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Trensalão tucano: Saiba o nome dos deputados paulistas que foram contra a CPI da Corrupção

24 de agosto de 2013

Via Alesp

A bancada do PT se mantém empenhada em abrir a CPI da corrupção tucana para apurar as denúncias de superfaturamento e pagamento de propinas em licitações do Metrô e da CPTM.

Até o momento [23/8], 26 deputados assinaram o pedido, que precisa de 32 assinaturas para ser protocolado.

Os parlamentares petistas têm feito de tudo para colocar na pauta o debate sobre o propinoduto tucano.

A seguir, os deputados que NÃO assinaram o pedido de CPI.

Metro_Siemens69_Deputados

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Recordar é viver: FHC se diz contra 100% dos royalties para a educação

24 de junho de 2013
FHC_Petroleo

Fotomontagem da página “Porra Serra” no Facebook.

A nova proposta da divisão dos royalties oriundos da produção de petróleo prevê que 100% desses recursos terão que ser investidos na educação. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quarta-feira [19/12/2012] discordar desse ponto de vista. Para ele, a maior parte dos royalties deve ser repassada para a melhoria do sistema educacional, mas outras áreas que ele disse considerar vitais para o desenvolvimento do País não podem ser esquecidas.

“Acho que educação não se resolve só com dinheiro, mas dinheiro é necessário. Não diria para dar tudo para a educação, mas uma parte importante. Os royalties são bons para se projetar o futuro, que envolve educação, meio ambiente, ciência e tecnologia. Isso é futuro também”, afirmou, após participar de almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

FHC, que implementou uma política de privatização durante seus oito anos de governo, revelou ser contrário à presença da iniciativa privada na educação. Ele fez apelo para que o País volte a fazer grandes debates para planejar o futuro. “Precisamos voltar a discutir os temas nacionais, o que queremos para o futuro. Educação não se resolve com privatização”, observou.

O ex-presidente defendeu que o conteúdo ensinado nas escolas seja revisto. Segundo ele, mesmo diante de uma possível resistência inicial por parte de professores, pais e alunos, é necessário que se leve a ideia em frente.

“O que nós ensinamos, será que é isso que as pessoas querem aprender? Será que não precisamos de uma reforma mais profunda, de quase uma revolução no conteúdo e no modo como se ensina?”, comentou. ”Isso é tarefa que vai ter que enfrentar sindicato, incompreensão de pais e alunos, terá que haver um debate, porque ninguém sabe realmente para que rumo, substantivamente, que temos que levar as mudanças mais profundas”, complementou.

Paulo Moreira Leite: Luta da oposição virou luta contra a democracia

5 de maio de 2013

Oposicao02

O lugar da maioria

Depois que até o ministro Joaquim Barbosa denunciou a falta de pluralismo da imprensa brasileira e admitiu sua tendência “à direita”, os cidadãos de têm mais um argumento para repensar o que se passa no País.

Paulo Moreira Leite em seu blog

É preciso ter a coragem de entender que o Brasil ingressou numa fase mais aguda de conflito político, real e duradouro, que irá se prolongar até o final de 2014 e a sucessão presidencial.

E atenção. Caso as urnas confirmem aquilo que dizem as pesquisas de opinião, hoje, nem mesmo a vontade soberana do eleitorado pode ser suficiente para resolver esse conflito e garantir o retorno a um ambiente de paz política e respeito constitucional.

Isso porque assistimos a uma luta que, com o passar dos anos, e sucessivas derrotas da oposição, transformou-se, mais uma vez, numa luta contra a democracia. Não vamos nos iludir. As filigranas jurídicas não estão em debate.

O que se questiona hoje é o lugar da maioria, o direito da grande massa de brasileiros ter a ultima palavra sobre os destinos do país.

A questão é o poder de Estado, a possibilidade de retrocesso ou de novos avanços no lento, modesto mas real processo de mudanças iniciado a partir de 2003, que envolveu a sexta maior econômica do planeta e o destino de uma região cada vez mais relevante no planeta, a América do Sul.

A fraqueza até agora insolúvel da oposição, sua dificuldade em convencer a maioria da população a lhe dar seu voto explica os movimentos cada vez mais ousados, as denúncias, os ataques sem fim.

