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PF estoura caixa 2 do DEM, mas Gurgel engavetou

23 de dezembro de 2013

DEM_Quadrilha02_Gurgel

Via Brasil 247

A chegada da edição de Natal da revista IstoÉ às bancas não traz notícias boas para o DEM, principalmente para a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e ao presidente do partido, Agripino Maia. Ambos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal por caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2006. Em umas das escutas telefônicas, Maia surge questionando a um interlocutor se a parcela de R$20 mil – em um total de R$60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. A reportagem da revista IstoÉ é assinada pelo jornalista Josie Jeronimo.

A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Geral da República em 2009, durante a gestão de Roberto Gurgel, mas só agora, sob a batuta do procurador-geral Rodrigo Janot será investigada. O caso entra no alvo do MPF num momento complicado para a governadora Rosalba Ciarlini, que já teve seu mandato suspenso pelo TRE, por uso da estrutura governamental em 2012 para beneficiar uma aliada que era candidata a prefeita. Rosalba permanece no cargo por força de uma liminar.

Confira matéria na íntegra:

Agripino_Maia05

Caixa 2 democrata

Ministério Público Federal investiga esquema envolvendo a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o presidente do DEM, Agripino Maia. Escutas telefônicas revelam transações financeiras ilegais durante campanha

Josie Jeronimo

Pequenino em área territorial, o Rio Grande do Norte empata em arrecadação tributária com o Maranhão, Estado seis vezes maior. Mas, apesar da abundância de receitas vindas do turismo e da indústria, a administração do governo potiguar está em posição de xeque. Sem dinheiro para pagar nem mesmo os salários do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) responde processo de impeachment e permanece no cargo por força de liminar. Sua situação pode se deteriorar ainda mais nos próximos dias.

O Ministério Público Federal desarquivou investigação iniciada no Rio Grande do Norte que envolve a cúpula do DEM na denúncia de um intrincado esquema de caixa 2. Todo o modus operandi das transações financeiras à margem da prestação de contas eleitorais foi registrado em escutas telefônicas feitas durante a campanha de 2006, às quais IstoÉ teve acesso. A partir do monitoramento das conversas de Francisco Galbi Saldanha, contador da legenda, figurões da política nacional como o presidente do DEM, senador José Agripino, e Rosalba foram flagrados.

A voz inconfundível de José Agripino surge inconteste em uma das conversas interceptadas. Ele pergunta ao interlocutor se a parcela de R$20 mil – em um total de R$60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. Uma das escutas mostra que até mesmo Galbi reclamava de ser usado para as transações. Ele se queixa: “Fizeram uma coisa que eu até não concordei, depositaram na minha conta”.

Galbi continua sendo homem de confiança do partido no Estado. Ele ocupa cargo de secretário-adjunto da Casa Civil do governo. Em 2006, o contador foi colocado sob grampo pela Polícia Civil, pois era suspeito de um crime de homicídio. O faz-tudo nunca foi processado pela morte de ninguém, mas uma série de interlocutores gravados a partir de seu telefone detalharam o esquema de caixa 2 de campanha informando número de contas bancárias de pessoas físicas e relatando formas de emitir notas frias para justificar gastos eleitorais.

Nas gravações que envolvem Rosalba, o marido da governadora, Carlos Augusto, liga para Galbi e informa que usará de outra pessoa para receber doação para a mulher, então candidata ao Senado. “Esse dinheiro é apenas para passar na conta dele. Quando entrar, aí a gente vê como é que sai para voltar para Rosalba.” O advogado da governadora, Felipe Cortez, evita entrar na discussão sobre o conteúdo das escutas e não questiona a culpa de sua cliente. Ele questiona a legalidade dos grampos. “Os grampos por si só não provam nada. O caixa 2 não existiu. As conversas tratavam de assuntos financeiros, não necessariamente de caixa 2”, diz o advogado de Rosalba.

Procurado por IstoÉ, o senador José Agripino não nega que a voz gravada seja dele. No entanto, o presidente do DEM afirma que as conversas não provam crime eleitoral. “O único registro de conversas do senador José Agripino refere-se à concessão de doação legal do partido para a campanha de dois deputados estaduais do RN”, argumenta.

