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O cordão da ditabranda cada vez aumenta mais

28 de fevereiro de 2014
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Há um debate importante na sociedade que precisa encontrar uma conclusão. Ele diz respeito ao fenômeno do uso da violência contra a democracia.

Antonio Lassance, via Carta Maior

Há um debate importante na sociedade que precisa encontrar uma conclusão. Ele diz respeito ao fenômeno do uso da violência contra a democracia.

Seja dentro ou fora de manifestações, seja praticada por grupos de direita ou de esquerda, o debate é sobre o nível de repúdio e condenação que se deve empregar contra quem usa a violência não como autodefesa, mas como meio de afirmação política.

Esse é o debate que deveria estar por trás da chamada lei antiterrorismo (Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013). A proposta ficou perambulando no Legislativo, sendo no meio do caminho envenenada pela mídia tradicional, com o auxílio luxuoso dos que trazem uma memória seletiva da velha ditadura de 1964.

O tema deveria mobilizar uma ampla parcela dos cidadãos, pois interessa a todos. Tudo o que mexe com a vida e a liberdade de cada cidadão precisa, antes, ser profundamente debatido.

Ao mesmo tempo, em uma democracia, não se faz debate pelo debate. O que se pretende e se deve fazer é chegar a uma conclusão e tomar uma decisão amplamente respaldada.

Não é o que se vê, porém, na discussão da lei antiterrorismo. A questão está diante de dois graves riscos. Um é o de se tomar decisões erradas, aprovando uma lei mal feita.

O outro risco vai em sentido contrário. É o risco de que esse debate seja simplesmente abandonado, com a grave consequência de se manter um entulho autoritário, a Lei de Segurança Nacional.

A democracia e a cidadania clamam por um meio termo.

Acirrado e federalizado desde a morte do cinegrafista da Band, Santiago Andrade, o debate sobre a lei antiterrorismo acabou sendo açodado.

Na base do oito ou oitenta, ficamos entre os que quiseram aprovar a lei a toque de caixa e os que foram ao êxtase ao defender que a nova lei seria mais dura do que a famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN).

A LSN existe no Brasil desde 1935, forjada na esteira da dura repressão de Vargas contra a Aliança Nacional Libertadora, contra os partidos e organizações de esquerda.

Acabou servindo depois a todo o período da Guerra Fria, incluindo o que compreende a ditadura de 1964. Tal lei foi sucessivamente modificada, em 1969, 1978 e 1983. É uma lei das ditaduras, pelas ditaduras e para as ditaduras.

Os adeptos da ditabranda saborearam o tema com um sorriso nos lábios. A turma da ditabranda é aquela que defende a tese de que a ditadura instaurada em 1964 não foi lá tão dura assim, comparada à de países vizinhos.

Que a ditadura brasileira foi diferente da chilena e da argentina, é fato. Daí dizer que ela foi “branda” vai uma distância imensa.

Enfim, pelos argumentos dos defensores da ditabranda, a legislação em vias de ser aprovada no Senado seria mais dura que a LSN.

Não só defensores da ditabranda, mas muitos que repudiam aquele regime distribuíram a esmo o artigo de Elio Gaspari, “A histeria dos comissários”, que segue essa linha de ataque. Foi publicado em O Globo e na Folha de S.Paulo.

O problema é que o artigo de Gaspari traz “erros” banais que só interessam a quem quer e gosta de banalizar a ditadura. Vale a pena indicar tais erros para evitar que o cordão da ditabranda cada vez aumente mais.

Um “erro” elementar foi ter acusado o senador Paulo Paim (PT/RS) de ser o autor do projeto da lei antiterrorismo. Não é. O “erro” poderia ter sido facilmente evitado com um mínimo de apuração jornalística.

Sendo o jornalista sabidamente experiente, ficam as aspas sobre o “erro”, de modo a manter uma saudável dúvida quanto ao deslize.

