Posts Tagged ‘Dívida’

Mauro Santayana: Por que Dilma perdoou dívidas africanas

2 de junho de 2013
Dilma_Etiopia01

Dilma na Etiópia.

A África é estrategicamente importante para o Brasil.

Mauro Santayana, lido no Diário do Centro do Mundo

A presidente Dilma Rousseff acaba de voltar da Etiópia, onde assistiu, como convidada, à Cúpula Presidencial do 50º Aniversário da União Africana. Lá, além de reiterar os laços culturais e econômicos que nos ligam àquela região, ela anunciou, também, a eliminação de antigas dívidas de 12 países africanos com o Brasil, no valor de US$980 milhões.

Aqui, muita gente ficou sem entender o gesto, assim como muitos ainda desconhecem as razões que justificam a nossa política africana. A aproximação estratégica do Brasil com a África, como um todo, vem desde o regime militar.

Nos anos 1970 e 1980, era para a África e o Oriente Médio que iam milhares de brasileiros, para forjar seu futuro, trabalhando para empresas como a Mendes Júnior no Iraque e a Mauritânia, entre outros países. Para lá exportávamos, antes da destruição da indústria bélica brasileira, tanques da Engesa e da Bernardini, mísseis da Avibras e armas portáteis.

Nossa relação com os países de língua portuguesa é mais antiga. Houve anos, antes da independência, em que entravam no porto de Luanda mais navios saídos do Rio de Janeiro do que de Lisboa. Em plena ditadura, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola.

Na África, não está apenas o passado de milhões de brasileiros, nos antepassados que dali vieram, mas também seu futuro. Não se trata apenas da presença, naquele continente, de técnicos da Petrobras e de construtoras e mineradoras, ali presentes. Sendo a África Ocidental, do ponto de vista climático e geológico, um território gêmeo do brasileiro, é a única região do mundo que oferece ao Brasil a possibilidade de aplicar e demonstrar o que há de melhor em nosso modelo de desenvolvimento econômico e social.

Em nosso cultivo de cana, na produção de açúcar e álcool, na soja resistente à seca, no gado tropical para a produção de carne e leite, em nossos programas de agricultura familiar estão soluções que podem levar à ocupação produtiva de milhões de hectares de cerrado naquele continente.

Não só na economia, mas também na política social – como no Brasil – é possível o combate às endemias e epidemias, a eliminação da fome e o fim da pobreza absoluta. Esse projeto de cooperação Sul-Sul poderá ser grande e solidária ação internacional com povos irmãos na história e na geografia.

Os países africanos foram decisivos para a vitória brasileira na votação da OMC, e sabem que o Brasil não tem, para com eles, a mesma visão colonialista da Europa e dos Estados Unidos.

No Brasil há a consciência histórica de que é prioritário para estabelecer área de paz e prosperidade no Atlântico Sul, tratar, de igual para igual, nossos vizinhos e irmãos do continente e os que habitam o outro lado do oceano.

#OsAntiPira: Número de pessoas que quitaram dívidas é recorde no ano

17 de maio de 2013

Dinheiro_ContandoCaiu em 2,1% o número de brasileiros que não pagaram dívidas no primeiro quadrimestre de 2013. Economista atribui redução de inadimplentes no 1º quadrimestre de 2013 ao baixo nível de desemprego e maior rigor dos bancos em 2012 para conceder crédito.

Taís Laporta, via Portal iG

O número de brasileiros que conseguiram quitar suas dívidas subiu para 8,9 milhões no 1º quadrimestre de 2013, um aumento de 6,4% ante o mesmo período de 2012 e resultado recorde, segundo levantamento divulgado pela Serasa Experian, na sexta-feira, dia 17.

A quantidade de pessoas que deixaram a lista de inadimplentes é a maior desde o início da medição, em 2006. Também caiu em 2,1% o número de brasileiros que não pagaram suas dívidas: 11,2 milhões de CPFs foram negativados nos quatro primeiros meses do ano, comparados aos 11,5 milhões em igual período de 2012.

Desde 2010, a empresa não registrava uma queda na base de inadimplentes simultânea à redução de novos integrantes da lista. “A redução da taxa de desemprego contribuiu para o resultado positivo”, afirma ao iG o economista da Serasa, Luiz Rabi. Em março de 2013, o nível de desemprego no Brasil estava em 5,7%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outro fator que ajudou a reduzir o número de inadimplentes, acredita Rabi, foi a maior rigidez do sistema financeiro para conceder crédito ao consumidor. “No ano passado, os bancos e financeiras adotaram uma postura mais rigorosa para evitar que pessoas com alto risco de inadimplência tomassem empréstimos”.