No Rio Grande do Norte, José Agripino é admirado e temido por seu talento em captar recursos eleitorais. Até mesmo os adversários pensam duas vezes antes de enfrentar o senador com palavras. Mas o poderio econômico do presidente do DEM também está na mira das investigações sobre o abastecimento das campanhas do partido. A Polícia Federal apura denúncia de favorecimento ao governo em contratos milionários com a Empresa Industrial Técnica (EIT), firma da qual José Agripino foi sócio cotista até agosto de 2008. Nas eleições de 2010, o senador recebeu R$550 mil de doação da empreiteira. Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a Folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente. Na crise de pagamento de fornecedores do governo Rosalba, que atingiu o salário dos servidores e os gastos com a Saúde, a população foi às ruas questionar o porquê de o governo afirmar que não tinha dinheiro para as despesas básicas, mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT.

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De acordo com a investigação do MPF, recursos do governo do Estado saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas. O esquema de caixa 2 tem, segundo o MP, seu “homem da mala”. O autor do drible ao fisco é o empresário Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento “Sucata do Edvaldo” construiu, em duas décadas, patrimônio bilionário. No rastreamento financeiro da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegação estimada em R$430 milhões.

O empresário é acusado de não pagar tributos, mas investe pesado na campanha do partido. Nas eleições de 2012, Edvaldo Fagundes não só vestiu a camisa do partido como pintou um de seus helicópteros com o número da sigla. A aeronave ficou à disposição da candidata Cláudia Regina (DEM), pupila do senador José Agripino. Empresas de Edvaldo, que a Polícia Federal descobriu serem de fachada, doaram oficialmente mais de R$400 mil à campanha da candidata do DEM. Mas investigação do Ministério Público apontou que pelo menos outros R$2 milhões deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comitê financeiro da legenda por meio de caixa 2.

Janio de Freitas: O caixa 2 do STF

18 de dezembro de 2013

STF39_Caixa2

O STF criou um caixa 2 de beneficiários – ministros, servidores e dependentes não contabilizados.

Janio de Freitas

Ainda que os ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber já tenham feito a correção, não basta uma explicação insatisfatória para anular a gravidade do aumento fictício de beneficiários do plano de saúde do Supremo Tribunal Federal, para receber maiores verbas federais.

O número de beneficiários aumentado em cerca de 50% resultou no aumento das verbas recebidas pelo STF, ao menos nos últimos três anos, também em cerca de 50%. Ou em torno de R$15 milhões anuais, que deveriam ficar apenas entre R$9,4 milhões e R$10,7 milhões.

A explicação dada pelo STF ao repórter Vinicius Sassine, que publicou os valores em O Globo, é de que o número de beneficiários baseou-se em “expectativas futuras” de casamentos, nascimentos e outros dependentes, além de nomeações. Mas aumento desse total de pessoas em 50% a cada 12 meses, ano após ano?

Sem duvidar do prestígio de que a heterossexualidade ainda desfrute no STF, que assim seria um bastião entre os derradeiros, por isso mesmo a criação fictícia de maridos e mulheres, filhos e enteados, até de sogras, adquire aspecto fraudulento com o ganho para os servidores contribuintes do plano: os 50% de aumento indevido das verbas federais diminuíram os ônus dos ministros e servidores do STF em relação ao déficit declarado do STF-Med. Fosse evitando-lhes contribuição maior, fosse reprimindo os gastos de assistência.

A verba orçamentária era proporcional ao número indicado de beneficiários. O STF criou, portanto, um caixa dois de beneficiários. Como diria Delúbio Soares, são ministros, servidores e dependentes não contabilizados.

Recordar é viver: A história da fazenda de FHC

22 de outubro de 2013
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Ovo no ânus da galinha: Em 1985, dias antes da eleição para prefeitura de São Paulo, FHC posou para a revista (sic) Veja na cadeira do prefeito. Perdeu para o Jânio Quadros, mas ficou com um caixa 2 poderoso.

Errico Sabaté, via Mídia Independente, texto publicado em 31/3/2002

Fazenda caixa 2

Hamilton Octavio de Souza

Ocupada, na semana passada, por trabalhadores rurais sem-terra, a Fazenda Córrego da Ponte, atualmente registrada nos nomes dos filhos do presidente da República, tem uma história que precisa ser conhecida.

Na campanha eleitoral de 1985, até umas duas semanas antes da eleição o candidato Fernando Henrique Cardoso estava disparado nas pesquisas à frente de seu adversário mais direto, Jânio Quadros, que acabou levando a Prefeitura de São Paulo.