Afinal, uma das profissões de fé de Gaspari é tratar os governos do PT (Lula e Dilma) como um regime de “comissários”, os quais, a qualquer momento, podem implantar uma ditadura. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, é o que está encravado nas entrelinhas de seus artigos.

Diz Gaspari que, enquanto a proposta em trâmite no Congresso prevê penas que vão de 15 a 30 anos de prisão, a LSN previa, para crimes similares, penas de 8 a 30 anos.

Nesses termos, se o pior de uma ditadura se mede pelo tempo de pena, vamos chegar à conclusão de que a mais ditatorial de nossas leis é o Código Penal, que prevê penas ainda mais duras, de 20 a 30 anos, por exemplo.

Vamos ter que incluir o Canadá na lista de ditaduras cruéis das Américas. O país acaba de transformar em crime o uso de máscaras em manifestações. Um mascarado pode ser condenado a passar até 10 anos preso, seja vestido de Batman ou de Homem Aranha. Isso é que é ditadura!

Muitos passaram batidos pela mais imaculada de todas as frases do artigo de Gaspari sobre a brandura da Lei de Segurança Nacional:

Caso o delito resultasse em morte, a pena seria de fuzilamento. Apesar de ter havido uma condenação, ninguém foi executado dentro das normas legais”.

Vale a pena ver de novo: “ninguém foi executado dentro das normas legais”.

Mais uma vez, só para reforçar: “ninguém foi executado dentro das normas legais”.

Isso é que é ditadura. “Ninguém foi executado dentro das normas legais”. Éramos felizes e não sabíamos.

A LSN de 1969, se alguém se der ao trabalho de lê-la direto na fonte, para entender do que se tratava sem precisar de intermediários, verá que ela prevê, em caso de morte de algum agente da repressão, desde a prisão perpétua, “em grau mínimo”, até a pena de morte, “em grau máximo” (artigos 80 a 107).

Mas fiquemos tranquilos. Na ditadura cinquentenária, ninguém foi executado. Não legalmente. Que bom saber disso!

De repente, não mais que de repente, parece que ser contra o terrorismo é que se tornou antidemocrático.

De repente, não mais que de repente, a mesma legião de articulistas e comentaristas que defendeu, histérica e macarronicamente, a extradição de Cesare Battisti (acusado de terrorismo na Itália) resolveu ser contra a lei antiterrorismo.

O Congresso discute faz tempo a proposta de legislação antiterrorismo. Falhou, como tem falhado, ao deixar o assunto se arrastar inconcluso. Tem sido assim com muitos outros assuntos que aguardam regulamentação.

Nada disso deve nos levar a tirar conclusões erradas, que sepultem um debate extremamente importante. O Brasil precisa sim de uma lei antiterrorismo para sepultar de vez a LSN.

É preciso colocar em seu lugar uma lei que proteja as pessoas da violência e que faça jus ao que diz o art. 5º. da Constituição, que equipara a condenação ao terrorismo à condenação da tortura.

É disso que se trata e é nisso que a proposta que tramita no Congresso está longe de atender. Ela ainda é genérica o suficiente para deixar margem ao perigo da discricionariedade tanto de juízes quanto do guarda da esquina.

O tema é delicado como nitroglicerina e deve se lidar com todo o cuidado do mundo, mas sem que seja deixado de lado, esquecido.

Muito menos o assunto deve servir de pretexto para fazer aumentar o cordão da ditabranda.

Às vésperas dos 50 anos da dita cuja, é preciso rechaçar a todo o momento as tentativas reiteradas, reeditadas e em liquidação de se mascarar a lógica daquele tenebroso regime de exceção.

Um regime em que as normas eram apenas para Inglês ver.

Um regime em que, sabidamente, a verdadeira lei era ditada no cárcere e cumprida por tribunais compostos por torturadores.

Mais sobre o assunto:

O termo ditabranda foi cunhado por um editorial do jornal Folha de S.Paulo de 17 de fevereiro de 2009. Marco Aurélio Weissheimer, em Carta Maior, nos mostra “O que a falácia da ditabranda revela”.

