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CPI da Privataria poderia revelar pontos obscuros do caso Banestado em Minas

13 de março de 2014

Banestado02_MG

Denúncia sobre mensalão tucano via esquema Banestado resulta em condenação de Valério, mas Azeredo continua impune graças à opção do STF de manter caso em segundo plano.

Helena Sthephanowitz, via RBA

No ano passado, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) conseguiu assinaturas suficientes para que a Mesa Diretora da Câmara instaure uma nova CPI, desta vez para investigar as privatizações promovidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Enquanto esperamos pela decisão, o pedido levanta expectativas de que uma parte do famoso caso Banestado – o Banco Estadual do Paraná –, até agora mantida em segredo nos arquivos do Congresso, volte à tona.

Alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional em 2003 e de uma força-tarefa formada por 40 procuradores, delegados, agentes e peritos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a descoberta de um esquema ilegal de uso das contas CC5 – criadas pelo Banco Central para permitir transferências de dinheiro para o exterior – no Banestado foi a precursora de uma série de outras investigações, muitas delas ainda em curso nos gabinetes de procuradores, delegados e juízes.

Entre as descobertas, as auditorias apontaram que, de 1998 a 2001, bilhões de dólares foram remetidos do Brasil para o exterior, na mais gigantesca evasão de divisas de que se tem notícia. Não há, na história da República, um escândalo financeiro tão longevo e de tantas ramificações quando o caso Banestado.

A devassa no Banestado partiu de uma denúncia feita contra um dos gerentes do banco, que havia enviado dinheiro ao exterior ilegalmente por meio das CC5 e, em depoimento, relatou o esquema montado na instituição. De uma forma inédita na história do país, foram abertas duas frentes de investigação.

A força-tarefa resultou em inúmeras operações da Polícia Federal para investigar o uso do câmbio ilegal no Brasil e acabou varrendo diversos doleiros do mercado. Resultam dela algumas das mais importantes operações da PF já realizadas, como Farol da Colina, Suíça, Kaspar I e II e Satiagraha.

O conjunto de ações integradas entre a PF e o MP foi encerrado em setembro de 2007 após ter denunciado 684 pessoas, resultado em 97 condenações, investigado mais de 1.170 contas bancárias no exterior e bloqueado R$380 milhões no Brasil e R$34,7 milhões fora do país. Após seu término, os inquéritos ainda em andamento foram remetidos para procuradores em diversos Estados e provocaram novas investigações.

Já a CPI do Banestado foi encerrada em dezembro de 2004 sem a aprovação de seu relatório final. Na época, os partidos fizeram um acordo para encerrar as investigações, após a comissão ter recebido dos Estados Unidos um lote de documentos sobre a movimentação de brasileiros em contas bancárias abertas no MTB Bank, outro escritório de lavagem de dinheiro norte-americano. Segundo o jornalista Ribeiro Jr. (autor de A Privataria Tucana), a revelação dos dados do MTB foi determinante para que fosse desencadeada a “operação abafa” na CPI.

Depois de tudo isso, voltemos ao noticiário da semana passada: uma denúncia do MPF afirma que, Marcos Valério e seus sócios promoveram a saída clandestina de recursos financeiros do país, em montante superior a US$628 mil, por intermédio da Beacon Hill Service Corporation e da subconta Lonton. Os investigadores identificaram 23 transferências em que a empresa SMP&B, comandada pelos réus, foi a beneficiária, ordenante e/ou remetente das divisas.

A autoria da denúncia lembrou que o crime de lavagem envolveu o branqueamento dos valores arrecadados no contexto do esquema que ficou conhecido como mensalão tucano, “uma estrutura organizada para favorecer a chapa composta pelo tucano Eduardo Azeredo e Clésio Andrade na campanha ao pleito de Governador do Estado de Minas Gerais no ano de 1998, por meio do desvio de verbas públicas e obtenção de recursos privados, em cuja implementação eram peças-chave as empresas DNA Propaganda Ltda., SMP&B Comunicação Ltda. e seus sócios”.

Em todos eles, as investigações culminaram em uma sequência de operações que incluiu o desvio de recursos públicos, seguido da evasão de divisas por meio de doleiros, da circulação do dinheiro em contas de bancos norte-americanos e da abertura de offshores em paraísos fiscais. Sem a identificação dos seus beneficiários finais, protegidos pelo sigilo oferecido nesses países, as offshores promoviam investimentos no Brasil, reinserindo o dinheiro, já lavado, na economia.

A participação tucana na obscura história do caso Banestado é a parte da história que pode ser revelada, caso nossos deputados efetivamente usem seu poder convocatório para esclarecer os fatos, numa eventual CPI da Privataria.

