Posts Tagged ‘Eliana Calmon’

14 perguntas a serem respondidas em 2014

31 de dezembro de 2013

Retrospectiva2013_Carta

Quando saberemos quem era o dono da cocaína apreendida no helicóptero? O mensalão tucano irá a julgamento ou se aguardará a prescrição dos crimes?

Daniel Quoist, via Carta Maior

1. Será ético – e minimamente justo – que um juiz do STF ou do STJ, julgando partidos e políticos hoje não estariam se precavendo contra potenciais adversários políticos amanhã?

2. A propósito, com alguns ministros mostrando assanhamento para ingressar na cena política – Joaquim Barbosa (STF) flerta com o Planalto embalado pela grande mídia e Eliana Calmon (STJ), recém-filiada ao PSB, assumir que vai concorrer a uma vaga no Senado pela Bahia – não deveriam existir regras de quarentena, tipo um ou dois anos de desincompatibilização do ofício de julgar, principalmente em se tratando de ministros de tribunais superiores?

3. Quando saberemos quem era o dono da cocaína apreendida no helicóptero do senador mineiro Zezé Perrella?

4. E mais: não é esquisito que as investigações da PF foram no sentido de esclarecer “quem não era o dono” da cocaína no helicóptero?

5. Serra desistiu da terceira candidatura à Presidência ou, analisando o Ibope, entendeu ser essa uma canoa pra lá de furada?

6. Além da estátua do imenso poeta Carlos Drummond de Andrade, em Copacabana, quem mais atendeu ao convite para uma conversa com o presidencial Aécio Neves?

7. Pilhado duas vezes fazendo uso indevido de aviões da FAB no ano de 2013, será que a única punição ao presidente Renan Calheiros é a de ressarcir o custo das passagens aéreas?

8. E um senador quando se interna em spa na Costa do Santinho, em Santa Catarina, para dar uma repaginada facial com uso de botox, as despesas devem ser cobertas pelo Senado?

9. Será defensável, em um país com aceleração inaudita dos meios digitais acessíveis a parcelas significativas da população, que o governo Alckmin adquira 5.200 assinaturas anuais, relativas a 52 edições, das revistas Veja, Época e IstoÉ para a rede pública de ensino do Estado de São Paulo?

10. Por que cargas d’água o governo Alckmin não incluiu a semanal CartaCapital no rol dos favorecidos? Filtro ideológico?

11. Circulam informações dando conta que no período de 2004 a 2008 foram pagos perto de R$250 milhões à Abril – editora responsável pela revista Veja –, Folha, Estadão, Globo/Fundação Roberto Marinho, mas a questão é: por que tais contratos milionários foram feitos “a maioria sem licitação”?

12. O mensalão tucano, usando o mesmo esquema Marcos Valério e avô do “mensalão” petista, irá a julgamento em 2014 ou primeiro se aguardará que novos personagens – dois já foram! – se beneficiem com a prescrição dos crimes?

13. Que fim levaram as investigações de fraudes grosseiras na coleta de assinaturas para registro do partido Solidariedade?

14. O que é melhor ler nessas férias: A divina comédia de Dante Alighieri ou desperdiçar tempo e dinheiro com o A década perdida de Marco Antônio Villa?

Ministério Público: Da vanguarda ao atraso

19 de março de 2013
Eliana_Calmon06_Judiciario

Eliana Calmon: Dos “bandidos de toga” à justiça em causa própria.

Mauricio Dias, via CartaCapital

Está na pauta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a proposta para a criação do auxílio-moradia e o pagamento de verbas indenizatórias em relação ao auxílio-saúde recebido pelos membros do Ministério Público da União e dos estados.

Aprovado, o benefício alcançará cerca de 20 mil procuradores e, por discutível isonomia, beneficiará os juízes em número igual ou superior. Esse privilégio se soma ao vale-alimentação e ao plano de saúde já existentes.

A criação do auxílio-moradia, no valor aproximado de R$3 mil mensais, trará embutido o princípio da retroatividade de cinco anos.

