Posts Tagged ‘CPI do Cachoeira’

Segundo procurador, Roberto Gurgel prevaricou no caso Cachoeira

9 de agosto de 2013
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O prevaricador da República 2, a missão.

Procurador entra com ação contra chefe do MPF alegando prevaricação ao engavetar inquérito da Operação Vegas, cujos desdobramentos levam à prisão de Carlinhos Cachoeira.

Gabriel Bonis, via CartaCapital

A poucos dias de deixar o comando do Ministério Público Federal (MPF), em 15 de agosto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pode ver ressuscitada sua atuação na Operação Vegas, da Polícia Federal. O procurador-regional da República Manoel Pastana (da 4ª Região – Sul) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público alegando haver “indícios fortíssimos” de que Gurgel prevaricou ao engavetar as investigações do caso, em 2009. A representação se refere, entre outros, à subprocuradora Claudia Sampaio, esposa de Gurgel, e ao corregedor-geral do MPF, Eugênio Aragão.

As apurações da Vegas acabaram ampliadas na Operação Monte Carlo, em 2011, na qual a PF descobriu o mapa do jogo ilegal em Goiás e a ligação do ex-senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que levaram à cassação do ex-senador do DEM e à prisão do contraventor.

As relações do bicheiro com parlamentares, no entanto, haviam sido detectadas ainda na Operação Vegas, que Gurgel não encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável por casos de pessoas com foro privilegiado. “Quando Gurgel foi pressionado pela CPI do Cachoeira prestou informações que têm indícios fortíssimos de serem falsas”, diz Manoel Pastana a CartaCapital. “Ele alegou que o inquérito ficou parado por razão de estratégia investigativa de uma operação controlada, que pode atrasar a ação policial. Pareceu gozar da inteligência alheia dizendo que graças a essa estratégia a Operação Monte Carlo foi um sucesso. Isso é um absurdo.”

Em maio de 2012, na CPI, Gurgel afirmou em ofício que não procurou o STF porque detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes para a abertura de ação penal. “A polícia, os procuradores e o juiz encaminharam o caso à Procuradoria-Geral da República. É obvio que tinha que haver alguma coisa no processo. Eles não mandariam se não houvesse”, contesta Pastana. “Jamais a polícia encaminharia isso sem elementos. Mas o processo ficou preso no gabinete dele. Se não estoura a Operação Monte Carlo, estaria lá até hoje. Se um membro do MP faz isso estava na rua. Mas não aqueles que têm a proteção do grupo que domina a cúpula.”

Segundo o procurador-regional, Gurgel deveria ter acionado o STF ou devolvido o inquérito para maiores diligências, mas não seguiu nenhuma das opções. “Não posso ficar com um processo parado em meu gabinete por mais de 30 dias, pois precisamos dar um andamento neste prazo. Ou envia-se de volta à polícia para novas diligências, ou se denuncia ou arquiva-se. Não posso ficar quase três anos com um caso sem encaminhamento.”

Na representação, o procurador-regional pede que o caso seja apurado para verificar se a operação controlada existiu. “Não se pode simplesmente alegar e não provar. Não creio ser possível esse tipo de operação onde apenas um marido e uma mulher fazem parte dela. O procurador-geral diz que não havia provas e fica por isso mesmo”, afirma à reportagem.

A representação chegou à Corregedoria do MP em 29 de julho, mas ainda não se transformou em processo. O subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Coelho, corregedor nacional do órgão, está com o caso, mas não deve ter tempo de analisá-lo, pois assume em 12 de agosto um posto de conselheiro no CNMP.

Um novo corregedor ainda deve ser escolhido para o caso, que deve ser analisado apenas no fim de agosto.

Contatada, a assessoria de imprensa de Roberto Gurgel não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento deste texto.

Depois de tudo, Demóstenes pode ser aposentado com R$22 mil por mês

26 de abril de 2013
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O senador cassado e paladino da ética consegue se manter vitalício no cargo e está rindo à toa. Pode?

Via Correio do Brasil

Por maioria simples, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na tarde de quarta-feira, dia 24, que o ex-senador Demóstenes Torres – afastado do cargo de procurador de Justiça do MP de Goiás até o fim de maio – terá como pena máxima a aposentadoria compulsória. Passará a receber R$22 mil por mês, em caráter vitalício, mesmo depois de ter o mandato cassado por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Após o prazo de afastamento, o CNMP poderá resolver por mantê-lo afastado por mais um período de tempo ou até mesmo reintegrá-lo ao cargo. A decisão de afastar o político goiano fora tomada unilateralmente, em março, pela relatora do caso, a promotora Cláudia Chagas.