Mas, de qualquer maneira, a campanha de FHC recebeu uma excelente injeção de dinheiro do empresariado paulistano, certo de que se estava apostando no cavalo vencedor. Ele perdeu a eleição, mas terminou a campanha com boa grana em caixa, no caixa 2, é claro, coordenado pelo amigo inseparável Sérgio Motta.

No ano seguinte, em 1986, nova campanha eleitoral. FHC concorreu e ganhou uma das duas vagas para o Senado, com bem menos votos que o senador Mário Covas. Mas, de novo, FHC teve uma campanha abastada e com boa contribuição do empresariado paulista. Mais uma vez, o mala preta foi o Sérgio Motta.

Dois ou três anos depois surgiram as primeiras notícias de que FHC e Sérgio Motta haviam se tornado proprietários de uma fazenda no noroeste de Minas Gerais. FHC, na época, tinha remuneração de senador e de professor aposentado da USP.

No início dos anos de 1990, a revista IstoÉ publicou uma matéria sobre a tal fazenda de sociedade de FHC e Sérgio Motta, na qual se afirmava que o contrato de compra e venda havia sido subfaturado (colocado em preço inferior ao da negociação e do mercado) para justificar a situação de renda do professor e senador Fernando Henrique Cardoso. Essa matéria não foi desmentida e também não provocou qualquer investigação do Ministério Público ou da Receita Federal.

A matéria apenas reforçou a versão corrente nos meios políticos de que a fazenda havia sido comprada com as sobras das campanhas eleitorais de 1985 e 1986, administradas pelo amigo e sócio Sérgio Motta. Ou seja, a grana do caixa 2 deveria ter sido contabilizada no caixa geral do PMDB partido de FHC na época das eleições, mas acabou virando propriedade privada.

Com a morte de Sérgio Motta, o presidente FHC fez acerto com a viúva Wilma Motta e acabou ficando com a parte do ex-mala preta Sérgio Motta na fazenda. Logo em seguida, o presidente passou a fazenda para os nomes do filhos, embora seja de sua propriedade, pois é ele quem usa e manda no pedaço.

A imprensa chapa branca, naturalmente, incorporou essa operação toda sem maiores questionamentos. Tanto é que trata da fazenda como sendo dos filhos do presidente e nem questiona porque ela deveria ter proteção especial com status presidencial. E jamais foi atrás investigar como a fazenda foi adquirida.

O acerto com a viúva Motta envolve também imóveis em Paris, mas isso é outra história. O que precisa ficar claro é que a fazenda ocupada pelos trabalhadores sem terra é apenas um bem simbólico? a fazenda do presidente? que foi obtido de forma ilícita, como tantas fazendas apropriadas pelas elites espertinhas do País. Na verdade, a propriedade deveria ser chamada mais adequadamente de Fazenda Caixa Dois, em homenagem à sua origem.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor de Jornalismo da PUC/SP.

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Trensalão foi caixa 2 de Serra em 2010?

28 de agosto de 2013

Serra_Motorneiro

Miguel do Rosário, via O Cafezinho

Essa notícia, não sei porque, não mereceu nenhuma chamada na capa, apesar de se referir ao maior escândalo de corrupção sendo investigado hoje no Brasil.

A própria matéria, no título e no texto, dá um jeito de minimizar a gravidade dos fatos. Se catarmos, porém, os fatos e números presentes no artigo, poderíamos lhe dar uma ênfase totalmente diversa e transformá-lo digno de uma manchete estrondosa na capa do jornal.

A manchete e o lead da capa poderiam ser:

Siemens acusa Primo de movimentar R$19 milhões em conta no exterior

Juíza que negou ação trabalhista de Primo disse na sentença que Primo recebeu ativos de forma irregular e não contabilizada.

Inquérito do Ministério Público apura concorrência concluída pelo Metrô em 2009, durante gestão de José Serra (2007–2011), para reformar 96 trens das linhas 1 e 3, no valor de R$1,75 bilhão. Cada carro reformado custou até 85% do preço de um novo.

Ou poderia ainda ser:

Serra envolvido novamente no trensalão

No governo Serra, reforma de cada trem custou 85% do preço de um novo.

O Ministério Público investiga a suspeita de que concorrência concluída em 2009, durante a gestão de José Serra, fraudou o contribuinte, numa reforma de trens do Metrô que custou quase R$2 bilhões.