Nas linhas de financiamento de veículos por exemplo, ficou quase impossível encontrar condições oferecidas anteriormente, como contratos sem juros e sem entrada, além do longo prazo, de até seis anos.

O cenário favorável aos inadimplentes deve perdurar pelo menos até o fim do semestre, acredita o economista da Serasa. “No segundo semestre, o cenário fica mais incerto, com a expectativa de que o Banco Central continue a aumentar a taxa de juros”.

Em 2012, o governo pagou R$743 bilhões em juros

24 de fevereiro de 2013
Orçamento 2012

O enorme peso dos juros em 2012: Orçamento Geral da União até 31/12/2012, por função.
Total: R$1,712 trilhão.

Via Vermelho

Legenda: O enorme peso dos juros em 2012: Orçamento Geral da União até 31/12/2012, por função – Total: R$1,712 trilhão.

Em 2012, o governo federal gastou R$753 bilhões com juros e amortizações da dívida, ou seja, R$45 bilhões a mais do que em 2011, contrariando o alarde da mídia conservadora diante da alegada queda com os gastos com a dívida e com o fato do superávit primário ter teria ficado abaixo da meta. As informações são do portal Auditoria Cidadã da Dívida.

O superávit representa apenas uma pequena parcela das fontes de recursos para o pagamento dessa dívida que se alimenta principalmente com a emissão de novos títulos (nova dívida); o recebimento de juros e amortizações pagos pelos estados e municípios sobre dívidas refinanciadas pela União; os resultados das privatizações; e outras fontes de recursos.

Esse enorme privilégio da especulação financeira obrigou o governo a usar quase 44% de todo o Orçamento Geral da União em 2012 com juros e amortizações da dívida, em detrimento do atendimento às urgentes e relevantes necessidades dos cidadãos brasileiros que pagam essa conta.

Em 2013, a dívida já consumiu R$145 bilhões

O privilégio na destinação de recursos para a dívida pública em 2013 atinge cifras impressionantes. Nos primeiros 35 dias do ano o governo federal já destinou dois terços dos recursos gastos em 2013 para juros e amortizações da dívida: a especulação financeira já consumiu nada menos que R$145 bilhões desde o início do ano. Esse valor equivalente ao dobro dos recursos federais previstos para educação durante todo o ano de 2013.

Esse privilégio é amparado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, cujo artigo 50 (inciso I) prevê que “se o Projeto de Lei Orçamentária de 2013 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro de 2012, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas com obrigações constitucionais ou legais da União relacionadas no Anexo V”. Neste Anexo V, na página 9, item 29, se encontra o “serviço da dívida”.

Para 2013, estão previstos R$900 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida; isto é, 20% a mais do que os R$753 bilhões gastos em 2012. Isto significa que o privilégio da dívida e da especulação financeira continua consumindo parcela cada vez maior dos recursos públicos. Esta situação fortalece a convicção de que o tratamento privilegiado da especulação financeira é o centro dos problemas nacionais.

Recordar é viver: MP manda Serra tirar dinheiro do SUS da ciranda financeira e aplicar na saúde

16 de janeiro de 2013

Saude04_TucanoAgora faz mais sentido a notícia que Governo de São Paulo não paga o Samu desde 2004.

Via Viomundo, texto publicado em 18/3/2010

Leandro Fortes denunciou a irregularidade na reportagem Remédios por juros, publicada em CartaCapital. Além de São Paulo, os governos do Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal.

Da Assessoria de Comunicação do MPF/SP

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram aos secretários estaduais de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, o cumprimento da constituição e da legislação e depositem todos os recursos do Sistema Único de Saúde, independentemente da origem, no Fundo Estadual de Saúde, onde devem ser mantidos e gerenciados pela Secretaria da Saúde.

A recomendação estipula que sejam devolvidos todos os recursos do SUS mantidos em contas ou aplicações financeiras em nome do tesouro estadual à conta corrente do Fundo Estadual de Saúde num prazo de cinco dias, a contar do momento em que o Estado de São Paulo seja notificado da recomendação.