Ainda no julgamento de quarta-feira, por 7 votos a 5, o Plenário decidiu que Demóstenes Torres tem cargo vitalício. A vitaliciedade, entenderam os pares, é garantia da sociedade brasileira, e não prerrogativa do membro individual do Ministério Público. Segundo a maioria, esta prerrogativa é inerente ao exercício da atividade do membro do Ministério Público. Votaram pelo cargo vitalício de Demóstenes os conselheiros Jarbas Soares, Alessandro Tramujas, Lázaro Guimarães, Jeferson Coelho, Maria Ester, Mário Bonsalgia e Roberto Gurgel. Seguiram o voto da relatora os conselheiros Luiz Moreira, Taís Ferraz, Almino Afonso e Adilson Gurgel. Os conselheiros Tito Amaral e Fabiano Silveira se declararam impedidos e não votaram.

No caso do afastamento, como Demóstenes responde a um processo administrativo disciplinar, o CNMP aplicou os prazos previstos na respectiva lei orgânica. Segundo o entendimento do Plenário, que Demóstenes Torres um integrante vitalício do Ministério Público, ele pode ser afastado por 60 dias, prorrogáveis uma única vez, mas a relatora considerou a necessidade de prorrogar o afastamento excepcionalmente, com o que o Plenário concordou. A decisão também obteve a maioria, com voto divergente dos conselheiros Adilson Gurgel e Luiz Moreira. Tito Amaral e Fabiano Silveira estavam impedidos.

Presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel diz que o Plenário poderá decidir pela aposentadoria compulsória de Demóstenes ao final do processo disciplinar, mas isso terá de ser confirmado pela Justiça. O prazo final para que o CNMP conclua as investigações sobre o senador encerra-se em julho, quatro meses após a abertura do procedimento administrativo, no fim de março. Ao final do processo será decidida a pena a ser aplicada. Segundo explica o advogado do réu, Neilton Cruvinel Filho, a punição máxima possível é a de suspensão.

“O que se imputou foi descumprimento de dever funcional, que dá pena de censura e, se exagerarmos, de suspensão”, diz ele.

Demóstenes Torres teve o mandato de senador cassado no dia 11 de julho do ano passado, por quebra de decoro parlamentar, ao ser acusado de franquiar o mandato para atividades ilegais do grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira.

CPMI do Cachoeira: Relatório permanece parado

27 de fevereiro de 2013
Cachoeira está com a vida mansa.

Cachoeira está com a vida mansa.

Caio Henrique Salgado, via Advivo

Mais de dois meses após o encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira no Congresso Nacional, o único ponto do relatório aprovado por deputados federais e senadores que poderia ter levado adiante as investigações a respeito das relações entre empreiteiras, políticos e o esquema de jogos ilegais não avança por interferência política. Diferentemente do que estava previsto no documento final da comissão, o Senado permanece sem enviar o material bruto obtido durante oito meses de trabalhos para o Ministério Público Federal (MPF) e para a Polícia Federal (PF). O acervo, incluindo sigilos bancários, fiscais e telefônicos e outras provas, soma mais de 139 mil páginas.

O envio do material é determinado pelo voto em separado do deputado Luiz Pitiman (PMDB/DF), que foi aprovado em 18 de fevereiro em substituição ao relatório final proposto pelo relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT/MG). Sem indiciar ninguém, o texto só previa o compartilhamento das informações, procedimento que, conforme o apurado pela reportagem, também teria sido alvo das articulações que teriam enterrado as investigações em troca da eleição de Renan Calheiros (PMDB/AL) para presidência do Senado.

As negociações envolviam a rejeição do relatório que pedia o indiciamento do dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e do governador Marconi Perillo, com os votos do PMDB, ligado à empreiteira. Em troca, o PSDB apoiaria a candidatura de Renan, que foi eleito presidente do Parlamento em 1° de fevereiro por meio de votação secreta. Marconi e os senadores tucanos Cyro Miranda e Lúcia Vânia negam o acerto.

Cópia de ofício obtido pela reportagem na Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e CPIs mostra que todo o material produzido pela CPMI do Cachoeira foi remetido para o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), em 19 de dezembro. Desde então, a “pilha” de documentos se encontra parada.