A lei antiterrorismo, na íntegra, com seus de autoria e tramitação, pode e deve ser acompanhada na página do Senado.

Uma visão ponderada sobre a discussão da lei antiterrorismo está no artigo do Fábio de Sá e Silva, em Carta Maior “O terrorismo da impaciência”.

A versão da Lei de Segurança Nacional editada em 1969 está na íntegra no Portal de Legislação da Casa Civil da Presidência da República Portal de Legislação da Casa Civil da Presidência da República.

Obs.: a lei aparece rabiscada nessa página para deixar claro que não está em vigência.

A LSN atual pode ser lida no Portal de Legislação da Casa Civil da Presidência da República

Antonio Lassance é cientista político.

***

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Folha: Da “ditabranda” às Diretas Já

28 de janeiro de 2014

Diretas_Ja02Altamiro Borges em seu blog

A Folha até hoje não fez qualquer autocrítica do seu apoio ao golpe militar de 1964, da sua aliança com o setor linha dura dos generais ou da cedência de suas peruas para os órgãos de tortura. Na fase mais recente, ela também nunca se penitenciou da ficha policial falsa de Dilma Rousseff ou de outros factoides plantados para servir aos interesses da direita. Mas ela adora se jactar dos seus feitos jornalísticos. Na edição de sábado, dia 25, o diário golpista da famiglia Frias se apresentou como o “Jornal das Diretas”, relembrando o seu papel na cobertura dos comícios em defesa da emenda do deputado Dante de Oliveira que restabelecia as eleições diretas para presidente da República.

De fato, como lembra a matéria de Ana Estela, a Folha teve importante participação neste episódio. Enquanto a TV Globo omitia as mobilizações no país e outros veículos adotavam postura recuada, o jornal deu históricas capas para os comícios – em especial para o de 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, que reuniu 300 mil pessoas. O texto lembra que “o evento cristalizou a imagem da Folha como o ‘jornal das Diretas’. O envolvimento do jornal com as eleições para presidente, porém, começara em março de 1983, dias depois de o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB/MT) apresentar ao Congresso sua proposta de emenda constitucional”. Em corajoso editorial, a Folha defendeu a volta das eleições diretas.

Além de sentir que a ditadura estava moribunda, outro fator pode ter levado o jornal a mudar de lado. “A Folha colhia dividendos externos – não por acaso no final de 1985 conquistou a maior circulação do país”, registra, de raspão, Ana Estela. Vários estudiosos do período já afirmaram que a mudança de postura do jornal – de entusiasta do golpe militar e dos generais carrascos à líder na cobertura das Diretas Já – ocorreu também por razões mercadológicas. Com seu senso de oportunidade, para não dizer de oportunismo, o direitista Octavio Frias de Oliveira, dono da Folha, percebeu que aquele era o momento para desbandar os concorrentes, em especial o Estadão, e tornar-se líder em circulação no país.

No livro Do golpe ao Planalto, o jornalista Ricardo Kotscho insinua – também de raspão – que “seu Frias” soube aproveitar o momento de turbulência política no país para dar uma guinada no jornal. Ele lembra como se deu o acalorado debate sobre a campanha na redação da Folha. “Redigi uma proposta para o jornal: por que a Folha de S.Paulo não empunhava de vez a bandeira das eleições diretas, como fazia a imprensa, antigamente, quando se apaixonava por uma causa? ‘Seu’ Frias convocou imediatamente a cúpula da Folha à sala dele, leu o texto para os editores e mandou tocar pau na máquina… Na edição seguinte já se abria espaço para a campanha das Diretas”.

Seja qual for o motivo – político ou mercadológico – não dá para negar a contribuição da Folha neste rico momento histórico. Isto, porém, não alivia a barra do jornal e nem deve gerar falsas ilusões. A mesma Folha que se empenhou nas Diretas Já foi uma das responsáveis pela criação do clima político para o golpe militar de 1964. Na fase mais sombria da ditadura, o jornal também ficou conhecido por sua “tiragem” – que não tinha relação com os exemplares vendidos, mas sim com o número de “tiras” – de policiais – nas suas redações. Neste sentido, vale sempre reler o livro Cães de guarda, de Beatriz Kushnir, que descreve em detalhes como a Folha apoiou a ditadura, suas torturas e assassinatos.

