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O desembargador, o garçom, o bom samaritano e a justiça no Brasil

6 de janeiro de 2014
Dilermando_Motta01_Desembargador

“Sabe com quem você está falando?”: O desembargador que humilhou o garçom.

Paulo Nogueira, via Diário do Centro do Mundo

A miséria e a grandeza humana se encontraram numa padaria de Natal neste final de ano. A miséria foi representada pelo desembargador Dilermando Motta; e a grandeza pelo cidadão Alexandre Azevedo. Um garçom foi o palco involuntário do combate entre a grandeza e a miséria.

Segundo os relatos, o desembargador pegou o garçom pelos ombros aos gritos e o mandou tratá-lo como “excelência”. Ameaçou “quebrar a cara” do garçom. O motivo: o garçom não colocara gelo em seu copo.

Alexandre reagiu, e isto está registrado num vídeo que está sendo intensamente visto e compartilhado na internet.

Numa nota sobre o caso, Alexandre citou Darcy Ribeiro. “Ele dizia que só há duas opções na vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca.”

O desembargador chamou a polícia na padaria, depois de dizer que Alexandre seria preso imediatamente. Quatro viaturas logo acudiram. Mas, feitas perguntas aos presentes, ninguém foi preso. Evangélico fervoroso, Motta, como você pode observar no vídeo, berrava palavras como “endemoniado” e “endiabrado” ao bom samaritano que tomara a defesa do garçom.

“Bando de cagão”, disse o desembargador aos policiais segundo Alexandre. Um novo vídeo capta o momento em que Motta ofende os policiais. Nele, a voz de uma mulher corrobora a versão de Alexandre. “Todo mundo é testemunha”, diz ela à polícia.

Numa entrevista posterior ao caso, Alexandre disse que Motta estava armado, e manifestou preocupação com eventuais de um “homem poderoso”.

Num mundo menos imperfeito, uma prisão teria sido feita: a do desembargador, por abuso de autoridade.

Num mundo menos imperfeito, o caso teria conquistado repercussão nacional na mídia. Mas a mídia brasileira não dá voz aos desvalidos, aos humilhados e ofendidos. Eles são nossos irmãos invisíveis.

Na Inglaterra, em 2012, ocorreu um episódio de certa forma assemelhado. Um alto funcionário da equipe do premiê David Cameron foi acusado de chamar de “plebeus” os policiais que não o deixaram sair de bicicleta pelo portão principal de Downing Street, a sede do governo. Os policiais pediram que ele usasse a saída dos pedestres.

Foi uma comoção nacional. A mídia chamou o caso de “Plebgate”. Em pouco tempo, o acusado perdera o emprego depois de já haver perdido a reputação.

Na Escandinávia vigora um código – a Janteloven, leis de Jante, cidade fictícia que moldou a cultura igualitária da região – segundo o qual ninguém é melhor – nem pior – que ninguém por força de cargo e dinheiro. O infame comentário de Boris Casoy sobre os lixeiros o teria transformado imediatamente num pária social se tivesse sido proferido na Escandinávia.

No Brasil, a reação ao comportamento do desembargador se restringiu essencialmente às redes sociais, o que mostra o divórcio entre a mídia e a realidade dos brasileiros.

No começo deste ano, a única vítima do episódio era o garçom. Ele foi afastado por estar com problemas psicológicos, segundo a padaria. Foi colocado em “férias”.

O desembargador, numa nota, afirmou que está tomando as “providências cabíveis”. Ora, o mínimo “cabível” era um pedido honesto de desculpas ao garçom e às pessoas da padaria que tiveram de aturar sua arrogância violenta.

Não poderia haver retrato melhor da justiça brasileira e nem da mídia, que só dá voz a quem já a tem em alta escala. A internet faz seu papel: reage ao abuso e, como Alexandre, defende vigorosamente o garçom.

No momento em que escrevo, nem um único repórter fora convocado para ouvir a história do garçom. Ninguém fora a sua casa, que podemos bem imaginar como seja.

Nenhuma autoridade – federal, estadual, municipal – se pronunciara em favor dele. E o desembargador viverá em 2014 como sempre viveu, sabedor dos poderes que o cargo lhe dá.

***

Pivô de confusão com desembargador, garçom é afastado do trabalho

Danilo Sá

O garçom que teria sido humilhado por um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi afastado do trabalho e passou por consultas com psicólogos após a confusão.

Segundo a administração da padaria Mercatto, que fica na zona sul de Natal, o funcionário trabalha na empresa desde a sua fundação e ficou “muito abalado” pelo episódio registrado na manhã do último dia 29.

O desembargador Dilermando Motta está sendo acusado de ter humilhado o garçom, antes de se envolver em discussão com outro cliente da padaria, o empresário Alexandre Azevedo.