Na recomendação, também é requerido que toda a documentação relativa à movimentação de recursos do SUS seja enviada mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde, para fins de fiscalização e acompanhamento.

O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho e as procuradoras da República Rose Santa Rosa e Sônia Maria Curvello, autores da recomendação, estipularam prazo de 20 dias úteis para que o governo do Estado comprove o cumprimento das medidas. Em caso de negativa, ou ausência de resposta, outras medidas judiciais ou extrajudiciais poderão ser aplicadas.

Para os autores, a recomendação visa “assegurar à população do Estado de São Paulo a aplicação da integralidade dos recursos do SUS em ações e serviços de saúde, bem como a fiscalização da movimentação desses recursos pelo órgão de controle social”.

Denasus – Tanto o MPF quanto o MP/SP abriram procedimentos para apurar notícias de irregularidades na aplicação e gestão de recursos do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, detectados em auditoria realizada em 2009 pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os Estados da Federação para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000.

A auditoria constatou que o Estado de São Paulo, dentre outras irregularidades, não aplica o mínimo constitucional em ações e serviços de saúde, além de movimentar recursos do SUS em desacordo com a legislação vigente. [Destaque do Limpinho]

Verificaram os auditores que, no Estado, tanto os recursos do SUS repassados pelo Ministério da Saúde, como os relativos à EC nº 29/2000, são movimentados na conta única do Estado, mantida no Banco Nossa Caixa S/A e controlada pela Secretaria do Estado da Fazenda.

Já os recursos repassados pela União, via Fundo Nacional de Saúde, são inicialmente creditados em três contas do Banco do Brasil, “carimbadas” para Assistência Farmacêutica Básica, medicamentos excepcionais e procedimentos de Alta Complexidade. Após o crédito, a Secretaria de Saúde transfere os recursos para a conta única do Estado na Nossa Caixa.

Os auditores relatam que “o valor do TED coincide com o valor do crédito efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde, ou seja, a transferência para a conta única não é feita com base no valor a ser pago aos prestadores e fornecedores e sim no mesmo valor da ordem bancária creditada pelo FNS”.

Consta, ainda, do relatório que “todos os recursos são movimentados pela conta única do Estado, exceto os recursos vinculados a Convênios”, o que apenas confirma a constatação de que tanto os recursos do tesouro estadual destinados à saúde, como os recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, são gerenciados pelo Secretário de Estado da Fazenda e não pelo Secretário de Estado da Saúde”.

Tal situação, segundo o Denasus, “torna irreal o Balanço Anual do Fundo Estadual de Saúde, uma vez que os dados do Balanço não refletem a realidade das receitas e despesas destinadas as ações e serviços públicos de saúde e tiram do Conselho Estadual de Saúde a oportunidade de acompanhar e fiscalizar a totalidade dos recursos do SUS”.

A auditoria aponta que “não há registro de que o Fundo Estadual de Saúde preste contas periodicamente ao Conselho de Saúde”, que, portanto, não consegue fiscalizar, adequadamente, os gastos com a saúde pública no Estado.

Para o MPF e o MP/SP, o caso aponta “infelizmente, que o Estado de São Paulo, no que se refere à aplicação e gestão dos recursos do SUS, tem agido em flagrante violação à Lei”. Para o MPF, são violados o artigo 195, parágrafo 2º, e o artigo 77, parágrafo 3ª, das disposições transitórias da Carta Magna, que estabelece que os recursos do SUS “serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde”.

Da forma como está sendo feita a distribuição do dinheiro público para a Saúde no Estado, segundo a recomendação, são feridos os artigos 32 e 33 da Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8080/90), a lei 8142/90, que prevê o funcionamento de fundos estaduais e municipais de saúde e que, caso isso não ocorra, o Estado ou Município pode perder o direito de administrar tais recursos.

A lei estadual 204/78, recepcionada pela atual Constituição, criou o Fundo Estadual de Saúde e definiu que o Fundo “fica vinculado ao Gabinete do Secretário da Saúde”.

A fiscalização das verbas da saúde pública, por meio do Conselho Estadual, está prevista na Constituição e em outras leis. A Constituição do Estado de São Paulo, no artigo 221, prevê que o Conselho Estadual de Saúde participará da elaboração e controle das políticas públicas “bem como na formulação, fiscalização e acompanhamento do sistema único de saúde”.