Afinal de contas, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios nas agências de publicidade SMP&B e DNA Propaganda, já foram condenados e sentenciados pela justiça mineira e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na AP 470, o chamado caso mensalão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Já o ex-deputado Eduardo Azeredo continua sem ser julgado, uma vez que o ministro Joaquim Barbosa deixou o mensalão do PSDB em segundo plano.

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Bandeira de Mello: Impeachment no STF faria bem para o Brasil

16 de fevereiro de 2014

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Em entrevista exclusiva ao 247, o jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do país, afirma que o impeachment de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, serviria de “alerta” a comportamentos extravagantes na corte. Em sua visão, ambos agem como políticos, desmoralizam o Poder Judiciário e perseguem réus do PT, agindo sob a influência de grupos midiáticos.

Via Brasil 247 em 15/2/2014

O jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do país, está estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão, estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer processos de impeachment. “Serviria de alerta a comportamentos extravagantes numa suprema corte”, diz ele, em entrevista exclusiva ao 247.

Bandeira de Mello, no entanto, duvida que iniciativas nessa direção prosperem. “A chance seria de um em um zilhão, porque, infelizmente, quem governo o Brasil ainda é a grande mídia conservadora”. A prova concreta seria o julgamento da Ação Penal 470, onde o comportamento dos ministros foi pautado pela agenda e pelos interesses políticos desses grupos. “O STF foi apenas a longa manus dos meios de comunicação”, diz ele. Como um pedido de impeachment teria que transitar pelo Senado, a chance seria remotíssima.

Bandeira de Mello ficou chocado com atitudes recentes dos dois ministros mais polêmicos do STF. No caso de Gilmar, o que o incomodou foi a contestação da vaquinha feita por militantes do PT a réus como José Genoíno e Delúbio Soares. “Uma das primeiras coisas que um juiz aprende é que só se fala nos autos, até para que opiniões publicadas não comprometam a isenção, a sobriedade e a equidistância em julgamentos futuros”, afirma. “Gilmar não apenas fala, mas age como um político”.

O jurista diz ainda que, ao enviar uma carta irônica ao senador Eduardo Suplicy, sugerindo que o PT devolvesse R$100 milhões ao País, Gilmar “desbordou”. “Agiu muito mal e de maneira muito distante do que se espera de um juiz”. Em tese, ele deveria até ser declarado suspeito no julgamento dos embargos infringentes, em que estarão sendo julgados direitos de réus como o próprio Delúbio.

Sobre Joaquim Barbosa, Bandeira de Mello diz ser mais “indulgente”, até porque a própria mídia estaria a cobrar uma definição sobre se ele seguirá ou não por um caminho político. Mas afirma que ele não é juiz. “Seu comportamento é de evidente perseguição a alguns réus, especialmente ao ex-ministro José Dirceu”, afirma. Segundo Bandeira de Mello, ao revogar uma decisão anterior de Ricardo Lewandowski e ignorar a recomendação do Ministério Público para que José Dirceu pudesse trabalhar, Barbosa agiu “de maneira muito estranha para um magistrado”. “Como pode um juiz, presidente de uma suprema corte, suprimir direitos e garantias de um cidadão brasileiro?”, questiona.

Bandeira de Mello avalia que Barbosa se encantou pelos elogios de parte da grande imprensa, que o trata como herói. “A grande imprensa no Brasil representa os interesses mais conservadores e tem ainda o papel de domesticadora das classes populares”, afirma.

Embora diga nunca ter presenciado uma degradação institucional tão profunda no Brasil, com a desmoralização completa do Poder Judiciário – mais “no meio jurídico do que na mídia” –, ele aposta que o País poderá sair do atoleiro. “Tudo dependerá das próximas nomeações”.

Bandeira de Mello afirma que a presidente Dilma Rousseff acertou na escolha dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Diz ainda que outros que já estiveram no STF, mas votavam de modo conservador, como Cezar Peluso, eram juízes – o que não seria o caso, segundo Bandeira de Mello, dos “políticos” Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. “Com nomeações acertadas no futuro, o supremo poderá restaurar sua dignidade”, diz o jurista.

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Para Bandeira de Mello, declarações de Gilmar Mendes sobre doações são “escandalosas”

7 de fevereiro de 2014
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Bandeira Mello doou R$10 mil para ajudar José Genoíno arcar com multa do STF.

Celso Antônio Bandeira Mello, um dos mais respeitados juristas brasileiros e professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), doou R$10 mil para ajudar José Genoíno arcar com multa do STF: “Ele irroga a terceiros a prática de um crime sem indícios e isso, vindo de um ministro da Suprema Corte, é escandaloso; como doador, me senti ofendido”, disse o jurista; segundo Bandeira de Mello, problemas da Ação Penal 470 também decorrem da “maldade” de Joaquim Barbosa: “ele é uma pessoa má”; declaração de Gilmar provocou indignação no PT, cujo presidente, Rui Falcão, decidiu interpelá-lo judicialmente.

