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PSDB, petróleo e interesse nacional: Um antagonismo inconciliável

16 de maio de 2013
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Os tucanos queriam vender a Petrobras por menos de 50% do preço do passe de Neymar.

Saul Leblon, via Carta Maior

No seminário dos dez anos de governo do PT, realizado na terça-feira, dia 14, em Porto Alegre, o ex-presidente Lula fez uma ponderação interessante: “Quando você ficar em dúvida, feche os olhos, imagine o que seria o Brasil de hoje sem os dez anos de governo do PT.”

Um bom começo é imaginar que José Serra venceu as eleições em 2002 e seria reeleito em 2006, fazendo o sucessor em 2010.

Nesse Brasil imaginário, caso a Petrobras ainda resistisse, reservas imensas de petróleo seriam descobertas em 2009. A 6 mil metros abaixo da superfície do oceano, o Brasil seria premiado com uma poupança equivalente a 50 bilhões de barris. As maiores descobertas de petróleo do século 21.

O que Serra faria com elas não é preciso imaginar.

Basta reler despachos de dezembro de 2009, da embaixada norte-americana no Brasil, revelados pelo WikiLeaks. Matéria da Folha de S.Paulo, de 13/12/2010, transcreveu o teor desses documentos. Neles, o tucano explicita as consequências para o Brasil, caso as urnas de 2010 transformassem em realidade o país imaginário proposto por Lula.

Trechos da matéria da Folha intitulada “Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal”.

“Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse. Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo (realizada por Lula).

As petroleiras norte-americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patrícia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato o telegrama (NR: enviado da embaixada dos EUA no Brasil ao Departamento de Estado, em Washington).

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam.”

A mudança no marco regulatório do pré-sal, que Serra prometia reverter, restituiu à Petrobras o controle integral de todo o processo de extração, refino e comercialização, esfarelado em 1997, quando o PSDB rompeu o monopólio. Desde então, a exploração passaria a ser regida pelo modelo de concessão em que a empresa vencedora dos campos licitados se torna a proprietária soberana de todo o óleo. Em síntese, o Estado deixa de exercer qualquer controle sobre o processo.

No modelo de partilha do pré-sal, que teve oposição virulenta do conservadorismo, a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios que exercerem a exploração.

O óleo extraído será dividido com o País. A presença direta da Petrobras impedirá manipulações. Mais importante que tudo: a estatal definirá o ritmo da extração, de modo a viabilizar a pedra basilar do novo marco regulatório.

A regra de ouro consiste em tornar o pré-sal uma alavanca industrializante, capaz de deflagrar um salto de inovação no parque fabril brasileiro. Cerca de 60% a 70% dos bens e equipamentos requeridos em todo o ciclo de exploração terão de ser adquiridos de fabricante local.

O fracasso desse modelo conta com uma poderosa torcida incrustada em diferentes setores da economia, da política e da mídia. Local e internacional.

O Brasil que Lula convida a especular felizmente não aconteceu. Mas seus atores potenciais não desistiram de protagonizá-lo. Um fiasco da Petrobras no pré-sal é tido por eles como o atalho capaz de materializar a relação de forças que as urnas descartaram em 2002, 2006 e 2010.

Na quinta-feira, dia 9, o arguto José Serra reafirmou essa esperança em um artigo no Estadão em que reitera a incompatibilidade histórica do PSDB com o petróleo brasileiro. Trata-se de uma espécie de atualização histórica do antagonismo entre a UDN e o desenvolvimentismo.

O texto sugere o nome de Lula ao Guinness World Records. Motivo: o ex-presidente teria empurrado a Petrobras a uma situação de pré-insolvência, entre outras razões, por ter modificado a regulação herdada do PSDB, no caso das reservas do pré-sal.

Trechos do artigo de Serra, publicado na edição de 9/5/2012 do jornal:

“Em palestra recente afirmei que o ex-presidente Lula mereceria pelo menos três verbetes no Guinness World Records. O primeiro por ter levado à pré-insolvência a Petrobras, apesar de ser monopolista, a demanda por seus produtos ser inelástica, os preços internacionais, altos e as reservas conhecidas, elevadas. Fez a proeza de levar a maior empresa do País à pior situação desde que foi criada, há 60 anos. Promoveu o congelamento de seus preços em reais, instaurou uma administração de baixa qualidade e conduziu a privatização da estatal em benefício de partidos e sindicatos, com o PT no centro. Esse condomínio realizou investimentos mal feitos e/ou estranhos, sempre a preços inflados; queimou o patrimônio da Petrobras na Bolívia; promoveu previsões irrealistas sobre o horizonte produtivo do pré-sal e fulminou, para essa área, o modelo de concessão, trocando-o pelo de partilha, que exige da empresa ampliação de capacidade financeira, administrativa e gerencial impossível de se materializar”.

O tucano causou frisson na rede conservadora, recebendo rasgados elogios daqueles que o consideram dotado de um tirocínio econômico privilegiado. Três dias depois de sepultada no mausoléu dos grandes fracassos nacionais, a Petrobras ressuscitou no noticiário.

O mármore da lápide onde o coveiro tucano gravou seu artigo do Estadão dissolveu-se, então, sob o peso de US$11 bilhões. A montanha de dinheiro foi captada no mercado internacional com a venda de seis tranches diferentes de títulos da Petrobras, com vencimentos variáveis que se estendem até 2043. A demanda dos investidores internacionais teria alcançado US$40 bilhões, excesso que a estatal declinou.

Os maiores bancos e fundos internacionais negligenciaram a perspicaz avaliação do PSDB e de seu eterno presidenciável sobre a higidez presente e futura da Petrobras, do Brasil e do modelo de extração do pré-sal, que lastreia papéis com horizonte de vencimento de até 30 anos.