Não é de estranhar uma nova radicalização conservadora nas últimas semanas, capaz de envolver personalidades com passado democrático, como Pedro Simon, e mesmo personalidades com um passado digno de um presente melhor, como Marina Silva, capaz de ir à tevê dizer obrigado a Gilmar Mendes, tornando-se a primeira candidata presidencial a agradecer a um ministro do STF como se tivesse recebido um favor.

Apesar da agitação em torno de eventuais presidenciáveis, novos, antigos e velhíssimos, a situação não mudou, pelo menos até agora.

A grande maioria do eleitorado continua dizendo monotonamente que está satisfeita com o que vê em sua casa e em seu destino. Pode ser tudo ilusão de ótica. Quem sabe seja puro marketing. Pode ser que tudo fique diferente até 2014.

Agora, isso não importa.

Os números estão ali, seja nas pesquisas encomendadas pelo governo, seja naqueles a que tem acesso a oposição. E este é o dado real, que alimenta cálculos e projetos.

Como uma porta-voz da própria imprensa com tendência “de direita”, nas palavras de Joaquim Barbosa, já admitiu, em 2010, o que se quer é dar oxigênio a políticos e concorrentes que não conseguem andar pelas próprias pernas.

É assim que os lobos vestem elegantes ternos de cordeiro sem que ninguém se pergunte pelo trabalho dos alfaiates. Mentiras nem precisam ser repetidas mil vezes para se transformar em verdades. Basta que sejam embelezadas de modo falacioso e permanente. Basta que o veículo X repercuta o que disse o Y e que nem A, nem B nem C tenham disposição para conferir aquilo que disse Z – como é, aliás, tradição da imprensa brasileira com tendência “à direita” desde 1964, quando jornais e revistas se irmanaram para denunciar a subversão e a corrupção do governo Goulart.

E aí chegamos ao calendário atual da crise, ao batimento cardíaco de maio de 2013. Ameaçada, pela quarta vez consecutiva, de se mostrar incapaz de chegar ao governo pelo voto, o que se pretende é uma mudança pelo alto, sem o povo como protagonista – mas como espectador e sujeito passivo.

Faz-se isso como opção estratégica, definida, concebida de modo científico e encaminhada com método e disciplina.

Num país onde o artigo 1º da Constituição diz que todo poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, procura-se colocar o STF em posição de supremacia em relação aos demais poderes.

Como se sua tarefa não fosse julgar a aplicação das leis, mas contribuir para sua confecção ou até mesmo para bloquear leis existentes, votadas e aprovadas de acordo com os trâmites legais.

O STF vem sendo estimulado a tornar-se guardião da agenda conservadora do País, construindo-se como fonte de poder político, acima dos demais.

Assume um ponto de vista liberal quando debate assuntos de natureza comportamental, como aborto e células tronco. Mantém-se conservador quanto aos grandes interesses econômicos e políticos.

Sua agenda dos próximos meses envolve muitas matérias de natureza econômica e o papel do Estado na economia. Até uma emenda constitucional que cria subsídios ao ensino privado já chegou ao tribunal. A técnica sem-voto é assim. Já que não se tem força para chegar ao Planalto nem para fazer maioria no Congresso, tenta-se o STF – e azar de quem tem voto popular. A finalidade é paralisar quem fala pela maioria.

No debate sobre royalties do petróleo, que, mesmo de forma enviesada, traduzia uma forma de conflito entre estados ricos e estados pobres, impediu-se o Congresso de exercer suas funções constitucionais. No debate sobre fundo partidário e tempo na tevê, o risco de deixar a oposição sem um terceiro nome para tentar garantir o segundo turno inspirou o PSB, oposicionista, a pedir uma liminar que impede a votação de uma lei que cumpria absolutamente todas as exigências legais para ser debatida e votada. Concordo que a lei em questão pode ser chamada de casuística. Sou contra restrições à liberdade de organização de partidos políticos, ainda que possa lembrar que o debate, no caso, não envolve risco de prisão para militantes de partidos não autorizados, como no passado, mas tevê e $$$ público, mercadorias que não caem do céu.

Sem ser ingênuo lembro que nessa matéria o ponto de vista contrário também está impregnado do mesmo defeito.