“É, portanto, inadmissível, no modelo constitucional pensado pelo Poder Constituinte Originário, verba de saúde que não seja gerida pelo Secretário Estadual de Saúde, que não seja movimentada em Fundo de Saúde e que não tenha a fiscalização da sociedade, representada pelo Conselho Estadual de Saúde”, afirmam os autores da recomendação.

A íntegra da recomendação do MPF/SP está aqui.

***

Leia também:

Gestão tucana: Governo de São Paulo não paga o Samu desde 2004

Gestão tucana: Governo de São Paulo não paga o Samu desde 2004

14 de janeiro de 2013

Samu01_AmbulanciaBruno Paes Manso, via O Estado de S.Paulo

Apesar de a Secretaria de Segurança Pública do Estado ter determinado que apenas profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) podem socorrer vítimas de disparos de arma de fogo, o governo de São Paulo não repassa verba para esse serviço desde sua criação, em 2004. Com a resolução da semana passada, a Polícia Militar, que também era encarregada de prestar o serviço, ficou proibida de prestar socorro aos baleados.

A promessa de sobrecarga nos serviços das ambulâncias do Samu levou o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) a reivindicar a contribuição do governo paulista no cofinanciamento dos serviços. “Essa omissão acaba causando problemas para as finanças municipais e para os serviços de saúde das cidades”, afirma o presidente do Cosems, Arthur Chioro, que também é secretário de Saúde de São Bernardo do Campo.

Pela portaria federal que criou o Samu, o serviço é financiado pela União, que paga anualmente metade dos gastos do Samu. A outra metade deve ser compartilhada por Estados e municípios. Segundo o Ministério da Saúde, só São Paulo e cinco governos do Norte – Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia – não ajudam a financiar o Samu.

No ano passado, o governo federal repassou R$94,3 milhões para São Paulo. Os outros R$94,3 milhões deveriam ser compartilhados entre municípios e Estado, mas o dinheiro saiu só dos cofres das cidades. Segundo o Cosems, apenas 78% da população paulista é coberta pelo Samu. “Se houvesse cooperação de São Paulo, o serviço poderia chegar a 100%”, disse Chioro.

A Secretaria do Estado da Saúde afirma que a participação do Estado ocorre por meio do Grupo de Resgate e Atendimento às Urgências (Grau) – parceria da pasta com o Corpo de Bombeiros – e do financiamento dos atendimentos nas urgências e emergências dos hospitais estaduais. O atendimento aos pacientes encaminhados pelas ambulâncias do Samu nos 83 hospitais pertencentes ao governo do Estado, segundo a secretaria, é custeado pelo tesouro estadual sem nenhuma contrapartida financeira dos municípios.

Haddad vai a luta contra a herança maldita recebida dos demotucanos

3 de janeiro de 2013

Fernando_Haddad01_Posse

Marco Damiani, via Brasil 247

Fernando Haddad (PT) é o novo prefeito de São Paulo. O petista foi empossado pouco antes das 16 horas da terça-feira, dia 1º, na Câmara Municipal e seguiu para a Prefeitura, onde assinou o livro como prefeito às 16h37. Logo na chegada à Prefeitura, o petista deve ter percebido a responsabilidade de administrar a maior capital do País. “Haddad, por que você veio de carro?”, gritavam cicloativistas, provavelmente inspirados pelo novo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), que prometeu assumir de bicicleta.

Ao discursar, o petista adotou o estilo paz e amor. “Inicio a gestão muito bem acompanhado”, disse um bem-humorado Haddad, referindo-se a sua mulher, Ana Estela, à vice, Nádia Campeão, e ao fato de ter cinco secretárias municipais mulheres. Logo na abertura do discurso, ele lembrou que houve uma manifestação na Praça Roosevelt três dias antes do 2º turno cujo “tema me tocou bastante: existe amor em São Paulo”. Haddad lembrou que aquele ato não foi partidário, nem queria angariar votos, mas disse muito “sobre o que a cidade espera de nós”.

O petista deu ainda sua definição de cidade. “Cada projeto individual nesta cidade pertence ao projeto coletivo. Se pensarmos no significado desse engenho humano, seremos por excelência um local de altruísmo”, disse. Haddad citou também a questão da moradia. “Neste momento, cinco edifícios estão ocupados por integrante do movimento sem-teto, inclusive um deles bem diante da prefeitura”, disse.