Quem estiver interessado faça as contas. Antes, porém, sente-se para suportar o susto provocado por essa retroatividade: R$3 mil por mês viram R$36 mil anuais; multiplicado pelos 60 meses referentes aos cinco anos retroativos, o resultado se transforma em R$180 mil, sem contar a correção. Agora basta multiplicar pelos integrantes do MP. E não se pode esquecer, posteriormente, de fazer a mesma conta para a Magistratura. Esse princípio de equiparação, segundo a ministra Eliana Calmon, foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Justiça, neste caso, em causa própria.

A enaltecida ministra, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu, em setembro, R$84 mil do citado auxílio-alimentação. Naquele mês, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que o contracheque dela registrou salário de R$113.009,50.

Com a mesma coragem com que denunciou juízes corruptos ou, segundo ela, “bandidos de toga”, a ministra respondeu publicamente ao jornal: “O Ministério Público já recebe esse vale-alimentação sem questionamento algum. O Conselho Nacional de Justiça entendeu o processo de equiparação e isso levou ao pagamento.”

Data venia, a magistrada não se saiu bem quanto a esse privilégio. Sobre esse ganho, cerca de R$1 mil por mês, não incide Imposto de Renda. O Leão é manso. Não ruge nem morde essa gente.

O procurador-geral da República paga vale-alimentação a todos os membros do Ministério Público da União, sem que haja lei prevendo tal benefício. A Constituição fixa a remuneração dos integrantes do MP como “parcela única”, o subsídio. O pagamento seria, portanto, ilegal.

Tudo indica que isso se transformou numa artimanha para contornar as decisões da Presidência e do Congresso. Ou seja, inconformados com o aumento oficial que recebem, articulam aumento sobre o aumento. Tudo em causa própria.

A ministra Eliana Calmon errou também quando disse que o MP vem recebendo o vale, isso sem questionamento algum. Há quem questione, sim.

Luiz Moreira Lima, conselheiro do CNMP, que travou e venceu, praticamente isolado, a luta com Gurgel e asseclas para ser reconduzido à função, tenta fazer prevalecer a lei. Ele pediu vista e, ao avaliar a instituição auxílio-moradia, desmontou esse sistema alternativo criado para driblar o aumento oficial.

Essa situação mostra mais um retrocesso nos princípios republicanos. O Ministério Público ganhou vida nova com a Constituição de 1988. Tornou-se uma instituição de vanguarda do Estado brasileiro na luta contra velhos vícios da República. Há exceções, mas a regra não durou muito.

O corporativismo renasce recrudescido numa das mais importantes instituições da República.

Joaquim Barbosa amoleceu?

26 de fevereiro de 2013
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Barbosa, Falcão e Calmon: Unidos pela mesma causa.

Mauricio Dias, via CartaCapital

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou amolecido, cordato, compreensivo, após o generoso recesso do Judiciário. O tipo “malvadeza durão”, encarnado por ele ao longo do julgamento do chamado “mensalão” petista, esfumou-se. Talvez temporariamente ou, quem sabe, por força das circunstâncias.

Sob a presidência de Barbosa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião no dia 19, ao julgar o veto a patrocínios da iniciativa privada para festas de juízes, estabeleceu um nível porcentual de tolerância para a ética. É mais ou menos assim: eventos promovidos por conselhos de Justiça, tribunais e escolas da Magistratura podem ganhar incentivo privado de até 30%. Alguém poderá pensar: melhorou, só porque não havia limites.

Embora tomado pelo espírito da discutida cordialidade brasileira, o ministro Barbosa ainda fez uma ponderação restritiva ao que chancelou: “É uma primeira tentativa de segregar o Poder Judiciário dessas relações duvidosas, senão promíscuas, às vezes, com o empreendimento privado”. Fez a concessão emoldurada por um discurso duro: “A minha posição, e de outros conselheiros, é no sentido de proibição total. Acho que isso virá em futuro próximo”.

Houve, no entanto, quem não cedeu. Os conselheiros do CNJ Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, ficaram a favor da proibição de 100%. Não queriam deixar para depois.

Esses patrocínios são uma tradição equivocada no Judiciário brasileiro. Na falta de freio, tudo foi se agravando: houve congresso em resort de luxo patrocinado por instituições financeiras e a Associação Paulista de Magistrados recebeu brindes que foram distribuídos em uma festa na qual, por fim, foi sorteado um carro.

“É uma verdadeira vergonha esse evento”, condenou, na ocasião, o corregedor do CNJ, Francisco Falcão. Ele anotou a transgressão na sua lista de tarefas.

