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Ayres Britto, o STF e um engavetamento suspeito

17 de setembro de 2013

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Por mais de dois anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, impediu, com um pedido de vista, que uma ação que questionava o imposto sindical fosse julgada. A demora permitiu que centrais arrecadassem R$415 milhões no período. A estratégia jurídica, que não contou com o apoio da CUT, foi liderada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), da Força Sindical. O caso foi denunciado pela Folha no domingo, dia 15, e Britto, sondado por Marina Silva para ser candidato pela Rede Sustentabilidade, disse que “não houve chance de votar”.

Via Brasil 247

A edição da Folha de S.Paulo de domingo, dia 15, em matéria de Rubens Valente, um de seus mais experientes repórteres, joga luz sobre um fato de há muito insistentemente comentado nos bastidores de Brasília, tanto no meio político quanto no poder judiciário: o estranho engavetamento propiciado pelo ex-ministro Ayres Britto ao fim quase certo do imposto sindical.

De março de 2010 até sua aposentadoria no final de 2012, o ex-presidente do STF impediu, com um inusitado pedido de “vista”, que o tribunal concluísse o julgamento e quase que certamente extinguisse o milionário imposto arrecadado pelos sindicatos. Ao revelar que a longa demora do STF, causada pela interferência do ex-ministro sergipano e pelo fato dele jamais ter devolvido o processo até o dia de sua aposentadoria, deu força à uma série de comentários que povoam os subterrâneos do poder.

O Diretório Nacional do DEM ajuizou uma ação questionando a legalidade do imposto sindical, que gera dezenas de milhões de reais todos os meses para os sindicatos através do repasse de 10% do seu total às centrais sindicais. O imposto é cobrado através do desconto anual de um dia de trabalho de todos os que possuam carteira profissional assinada. Em 2012 o montante chegou à estratosférica cifra de R$1,88 bilhão.

As principais lideranças das Centrais Sindicais foram chamadas para entendimentos com advogados de Brasília, apresentados pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, presidente da Força Sindical, e convidadas a constituírem um conhecido escritório de advocacia e lobby de Brasília que se encarregaria de derrotar a ação do Democratas no STF. Esse mesmo escritório, pertencente a parente direto de ministro de tribunal superior, já foi investigado pelo Departamento de Polícia Federal na “Operação Voucher”. O 247 conseguiu apurar que a CUT, logo de início, ao tomar conhecimento das tratativas que se desenvolviam, declarou-se fora do chamado “esforço comum”, recusando-se a participar inclusive do financiamento de tal escritório de advocacia e lobby. Outras centrais teriam aceito.

O pedido de vista de Ayres Britto, que usualmente não deveria durar mais que uma sessão, prolongou-se até sua aposentadoria, possibilitando que até hoje – quase um ano após sua saída do STF – as centrais continuem recebendo centenas de milhões de reais. Só no período em que Ayres engavetou o processo (10 de março de 2010 até novembro de 2012), as centrais sindicais embolsaram a impressionante bagatela de R$415 milhões. De novembro de 2012 ao dia de hoje ele continua parado no gabinete da presidência do STF, agora sob a responsabilidade de Joaquim Barbosa. E o ganho das centrais sindicais no período está em redor dos R$200 milhões.

A explicação de Ayres de Britto, conhecido pela rapidez que imprimiu à Ação Penal 470, o “mensalão”, esforçando-se, inclusive para marcar votações decisivas com as eleições do ano passado, é no mínimo sem fundamento: “não houve chance de votar”, “recolhi meu voto”, “não houve oportunidade de colocar em pauta”, etc. Conhecido por sua postura radical contra os condenados no “mensalão” e pela sua militância política, hoje muito próximo à Marina Silva e ao seu partido, o Rede, sendo cotado para ser seu candidato à vice-presidente, ao ser procurado pela Folha de S.Paulo para dar sua versão dos fatos, Ayres afirmou, paradoxalmente, que acha “inconveniente para quem deixa o tribunal se meter e falar sobre um processo ainda em aberto”.