“Não irei desperdiçar um único centavo destinado ao povo paulistano”, prometeu o petista, que, dirigindo-se ao governador Geraldo Alckmin, sentado ao seu lado, fez outra promessa: “Serei seu parceiro, governador. É preciso haver uma mudança de postura dentro da classe política, para haver mais colaboração”.

Ao final do discurso, Haddad se dirigiu aos manifestantes concentrados do lado de fora da Prefeitura. “Vocês têm muito a contribuir, inclusive criticando. Não vamos acertar sempre, mas se tivermos tranquilidade, humildade e pudermos manter esse corpo a corpo, esse olho no olho, vamos garantir o nosso povo mais feliz”, disse. “Não podemos nos assustar num primeiro momento com os problemas que se apresentam”, completou. “Não vamos nos dispersar”, pediu aos manifestantes.

Cerimônia

Estavam presente à cerimônia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o cardeal Dom Odilo Scherer e os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PCdoB, Renato Rabelo, mas o primeiro a discursar foi Geraldo Alckmin. “Governar São Paulo é um grande desafio, e muito extenuante”, disse o governador de São Paulo. “Os interesses de São Paulo não conhecem interesses partidários”, completou.

Em seu discurso, o agora ex-prefeito Gilberto Kassab se emocionou ao fazer um balanço de sua gestão. “Eles passarão, eu passarinho, e vou cantar em outra freguesia”, disse o presidente nacional do PSD. Não haverá monotonia. O trabalho é muito estimulante”, acrescentou, destacando que deixou um programa de moradia que beneficiou meio milhão de pessoas.

“Estaremos próximos, trabalhando pelo Brasil, no governo ou fora dele”, disse que assim demonstrou não ter definido a posição de seu PSD em relação ao governo Dilma Rousseff. “Avançamos com Fernando Henrique, avançamos decididamente com Lula e Dilma”, comparou, em seguida, Kassab.

Desafios

O Fernando Haddad que assumiu na terça-feira, dia 1º, a Prefeitura de São Paulo terá pela frente problemas proporcionais ao tamanho da maior cidade da América Latina para resolver. E um dos primeiros que já bate à sua porta é político. Na ponta contrária do Viaduto do Chá, onde fica o gabinete do prefeito, cerca de 500 integrantes de dois movimentos por moradia – um ligado ao MST e outro à igreja católica – ocuparam nos últimos dias, desde o Natal, pelo menos cinco edifícios vazios, cujos processos de desapropriação ainda não se concluíram. Localizados nas ruas Marconi, Xavier de Toledo e imediações, os prédios são reivindicados há anos pelos militantes sem teto.

Com o objetivo de fazer pressão sobre Haddad, para que dê prioridade a uma de suas bandeiras de campanha e promova a ocupação organizada de edifícios centrais praticamente abandonados, os sem-teto não demonstraram ter a menor paciência para esperar a posse do novo prefeito – e o fato consumado das primeiras invasões deverá suscitar uma primeira grande tomada de decisão do novo prefeito. Proprietários antigos de imóveis em prédios invadidos no centro de São Paulo se acostumaram a ganhar ações de reintegração de posse, cumpridas pela Justiça sempre com o apoio da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar. O que os sem teto querem saber é se esses procedimentos irão prosseguir na gestão Haddad ou se haverá abertura de negociações, diálogo e, finalmente, um processo organizado de ocupação.

A relação do novo prefeito com seu partido também já é delicada. Dirigentes e militantes dos diretórios de bairros não se viram contemplados nas nomeações para os comandos das subprefeituras. Anunciados por último, depois da nomeação de todo o secretariado, os subprefeitos escolhidos são essencialmente técnicos, com formação em engenharia. Em reuniões partidárias, o recado da administração, dado por integrantes do primeiro time de Haddad como o presidente municipal do PT Antônio Donato, é o de que o partido poderá, a tempo certo, indicar quadros para ocuparem os terceiros e quartos escalões das subprefeituras. Essa promessa, é claro, não agradou as bases do partido. À medida que houver mais dificuldades para nomeações, novas pressões em encontros partidários irão ser feitas na direção do prefeito.

As chuvas que costumam afundar boa parte de São Paulo nesta época do ano, especialmente, já são vistas como o maior adversário natural do início da gestão. Sem condições de realizar nada de estrutural imediatamente, o novo prefeito se reuniu com os subprefeitos para fazer soar um alerta máximo a favor de ações emergenciais.

