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Finalmente, o Tribunal de Justiça de Goiás decidiu analisar e julgar as denúncias sobre a ligação do ex-senador Demóstenes Torres com o mafioso Carlinhos Cachoeira. O escândalo envolvendo o “mosqueteiro da ética” da revista Veja e o “empresário dos jogos de azar”, como a mídia insiste em tratar o mafioso, veio à tona em 2012 com a “Operação Monte Carlo” da Polícia Federal. Segundo a apuração do Ministério Público, o demo travestido de moralista, que chegou a ser apontado como presidenciável do DEM, recebeu vantagens indevidas, como bebidas importadas, eletrodomésticos de luxo e mais de R$5 milhões, para favorecer Carlinhos Cachoeira em vários negócios ilícitos.
O Ministério Público também denunciou a participação do ex-senador em negociatas favoráveis à construtora Delta. Diante do risco de cassação, Demóstenes Torres renunciou ao seu mandato em 2012. A manobra fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhasse o caso para o Tribunal de Justiça de Goiás, sob a alegação de perda da prerrogativa de foro. Passado todo este tempo, agora o tribunal goiano decide analisar o escândalo. Neste longo período, o ex-senador continuou recebendo seus altos proventos como procurador da Justiça e pode passear pela Itália e fazer compras em boutiques de luxo. Além disso, ele continuou atuando para limpar a sua barra, inclusive com o uso de violência.
Na sexta-feira, dia 24, o Estadão informou que o advogado Neilton Cruvinel “registrou boletim de ocorrência na polícia de Goiás no qual diz que o ex-senador prometeu degolá-lo”. A ameaça de morte teria ocorrido durante encontro no próprio apartamento de Demóstenes Torres em dezembro passado, que teve também a presença de Carlinhos Cachoeira e do empresário Maurício Sampaio. “Na versão de Cruvinel, Demóstenes passou a xingá-lo, a dizer que tinha feito intrigas, e a acusá-lo de haver dito para várias pessoas que o escritório de advocacia de ambos seria também de Cachoeira. Cruvinel declarou que Demóstenes tentou agredi-lo, mas foi contido por Sampaio e por Cachoeira”.
Ainda segundo o jornal, o advogado registrou no boletim de ocorrência que “só conseguiu sair do apartamento porque o ex-senador era contido pelo empresário, mas Demóstenes se desvencilhou e segurou a porta do elevador para dizer que iria ‘matá-lo, degolá-lo e que iria acabar com sua vida’. Cruvinel afirmou ainda que ‘não tinha como deixar de relatar essa ameaça porque sabe que ela é real, que Demóstenes planeja atentar contra sua vida’”. Procurado pela equipe do Estadão, Demóstenes Torres preferiu não se manifestar sobre a “suposta ameaça”. Será que agora o “cavaleiro da ética” da Veja, que se projetou por sua postura midiática contra os “mensaleiros petistas”, vai para a cadeia?
O ex-senador Demóstenes Torres é acusado de ameaçar de morte e tentar agredir fisicamente um advogado de Goiás. O caso foi registrado em termo circunstanciado de ocorrência (TCO), na 4ª Delegacia Distrital de Polícia de Goiânia, em 19 de dezembro.
Neilton Cruvinel, autor da denúncia, afirmou que Demóstenes o ameaçou de morte e degola durante reunião ocorrida no apartamento do ex-senador, no setor Oeste, em Goiânia, no dia 13 de dezembro. No TCO, o advogado relata que Carlos Cachoeira e o empresário e tabelião Maurício Sampaio, que responde processo por mandar matar o radialista goiano Valério Luiz, estavam presentes no encontro.
Cruvinel conta que chegou ao apartamento de Demóstenes, que estava alterado e o agrediu verbalmente e tentou atacá-lo fisicamente. As desavenças teriam começado quando os dois frustraram um projeto de montar um escritório de advocacia juntos. Desde então, segundo o advogado, o ex-senador começou a agir de forma dissimulada e a fomentar intrigas.
Ele diz que logo no início da reunião Demóstenes começou a xingá-lo, dizendo que tinha feito intrigas, e o acusou de ter dito a várias pessoas que o escritório de advocacia não seria só deles, mas também de Cachoeira. O ex-senador teria tentado agredi-lo fisicamente e foi contido por Cachoeira e Sampaio.
O advogado afirma que a discussão esquentou e Cachoeira saiu do apartamento. Com medo das ameaças, ele diz que pediu ajuda a Maurício Sampaio para deixar o apartamento e foi perseguido por Demóstenes até o elevador, quando o ex-parlamentar teria dito que iria degolá-lo.
Para a polícia, Cruvinel disse que não tinha como deixar de relatar essa ameaça porque sabia que era real e que Demóstenes planeja atentar contra sua vida.
No TCO, ele relata ainda que problemas financeiros entre ele e o tabelião Maurício Sampaio começaram a ser usados por Demóstenes para fomentar intrigas. Segundo ele, que era sócio de Sampaio em uma rádio e jornal de Goiânia até o final do ano passado, o ex-senador começou a espalhar que o tabelião estaria descontente com os acordos destes negócios e poderia até matá-lo.
As informações repassadas por Cruvinel sugerem que o controle da rádio e do jornal despertava interesse em Demóstenes e Cachoeira. Há informações extraoficiais de que o ex-senador também tinha participação paralela no acordo.
O delegado adjunto da 4ª Delegacia Distrital de Goiânia, Everaldo Vogado da Silva, disse que a investigação está parada por causa das férias da delegada titular Edilma Freitas, a responsável pelo caso.
Segundo ele, as apurações devem ser retomadas em fevereiro, quando um ofício será enviado à Procuradoria do Ministério Público de Goiás (MP/GO) informando sobre o teor do TCO e convocando o ex-senador, que é procurador de Justiça do MP/GO e está suspenso do cargo, para prestar esclarecimentos.
O livro Operação Banqueiro, do jornalista Rubens Valente, caminha para se tornar um clássico na devassa das relações estado-lobbies privados, especialmente o capítulo “As ameaças do grande credor”, que descreve a correspondência do superlobista Roberto Amaral com Daniel Dantas, o banqueiro do Opportunity, reportando e-mails e conversas que manteve em 2002 com o então presidente Fernando Henrique Cardoso e o candidato José Serra.
As mensagens constam de dez CDs remetidos à Procuradoria Geral da República em Brasília – e que permaneceram na gaveta do PGR Roberto Gurgel, que não tomou providência em relação ao seu conteúdo.
Serra e o lobista Roberto Amaral.
Nas mensagens a FHC e Serra, Amaral insiste para que se impeça a justiça de Cayman de entregar a relação de contas de brasileiros nos fundos do Opportunity. Amaral acenava com os riscos de se abrir os precedentes e, depois, o Ministério Público Federal investir sobre as contas do Banco Matrix – de propriedade de André Lara Rezende e Luiz Carlos Mendonça de Barros, figuras ativas no processo de privatização. E, principalmente, sobre as contas de Ricardo Sérgio, colocado por Serra na vice-presidência internacional do Banco do Brasil. Parte das mensagens havia sido divulgada em 2011 pela revista Época (clique aqui).
São relevantes para demonstrar que o Opportunity tornou-se uma questão de Estado, com envolvimento direto de FHC (tratado como “pessoa” nos e-mails entre Amaral e Dantas), José Serra (alcunhado de “Niger”) e Andréa Matarazzo (tratado como “Conde”). Dantas era alcunhado de “grande credor”.
Mostra também como Gilmar Mendes, então na Advocacia Geral da União (AGU), foi acionado em questões que interessavam ao Opportunity junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Não apenas por isso, mas pelo levantamento minucioso de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), das pressões sobre procuradores e policiais, da atividade pró-Dantas de advogados ligados ao PT, trata-se de obra definitiva para se entender os meandros da estratégia que resultou na anulação da Operação Satiagraha.
Em entrevista a Sérgio Lyrio, da CartaCapital, Valente afirma que “sem Mendes na presidência do Supremo, nem todo o prestígio de Dantas teria sido capaz de reverter o jogo de forma tão espetacular”.
É mais do que isso. Nem Mendes nem Dantas individualmente teriam o poder de influenciar os quatro grandes grupos de mídia. O único personagem com capacidade de unir todas as pontas em torno de uma bandeira maior – a conquista da Presidência da República – era José Serra. É a partir dele que deve ser puxado o fio da meada.
Satiagraha foi a 1ª Guerra Mundial da mídia, um ensaio para as guerras seguintes, nas eleições de 2010 em diante.
As fábricas de dossiês
Valente não aborda o papel da mídia e a maneira como eram construídos os dossiês. Os dados abaixo são de levantamentos antigos do blog, aos quais se somam algumas revelações adicionais do livro.
Na série “O caso de Veja” havia mostrado a maneira como Dantas e a Veja se valiam de dossiês para fuzilar não apenas adversários políticos, mas magistrados e jornalistas que ousassem investir contra os interesses do banqueiro. É a mesma tecnologia – de dossiês e assassinatos de reputação, com ampla repercussão midiática – reproduzida no modo Cachoeira-Veja de atuar e, antes, no modo Serra exemplificado no caso Lunus.
Dois capítulos da série merecem atenção especial:
● Desembargador do STJ, Edson Vidigal confirmou uma sentença contra Dantas. Veja fuzilou-o em uma matéria com acusações dúbias. A matéria informava que as acusações mereceram representação contra ele no CNJ. Vai-se conferir a representação e ela tomava como base a própria reportagem da Veja. Ou seja, a revista noticiou a representação mesmo antes da denúncia que serviu de base para ela ser publicada.
● O caso Márcia Cunha – uma juíza séria, do Rio, foi fuzilada pela Folha por contrariar interesses de Dantas e ter recusado proposta de suborno. Tempos depois, constatou-se sua inocência e comprovou-se a tentativa de suborno.
O livro de Valente passa ao largo da atuação da mídia, mas permite colocar as últimas pedras do quebra cabeça para entender as sementes do modelo de manipulação visando resultados políticos e jurídicos, e que se torna padrão na atuação de Dantas, de Serra (com o ápice do caso da “bolinha de papel”) e de Cachoeira.
O infográfico abaixo mostra os principais atores desse período de uso intensivo de factoides, que se inicia com o caso Lunus, em 2002, e se encerra (pelo menos nesta fase) com dois episódios simultâneos: a CPI de Carlinhos Cachoeira e o julgamento da AP 470. Todos os personagens citados estiveram envolvidos na indústria de dossiês.
Ao longo do artigo, essas ligações serão melhor esmiuçadas. Não fazem parte do livro, que fornece apenas algumas peças do quebra-cabeças, como o fato de até 2002 Serra considerar Dantas homem de ACM. Embora desde alguns anos antes, Dantas já tivesse se tornado sócio de Verônica Serra.
Sobre a tecnologia de manipulação da Justiça
Na Satiagraha foi colocada em prática a tecnologia midiática que tornou-se padrão nos anos seguintes, até o ápice no julgamento da AP 470.
Consistia nas seguintes etapas:
Etapa 1 – O ministro Gilmar Mendes criava um fato político, verdadeiro ou falso, visando provocar comoção no STF e na opinião pública. Em geral eram fatos baseados exclusivamente nas afirmações dele, sem nenhuma testemunha que os corroborasse.
Etapa 2 – Veja transformava o fato em reportagem de capa, valendo-se do padrão que consagrou nas parcerias com Carlinhos Cachoeira.
Etapa 3 – No momento seguinte, o fato era repercutido pelo Jornal Nacional e demais grupos integrantes do cartel jornalístico.
Etapa 4 – Com base na repercussão, parlamentares ou autoridades judiciais aliadas da revista solicitavam providências que acabavam se completando devido ao clamor da mídia.
O clamor da mídia, a criação da figura do inimigo externo e o macartismo colocado em prática forneciam a blindagem para as ações de outros personagens, como os ex-procuradores gerais da República Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, além de ministros do STF.
O piloto desse tipo de operação foi o caso Lunus, que inviabilizou a candidatura de Roseana Sarney à Presidência da República. E a continuação foi a campanha de 2010, com a fabricação infindável de dossiês falsos repercutidos pela velha mídia.
A montagem da central de dossiês
É na Operação Lunus que estão as pistas para se chegar ao início do nosso modelo. Ele nasce com a nomeação de José Serra para ministro da Saúde. Por intermédio da Central de Medicamentos (Ceme), Serra monta o embrião de sua indústria de dossiês, contratando três especialistas em trabalhos de inteligência: o subprocurador da República José Roberto Santoro, o policial federal Marcelo Itagiba e o ex-militar Enio Fonteles, dono da Fence Consultoria Empresarial, especializada em arapongagem.
A primeira grande ação do grupo foi a Operação Lunus. Usou-se o poder de Estado para tal. Do lado do Ministério Público, Santoro imiscuiu-se em um inquérito que não era dele e coordenou a ação cujo titular era o procurador Mário Lúcio Avellar. Policiais federais montaram campana, identificaram o dia e a hora em que a Lunus – de Jorge Murad – receberia contribuições e montaram um flagrante acompanhado de uma equipe do Jornal Nacional. Para melhorar a cena, arrumou-se o dinheiro em pacotes de grande visibilidade, facilitando o impacto televisivo.
Essa mesma jogada – de empilhar o dinheiro para dar impacto televisivo – foi repetida no caso dos “aloprados”, em 2006, entre um delegado da Polícia Federal e o Jornal Nacional.
Impacto no PIG: A cena da Lunus (esquerda) e dos aloprados (direita).
Houve indícios de envolvimento direto da Presidência da República com a Operação Lunus. Da própria empresa foi enviado um telex para o Palácio do Planalto dando conta do sucesso da operação. A mídia ainda não estava fechada com Serra e a cobertura da época desvendou rapidamente a jogada.
A Fence recebia por varredura efetuada. Segundo reportagem da revista Veja, de 20/3/2002, de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2002, período que antecedeu a Operação Lunus, a Fence recebeu do Ministério R$210 mil. Para tanto, necessitaria ter realizado 840 varreduras em menos de 60 dias, ou quase 14 varreduras por dia (clique aqui).
É evidente que o pagamento não se devia a varreduras internas no Ministério. Depois que tomou posse como governador, Serra contratou a Fence para monitorar todos os telefonemas do Estado de São Paulo que passavam pela Prodesp (empresa de processamento de dados do estado) e “outras de seu interesse”.
Reportagem da Folha, de 17 de março de 2002, dizia o seguinte sobre Santoro e Itagiba (clique aqui):
“O presidenciável tucano, senador José Serra (SP), conseguiu reunir sob as asas de aliados as duas principais investigações em curso que podem prejudicar sua candidatura ou implodir a campanha de seus adversários. São eles o subprocurador da República José Roberto Santoro e o delegado de Polícia Federal Marcelo Itagiba”.
A reportagem mostrava como Santoro coordenou informalmente o pedido de busca e apreensão de documentos na Lunus. E como Itagiba se valeu do cargo de superintendente regional da PF para afastar um delegado que investigava doações de campanha a Serra. Segundo a matéria, era antiga a parceria de Santoro e Itagiba:
“José Roberto Santoro e Marcelo Itagiba fazem parte da tropa de choque de Serra no aparato policial e de investigação. Os dois já estiveram juntos antes. Em 2000, enquanto Santoro promovia ações judiciais de interesse do então ministro José Serra na área da saúde, Itagiba coordenava uma equipe instalada na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]para investigar laboratórios”.
A aproximação com Cachoeira
O esquema Serra gerou dossiês contra competidores internos no PSDB – Paulo Renato de Souza, Tasso Jereissatti e Aécio Neves. Já no governo Lula, o passo seguinte do grupo foi na Operação Valdomiro Diniz, primeiro petardo contra o então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.
Foi divulgado vídeo de 2002, no qual Valdomiro, servindo no governo Benedita da Silva, pedia propina a Carlinhos Cachoeira. Quando o vídeo vazou, Valdomiro trabalhava como assessor da Casa Civil. A bomba acabou explodindo no colo de Dirceu, que pagou o preço de não ter ouvido assessores sobre o passado de Valdomiro.
Assim que o caso explodiu, Santoro e o procurador Marcelo Serra Azul reuniram-se com Cachoeira de madrugada, no próprio prédio do Ministério Público Federal, em Brasília, para obter a íntegra da fita em troca de proteção jurídica. Santoro já era subprocurador geral, sem nenhuma relação com o episódio.
A conversa foi parar no Jornal Nacional, que precedeu a divulgação com um enorme editorial para justificar porque não abriu mão do furo.
No grampo, Santoro pede pressa a Carlinhos Cachoeira porque já amanhecia e o PGR Cláudio Fonteles poderia chegar e acusá-lo de estar armando para prejudicar o chefe da Casa Civil José Dirceu. A maneira como Santoro prevê o que seria a fala de Fonteles – caso os flagrasse na reunião noturna – revela nitidamente suas intenções políticas.
Atualmente, Santoro é advogado contratado pelo PSDB para atuar no caso do cartel dos trens.
Carlinhos Cachoeira e Jairo
A partir dessa primeira abordagem de Santoro sobre Cachoeira, muda o comportamento da mídia. De bicheiro suspeito, passa não apenas a ser blindado como torna-se íntimo colaborador da revista Veja em uma infinidade de escândalos com objetivos políticos. É como se a Operação Lunus estivesse sendo reproduzida em uma linha de montagem.
A de maior impacto foi o do grampo no funcionário dos Correios Maurício Marinho, que resultou por linhas tortas no escândalo do “mensalão”. No capítulo da série de Veja, “O araponga e o repórter” (clique aqui) conto em detalhes essa armação.
Serra contrata Santoro; Santoro se aproxima de Cachoeira; logo depois Cachoeira fecha seu pacto com a Veja e a CPI de Cachoeira revela os dois principais braços do bicheiro: o araponga Jairo Martins e o então senador Demóstenes Torres.
Foi a fase de maior poder de Cachoeira. Veja transformou Demóstenes em baluarte contra a corrupção. A mando de Cachoeira, Jairo levantava dossiês, Demóstenes fazia as denúncias e Veja repercutia. Com o poder conquistado, Demóstenes fazia lobby para Cachoeira junto ao governo. E aí vão se fechando os elos da corrente, e entra em cena Gilmar Mendes.
Com Demóstenes, Gilmar estreitou uma relação pessoal já antiga (clique aqui). Jairo, o araponga preferencial de Cachoeira, o especialista em dossiês para a Veja foi contratado como assessor especial de Gilmar. Ou seja, o principal operador de Cachoeira, o homem que abastecia Veja com grampos passou a ter acesso ao sistema de telefonia do STF, na condição de assessor especial de Gilmar. Expôs todos os ministros aos grampos de Jairo.
Fechados os elos da corrente, começam a brotar dossiês por todos os poros da mídia. No início da operação, Gilmar foi ajudado por um sem-número de boatos infundados contra ele, alimentados por seus adversários e por abusos da PF em algumas operações espetaculosas.
Os factoides contra a Satiagraha
Quando surgiram os primeiros boatos sobre o cerco a Dantas, a primeira investida foi uma capa de Veja, “Medo no Supremo”, de 22 de agosto de 2007, em que cozinhava um conjunto de informações velhas, para dar a impressão de que o STF estava ameaçada pelo grampo. Mereceu um dos capítulos da minha série “O caso de Veja” (clique aqui).
Aparentemente, era uma matéria bombástica:
“É a primeira vez que, sob um regime democrático, os integrantes do Supremo Tribunal Federal se insurgem contra suspeitas de práticas típicas de regimes autoritários: as escutas telefônicas clandestinas. Sim, beira o inacreditável, mas os integrantes da mais alta corte judiciária do país suspeitam que seus telefones sejam monitorados ilegalmente”.
A matéria não passava de um amplo “cozidão” de notícias velhas. Vários ministros citados desmentiram a matéria, de Sepúlveda Pertence a Marco Aurélio de Mello. O único que sustentou o que disse foi Gilmar. E o que disse ele?
“A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes”, afirma o ministro Gilmar Mendes, numa acusação dura e inequívoca”.
Quando estourou a Operação Satiagraha, repetiu-se o estratagema em diversos episódios:
1. Os dois habeas corpus em favor de Daniel Dantas
Gilmar tratou o caso como se o estado de Direito estivesse ameaçado. Sucessivas invasões de escritórios de advocacia pela Polícia Federal forneceram-lhe o álibi necessário. Mas avançou muito além do habeas corpus, com discursos bombásticos que, repercutidos pela mídia, criaram o clima de resistência à Satiagraha. No livro, Valente esmiúça todas as decisões controvertidas de Gilmar para anular a operação.
No vídeo abaixo, Gilmar denuncia supostos grampos de que teria sido alvo. Faz um discurso eficiente. Ainda não tinha em sua ficha os episódios seguintes, que não o qualificariam mais como testemunha confiável.
2. O grampo sem áudio
Jamais apareceu o áudio do tal grampo de conversa entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres, principal parceiro de Veja na conexão Carlinhos Cachoeira.
Investigações divulgadas na época mostravam ser impossível grampear telefones do Senado. Sequer se conferiu se, na tal hora do suposto grampo, houve de fato ligações telefônicas entre Gilmar e Demóstenes, ou ao Senado. Era um grampo consagrador para Demóstenes, onde os dois colegas lembravam as grandes ações cívicas do senador.
Com base em um factoide, Gilmar cobrou explicações do próprio presidente da República. A ameaça de crise entre instituições levou ao afastamento do diretor da Abin Paulo Lacerda e deu início à anulação da Satiagraha.
Segundo o Blog de Noblat, a Abin identificou o araponga que gravou a conversa. Foi o mesmo que passou a transcrição para a revista Veja (clique aqui e aqui). Se o grampo existisse de fato, Veja não teria a menor dificuldade – ou escrúpulo – em divulgá-lo, ou entregar a fonte. Aqui no blog desmontamos a farsa (clique aqui).
É significativo o fato dos dois personagens da história – Gilmar e Demóstenes – terem histórico de criação de factoides sem provas.
Em 2004, Demóstenes já se mostrara exímio fabricante de factoides para gerar mídia e desgaste nos adversários. Como o suposto atentado de que teria sido vítima em 2004 (clique aqui), que rendeu muita manchete sem nunca ter sido devidamente apurado.
3. O grampo no Supremo Tribunal Federal
Um assessor de segurança do STF passou para a revista Veja a informação de que havia detectado grampo em uma das salas do Supremo. Mereceu capa e, com base no alarido, foi criada a CPI do Grampo (clique aqui).
Quando o relatório da segurança do STF foi entregue à CPI, constatou-se que haviam sido captado sinais de fora para dentro do órgão. Logo, jamais poderia ser interpretado como grampo. Coube a leitores do blog derrubar essa armação.
Na CPI ficou-se sabendo que o relatório com as conclusões falsas saíram do próprio gabinete da presidência do STF. Foi tão grande a falta de reação dos demais ministros, ante a manipulação do suposto grampo, que se chegou a aventar a fantasia de que Gilmar teria mandado grampeá-los para mantê-los sob controle.
Nesse período, Jairo Martins, o araponga que armou o grampo dos Correios, assessorava Gilmar.
4. A reunião com Nelson Jobim e Lula
Mesmo depois da Satiagraha, manteve-se o mesmo modo de operação no julgamento da AP 470. Há um encontro entre Gilmar e Lula no escritório de Nelson Jobim. Passa um mês, sem que nada ocorra. De repente, alguém se dá conta do potencial de escândalo que poderia ser criado. Gilmar concede então uma entrevista bombástica, indignada, dizendo ter sido pressionado por Lula.
Dos três presentes ao encontro, dois – Jobim e Lula – negam peremptoriamente qualquer conversa mais aprofundada sobre o mensalão. Foi em vão. A versão de Gilmar é veiculada de forma escandalosa pela revista Veja, criando o clima propício ao julgamento “fora da curva” da AP 470. O mesmo Gilmar do grampo sem áudio e da falsa comunicação de grampo no STF.
São quatro episódios-escândalos inéditos na história do Supremo, todos os quatro tendo como origem Gilmar Mendes.
Nunca as fotos de um homem e uma mulher passeando em Florença geraram tanto barulho. Seriam absolutamente ordinárias se o casal não fosse formado pelo ex-senador Demóstenes Torres e uma senhora.
As imagens foram publicadas no Blog da Cidadania. Numa boa, Demóstenes passeia com a loira mais alta que ele olhando as lojas – lambendo vitrines, como dizem os franceses. Estão ali flanando, como dois turistas. Dois turistas ricos.
Eles param em frente à Louis Vuitton, na Piazza degli Strozzi. Estão no coração da cidade. A algumas quadras está o Duomo, a alguns outros a Basílica de Santa Maria Novella. Stendhal teve uma síncope diante da beleza florentina, da herança do Renascimento pelas ruas, e escreveu um ensaio sobre isso. Os sintomas ficaram conhecidos como “Síndrome de Stendhal”.
O senhor calvo e a mulher certamente passaram pela Piazza della Signoria, a magnífica Piazza della Signoria, onde ficava a sede governo. É ali que se ergue uma réplica do Davi de Michelangelo. Foi ali que o padre Savonarola foi queimado e o conspirador Francesco Pazzi enforcado.
Florença, que já foi a cidade mais poderosa do mundo, tem uma história imensa de dinheiro, política e traição. No século 15, Lourenço de Médici tinha uma rede de espiões e era implacável com os inimigos. O tirano esclarecido comandou um império. É também um lugar caríssimo e sofisticado. Estão lá todas os nomes famosos da moda italiana: Ferragamo, Cavalli, Gucci, Prada, Enrico Coveri, Emilio Pucci etc.
Demóstenes está torrando uma grana, é evidente. Por quê? Bem, porque ele pode. É acusado de participação nos esquemas do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar.
Segundo a Polícia Federal, que deflagrou a Operação Monte Carlo, recebeu “vantagens indevidas”: viagens em aviões particulares, dinheiro (R$5,1 milhões em diversos pagamentos; um deles de R$20 mil em notas de R$20,00), garrafas de bebida e eletrodomésticos.
Está afastado das funções de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás, mas é membro vitalício do MP. Recebe R$25.753,00 por mês. Já ganhou, sem trabalhar, perto de R$400 mil, apenas aguardando a decisão do processo (seu advogado, aliás, é o onipresente e onisciente Kakay).
“Não existe animal mais cruel que o homem sem lei”, dizia o velho Savonarola nos tempos em que organizava sua Fogueira das vaidades.
O ex-senador Demóstenes Torres continua no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás (MP/GO) enquanto responde a processos decorrentes das operações da Polícia Federal Monte Carlo e Vegas, por suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ele está em afastamento temporário do trabalho desde 10 de outubro de 2012.
Mas, mesmo sem trabalhar, continua recebendo o salário bruto integral de R$25.323,51 pago regiamente pelos cofres públicos, aqui representados pelo MP/GO. Mas a estranheza da situação não para por aí. Além de receber este polpudo salário integral sem trabalhar há um ano, ele ainda recebe mais R$16.330,81 mensais de indenizações, livre de imposto de renda. Segundo o Portal da Transparência do MP/GO, o valor da verba indenizatória refere-se à soma do auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-moradia e ajuda de custo (uma cópia do holerite está abaixo).
Se o recebimento do salário integral, apesar de polêmico e questionado pela indignação popular, é considerado legalmente regular pelo fato de o cargo ser vitalício, é difícil compreender como as verbas indenizatórias, consideradas despesas necessárias ao desempenho da função, se justificam e sejam regulares, se o procurador Demóstenes está afastado do trabalho. Principalmente quando o valor só destas despesas supera R$16 mil mensais.
Auxílio-transporte seria, então, para passear? Auxílio-alimentação seria para Demóstenes almoçar e jantar recreativamente e socialmente às custas dos cofres públicos? E o que dizer de auxílio-moradia, que deveria apenas cobrir gastos de aluguel para procuradores que vão trabalhar longe de suas cidades de origem?
Como agravante, se somar o salário com as indenizações, o valor supera muito o teto do funcionalismo, proporcionando a Demóstenes um super-salário que nenhum servidor público pode ter.
Tudo indica que este valor de indenização esteja sendo pago irregularmente e o Ministério Público de Goiás deve ser o primeiro a buscar suspender esse pagamento, além de reaver o que já foi para o bolso de Demóstenes indevidamente. Aliás, impossível deixar de perguntar: por que ainda não agiu? E se existe alguma brecha na lei ou nos estatutos que permita a Demóstenes continuar recebendo esta verba sem trabalhar, há algo de muito errado com as normas que regem o órgão.
O caso é emblemático porque mostra que não é só o poder Legislativo que tem um dever de casa a fazer para cortar gastanças do dinheiro público com privilégios indevidos. O Ministério Público também precisa ser mais republicano e menos corporativista. A vitaliciedade do cargo de procurador de Justiça, se é importante para manter a independência de suas atividades, livre de pressões, não pode ser usada para tornar os erros e desvios igualmente vitalícios e incorrigíveis.
Na histórica cassação do ex-demo Demóstenes Torres ocorrida hoje [11/7/2012], 56 senadores votaram a favor, 19 votaram contra e cinco se abstiveram. Quem foram os 24 parlamentares que ainda tentaram salvar a pele do “despachante de luxo” do mafioso Carlinhos Cachoeira e do “mosqueteiro da ética” da revista Veja? Não dá para saber. Afinal, o voto nos casos de cassação de mandato ainda é secreto, apesar do projeto que tramita no Congresso Nacional garantindo o voto aberto.
Na dúvida, muitos fazem apostas para descobrir os “amigos do Demóstenes”. Um nome aparece em todas as listas em Brasília. O do mineiro Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB para as eleições de 2014. Diante dos holofotes da mídia, o tucano se mostrou indignado com as revelações sobre as ligações do ex-demo com o crime organizado. Mas ninguém esquece seu aparte no Senado (vídeo abaixo), quando a oposição demotucana e sua mídia ainda tentavam abafar as denúncias contra o ex-líder do DEM.
A prima de Carlinhos Cachoeira
As relações entre Aécio Neves e Demóstenes Torres eram bem íntimas e conhecidas. Escutas da Operação Monte Carlo da Polícia Federal inclusive mostram que o senador mineiro atendeu aos pedidos do ex-demo e ajudou a nomear uma prima de Carlinhos Cachoeira para o governo de Minas Gerais. Uma reportagem do jornalista Fausto Macedo, publicada no Estadão em meados de abril, deu detalhes sobre a ajudinha:
“Escutas telefônicas da Polícia Federal revelam que o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) intercedeu diretamente junto a seu colega, Aécio Neves (PSDB/MG), e arrumou emprego comissionado para uma prima do empresário [o Estadão ainda insistia neste rótulo] do jogo de azar Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Mônica Beatriz Silva Vieira, a prima do bicheiro, assumiu em 25 de maio de 2011 o cargo de Diretora Regional da Secretaria de Estado de Assistência Social em Uberaba.”
Já a Folha trouxe alguns trechos do grampo autorizado pela Justiça:
Conversa em 20 de maio de 2011
Cachoeira: Oi, doutor.
Demóstenes: Seguinte, o Aécio arrumou o trem lá. É, e vão dar pro deputado um outro cargo. Agora, ele perdeu o currículo da mulher, então na hora que eu chegar aí você me dá o nome inteiro dela e o telefone pra eles ligarem, falou?
Conversa em 21 de maio de 2011
Cachoeira: O governador deu Ok aí no seu emprego de chefia.
Mônica: Hum.
Cachoeira: O Aécio acabou de ligar pro senador aqui, viu?
Conversa em 26 de maio de 2011
Cachoeira: A pessoa te ligou?
Mônica: Ligou, ligou, no sábado de manhã.
Cachoeira: Qual é o cargo?
Mônica: Diretor regional da Sedese.
Cachoeira: Uai, bom demais.
Diante da grave revelação, o senador mineiro até tentou se distanciar do velho amigo Demóstenes Torres. “Me sinto traído na minha boa-fé”, afirmou o ingênuo ex-governador de Minas. Agora, surge a dúvida: como votou o senador e presidenciável tucano Aécio Neves?
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