Quem ousa negar um “pedidinho” de ajuda para realizar um evento da Magistratura? O pedido por si só constrange, independentemente de outros problemas que possa criar.

Quando corregedora, a ministra Eliana Calmon, a favor do veto total ao patrocínio, tinha força na opinião pública, mas era fraca junto às forças ocultas. Não chegou a levar a questão a plenário. Isso foi feito pelo ministro Francisco Falcão, atual corregedor. Falcão apresentou a proposta de veto total, mas não manteve a posição. Aderiu ao porcentual aprovado.

No Conselho, a maioria votou seguindo a proposta apresentada pelos ministros Carlos Alberto de Paula e o próprio Falcão. O novo texto foi costurado no último fim de semana pelos dois.

A explicação oficial para o recuo foi político: não se formou consenso. A decisão final foi obtida por maioria de 10 votos a 5.

Há também explicação oficiosa. Fontes bem informadas garantem que o Instituto Innovare, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que conta com apoio do Sistema Globo, conseguiu demover vários integrantes do CNJ.

Não se sabe se houve proibição de brindes, prêmios e passagens aéreas, entre outras coisas condenáveis. Essa decisão, de manga curta, do CNJ prova, entre outras coisas, que a ética no Brasil, tão invocada, avança no ritmo da nossa história: lenta e gradualmente.

Seguimos com o estandarte da esperança, no qual se lê: Brasil, país do futuro.

Na segunda-feira, dia 6, Eliana Calmon começa a caçar os bandidos de toga de São Paulo

5 de agosto de 2012

A ministra Eliana Calmon determinou a inspeção na maior Corte do País.

Objetivo é verificar as rotinas administrativas do TJSP, a maior Corte estadual do País.

Via Spresso SP

Começa na segunda-feira, dia 6, a primeira etapa da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é verificar as rotinas administrativas da maior Corte estadual do País, no intuito de contribuir com o aprimoramento da prestação jurisdicional. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participará do primeiro dia de trabalho no TJSP e dará entrevista coletiva à imprensa às 15 horas, na sede do tribunal, em São Paulo, para explicar como funcionará a inspeção.

O Tribunal de Justiça paulista será o 25º a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na segunda-feira, dia 6, a ministra Eliana Calmon se reunirá com o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, e com o Conselho Superior da Magistratura. Também participará de reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, dos servidores do Judiciário e da Defensoria Pública, no intuito de conhecer as dificuldades enfrentadas na Justiça Comum do Estado.

As informações coletadas servirão de complemento às visitas realizadas no tribunal. Durante toda a semana, uma equipe de aproximadamente 30 pessoas, incluindo juízes-auxiliares, servidores e técnicos vai verificar as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, o Fundo Especial do Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor de precatórios e os procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria Geral do TJSP.

A inspeção foi determinada pela ministra Eliana Calmon por meio da Portaria nº 101, publicada na última semana. O TJSP é hoje a maior Corte do País, onde tramitam quase 30% dos casos novos que chegam por ano à Justiça estadual, segundo dados da publicação Justiça em Números. Ao término da inspeção, será elaborado um relatório conclusivo da visita com recomendações e determinações ao Tribunal.

Desde outubro de 2008, quando a Corregedoria Nacional de Justiça deu início às inspeções, o trabalho já passou por outros 24 tribunais. São eles: os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.

Leia também: Em agosto, Eliana Calmon vai atrás dos bandidos de toga em São Paulo

Em agosto, Eliana Calmon vai atrás dos bandidos de toga em São Paulo

28 de julho de 2012

A ministra da Corregedoria Nacional de Justiça Eliana Calmon, que declarou que havia muitos bandidos de toga no Judiciário, conseguiu mais uma vitória. Ela sempre encontrou muita resistência para promover inspeções no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País. Porém, driblando a politicagem, em 6 de agosto, a CNJ inicia uma inspeção ordinária no TJSP.

Há algum tempo, a ministra afirmou em entrevista que, quando chegava no tribunal paulista, a primeira coisa que a cúpula da entidade fazia era fincar de forma ostensiva uma bandeira paulista na mesa de conversações, para deixar claro quem mandava naquele “território” e mostrando que não aceitariam intervenção de “alienígenas”. Por que será que os magistrados da Pauliceia desvairada têm tanto medo de uma fiscalização federal?