Até hoje, o jornal da famiglia Frias não se penitenciou deste grave crime histórico. Mesmo a Globo já fez autocrítica do seu apoio ao golpe e ao regime militar num editorial matreiro. No caso da Folha, ela ainda insiste em rotular a sanguinária ditadura de “ditabranda”, num desrespeito aos que morreram na luta pela democracia e aos que se empenharam, sem oportunismos, na campanha das Diretas Já.

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Emir Sader: O “mensalão” como operação de marketing e como golpe branco fracassado

18 de julho de 2012

Via Carta Maior

Mais além dos fatos concretos, a operação de marketing do “mensalão” merece fazer parte dos manuais de marketing político. Nunca na história brasileira uma criação dessa ordem foi capaz de projetar e consolidar imagens na cabeça das pessoas, que as impedem de entender o fenômeno e avaliá-lo em sua realidade concreta, porque sua imaginação, seus instintos, já estão vacinados e conquistados pelas imagens projetadas pela campanha.

Uma jornalista da empresa da “ditabranda” entrevistou um dia um parlamentar, presidente de um dos partidos da base aliada do governo, que teve uma das pessoas indicadas pelo partido para um cargo governamental, pego em flagrante, filmado, com som, em operação de suborno. O partido que o indicou – PTB – considerou que não recebeu o apoio devido por parte do governo e seu presidente resolveu ligar o ventilador.

Disse que o governo pagava um “mensalão” a uma porção de gente. O jornal imediatamente cunhou a expressão e deu início àquele tipo de campanha cuja reiteração, por todos os órgãos da mídia privada, transformou a insinuação numa verdade supostamente incontestável.

O que ficou na imaginação das pessoas era literalmente que indivíduos chegavam no Palácio do Planalto com malas vazias, entravam numa sala contígua à do Lula, enchiam de dólares e saiam, mensalmente. A operação de marketing tornou-se um caso de manual de marketing, pelo seu sucesso. A partir disso, a insinuação de um político sem nenhuma respeitabilidade, se dava início à campanha, em que a oposição – liderada pela mídia privada – considerava que terminaria com o governo Lula.

Tudo foi se dando como bola de neve. O próprio jornal da família que emprestou carros para órgãos repressivos da ditadura cunhou o selo “mensalão”, com o qual cobria todas as atividades políticas nacionais. Até a eleição interna do PT foi incluída nessa rubrica.

Condenou-se moral e politicamente a dirigentes e políticos ligados ao governo, com o objetivo de ferir de morte o governo Lula, como repetição muito similar à crise de 1954, que terminou com o suicídio de Getulio Vargas. Dois então membros da equipe do presidente chegaram – conforme entrevista posterior de Gilberto Carvalho – a ir ao Lula, levando a proposta opositora: todas as acusações seriam retiradas, inclusive o suposto impeachment, contanto que Lula renunciasse a se candidatar à reeleição.

Tinham receio de propor impeachment, pelas repercussões populares que poderia ter, então preferiam usá-lo como ameaça. O tiro saiu pela culatra. Lula reagiu dizendo que sairia às ruas para defender seu mandato, convocaria os movimentos populares a reagir à tentativa de golpe branco.

A oposição, depois da cassação do Zé Dirceu, jogava, partindo do que considerava evidências contra o governo, com a vulnerabilidade do governo, alegando que Lula sabia dos fatos. Não foi o que aconteceu. Conseguiram várias cassações, conseguiram diminuir o apoio do Lula mas, principalmente, deram a pauta política do País.

