independente em relação aos Estados Unidos.

Salim Lamrani é doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, professor-titular da Universidade de la Reunión, escritor, jornalista e especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos.

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