Segundo um funcionário do Senado que trabalhou diretamente nas investigações, uma das explicações para o não envio dos documentos seria o possível desdobramento de provas obtidas pelo Congresso. Ele avalia que, devido ao interesse demonstrado por delegados e procuradores durante a CPMI, os documentos teriam potencial para sustentar novas investigações contra políticos e grandes empresas como a própria Delta e a Construtora Rio-Tocantins (CRT), cujo sócio majoritário, Rossine Aires Guimarães, é apontado pelo MPF como parceiro de Carlinhos Cachoeira e foi doador de R$800 mil para a campanha do PSDB goiano em 2010.

“Apesar de a CPMI não ter aprofundado nas relações dessas empresas com o esquema de Cachoeira, os indícios estão lá, inclusive no relatório final do Odair, assim como o pedido de responsabilização de Marconi. Tudo isso constitui uma série de provas legais, podendo gerar ou não algum tipo de procedimento por parte da PF e do MPF”, diz.

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a dependência dos documentos produzidos pela CPMI paralisaram inquérito policial instaurado pela Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para apurar transações comerciais suspeitas da Delta.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da presidência do Senado não se pronunciou sobre o envio dos documentos até o fechamento da edição. Ao defender que a CPMI frustrou a população e expôs “os limites da política brasileira”, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) afirma que o envio das informações é imprescindível. “É o mínimo que deve ser feito. Até agora todas as investigações só desvendaram o conteúdo da ponta do iceberg e nós precisamos descobrir o resto”, argumentou.

A vida mansa do cassado Demóstenes Torres

27 de janeiro de 2013
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Feliz e assoviando: No dia de seu aniversário, o ex-senador Demóstenes Torres saiu de casa de terno e gravata, mas não teve compromisso social: foi a uma clínica estética e comprou iguarias para o jantar.

Sem mandato e prestígio, o ex-senador Demóstenes continua a desfrutar dos luxos da época de parlamentar. Comemorou o Réveillon num dos melhores restaurantes de Paris, frequenta uma badalada academia, faz tratamentos em clínicas estéticas e degusta vinhos.

Josie Jeronimo e Adriano Machado (fotos), de Goiânia, via IstoÉ

Apanhado nos grampos que ajudaram a condenar o contraventor Carlinhos Cachoeira a 39 anos e 8 meses de prisão, o ex-senador Demóstenes Torres perdeu o mandato de senador em junho de 2012 e foi afastado do Ministério Público de Goiás. Seis meses depois, porém, embora desprovido de cargo e prestígio, o ex-parlamentar do DEM não perdeu a pose nem a boa vida sustentada por luxos e prazeres dos tempos de parlamentar, quando foi considerado no Congresso uma espécie de paladino da ética, antes de ser flagrado em tramoias com o bicheiro. A fama de mocinho acabou, mas sua rotina continua à base do bom e do melhor.

Na quarta-feira, dia 23, em seu primeiro aniversário depois da queda, assistiu-se a uma pequena romaria na entrada do condomínio Parque Imperial, em Goiânia, onde Demóstenes reside num apartamento avaliado em R$2 milhões. Vestido de paletó e gravata, Demóstenes saiu de casa pouco depois das 9 da manhã. Ocupado, conforme um assessor, com os preparativos de um jantar de aniversário, assumiu o volante de uma Vera Cruz Hyundai e passou duas horas fora de casa. No fim da tarde, saiu mais uma vez, dirigindo-se a uma clínica estética. No carro com o vidro semiaberto, dava tchauzinho para quem o reconhecia. Em sua vida sem mandato, Demóstenes tem aproveitado para fazer testes frequentes de popularidade.

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Semanas antes de comemorar seu aniversário, o ex-senador saiu-se bem quando enfrentou 20 minutos de fila no Vapt-Vupt – nome do Poupatempo em Goiânia – para trocar o passaporte diplomático, a que tinha direito como senador, pelo comum. Foi reconhecido por cidadãos anônimos, que tiraram fotos com celular. A maioria o aplaudia, mas a funcionária Raquel Silva enquadrou a equipe de atendentes que ameaçava entrar na algazarra: “Coloquei o Demóstenes numa fila. Quando o pessoal foi tirar foto, igual a uma celebridade, eu disse: ‘Menos, gente, menos’.” Dias depois da cassação ele foi à rodoviária para renovar a carteira de motorista. Recebeu abraços e cumprimentos. O mesmo aconteceu em suas idas a supermercados.