Clique aqui e aqui para ler a matéria completa da Folha de S.Paulo.

Vídeo mostra o “engavetamento” o mensalão mineiro do PSDB

28 de agosto de 2013

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Fernando Brito, via Tijolaço

Alertado pelo Conversa Afiada, vou ao site do Congresso em Foco e está lá a matéria de Eduardo Militão sobre o escândalo do “adormecimento” do caso do mensalão mineiro – recursos que Marcos Valério repassou ao ex-governador e líder tucano Eduardo Azeredo – no Supremo Tribunal Federal.

Por duas vezes o processo vai à pauta do Plenário. Da primeira vez, a pedido de Gilmar Mendes – ex-advogado-geral de FHC – é adiado. Da segunda vez, sob o argumento de que seu voto “é longo”, o então presidente do STF Ayres Britto diz que o lerá depois do lanche da tarde que os ministros fazem.

Na volta, porém, o caso que põe em pauta é outro, distinto. O do mensalão mineiro desaparece entre os chás e sanduíches.

Ouvido, o agora aposentado prefacista de Merval Pereira, Ayres Britto diz que, se trocou de processo, foi porque ele “ouve os demais ministros”.

O ex-procurador da República, Cláudio Fonteles, entre risos irônicos, diz que “o processo foi tirar uma soneca” nas gavetas de Britto.

“Você pergunta ao ministro Ayres Britto por que é que ele resolveu agilizar o do PT e não o do PSD? Pergunte a ele. Hehehehe… Pelo que o senhor está me descrevendo aí [o repórter do Congresso em Foco] o Brittinho deitou em cima deste troço aí.”

Abaixo, o vídeo, para você conferir o que se passou:

O livro “A outra história do mensalão” é um sucesso de vendas

3 de abril de 2013
O livro de Moreira Leite foi prefaciado por Janio de Freitas; e o de Merval por Ayres Britto. Percebeu a diferença?

O livro de Moreira Leite foi prefaciado por Janio de Freitas; e o de Merval por Ayres Britto. Percebeu a diferença?

Com informações de Paulo Henrique Amorim em seu Conversa Afiada

A 2ª edição, com 7 mil exemplares, do provocativo A outra história do mensalão As contradições de um julgamento político, de Paulo Moreira Leite, está a caminho. O livro lançado em janeiro deste ano vendeu 15 mil exemplares nos primeiros 30 dias e alcançou todas as listas dos mais vendidos do País e esgotou nos estoques da editora. Com a 2ª edição, já foram impressos 25 mil exemplares do livro político mais polêmico do ano, mesmo com uma cobertura modesta da imprensa nacional.

A ampla divulgação nas redes sociais e as contradições apontadas pelo autor fizeram do livro um sucesso. Quem leu gostou, quem comprou não se arrependeu e a Geração Editorial não foi notificada ou processada. Afinal, quem cala, consente.

O leitor poderá encontrar a obra em todas as grandes livrarias do País e na versão e-book, nas principais lojas on-line.

O jornalista Paulo Moreira Leite ousa afirmar que o julgamento do chamado “mensalão” foi contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes e sem obedecer a regra elementar do Direito, segundo a qual todos são inocentes até que se prove o contrário.

Em tempo 1: o Conversa Afiada perguntou a “especialista” na matéria como vendia o livro assemelhado do Ataulfo Merval de Paiva. Esta é a resposta: “Muito pouco, depois da ‘campanha publicitária’ com exposição diária em O Globo, entrevista no Jô e até sorteio na CBN, com vinheta de meia em meia hora, não pegou. Nas listas da Veja, do Valor e do Publishnews não aparece entre os 20 mais vendidos. Já era. Vai fazer parte da lista de best-sellers globais, que tem o Gilberto Freire com ‘I’ à frente.”

Em tempo 2: quem manda ter prefácio do Big Ben de Propriá?