A liminar beneficia a oposição em geral e uma presidenciável em particular, que tenta encontrar-se num terceiro partido político em menos de uma década. Até agora nem conseguiu o número de mínimo de filiados para montar a nova legenda. Jornais informam que está recorrendo a políticos de outros partidos que, aliados no vale-tudo para o segundo turno, tentam dar uma mãozinha emprestando eleitores de seu próprio curral. Não é curioso?

O que se quer é atribuir ao Supremo funções que estão muito além de sua competência nos termos definidos pela legislação brasileira. Não adianta lembrar de países desenvolvidos como se eles fossem a solução para todos os males.

Até porque isso não é verdade. Para ficar num exemplo recente e decisivo. Ao se intrometer nas eleições de 2000 nos EUA, impedindo que os votos no Estado da Florida fossem recontados e conferidos pelos organismos competentes, a Suprema Corte republicana deu vitória a George W. Bush – empossando, com sua atitude, o pior governo norte-americano desde a independência, em 1776.

Inconformado com a decisão da Suprema Corte, o democrata Al Gore chegou a resistir por vários dias, recusando-se a reconhecer um resultado que não refletia a vontade popular. Acabou pressionado a renunciar e retirou-se da cena política. Alguém pode chamar isso de vitória da democracia? Exemplo a ser seguido?

Em situações como a do Brasil de hoje, a atuação dos meios comunicação ajuda a criar mocinhos e bandidos, permite desqualificar o adversário e impedir que todas as cartas sejam colocadas à mesa.

O vilão da vez, como se sabe, é o deputado Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, autor da PEC 33, que, com base na soberania popular, garante ao Congresso a ultima palavra sobre as leis que vigoram no país.

Fonteles já foi chamado de “aloprado” e até de ser um tipo que faz “trabalho sujo”, além de outras barbaridades feias e vergonhosas, que servem apenas para abafar o debate político e esconder pontos importantes – a começar pelo fato de que o relator da PEC 33 foi um deputado tucano. (Este seria o que?)

Desmentindo outra mitologia sobre o tema, de que Fonteles produziu uma resposta ao “mensalão”, evita-se lembrar que o texto é de 2011, quando o julgamento sequer havia começado.

Conheço juristas de peso que têm críticas a PEC 33. Outros lhe dão sustentação integral.

O debate real é a soberania popular. E é desse ponto de vista que a discussão sobre a PEC 33 deve ser feita.

A pergunta, meus amigos, é simples. Consiste em saber quem deve ter a palavra final sobre os destinos do país. Vamos repetir: a Constituição diz, em seu artigo 1, que todo poder emana do povo, que exerce através de seus representantes eleitos ou mesmo diretamente.

Até os ministros do Supremo são escolhidos por quem tem voto. O presidente da República, que indica os nomes. O Senado, que os aprova.

Quem não gosta deste método de decisão deveria comprar o debate e convencer a maioria, concorda?

Globo: Eles foram contra o 13º salário

14 de fevereiro de 2013

Globo_Jornal_13Salario

Dica Blog do Mello

Ao longo da história, as Organizações Globo sempre estiveram na contramão do Brasil e do povo brasileiro. O conglomerado midiático da famiglia Marinho sempre defendeu os interesses das oligarquias contra a população.

Governo Getulio Vargas – o governo do salário mínimo, da legislação trabalhista. Povo a favor, Globo contra. Tanto que, após suicídio de Getulio, carros de O Globo foram atacados.

13º salário: povo a favor, Globo contra.

Golpe de 1964 – o golpe foi contra reformas que beneficiariam o povo. Globo a favor do golpe.

Diretas Já – povo nas ruas queria escolher pelo voto o presidente. Globo contra. Chegou a mostrar multidão na Praça da Sé exigindo Diretas Já, como se fosse apenas uma manifestação pelo aniversário de São Paulo.

Leonel Brizola – povo a favor, Globo contra. Chegou a armar o caso Proconsult para tentar impedir a vitória do governador que vinha do exílio. Durante toda a vida de Brizola, ele fez oposição sem tréguas às Organizações Globo e essa foi a causa principal de Brizola não ter conseguido ser presidente do Brasil.

Cieps – o maior programa de educação popular já desenvolvido no Brasil. Povo a favor, Globo contra.

Eleição de Collor – A Globo manipulou de todas as maneiras para eleger seu candidato a presidente contra o Lula, enganando grande parte da população.