Via Brasil 247

O advogado Celso Antônio Bandeira Mello, um dos mais respeitados juristas brasileiros e professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), disse que são “escandalosas” as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre suspeita de lavagem de dinheiro nas doações feitas a petistas condenados na AP 470.

“Faz acusações sem provas. Ele irroga a terceiros a prática de um crime sem indícios e isso, vindo de um ministro da Suprema Corte, é escandaloso”, disse, segundo a Folha de S.Paulo.

O próprio advogado doou R$10 mil para ajudar José Genoíno pagar multa de R$667,5 mil imposta pela Justiça. “Como doador, me senti ofendido, porque Gilmar Mendes lançou publicamente uma suspeita sem provas e fui atingido por ela. Estou chocado”, afirmou.

No ano passado, o jurista criticou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, pela condução da prisão do ex-presidente do PT. “Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade.”

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Solidariedade da esquerda é bem maior do que Gilmar “habeas corpus” Mendes

7 de fevereiro de 2014

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O ministro do STF atacou correntes de apoio financeiro aos ex-dirigentes do PT, mas gesto é insuficiente para tisnar longa tradição de ajuda coletiva firmada entre organizações e militantes da esquerda. As ações históricas foram e ainda são desenvolvidas no mundo todo. Suspeita em tom de boicote manifestada por Gilmar Mendes ressaltou lembrança de que partido nascido nas greves operárias do ABC contou, antes mesmo de sua fundação, com a solidariedade popular em alimentos e recursos aos trabalhadores que fizeram história; mas sempre, é claro, há os do contra.

Marco Damiani, via Brasil 247

Corria o ano de 1979. Na Igreja da Matriz, em São Bernardo do Campo, o salão de festas utilizado para comemorações de casamentos e batizados era o ponto mais estratégico e de segurança máxima da greve em curso de mais de 100 mil metalúrgicos. Ali estava guardado, afinal, um tesouro: toneladas de alimentos enviados às famílias dos grevistas por centenas, milhares de outras famílias solidárias ao movimento. Toda aquela arrecadação foi extremamente útil para a sustentação dos mais de 30 dias daquele “movimento paredista”, como também se dizia na época, que desaguou politicamente, no ano seguinte, na criação do PT.

Além de comida não perecível, a venda de bônus de greve também municiava o comando do movimento com recursos imprescindíveis para o prosseguimento da luta política. Os trabalhadores fiscalizavam os trabalhadores e não houve notícia de que alguém se locupletou com aquela corrente de apoio.

É romântico dizer hoje que o PT nasceu sustentado pela solidariedade entre iguais, praticada nas greves de São Bernardo, por meio de doações de alimentos e, sim, de dinheiro também?

É, soa romântico, mas se trata da mais pura verdade. Para quem não quer ver, as imagens daquele tempo estão aí para mostrar que a cegueira é burra.

Exemplos globais

Hoje, do bem-sucedido Programa Médicos Sem Fronteiras aos perenes movimentos pela devolução da Palestina aos palestinos, passando pela greve em curso dos estivadores de Lisboa é corriqueiro abrirem-se contas correntes para depósitos que podem ser feitos em qualquer parte do mundo em nome de causas. É bom que seja assim.

Homens como o ministro Gilmar Mendes, do STF, podem não gostar e até desconfiar de correntes de solidariedade, acusando-as de lavagem de dinheiro, mas felizmente não podem impedi-las.

Além de serem uma tradição antiga da esquerda, representam também uma das contribuições mais singelas e bonitas das correntes de pensamento adversárias do chamado capitalismo selvagem, regulado pela conhecida lei do mais forte, ao modo moderno de fazer política.

De oposição por nascimento, e tradicionalmente mais frágil financeiramente, a esquerda muitas vezes tem apenas a somatória de suas próprias forças para realizar suas atividades. Como se sabe, não é nada comum grandes investidores individuais apoiarem suas causas.

Em suas ações solidárias, a esquerda nem sempre busca recursos financeiros. Os pedidos e atendimentos se dão de acordo com as necessidades.

Nobres ideais fixados

Na Guerra Civil Espanhola, as Brigadas Internacionais foram a máxima prova de solidariedade contra os exércitos de Francisco Franco amparados pela máquina de guerra de Hitler e pelo histriônico Benito Mussolini. Ao lado de recursos e alimentos, militantes de esquerda e de organizações democráticas de praticamente todo o mundo rumaram, entre 1936 e 1939, para a Espanha, dispostos a colocar suas próprias vidas à disposição da luta contra o fascismo. Perderam a guerra e milhares de vidas se foram, mas seus ideais foram fixados para sempre na história da luta pela liberdade.

Hoje, felizmente, a tradição da solidariedade está mantida no Brasil. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra colhe, neste momento, doações individuais de R$100,00 para que possa alojar, em Brasília, cerca de 15 mil trabalhadores rurais, para participarem do congresso da organização.