Uma radical transformação no sistema de inspeção veicular, que irá terminar com a obrigatoriedade de vistoria para veículos com até cinco anos de fabricação, além da extinção da taxa de R$44,00, é a maior bondade que o prefeito fará, de imediato, para a classe média.

***

Dívida de R$50 bilhões é gravíssima, diz Haddad

Está estimada em nada menos que R$50 bilhões a dívida do município de São Paulo, o maior do País, com a União. A conta é do novo prefeito Fernando Haddad. Até a posse, na terça-feira, dia 1º, ele procurou ser discreto quanto as finanças da cidade. Evitou falar em números e até mesmo elogiou o comportamento na fase de transição do antecessor Gilberto Kassab. Mas bastou a cerimônia de transmissão de cargo para o próprio Kassab classificar como “delicada” a situação do caixa municipal. Haddad, por sua vez, disse que a dívida com a União compromete “200 por cento da arrecadação municipal” e, por isso, inviabiliza investimentos. Ele só vê uma saída para esse quadro: o socorro de Brasília.

Uma audiência de trabalho com o ministro Guido Mantega, da Fazenda, já foi solicitada para o quanto antes – antes mesmo das férias programadas pelo ministro. “Estou só aguardando um telefonema dele”, disse Haddad, pronto para decolar para a capital do País, abrindo, assim, a temporada de renegociação das bilionárias dívidas municipais.

“Ele me assegurou que vai me receber antes das suas férias”, acrescentou Haddad, para quem o problema do caixa de São Paulo não será novidade para Mantega. “Já tivemos algumas reuniões e ainda esta semana teremos um novo encontro”. O prefeito acredita que não apenas para Mantega, mas também para a presidente Dilma Rousseff “há uma percepção de que a situação ficou insustentável”.

“No caso dos Estados, a situação é grave e no de São Paulo é gravíssima, incomum”, completou. Mesmo sem a repactuação, Haddad afirmou que irá começar o seu governo com os recursos orçamentários de custeio, o suficiente para um mês, e com as parcerias dos governos estadual e federal. “Não temos recursos para o que foi divulgado na campanha, mas já havíamos dito que vamos buscar os recursos que são de São Paulo, tanto do governo federal, quanto do estadual”, concluiu.

***

Enchente_Tucano02

Haddad lança pacote contra enchentes

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, elegeu como uma das prioridades desse início de gestão o combate às enchentes na capital e anunciou 16 medidas emergenciais para evitar problemas em decorrência das chuvas. Será firmado um contrato com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da USP para o monitoramento diário de áreas de risco na época de chuvas.

A parceria é discutida na Prefeitura há mais de um ano e o valor do monitoramento seria R$400 mil. O IPT foi o órgão responsável por fazer um estudo sobre as áreas de risco da capital durante a gestão Gilberto Kassab (PSD).

Segundo Haddad, existem quatro níveis de risco: R1, R2, R3 e R4, sendo o último o mais alto. Atualmente, 28 áreas têm nível R4 e, somadas às áreas de nível R3, seriam cerca de 100 as mais delicadas que teriam acompanhamento do IPT. No total, a cidade tem 417 áreas de risco, e as demais seriam monitoradas pelas subprefeituras e por cidadãos treinados pela Defesa Civil para observar sinais de potenciais deslizamentos e outros problemas, e alertar a prefeitura sobre eles.

O petista anunciou também uma reestruturação da Defesa Civil. Em algumas subprefeituras esse órgão conta com apenas um profissional e o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), que até agora estava alocado na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), vai ser realocado na Defesa Civil.

***

Secretariado de Fernando Haddad

Governo Municipal – Antônio Donato, 52, é formado em administração. Ele foi coordenador da campanha do prefeito eleito Fernando Haddad (PT) e foi reeleito em 2012 para seu terceiro mandado como vereador. Também foi secretário das Subprefeituras na gestão Marta Suplicy (2001–2004) e assessor especial do gabinete da prefeita.

Desenvolvimento Urbano – O arquiteto Fernando de Mello Franco, 48, é curador do Urbem (Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole) e sócio-diretor do escritório MMBB arquitetos. Foi professor da USP São Carlos e professor visitante na Universidade de Harvard.

Transportes – Jilmar Tatto, 47, foi eleito duas vezes deputado federal e é o líder da bancada do PT na Câmara. Também foi deputado estadual (1998–2002) e secretário dos Transportes na gestão Marta Suplicy.