O caso permitia desqualificar o Estado, o governo Lula, o PT. O Estado, por definição, para a direita, é corrupto ou corruptível. O governo Lula, o PT e os sindicatos teriam “tomado de assalto ao Estado” e imposto seus interesses particulares. O diagnóstico foi retirado diretamente do arsenal neoliberal.

Os governos de esquerda no Brasil – Getulio, Jango, Lula – não terminariam seus mandatos. Fracassado o governo Lula, se cumpriria o prognóstico de um ministro da ditadura: “Um dia o PT vai ter de ganhar, vai fracassar, aí vamos poder dirigir o País com tranquilidade.”

Sob a forma do impeachment ou da renúncia de Lula a disputar um segundo mandato ou, ainda, com sua eventual derrota, asfixiado pela oposição – que já havia dito que sangraria o governo, até derrotá-lo nas eleições de 2006 –, se daria um golpe branco e a esquerda estaria desmoralizada e derrotada por um longo período.

Mas não contavam com a capacidade de reação de Lula e com os efeitos das políticas sociais, já em marcha. O povo, com a consciência de que era seu governo e que sua eventual derrubada faria com que ele, povo, pagasse o preço mais alto da operação da direita, reagiu. A oposição foi pega de surpresa pelas reações, que levaram à derrota da tentativa de derrubar o governo. Mais do que isso, levaram à derrota do candidato da oposição – o duro e puro neoliberal Alckmin –, porque a oposição também foi vítima de sua própria campanha.

Como esbravejava o Otavinho, na primeira reunião do comitê de direção da sua empresa: “Onde é que nós erramos?”

Erraram porque acreditaram que eram onipotentes. Afinal foi a mídia golpista que levou o Getulio ao suicídio, que promoveu o golpe militar que derrubou o Jango e que, acreditavam, levaria o governo Lula à derrota e a esquerda à desmoralização.

Foram derrotados em 2006, em 2010 e tem todas as possibilidades de serem derrotados de novo em 2014. Mais do que isso, tiveram de reconhecer que o prestígio do governo vem de suas políticas sociais, que transformaram democraticamente o Brasil. Que seu poder de fogo como cabeça da oposição é decrescente, que entraram em decadência irreversível.

Agora, sete anos depois, tentam ainda explorar o sucesso de marketing, espremendo tudo o que podem, raspando o tacho da panela, buscando voltar a pautar o País em torno de seu sucesso de marketing. Não se dão conta que o País mudou, que desde então perderam duas eleições presidenciais, que o Estado brasileiro reconquistou legitimidade por suas políticas sociais e pela sua ação de resistência à crise internacional? Que as mídias alternativas ganharam um poder de esclarecimento da opinião pública, que não tinham naquele momento?

Mas não lhes restam outras armas, senão a de explorar o embolorado tema do “mensalão”, para recordar como já foram bem mais poderosos no passado. Seus outros argumentos naufragaram: o Estado mostra eficiência na condução do País, o livre mercado levou o capitalismo internacional a sua pior crise em 80 anos, o povo reconhece que melhorou suas condições de vida, apoia e vota no governo, as alianças internacional da política soberana do Brasil projetam o País no plano internacional como nunca antes, ao mesmo tempo em que se mostram muito mais eficazes do que o Tratado de Livre Comércio e a Alça, que a direita pregava.

Em suma, a história avançou desde 2005 e na direção da derrota da oposição, da criação de uma nova maioria política no País. A permanência do monopólio antidemocrático dos meios de comunicação é a arma principal de que a direita dispõe e está disposta a usá-la até o fim, em sua derradeira encenação: o julgamento do “mensalão”.

Mas a história e a vida não se fazem com marketing. Nem mesmo mais vender os produtos de sua mídia mercantil eles conseguem. Lula os derrotou, demonstrando que se pode – e se deve – governar o País sem almoçar e jantar com os donos da mídia. Porque Lula não teve medo da mídia, condição – em suas palavras – para que haja democracia no Brasil.

A primeira vez a encenação teve ares de tragédia – não consumada pela oposição. Esta segunda tem ares de farsa.

Eles passarão, nós passarinhos.

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