Por isso, Eliana Calmon cunhou a frase: “Haveria uma inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo no dia em que o sargento Garcia prendesse o Zorro.” E não é que o quase impossível aconteceu? Treimei, tucanada. Leia a notícia a seguir.

Inspeção na Justiça paulista começa no dia 6 de agosto

Tatiane Freire, Agência CNJ de Notícia

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no próximo dia 6 de agosto uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria e têm como finalidade verificar os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional.

Desde que o programa foi implementado, em outubro de 2008, o trabalho de inspeção já foi realizado em 24 tribunais brasileiros. De forma inédita, a inspeção será feita em quatro etapas, devido “à complexidade e dimensão da Justiça paulista”. O TJSP é hoje a maior Corte do País, onde tramitam quase 30% dos casos novos que chegam por ano à Justiça estadual, segundo dados do sistema Justiça em Números.

A primeira etapa da inspeção começa no dia 6 e envolverá as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, o Fundo Especial do Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor de precatórios e os procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria Geral do TJSP. O trabalho envolverá a Justiça estadual de 1º e 2º graus.

A Portaria nº 101, assinada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e que determina o início da inspeção, foi publicada na quinta-feira, dia 26. De acordo com a portaria, na área de pessoal serão colhidas informações sofre folhas de pagamento, recursos humanos, declaração de bens e renda, passivos trabalhistas e outras despesas. Foram designados para o trabalho uma equipe de quatro juízes auxiliares e 28 servidores.

O documento não especifica as datas das próximas etapas da inspeção ou as áreas que serão inspecionadas nas outras etapas do trabalho. Segundo a portaria, os detalhes sobre as próximas etapas da inspeção serão “oportunamente especificadas”, mas envolverão as demais unidades administrativas e judiciais.

Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria poderá receber sugestões e reclamações da população sobre os temas inspecionados nesta primeira etapa. Não há previsão de término para o trabalho.

Inspeções – O TJSP será o 25º tribunal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Já foram atendidos pelo programa os tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.

Dica do Blog Abra a Boca Cidadão

Eliana Calmon diz que sociedade julgará STF e provoca reação de Marco Aurélio Mello

26 de julho de 2012

Simone de Morais, lido em Câmara em pauta

As declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Supremo Tribunal Federal será “julgado” pela opinião pública durante o processo do “mensalão” não foram bem digeridas por ministros da suprema corte. Marco Aurélio Mello classificou de “inoportuna” a afirmação feita segunda-feira, dia 23, pela ministra Eliana, em São Paulo, antes de proferir uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/-SP).

“O Supremo Tribunal Federal não é julgado. O Supremo julga e tem a última palavra. É uma visão equivocada da ministra Eliana. Não estamos preocupados em formar a minoria ou a maioria no julgamento”, afirmou Marco Aurélio em entrevista ao Estado de Minas. “Penso que a fala não contribui para o engrandecimento do Judiciário, porque acaba colocando o Supremo como se fosse uma instituição passível de sofrer pressões. Isso não existe”, completou o ministro.

Na avaliação de Marco Aurélio, o julgamento não se dará em meio a emoções, sendo que os ministros são técnicos que julgam de acordo com a Constituição, e não em meio a influências externas. Para o magistrado, tem havido “uma excitação indevida” em torno do julgamento da ação penal do “mensalão”, que está previsto para ser iniciado na quinta-feira da semana que vem. Em São Paulo, Eliana Calmon havia dito que o julgamento “será um grande momento para se ter a ideia do que representa o STF dentro de uma expectativa da sociedade” e, ainda, que a Corte terá “o seu grande julgamento ao julgar o ‘mensalão’”.

Marco Aurélio disse ter conversado ontem, por telefone, com um colega do Supremo, que também reprovou as declarações de Eliana. “No dia em que o integrante do Supremo perder a equidistância no julgamento, o país estará muito mal. Vi (a declaração de Eliana) como absolutamente inoportuna”, destacou Marco Aurélio, que exerce interinamente a função de presidente do Supremo desde ontem, devido à ausência do presidente, Carlos Ayres Britto – que decidiu descansar antes da reabertura dos trabalhos no Judiciário –, e do vice, Joaquim Barbosa.


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