Não só. Na terça-feira, dia 14, infelizmente pelo modelo de concessão ainda vigente em áreas externas ao pré-sal, dezenas de empresas se apresentaram para arrematar campos leiloados pela Petrobras em diferentes regiões brasileiras. O investimento previsto é de R$7 bilhões.

O que evidencia esse exercício frugal de rememoração, inspirado no convite de Lula, é a frivolidade quase caricatural com que o PSDB e seus ventríloquos torturam as palavras “desastre”, “fracasso” e “crise”, de modo a vesti-las no País e num governo, cujos flancos existem. Mas, por certo, não serão aqueles diagnosticados por Serra; e tampouco passíveis de superação com a receita conhecida dos herdeiros do udenismo.

Vídeo: Entenda como e por que FHC quebrou o Brasil três vezes

7 de janeiro de 2013

FHC_Dependencia_ao_NorteJorbacdc, via YouTube

O vídeo a seguir mostra como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, conseguiu quebrar o Brasil três vezes durante os oito anos em que governou o País. Tal fato não é novidade para os mais bem informados, ou seja, aqueles que não têm como única fonte de informação a velha mídia, esta oligarquia retrógrada, entreguista, sempre conivente com o neoliberalismo tucano e que foi peça fundamental para a eleição e reeleição de um presidente fraco. A novidade aqui é que os fracassos e as quebradeiras são narrados pelo próprio protagonista: FHC. Aconteceu na conferência dos governos progressistas em Florença, Itália, em novembro de 1999.

Com o Brasil falido e prostrado mais uma vez ante o FMI, FHC propôs na tal conferência uma ação conjunta que viesse a controlar o fluxo de capitais, estes que seu próprio governo não fazia o mínimo esforço em controlar. Ao reclamar dos fracassos de seu governo, FHC culpou as crises internacionais, como a do México (1995), Ásia (1997) e Rússia (1998). Em cada crise, adotava uma só receita: corte de gastos; repressão da demanda interna; diminuição da taxa de crescimento; aumento de juro etc. Por fim, FHC, como a passar recibo em sua própria incapacidade administrativa, lança no ar uma pergunta: “Até quando? E se vier uma outra crise lá na Conchinchina?”

Bill Clinton, então, tomou a palavra. Visivelmente irritado, o então presidente dos EUA, de maneira indireta, passou uma descompostura em FHC. Falou dos exemplos positivos de países que gastam de maneira responsável o dinheiro público; citou países emergentes que não sofreram com as crises até porque controlaram o fluxo de capitais e mantinham um sistema financeiro honesto. Segundo Clinton, o que falta “para alguns países” é uma política nacional. O problema, disse ainda, é a falta de criatividade em alguns países emergentes onde os governantes são muito fracos. Enfim, citou a miséria no Brasil e a total falta de perspectiva das crianças pobres do País.

FHC, aos olhos da comunidade internacional, acabou sendo considerado como mais um governante tecnocrata sem a mínima visão nacional; sem vontade política para sanar as desigualdades sociais. FHC nomeou Geraldo Brindeiro como procurador-geral da República, que engavetou quase todos os processos contra seu governo – tendo com isto recebido o apelido de engavetador-geral da República.

E não foram poucos os casos graves de corrupção, escândalos que fizeram evaporar bilhões de reais dos cofres públicos – como o caso dos precatórios, a acusação de compra da reeleição, os títulos da dívida externa e as malfadadas privatizações, estas devidamente esmiuçadas no best-seller A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Sem contar as manipulações do câmbio, a agiotagem internacional com a cumplicidade de agentes do governo – que potencializou a dívida externa e fez poucos ganharem fortunas em detrimento dos pobres brasileiros. Ou seja: à medida que o Brasil naufragava, políticos, economistas e tubarões financeiros ditavam as regras da economia fazendo um jogo duplo dentro do governo e também na mídia aliada, onde os “especialistas” avalizavam as tendências, fazendo do mercado um jogo com cartas marcadas.

À medida que acontecia a queima do patrimônio público brasileiro, o País se via cada vez mais atolado em dívidas. Além do abandono da saúde e da educação, faltaram investimentos em todos os setores até que, em 2001, com sete anos de FHC, o Brasil chegou à pior crise energética da sua história, o “apagão”, consequência da total falta de planejamento que, no fim das contas, acabou sendo coerente com a pífia “Era FHC”. O ministro do Planejamento na época era José Serra.

No governo Lula, que em 2008 atravessou a pior crise do capitalismo desde a depressão de 1929, foram tomadas medidas totalmente opostas àquelas adotadas por FHC nas crises. Os tucanos então, com respaldo da mídia, passaram a atacar as medidas adotadas pelo governo Lula e recitavam as mesmas receitas fracassadas de uma década atrás como “as únicas medidas possíveis”. Mas a receita do PT foi responsável pelo fato de o Brasil ser o primeiro país a sair da crise. E de quebra, o país ainda emprestou US$10 bilhões ao FMI.

Com a chegada de Lula ao poder, mudou-se completamente a maneira de enxergar o Brasil. Cumprindo as promessas de campanha, Lula implantou todo um leque de ações: distribuição de renda; créditos por meio dos bancos oficiais, novas escolas técnicas e universidades, favorecimento às empresas nacionais, desenvolvimento do Nordeste etc. Além disso, a política externa do Brasil libertou-se da subserviência dos EUA. Organismos dos quais o Brasil faz parte – G20, Brics, Mercosul etc. – ganharam novo fôlego. Enfim, o Brasil, finalmente deu certo.


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