Saúde – O deputado federal José de Filippi Jr. (PT), 55, foi deputado estadual e três vezes prefeito de Diadema. Também foi tesoureiro das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e Dilma Rousseff (2010) à Presidência da República. É formado em Engenharia pela USP e fez pós-graduação em Harvard.

Planejamento – Leda Maria Paulani, 58, é professora titular do Departamento de Economia e da pós-graduação em Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA). Foi assessora da Secretaria de Finanças entre 2001 e 2003.

Negócios Jurídicos – Professor da Faculdade de Direito da USP, Luís Antônio Massonetto foi chefe de gabinete do Ministério da Educação entre 2006 e 2008, quando Haddad era o ministro. Na gestão Marta, Massonetto foi chefe de gabinete da Secretaria de Negócios Jurídicos, entre 2003 e 2004.

Subprefeituras – Vereador pelo PT de 2008 a 2012, Chico Macena (PT), 47, foi tesoureiro da campanha de Haddad e presidiu a CET na gestão Marta Suplicy (PT).

Desenvolvimento Econômico – Presidente municipal do PSB, o vereador Eliseu Gabriel foi indicado pelo prefeito eleito de São Paulo Fernando Haddad para a secretaria de Desenvolvimento Econômico. O vereador é também professor de Física pela USP.

Igualdade Racial – Netinho de Paula (PCdoB), vereador reeleito em 2012, foi pré-candidato a prefeito de São Paulo, mas abriu mão da candidatura para que o PCdoB pudesse indicar a vice na chapa de Haddad, Nádia Campeão.

Assistência Social – A advogada Luciana Temer é filha do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Ela foi secretária estadual da Juventude, Esporte e Lazer, de 2001 a 2002, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Relações Institucionais – O deputado estadual João Antônio (PT) é advogado e foi líder da prefeita Marta Suplicy (PT) na Câmara de Vereadores nos anos de 2003 e 2004. João Antônio integra o PT desde sua fundação e é atualmente secretário de Organização do partido em São Paulo.

Finanças – O economista Marcos Cruz, 37, é sócio da empresa de consultoria McKinsey e foi indicado para o cargo pelo empresário Jorge Gerdau, que participa do Movimento Brasil Competitivo, iniciativa que oferece programas a prefeituras, Estados e também União para tornar a máquina pública mais eficiente.

Pessoa com deficiência e mobilidade reduzida – A médica Mariana Pinotti foi candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Gabriel Chalita (PMDB). Ela é filha do ex-deputado José Aristodemo Pinotti (1934–2009).

Esportes – Celso Jatene (PTB) é vereador desde 2001, advogado e delegado licenciado. Foi assessor da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado.

Educação – Cesar Callegari é sociólogo, ex-deputado estadual, foi secretário de Educação de Taboão da Serra (Grande São Paulo). Antes de aceitar o convite do prefeito eleito, Fernando Haddad (PT), era secretário de Educação Básica do Ministério da Educação. É filiado ao PSB.

Cultura – Juca Ferreira é sociólogo e ex-ministro da Cultura (2008–2011). Antes de aceitar o convite para integrar a equipe de Haddad, coordenava, pela Secretaria Geral Ibero-Americana, a realização do Ano Internacional dos Afrodescendente.

Direitos Humanos e Participação Social – Rogério Sottili é secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele já foi secretário-adjunto da Secretaria de Direitos Humanos na gestão do ministro Paulo Vannuchi.

Controle Urbano – Paula Motta Lara é formada em arquitetura e urbanismo pela Universidade de São Paulo. Ela foi secretária do Patrimônio da União, diretora do departamento de Controle Urbano da Prefeitura de Santo André (SP) e diretora do Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações) durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (2001–2004).

Relações Internacionais – Leonardo Osvaldo Barchini Rosa trabalhou com Fernando Haddad no Ministério da Educação, quando o petista foi o titular da Pasta. Foi chefe de gabinete e assessor internacional.

Verde e Meio Ambiente – O vereador Ricardo Teixeira (PV) nasceu na cidade de Santos (SP) e é engenheiro formado na FEI. Foi gerente de operações nas marginais e da Central de Operações da CET, trabalhou também na EMTU, na Dersa e no DER.


%d blogueiros gostam disto: