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Para especialistas, decisão do STF sobre “mensalão” é “de rasgar a Constituição”

20 de dezembro de 2012
Joaquim Barbosa se notabilizou pela interpretação de que o “domínio do fato” permite a presunção de culpa de alguém a partir do cargo que ocupa (Foto: Carlos Humberto. STF)

Joaquim Barbosa se notabilizou pela interpretação de que o “domínio do fato” permite a presunção de culpa de alguém a partir do cargo que ocupa (Foto: Carlos Humberto/STF)

Jornalistas e juristas debateram o julgamento da Ação Penal 470 e a decisão do Supremo de cassar o mandato de deputados condenados.

Via Rede Brasil Atual

“Cada poder tem seu lugar, STF não pode legislar”. A rima é de integrantes da União da Juventude Socialista (UJS), que esteve presente no debate “O Estado de Direito, a Mídia e o Judiciário: Em pauta a Ação Penal 470”, que ocorreu na segunda-feira, dia 17, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e reuniu jornalistas e especialistas da área jurídica. Para eles, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar os mandatos dos deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, representa uma “afronta à Constituição”.

Os juristas Pedro Serrano e Carlos Langroiva, especialistas nas áreas de Direito constitucional e Direito penal, respectivamente, contribuíram para a discussão sob a ótica jurídica do julgamento. Para Serrano, todas as sessões do Supremo em torno do tema representaram uma sequência de erros. “Foi uma catástrofe. Houve erros de fundamentação, já que a doutrina do domínio do fato foi usada erroneamente, e erros de coerência. A jurisprudência tem seu lugar. Juízes não foram coerentes ao decidir pela cassação dos mandatos dos deputados.”

Para ele, a decisão do Supremo é um desrespeito aos cidadãos. “A decisão feita hoje é de rasgar a Constituição. Cabe à Câmara ou ao Senado cassar o mandato dos deputados. O que foi feito no tribunal hoje é uma irresponsabilidade. É um desrespeito à cidadania, e ainda com o apoio massivo da mídia. É um desrespeito à Constituição Federal.”

A transmissão ao vivo das sessões do STF pela televisão configura uma grande falha na área do Direito Penal, argumenta Langroiva. “Virou sessão da tarde, as pessoas ligam a TV de tarde, como antes faziam para ver novela, filmes, e assistem à sessão do STF. A divulgação como se deu do mensalão não deve acontecer na área penal, a vida das pessoas não pode ser devastada neste sentido.” De acordo com ele, o STF trabalhou com elementos que não são naturais no Direito. “O princípio básico da imparcialidade na análise dos fatos foi ferido quando a análise começou pela acusação.”

Além disso, o princípio da presunção da inocência não foi respeitado, segundo Langroiva. “Quem acusa, no processo penal, é quem deve provar suas acusações, e não a defesa que deve provar sua inocência. E não foi o que aconteceu no julgamento da Ação Penal 470. Houve presunção de culpa, coube à defesa provar o que era ou não verdadeiro.” Para ele, a flexibilização da apresentação de provas retrata um verdadeiro escândalo na área criminal. “O Direito Penal lida com nosso bem máximo, a liberdade”.

Para o jornalista Raimundo Pereira, diretor editorial da revista Retrato do Brasil e co-autor do livro A outra tese do mensalão, o julgamento deveria ser anulado. Segundo ele, a tese central sustentada pela Procuradoria Geral da República, que é o desvio de dinheiro do Banco do Brasil, não foi provada. “A materialidade do crime não foi provada. Na Idade Média era assim, pegava-se a bruxa, e depois de um tempo ela confessava um crime, mesmo que não existisse, não era necessário que se provasse sua materialidade.”

O jornalista Paulo Moreira Leite, colunista da revista Época, afirmou que o caso não é apenas jurídico, mas sim político, e fez uma analogia com o golpe de 1964 no Brasil. “Vivemos hoje algo parecido, porque com o governo federal de Lula e Dilma, houve melhorias em vários níveis, com melhor distribuição de renda. Para muitos isso é insuportável. A brecha que se encontra então é a criminalização, todo dia nos jornais há uma espécie de delação premiada. É uma tentativa de retrocesso.”

Sobre a cassação dos mandatos dos deputados, Moreira Leite caracterizou a decisão do STF como um erro que será demorado de corrigir. “Essa ‘porrada’ é grande. Não sei o que o Congresso Nacional fará, nem os movimentos populares. Mas os erros são demorados para serem corrigidos. Na política, o erro se reproduz e se sedimenta.”

A cachola de Serra

27 de outubro de 2012

Em certa altura do debate realizado na sexta-feira, dia 26, pelas Organizações Globo, José Serra para defender sua história sobre Bilhete Único saiu com essa: “Não tirei a ideia da cartola, tirei da cachola.”

Porém, a ideia não é dele. Foi proposta do 1º turno do Levy Fidelix (PRTB). Imediatamente, o Twitter bombou com a história. O incansável Paulo Cezar Pereio (@Pereio1) detonou o candidato tucano: “Serra tirou a ideia da cachola, mas da cachola do Levy Fidelix.”

O próprio Fidelix, defendendo a paternidade do projeto, postou: A ideia original de ampliar a duração do Bilhete Único é minha. Todos sabem disso! http://bit.ly/PvBkxo

Ou seja, José Serra continua o mesmo mentiroso de sempre.

É pra rico ou é pra pobre?

21 de outubro de 2012

Renato Rovai em seu blog

No debate da TV Bandeirantes, José Serra desafiou Haddad na primeira oportunidade que teve a responder uma pergunta onde listava uma série de coisas que ele julgava serem ações de cunho inclusivo do ponto de vista social. E a cada exemplo que dava, surgia a pergunta: é pra rico ou pra pobre?

Serra tinha como objetivo convencer o eleitorado que ele era uma pessoa que governa para pobre. Evidente que a intenção era tão sem aderência à realidade que virou piada.

Hoje, um leitor me enviou uma página no Facebook que já agrega vários exemplos de “é pra rico ou é pra pobre” que mostram a verdadeira face dos governos tucanos na cidade de São Paulo e também no Estado.

A verdade é que a política higienista e o combate aos movimentos sociais é uma tônica dos governos tucanos. Foi assim nos anos FHC, quando as privatizações foram realizadas com a política do porrete. Não havia diálogo e a polícia era convocada para dar borrachas nos manifestantes que a questionavam. Tem sido assim na relação com os professores do estado de São Paulo durante todos os anos tucanos.

E não foi diferente na gestão Serra-Kassab na cidade de São Paulo.

Há exemplos de sobra para responder a Serra fazendo a mesma pergunta: é pra rico ou pra pobre? Por isso, para completar o post, segue uma listinha de ações da gestão Serra-Kassab que nos ajudam a responder se é para rico ou para pobre.

Perseguição a camelôs

O prefeito Gilberto Kassab publicou em 29 de maio, no Diário Oficial do Município, que centenas de ambulantes estavam com seus Termos de Permissão de Uso (TPU) cassados. Kassab ainda determinou que todos teriam 30 dias para deixarem as ruas, sem qualquer alternativa de realocação, como shoppings populares. Os comerciantes se mobilizaram e a Defensoria Pública acabou conseguindo na Justiça reaver o direito dos comerciantes voltarem a trabalhar.

Sem arte nas ruas e na periferia

Kassab também proibiu doações a artistas de rua e a própria presença deles na Avenida Paulista. O Sarau do Binho, na zona sul, foi fechado pela prefeitura, após oito anos de sucessivas tentativas de obtenção de licença para funcionar serem negadas. A indignação tomou conta das redes sociais, com protestos de artistas e famosos, como Emicida. Em julho deste ano, Kassab ameaçou fechar outro local de cultura popular: a tradicional roda de samba no Largo Santa Cecília, realizada há quase 12 anos. Por duas semanas, os participantes tiveram de cancelar a roda após ameaça da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Questionados sobre o motivo pelo qual não podiam continuar, os guardas apenas respondiam “porque não”. Os sambistas e frequentadores se organizaram e fizeram abaixo-assinado e protesto pela permanência da roda de samba.

Saúde pública vira caso de polícia

Em parceria com o governo do estado, a prefeitura iniciou em janeiro deste ano, a chamada “Operação Sufoco” na região central de São Paulo conhecida como Cracolândia, por concentrar pessoas em situação de rua viciadas em crack. A ação foi duramente criticada pela truculência da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, sem contar com assistência social. A operação foi implantada antes do centro de tratamento médico para usuários estar pronto e às vésperas do lançamento de um programa de combate ao crack do governo federal. Foram denunciados casos de agressões e violência contra as pessoas. As violações aos direitos humanos foram levadas à ONU. Juristas, ativistas e moradores do entorno afirmaram que a operação pretendia fazer uma “limpeza social” na região.

Fogo em favelas

Somente em 2012 foram registrados 34 incêndios em favelas de São Paulo. O último ocorreu na favela do Moinho, em 17 de setembro, deixando cerca de 300 pessoas desabrigadas. Dados levantados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre valorização imobiliária mostram que não houve incêndios em favelas cujo território sofreu desvalorização. Enquanto isso, o Programa de Prevenção contra Incêndios em Assentamentos Precários (Previn) não recebeu nenhuma verba da Prefeitura neste ano. Um projeto implantado durante a gestão da Marta Suplicy (PT) na cidade conseguiu, nos seus dois anos de atividade, controlar todos os focos de fogo em favelas antes que se tornassem grandes incêndios. Apesar do custo reduzido e do sucesso nas ações, ele foi extinto por José Serra (PSDB) em 2005, e Kassab não reativou o trabalho de prevenção. Criada em abril deste ano, a CPI dos Incêndios em Favelas, da Câmara Municipal de São Paulo, tem se mostrado ineficiente. Das reuniões previstas, foram realizadas apenas três, enquanto outras cinco foram adiadas por falta de quórum.

Jardim Pantanal

De dezembro de 2009 até o início de 2010, moradores do Jardim Pantanal e do Jardim Romano, na zona leste de São Paulo, enfrentaram semanas de alagamentos, com ruas imersas em água e esgoto. Sem qualquer previsão de novas moradias, os moradores protestaram contra Kassab. As famílias desalojadas não haviam sido informadas dos planos de construção, na região, do Parque das Várzeas do Tietê. Na ocasião, houve denúncias de que os planos eram que as pessoas deixassem o bairro por conta dos alagamentos agilizando a construção do parque. No início de 2010, a Justiça obrigou a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) a prestar esclarecimentos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sobre a razão da falta de drenagem de água do alagamento ocorrido na região e da limpeza do sistema de esgoto.

Fraude bilionária na Controlar

Em março de 2012, o Ministério Público abriu investigação para apurar suposta fraude no contrato celebrado entre a Prefeitura de São Paulo e a Controlar S.A para a instalação do programa de inspeção veicular. Tanto Kassab como o Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, tiveram seus bens bloqueados pela Justiça. O MP aponta pelo menos 30 irregularidades na licitação e estima que houve um prejuízo de R$1 bilhão aos cofres públicos. Investigado criminalmente desde 2011, o MP oficializou a denúncia ao Tribunal de Justiça nesta terça (2). Kassab é acusado de crime de responsabilidade e tem 15 dias para apresentar defesa.

Esquema de propinas na habitação

Nomeado por Serra em 2005, Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov (Departamento de Aprovação das Edificações), da Secretaria Municipal de Habitação, teve um crescimento patrimonial vertiginoso nos sete anos em que esteve no cargo. Aref acumulou R$50 milhões e 106 apartamentos. O órgão que dirigia era responsável pela aprovação de grandes e médias construções na cidade. Denúncias revelaram um esquema de propinas para a liberação de obras irregulares. Uma ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield, afirmou que a multinacional pagou R$1,6 milhão a Aref Saab e ao vereador Aurélio Miguel (PR) para liberar obras dos shoppings Higienópolis e Paulista, na capital. O Ministério Público Estadual investiga o envolvimento de Kassab no esquema.

Subprefeituras militarizadas e desmanteladas

Kassab nomeou coronéis da Reserva da Polícia Militar para 30 das 31 subprefeituras da cidade. As subprefeituras ainda tiveram uma queda de 61% em seus orçamentos somados, enquanto isso a Secretaria da Coordenação das Subprefeituras aumentou 516%, entre 2005 e 2012. Criadas em 2002, na gestão Marta Suplicy (PT), o objetivo das subprefeituras era a descentralização e democratização da gestão pública, facilitando a participação popular, já que cabia aos subprefeitos a decisão, direção e gestão dos assuntos em nível local. Com Kassab, o efeito foi inverso, a Secretaria passou a concentrar o poder e passar as ordens para os subprefeitos. A prefeitura ainda concentra recursos nas áreas mais ricas da cidade. Em 2012, o subprefeitura Pinheiros teve aumento de 12% e a de M’Boi Mirim, uma redução de 46%.

Terreno público a venda

Foi aprovado na Câmara o projeto de lei da Prefeitura (PL271/2011) que prevê a venda de uma área de 20 mil metros quadrados no Itaim Bibi, um dos bairros mais caros da cidade e onde já quase não há mais terrenos vagos. A prefeitura pretende vender o quarteirão para o mercado imobiliário, porém no local funcionam duas escolas, uma creche, um pronto-socorro, um teatro e uma unidade da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae). A proposta é criticada por urbanistas e moradores, que se mobilizaram para evitar a tragédia.

Esquema de favorecimento na Virada Cultural

Uma das únicas iniciativas de cultura na cidade – que dura dois dos 365 dias do ano – a Virada Cultural foi alvo de denúncias sobre um suposto esquema de favorecimento a um grupo de empresas. Revelada pelo SPressoSP, a denúncia atinge pessoas da gestão Kassab, em especial José Mauro Gnaspini, assessor do secretário de Cultura Carlos Augusto Calil. O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar os contratos das empresas que participaram do evento. Após as reportagens do SPressoSP, outro denunciante revelou que o contrato de um dos trabalhos que fez com a Virada Cultural, depois de pronto, foi refeito para que se acrescentassem mais 10 mil reais.

Cidade proibida

As proibições de Kassab foram a marca de suas gestões, sempre sem consulta popular via decreto. Inimagináveis, elas viraram motivo de chacota nas redes sociais, com direito a Tumblr e Marchinha do Proibidão. O prefeito proibiu desde feirante poder gritar em feira livre até mendigo de deitar em banco de praça, que passaram a ter barras de ferros “antimendigos”. Aliás, na ligação das avenidas Paulista e Doutor Arnaldo, ele colocou construções de concreto, com piso de chapisco com superfície das rampas, áspera e irregular, para impedir a permanência de moradores de rua. Há mais de 50 anos na Praça Roosevelt, os feirantes foram proibidos de permanecer no local, tiveram que mudar para outra rua. O ápice de suas proibições foi a tentativa de acabar com a distribuição de sopa a moradores de rua. Com a mobilização da população, o prefeito foi obrigado a recuar.

Colaborou: Adriana Delorenzo

Soninha: “Se o Serra se candidatar de novo, eu mato ele.”

19 de outubro de 2012

Em casa, a última palavra é sempre da patroa.

Via Portal Terra

Derrotada no 1º turno das eleições municipais, a candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, defendeu na noite de quinta-feira, dia 18, o candidato do PSDB, José Serra, pelo fato de ele não ter cumprido todo o mandato, uma vez que em 2006 o tucano deixou o cargo de prefeito para disputar o governo do Estado de São Paulo. Soninha disse que “acredita” que Serra tinha mesmo a intenção de cumprir a gestão até o fim, mas brincou quando questionada sobre a possibilidade dele repetir a estratégia.

“Se ele sair candidato de novo daqui a dois anos, eu mato ele. Eu acredito realmente que, quando assinou o papel, ele pretendi ficar no cargo. Mas [Serra] foi convidado insistentemente pelo PSDB para disputar o governo do Estado [na época]. Chamar ele de fujão é inacreditável. Ele foi ser governador”, disse em referência às críticas feitas pelo adversário Fernando Haddad, candidato do PT.

Aliada de Serra no 2º turno, Soninha conversou com a imprensa antes do início do debate na TV Bandeirantes. Ela contou que fica “mais nervosa” quando tem de assistir ao encontro do que quando participa como candidata. “Eu espero não passar nervoso. Fico muito mais nervosa quando assisto do que debatendo”, afirmou.

Que fase: A Globo tentou subornar Levy Fidelix, o candidato do aerotrem

2 de outubro de 2012

Levy Fidelix entrou na Justiça Eleitoral para garantir seu direito de participar do debate da Rede Globo.

Após obter cancelamento de debate, Levy Fidelix quer CPI contra Globo. O candidato afirma ter sido procurado por funcionários da emissora para que desistisse de participar do debate em troca de um espaço maior dentro da cobertura jornalística nos telejornais regionais.

Via Portal Terra

Após a Rede Globo cancelar na terça-feira, dia 2, o debate que seria realizado na quinta-feira, dia 4, entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o concorrente do PRTB, Levy Fidelix, afirmou que vai trabalhar para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara dos Deputados, para investigar a emissora.

O presidente nacional do PRTB afirmou que conversará com o representante de seu partido na Câmara, o deputado federal Auréo Lídio Moreira Ribeiro (RJ), e com seus “amigos” no legislativo nacional para instaurar um processo contra a emissora, que, segundo ele, tem problemas com a arrecadação de impostos.

Levy venceu na Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a emissora, que pretendia realizar o debate de São Paulo com, no máximo, seis candidatos, e deixar de fora o postulante do PRTB. Baseado na Lei Eleitoral, que garante participação de um concorrente cujo partido possui representantes na Câmara dos Deputados, Levy tentou na Justiça garantir sua participação no programa.

A Globo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER/SP), mas, segundo nota da própria emissora, o debate foi cancelado “devido à falta de tempo para garanti-lo na Justiça”, já que o TSE ainda não se posicionou sobre o assunto.

A emissora pretendia realizar o debate com apenas seis candidatos – Celso Russomano (PRB), José Serra (PSDB), Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Soninha Francine (PPS) e Paulinho da Força (PDT), os primeiros colocados nas pesquisas –, formato que considera “ideal”.

Além de Levy, Carlos Giannazi (PSOL) também possui direito de participar do debate, de acordo com a Lei Eleitoral, e também brigava na Justiça para garantir sua participação.

Em 2008, a emissora cancelou o debate na capital paulista também pelo excesso de candidatos.

Segundo o candidato do PRTB, a Globo “tentou usurpar a competência do Congresso” e se considera “acima da lei”. “A Justiça deu na testa da Globo”, afirmou Levy, que considerou “radical” o cancelamento do debate. “Para mim, perdeu a democracia”, declarou.

Negociação

O candidato afirma ter sido procurado por funcionários da emissora para que desistisse de participar do debate em troca de um espaço maior dentro da cobertura jornalística nos telejornais regionais. “Tentaram me comprar”, disse.

Além da TV Globo, a TV Record também cancelou seu debate, que iria ao ar na segunda-feira, dia 1º. A emissora alegou que o debate não poderia ser realizado sem a participação de Celso Russomano, que não poderia participar por conta do nascimento de sua filha, e José Serra, que, de acordo com a emissora, não havia confirmado presença, afirmação negada pelo tucano.

Para Levy, o debate da Record foi cancelado para “proteger” Russomano na reta final da eleição. “É uma farsa”, disse sobre o líder nas pesquisas de intenção de votos. E questionou: “Será que a Globo tem algum candidato?”

Procurada, a Rede Globo não se manifestou a respeito das afirmações do candidato, e se limitou a dizer que, “como em todos os anos, se buscou um acordo para viabilizar um debate com seis candidatos, número máximo viável para uma discussão produtiva. E isso não foi possível.”

Leia também:

Globo cancela debate em São Paulo para proteger Serra

Globo cancela debate em São Paulo para proteger Serra

2 de outubro de 2012

Primeiro foi a TV Record que cancelou o debate para proteger seu candidato Celso Russomano. Agora foi a Globo para proteger José Serra. A desculpa foi que outros candidatos não convidados conseguiram na Justiça o direito de participar do debate. Isso leva a crer que Fernando Haddad está incomodando e subindo nas pesquisas.

Via MSN

A Rede Globo cancelou o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo previsto para ser realizado na quinta-feira, dia 4. Em nota divulgada no fim da manhã de terça-feira, dia 2, a emissora comunicou que não haveria tempo para garantir a realização do encontro em acordo com as regras eleitorais.

Já na segunda-feira, dia 1º, o novo diretor-geral de jornalismo e esporte da TV Globo, Ali Kamel, havia dito a executivos das Organizações Globo que a emissora não promoveria o debate. A emissora queria fazer o encontro apenas com os seis candidatos mais bem colocados nas pesquisas – Celso Russomanno (PRB), José Serra (PSDB), Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Soninha (PPS) e Paulinho da Força (PDT). Contudo, a Justiça Eleitoral de São Paulo já concedeu a Levy Fidelix (PRTB) o direito de participar e deverá dar a mesma garantia na tarde desta terça, 2, a Carlos Giannazi (PSOL), que também pleiteia a participação.

A legislação eleitoral prevê que as emissoras de TV e rádio são obrigadas a convidar todos os candidatos que pertençam a partidos com representação na Câmara dos Deputados.

“A emissora acredita que seis é o número máximo de participantes para a realização de um debate produtivo e, em São Paulo, não houve acordo entre os candidatos. Esta definição será respeitada por todas emissoras e afiliadas da Rede Globo no Brasil”, informou o comunicado.

Na tarde de terça-feira, dia 2, estava prevista nova rodada de conversas entre profissionais da emissora em São Paulo e representantes dos seis primeiros candidatos, quando tentariam explicar que caberia aos partidos demover Levy e Giannazi de participar.

Sem o debate em São Paulo, a emissora repete o ano de 2008, quando também não promoveu o tradicional encontro alegando haver excesso de candidatos.


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