Com indicação de FHC para ABL, Sarney faz Ayres Britto esperar a morte de outro “imortal”

30 de março de 2013

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Merval Pereira perde a chance, neste momento, de contar com ex-presidente do STF, que prefaciou seu livro Mensalão, no chá da Academia Brasileira de Letras. Ayres Britto, que finaliza lançamento de livro de poesias, almejava concorrer à primeira cadeira disponível, mas ex-presidente Sarney teve uma ideia diferente: ao lançar FHC, criou um fato marcante na Casa de Machado. A dupla Merval/Britto terá de esperar mais para sentar lado a lado na instituição.

Via Brasil 247

O jornalista Merval Pereira, do jornal O Globo e membro da Academia Brasileira de Letras, sem dúvida vai votar no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar a cadeira 36 da instituição. Não porque FHC será candidato único ou porque é tucano, mas mais provavelmente pelo permanente enobrecimento da Casa de Machado etc.

No entanto, Merval é o maior derrotado, dentro da ABL, pela iminente entrada de Fernando Henrique pelas mãos do ex-presidente e também imortal José Sarney. Ocorre que Merval já despontava entre seus pares como cabo eleitoral do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, para a mesma Academia. Autor do livro Mensalão – O dia a dia do mais importante julgamento da história política do Brasil, seu segundo trabalho (Merval tornou-se acadêmico com apenas uma obra, um livro que reúne suas colunas publicadas em O Globo), o jornalista teve Ayres Britto como autor do prefácio do trabalho.

O fato de Mensalão, a obra, não ter figurado entre as mais vendidas, encalhando, na prática, nas livrarias, não é importante. Com a parceria, firmou-se entre Merval e Brito uma bela aliança. Com vistas à repercussão na ABL, Brito já tem tudo pronto para lançar um volume com suas poesias – e contava com o talentoso Merval para trabalhar por sua candidatura. Nada mais natural, de resto. Se Merval o convidou para prefaciar, como não o chamaria para entrar na famosa Casa? Não seria o gesto de um cavalheiro, quanto mais de um imortal.

O ex-presidente José Sarney, ciente, não gostou da articulação da dupla. Segundo amigos de Sarney no Maranhão, ele ainda lembra dos tempos em que Ayres, quando foi candidato pelo PT a deputado federal, em 1990, em Sergipe, surgia como uma possível nova liderança partidária no Nordeste. Naquela campanha, Ayres tornou-se conhecido como “Carlinhos do PT”, mas não foi eleito.

Nomeado por Lula para o STF, Ayres continua a sonhar em ser um acadêmico ao lado de Merval, a quem admira. Mas, agora, como Sarney se adiantou no lançamento à vaga cadeira 36, oferecendo o nome do já imbatível Fernando Henrique, Ayres terá de esperar uma próxima oportunidade. Ela ocorrerá, como sempre, apenas na morte de algum titular. Até lá, melhor seria, antes, seu amigo Merval procurar Sarney para o caso de querer dicas de quem realmente tem influência na Academia.

Depois de fazer o que o PIG mandou, Ayres Britto toma posse em instituto da mídia golpista

5 de março de 2013

Carlos_Ayres_Brito02_STFCom informações do blog Esquerda Censurada

Pela teoria do domínio do fato, fica comprovado que Ayres Britto fez troca-troca com os grupos da mídia golpista. Fazendo o que pediam que fizesse, garantiu para si uma boquinha aos que se beneficiaram com sua subserviência.

Agora, o ex-Carlim do PT sergipano faz parte do Conselho Consultivo do Instituto Palavra Aberta, que, regido pelas associações ligadas ao consórcio da imprensa empresarial, defende a plena liberdade de ideias, pensamentos e opiniões [sic].

Leia a seguir a notícia publicada na Folha.

Ayres Britto toma posse no Instituto Palavra Aberta

O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto e o jornalista e empresário Roberto Muylaert foram empossados membros do Conselho Consultivo do Instituto Palavra Aberta.

A entidade foi criada em 2010 pela Associação Brasileira e Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap).

O objetivo do conselho é promover e defender a liberdade de imprensa e de expressão.


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