As recentes vaquinhas para o pagamento das multas dos ex-dirigentes petistas José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares são as mais vistosas no noticiário recente, mas os gestos coletivos de solidariedade têm se multiplicado em diversas formas, ainda que com menor publicidade.

Em outubro do ano passado, por exemplo, bancários grevistas em Fortaleza, no Ceará, doaram sangue para hemocentros locais para dar-lhes matéria prima e, ao mesmo tempo, atrair a solidariedade da população às suas reivindicações. Mesmo o mais encardido espírito de porco poderia reclamar de um ato tão nobre.

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Cadu Amaral: As estranhezas de Gilmar Mendes e seus habeas corpus

7 de fevereiro de 2014

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Cadu Amaral em seu blog

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse achar “estranho” as doações feitas para pagar as multas dos réus da Ação Penal 470. Sugeriu que o Ministério Público investigasse a origem dos recursos arrecadados. É bem provável que Gilmar faça coro com Joaquim Barbosa sobre o “ostracismo” dos condenados.

Não só Gilmar, mas boa parte da imprensa grande e seus “analistas” de plantão, está meio atônito com a mobilização em torno da quitação das multas impostas pelo Supremo Tribunal. Logo, como não sabem o que significa militância, não entendem como pessoas, filiadas ou não ao PT, possam doar dinheiro para os condenados.

Filiadas ou não porque o PT tem mais “torcida” que o Flamengo no Brasil. Esses apesar de não terem uma ficha de cadastro no partido, apoiam, defendem, participam das campanhas e votam no PT, como se fossem filiados de longa data. Esse é um fenômeno a ser estudado pela ciência política, mas não pelos pondés da vida.

Portanto, por não terem a consciência do que seja militância, partem para o descrédito. Típico de um país onde a mentalidade das elites estagnou no século 17 e a direita nem sequer é liberal. Por isso temos a imprensa grande que temos, juízes do tipo de Gilmar Mendes e por aí vai.

Se por acaso houver de fato algum indício de irregularidade que se investigue, mas daí a fazer ilações pela “estranheza” é no mínimo irresponsável. Aliás, estranhezas são os habeas corpus concedidos pelo STF, especialmente por Gilmar Mendes. Somente para o banqueiro Daniel Dantas foram dois em 48 horas e durante a madrugada. Dantas foi preso pela Polícia Federal por “comer” US$1 bilhão de 12 fundos de pensão estatais na aquisição da Brasil Telecom para o Citibank. Os fundos de pensão foram obrigados por Fernando Henrique Cardoso (FHC), então presidente do país à época, a fechar negócio com o banqueiro. O sócio de Dantas era (ou ainda é) Pérsio Arida. Arida foi presidente do Banco Central em 1995 no governo do “hoje todo mundo come frango”.

Mas isso o Gilmar Dantas, quer dizer, Mendes (o erro dos nomes também foi cometido pela Globo.) não achou seu ato estranho. Além de Daniel Dantas, Gilmar Mendes mandou soltar por meio de um habeas corpus o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por violentar sexualmente 37 mulheres. No dia seguinte ao HC de Mendes, Abdelmassih fugiu para o Líbano.

Outra agraciada com os habeas corpus de Gilmar Mendes é Cristina Maris Meinick Ribeiro. Ela foi condenada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro por dar “sumiço” em processos da Receita Federal contra a Globopar, controladora das Organizações Globo.

Se atualizarmos os valores, o débito da Globo com a União chega a R$2 bilhões. As notificações recebidas pela “poderosa” chegam perto de 300. Mas a Globo, o maior grupo de mídia do país, dever tanto dinheiro assim aos cofres públicos não é estranho para Gilmar Mendes. Muito menos para a imprensa grande, diga-se de passagem.

Tampouco Gilmar Mendes achou estranho receber R$185 mil do esquema montado pelo PSDB conhecido como Lista de FURNAS quando ainda era da Advocacia-Geral da União. Nessa lista, até FHC, recebeu seu “dim dim”. Além é claro de Serra, Aécio, Alckmin, Eduardo Azeredo, os coleguinhas do DEM (à época PFL).

Gilmar_Mendes66_Furnas

Na lista de Furnas consta o nome de Gilmar Mendes.

Essa lista é parte do esquema do “mensalão” do PSDB que logo, logo prescreve. E isso Gilmar Mendes também não acha estranho. E o que dizer dos grampos sem áudio ou de uma conversa a três onde dois dizem que seu teor foi um e apenas um diz que foi outro e o que vale para a imprensa grande é a versão da minoria. Coisas da cachola estranha de Gilmar…

Realmente, Gilmar Mendes tem muita coisa estranha acontecendo. Concordamos contigo.

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