A situação se inverte quando Demóstenes aparece nos lugares mais nobres da capital de Goiás. Numa badalada academia de ginástica localizada na Praça do Ratinho, que frequenta há anos, o tratamento é outro – revelam os funcionários. Antes, as pessoas daquele local, um dos pontos de concentração do mundo endinheirado da cidade, formavam rodinha para ouvir histórias e perguntar sua opinião. Na última semana, foi visto sozinho, como uma companhia a ser evitada. Um motorista de táxi que costuma levar Demóstenes até o aeroporto conta que recentemente ele estava muito animado e falante até a metade do caminho. Mas, quando o carro passou pelo rio Meia Ponte, ocorreu uma cena significativa. Chovia muito naquele dia, e o taxista comentou: “O rio Meia Ponte está parecendo uma cachoeira.” Ele conta que após ouvir a palavra “cachoeira” Demóstenes amarrou a cara e fez o resto da viagem em silêncio.

A vida de Demóstenes depois da queda tem elementos que lembram um melodrama do século 19, mas vários capítulos poderiam ser escritos por Robert Parker, o mais celebrado enólogo do planeta. Em dezembro, Demóstenes esteve em Paris para passar o Réveillon e aproveitou a estada para jantar no Taillevent, um dos mais exclusivos restaurantes da capital francesa. Situado a poucos passos da avenida Champs Élysées e do Arco do Triunfo, o Taillevent serve vinhos que custam em média €1,8 mil, mas podem chegar a €18 mil, caso o cliente opte pelo Bordeaux Château Lafite-Rothschild, safra 1846. O gosto do ex-senador por vinhos raros e caros tornou-se conhecido nacionalmente depois que a Polícia Federal descobriu que Cachoeira lhe deu um lote de cinco garrafas do maravilhoso Bordeaux Cheval Blanc (nota mínima de 93 sobre 100 nas avaliações disponíveis de Robert Parker), pagando US$14 mil pela iguaria. Como se vê, longe do Senado e dos holofotes da televisão que ajudaram a transformá-lo num campeão da moralidade pública, Demóstenes continua um cálice refinado e aplicado.

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E agora, Gurgel? O procurador-geral da República promete acelerar o processo, mas o caso que analisa a expulsão de Demóstenes do MP caminha a passos lentos.

Hoje em dia ele só aparece em Brasília uma vez por semana e passa a maior parte de seus dias em Goiânia. Foi ali que, há poucos dias, num jantar no restaurante Madero, degustou uma garrafa de Pêra Manca (nota mínima de 86 na avaliação de Parker), que custa R$940,00. Em outra ocasião, numa visita à cantina San Marco, informou aos garçons que faria um pedido modesto, para uma refeição rápida. Pediu um Sirah Incógnito, português cujo preço é R$450,00 (87 sobre 100 na avaliação de Parker). Ficou contrariado porque o estoque havia acabado. Acabou servindo-se de um Malbec argentino, o Angélica Zapata, a R$300,00 a garrafa (a qualidade varia, mas Parker deu 91 para a safra de 1997). Ao reunir três procuradores para um encontro festivo, Demóstenes pediu um Barca Velha, que pode chegar a R$1,4 mil nas boas safras. Como brinde de Natal, Demóstenes distribuiu aos amigos e aliados políticos uma garrafa do sugestivo espumante português Terras do Demo, vendida a R$80,00. Procurado por IstoÉ para uma entrevista, Demóstenes alegou que, orientado por seus advogados, preferia não dar depoimento nem responder a perguntas, mas ficou claro que ainda acumula poder no Estado. Instalada nas vizinhanças da residência do ex-senador, a equipe de IstoÉ foi abordada por uma viatura policial, que pediu documentos.

Do ponto de vista legal, Demóstenes tem algumas complicações pela frente. Em agosto de 2012, com receio de que, mesmo sem mandato, ele ainda tivesse influência para livrar-se de qualquer investigação interna, 82 procuradores de Goiás assinaram um manifesto público exigindo que fosse aberta uma investigação sobre sua conduta. O caso hoje se encontra no Conselho Nacional do Ministério Público, que tem três opções pela frente. Pode transformar o afastamento temporário em permanente, sem maiores consequências para Demóstenes. Pode ainda aposentá-lo compulsoriamente, o que lhe permitiria conservar os vencimentos de R$24 mil. Ou votar por sua demissão, que implicaria perda de qualquer benefício.

Responsável por arquivar as primeiras denúncias sobre Cachoeira que chegaram ao Ministério Público, o procurador-geral, Roberto Gurgel, costuma fazer pronunciamentos enfáticos em que confirma a disposição de acelerar as investigações contra Demóstenes. Procurado para comentar o caso, o procurador-geral mandou dizer, através de uma assessora, que sempre atuou no Conselho de forma isenta, “sem qualquer interferência nas decisões, como qualquer conselheiro poderá confirmar”. Na prática, o caso caminha devagar. Amigo de Demóstenes, o conselheiro Fábio Silveira foi sorteado como primeiro relator e depois de 20 dias declarou-se impedido, o que já atrasou o processo em um mês.