O bate-boca foi filmado por clientes da padaria e as imagens foram parar na internet. Um dos vídeos já superava 210 mil visualizações na sexta-feira, dia 3.

Segundo Azevedo, que estava em mesa ao lado de Motta, o desembargador se irritou porque o garçom não colocou gelo em seu copo e gritou com o funcionário na frente dos demais clientes.

“Não satisfeito com esse escândalo, este senhor [Motta] puxou o garçom pelo ombro e exigiu que lhe olhasse nos olhos e o tratasse como excelência, e disse que deveria ‘quebrar o copo em sua cara’”, afirmou Azevedo em nota divulgada após o episódio.

O empresário disse ter decidido intervir em defesa do garçom. Nos vídeos, ele aparece gritando com o desembargador, a quem chama de “safado” e “sem-vergonha”. O magistrado revida e se refere a Azevedo como “cabra safado” e “endemoniado”.

O dono da padaria, Adelino Marinho, disse que a empresa deu total apoio ao garçom e optou por conceder férias ao funcionário após o caso.

E-mail vazado por acidente expõe falcatruas de Tourinho Neto, o amigo de Cachoeira

23 de março de 2013

Tourinho_Neto08

Mensagem enviada para juízes de todo o País relata que conselheiro indicado pela advocacia deu liminar que beneficiaria filha de Tourinho Neto, ocupante de vaga destinada a magistrados federais e com quem presidente do STF bateu boca.

Com informações de Felipe Recondo

A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao “conluio” de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.

Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na terça-feira, dia 19, que Barbosa citou o “conluio” entre magistrados e advogados e que disse haver “muito juiz para botar para fora”. O presidente do STF também comanda o CNJ.

A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma decisão que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de remoção. Ela queria deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador. O pedido já tinha sido rejeitado no Tribunal Regional Federal, onde ocorreria a transferência, pois Lilian Tourinho estava há menos de um ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode ocorrer depois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.

Relator do pedido, o conselheiro Jorge Hélio foi abordado por Tourinho Neto antes de tomar uma decisão. “Está chegando um requerimento de minha filha e é coisa urgente”, disse Tourinho na ocasião.

E-mail na lista

Jorge Hélio recebeu o processo e suspendeu provisoriamente o concurso de remoção, o que atendia ao pedido da juíza. O e-mail remetido por um assessor a Tourinho Neto provocou suspeitas entre os magistrados. Na mensagem, o assessor de Tourinho afirma que Jorge Hélio passou no gabinete, informou que já havia decidido a questão, mas a liminar, conforme a mensagem, ainda não tinha sido publicada.

“O conselheiro Jorge Hélio esteve agora aqui no gabinete procurando o senhor. Pediu para informar que o processo já está encaminhado, e que deferiu a liminar. No entanto, no sistema ainda não consta a assinatura, somente a minuta”, informava o assessor. Assim que fosse publicada, prometia o funcionário, encaminharia a íntegra da decisão para Tourinho e sua filha.

Tourinho Neto contou que recebeu a mensagem e tentou repassá-la para o e-mail da filha. Entretanto, acabou enviando o texto para a lista de juízes federais de todo o País. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, procurou o conselheiro Jorge Hélio e pediu oficialmente que reconsiderasse sua decisão. O TRF em seguida encaminhou informações, argumentando que a juíza havia-se beneficiado no passado da regra que queria derrubar. Dois dias depois, Jorge Hélio voltou atrás e derrubou a decisão que beneficiava a filha de Tourinho Neto.

O caso provocou críticas internas e foi assunto de uma sessão reservada do Conselho na segunda-feira, dia 18, à noite, véspera das críticas de Barbosa aos magistrados e advogados, desencadeadas durante um diálogo com o conselheiro Tourinho. Jorge Hélio conta ter sido questionado sobre o assunto pelo também conselheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um colega do Ministério Público havia levantado a suspeita de que Jorge Hélio teria feito advocacia administrativa.

“O que eu disse foi que julguei o pedido. Aconteceu isso mesmo e não vejo nenhum problema”, disse Jorge Hélio. O conselheiro reclamou do ocorrido. “Não me causou constrangimento porque não me senti pressionado. Mas esse tipo de pedido sempre incomoda”, admitiu.

“Lamento profundamente que tenha ocorrido isso. Eu asseguro que agi dentro da normalidade”, afirmou o conselheiro. “Eu não aceito interferência no meu trabalho.”

Após o ocorrido, Tourinho Neto repassou o e-mail aos colegas para negar irregularidades. “Meus amigos, conselheiros, a msg [mensagem] que recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. Não houve nenhuma advocacia administrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem ele disse que estaria dando a liminar para atender meu pedido”, disse Tourinho na mensagem aos magistrados.

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