Governo Lula – assim como o governo do presidente Vargas, o povo a favor, uma aprovação de quase 90%, mas Globo contra.

Bolsa Família – povo a favor, Globo contra.

Governo Dilma – o mesmo dos governos Vargas e Lula. Povo a favor, Globo contra.

Queda dos juros bancários: povo a favor, Globo contra.

Globo_13_Salario

PT denuncia campanha organizada contra ex-presidente Lula

3 de janeiro de 2013

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Via Brasil 247

Em documento intitulado “Convocatória do 5º Congresso”, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores se diz vítima de uma campanha de desmoralização e compara o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Getulio Vargas e João Goulart.

“Vargas suicidou-se para deter insidiosa campanha de forças políticas, meios de comunicação e outros agentes inconformados com sua política nacionalista e de fortalecimento do Estado. Dez anos depois, por razões semelhantes, esses mesmos atores se reuniriam para derrubar o Governo João Goulart e impor vinte anos de ditadura ao país. No período que antecedeu as eleições de 2002 desencadeou-se uma campanha de medo com o objetivo de impedir a eleição de Lula para a Presidência. A partir de 2003, de forma intermitente, tratou-se de anular os notórios êxitos do Governo, com campanhas que procuravam ou desconstruir as realizações do Governo Lula ou tachá-lo de ‘incapaz’ e ‘corrupto’”, diz o texto.

Além disso, o PT faz uma autocrítica em dois trechos:

“O PT não foi capaz, até agora, de construir plenamente uma narrativa sobre o período histórico que se iniciou em 2003. […] A ausência de um balanço aprofundado de nossa experiência de governo e de nossa presença na sociedade dificulta a construção e a continuidade do nosso projeto político.”

“Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que obtinha sucessivas vitórias eleitorais e realizava importantes reformas em nossa economia e sociedade, o PT perdeu densidade programática e capacidade de mobilização sobre setores que nos acompanharam nos primeiros anos de nossa existência. O debate interno está rarefeito.”

O Diretório Nacional confirmou para fevereiro de 2014 a realização do 5° Congresso Nacional do partido. Antes disso, em novembro de 2013, haverá o Processo de Eleição Direta (PED) para a escolha das novas direções partidárias.

Leia o texto publicado no dia 8 de dezembro no site do PT:

Companheiros e companheiras:

A história da reconstrução da democracia no Brasil, no final do século 20, é inseparável da construção do Partido dos Trabalhadores. Atravessamos mais de três décadas sob o fogo cerrado daqueles setores sociais e seus instrumentos de intervenção política que se constituíram ou prosperaram à sombra da ditadura que oprimiu o país por vinte e um anos.

Quando bombardeiam o PT com sua pesada artilharia, buscam alvejar o sistema político democrático que a sociedade brasileira arduamente construiu a partir das lutas sociais lideradas pelos trabalhadores nesses 40 anos.

O PT emergiu das lutas sociais dos anos de 1970 e se converteu na mais expressiva força política de defesa das aspirações populares. Estabeleceu uma profunda identidade com os sonhos e esperanças das camadas mais pobres da sociedade brasileira. E quando assumiu governos em todas as instâncias: nas prefeituras, nos governos estaduais e à frente do país, a partir de 2003, com a vitória do presidente Lula, honrou seus compromissos de combater as criminosas desigualdades sociais e regionais herdadas de 500 anos de pilhagem e privilégios; de aprofundar a democracia e fazer dela uma realidade no quotidiano de nossa gente.

O que está em causa neste momento da vida do PT e do Brasil é a continuidade do processo que desatamos com a posse do presidente Lula em janeiro de 2003 e prossegue liderado pela presidenta Dilma Rousseff que conferiu a estatura que nos corresponde no cenário internacional; de ampliar as conquistas da cidadania às classes populares; de reacender a esperança no coração de milhões de brasileiros.

Incapazes de deter por meios democráticos o processo de transformação da sociedade brasileira, buscam desmoralizar os instrumentos dessa transformação – os partidos – e dessa forma criminalizar a política. O PT se tornou o pesadelo dos conservadores porque está destruindo o sonho acalentado por eles durante séculos: o sonho de uma democracia sem povo.

Clique aqui para ler o documento completo.


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