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A apreciação dos embargos apresentados pela defesa estava marcada para a terça-feira, dia 29, mas já foi retirada da pauta, o que pode atrasar o exame geral do caso, inicialmente previsto para fevereiro. Com receio daquilo que, em outros tempos, Demóstenes denunciava como pizza, na semana passada três promotores do Ministério Público de Goiás circulavam por Brasília, procurando marcar audiências com os 13 conselheiros que terão a palavra final sobre o caso. “Queremos um julgamento justo, em tempo razoável,” afirma um deles, Reuder Cavalcanti. Ele entende que, numa decisão equilibrada, Demóstenes não deve ter direito a aposentadoria compulsória porque passou os 13 anos fora do Ministério Público. “É por causa desse afastamento que defendemos a demissão.”

Para Luiz Moreira Gomes, que foi representante do Congresso no Conselho do Ministério Público, já conseguiu uma nova eleição pelo voto dos deputados e aguarda uma deliberação do Senado que pode reconduzi-lo ao posto, o episódio de Demóstenes tem um caráter exemplar. “A inércia foi uma demonstração de que o Ministério Público não adota para si a conduta criteriosa que exige dos outros”, afirma.

Por causa de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Demóstenes também enfrenta um inquérito criminal no Tribunal Federal Regional da 1ª Região. É investigado por corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. Esse processo é mais demorado e não tem prazo definido para chegar a uma conclusão.

Ao perder o mandato, Demóstenes ficou inelegível até 2027. Há poucas semanas, contestando o período em que não poderá candidatar-se, ele apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral para rever a decisão. Perdeu, mas cabe uma segunda tentativa. As incertezas da Justiça colocam várias opções no futuro político do ex-senador. Ele não foi totalmente abandonado pelos antigos aliados nem será. Muitos deles têm interesse confesso em sua herança. O deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), que atua na mesma fatia do eleitorado, prepara sua candidatura ao Senado em 2014 e conta com os votos de Demóstenes.

No plano pessoal, Demóstenes pensa em atuar como advogado de grandes empresas. Atualmente, além dos vencimentos como procurador (R$24 mil), Demóstenes tem rendimentos como sócio da Nova Faculdade, estabelecimento de ensino em Contagem, Minas Gerais. O dono da instituição é Marcelo Limírio, sócio de Cachoeira em redes de laboratórios de Goiás. Nas conversas em que fala de seus planos, Demóstenes tem dito que, se for condenado pelo Conselho da Magistratura, poderá advogar. Wellington Salgado, ex-senador e amigo fiel, já se dispôs a ajudar.

Colaboraram: Izabelle Torres e Claudio Dantas Sequeira

Fotos: Divulgação; Adriano Machado; Directphoto

Foto: Adriano Machado

Folha de S.Paulo: Jornalismo à moda de Al Capone

29 de dezembro de 2012

PrintLeandro Fortes, no Facebook e lido em O Esquerdopata

O que é mais incrível não é a Folha de S.Paulo mandar uma repórter “enviada especial” a Goiânia para cobrir o casamento de um mafioso com uma mulher indiciada por chantagear um juiz federal para tirá-lo da prisão, e sequer citar esse fato.

Carlinhos Cachoeira, vocês sabem, tem trânsito livre na imprensa brasileira.

Dava ordens na redação da Veja, em Brasília, e sua turma de arapongas abastecia boa parte das demais coirmãs da mídia na capital federal.

Andressa, a noiva, foi indiciada por corrupção ativa pela Polícia Federal por ter tentado chantagear o juiz Alderico Rocha Santos.

Ela ameaçou o juiz, responsável pela condução da Operação Monte Carlo, com a publicação de um dossiê contra ele. O autor do dossiê, segundo a própria? Policarpo Jr., diretor da Veja em Brasília.

Mas nada disso foi sequer perguntado aos pombinhos. Para que incomodar o casal com essas firulas, depois de um ano tão estressante?

O destaque da notícia foi o mafioso se postar de quatro e beijar os pés da noiva, duas vezes, a pedido dos fotógrafos.

No final, contudo, descobre-se a razão de tanto interesse da mídia neste sinistro matrimônio no seio do crime organizado nacional.

Assim, nos informa a Folha:

“Durante o casamento, o noivo recusou-se a falar sobre munição que afirma ter contra o PT: ‘Nada de política. Hoje, só falo de casamento. De política, só com orientação de meus advogados’.”

É um gentleman, esse Cachoeira.


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