Alguma revista semanal mais ousada poderia dar a seguinte capa:

Trensalão do PSDB pagou campanha de Serra em 2010

Negociata envolvendo quase R$2 bilhões no Metrô paulista, durante gestão de José Serra, pode ter bancado o caixa 2 da campanha tucana nas últimas eleições presidenciais

***

Bem que o MP poderia fazer o mesmo que sempre fez com o PT e “vazar” documentos e informações sobre esse inquérito, não?

***

Abaixo a matéria da Folha, na qual, incrivelmente, o título é a autodefesa do acusado.

Na Folha (para assinantes)

Executivo nega ter participado de fraude

Ex-presidente demitido pela Siemens afirma que só assinou documento em licitação na ausência do diretor da área. Inquérito do Ministério Público apura por que trens reformados do Metrô custaram quase o preço de um novo.

O engenheiro Adilson Primo, ex-presidente da Siemens no Brasil demitido pela multinacional em 2011, negou ontem em depoimento ao Ministério Público ter participado de supostas irregularidades em contrato para a reforma de trens do Metrô de São Paulo.

Primo diz que só assinou um documento na licitação porque o diretor da área estava fora da empresa.

Ele chegou ao Ministério Público acompanhado pelo advogado Sérgio Alvarenga, do escritório Mariz de Oliveira. Entrou com um sacola cheia de papéis e saiu sem ela uma hora e meia depois.

O inquérito apura uma concorrência concluída em 2009 pelo Metrô para reformar 96 trens das linhas 1 e 3, no valor de R$1,75 bilhão, dividido em quatro lotes.

Cada carro reformado custaria até 85% do preço de um novo, o que motivou uma representação em 2012 do então deputado estadual Simão Pedro (PT).

Pedro, hoje secretário de Serviços da prefeitura paulistana, disse na petição que não faz sentido reformar carros com 30 anos de idade por R$3,5 milhões quando um novo custa R$300 mil a mais. O Metrô nega irregularidades no contrato.

As suspeitas sobre a reforma aumentaram após a Siemens ter delatado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a existência de um suposto cartel no mercado de trens no Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.

O cartel teria proporcionado ao grupo, formado por empresas como Alstom, Bombardier e CAF, preços até 30% maiores nos contratos.

Os executivos da empresa alemã também fizeram acordo em que se comprometem a ajudar nas investigações.

Primo foi demitido pela Siemens em circunstâncias ainda obscuras. A multinacional alemã alega que, sem o conhecimento da empresa, ele movimentou 6 de milhões de euros (R$19 milhões) em uma conta em Luxemburgo.

Primo perdeu em primeira instância ação trabalhista em que tentava reverter a demissão por justa causa. Na ação, ele diz que a conta era movimentada pela Siemens.

A juíza Camila Jabulit escreveu na sentença que a conta foi aberta sem conhecimento da empresa e recebeu “ativos da ré [Siemens] de forma irregular e não contabilizada”.

O STF e a encenação do “mensalão”

28 de dezembro de 2012

Gilmar_Mendes13_BoquinhaComo se montou a prova do “maior escândalo da história da República”. E por que essa “prova” é falsa e precisa ser revista pelo STF.

Via O Retrato do Brasil

Vale a pena ver de novo. Está no YouTube (http://youtu.be/-smLnl-CFJw), nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 29 de agosto, no julgamento do “mensalão”. A sessão já tinha 47 minutos. Fala o ministro Gilmar Mendes. Ele esclarece que tratará da “transferência de recursos por meio da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP)”. Diz, preliminarmente, que, a seu ver, “se cuidava” de recursos públicos. Faz, então, uma pausa. E adverte ao presidente da casa, ministro Ayres Britto, que fará um registro. De fato, é uma espécie de pronunciamento ao País.

Ele diz que todos que tivemos alguma relação com esta “notável instituição”, que é o Banco do Brasil, “certamente ficamos perplexos”. Lembra que o revisor, Ricardo Lewandowski, “destacou que reinava uma balbúrdia” na diretoria de marketing do banco e completa dizendo que parecia ser uma balbúrdia no próprio banco como um todo. A seguir, ergue a cabeça, tira os olhos do voto que lia meio apressadamente, encara seus pares. E diz cadenciadamente: “Quando eu vi os relatos se desenvolverem, eu me perguntava, presidente: o que fizeram com o Ban-co-do-Bra-sil?”

Então, põe alguns dedos da mão esquerda sobre os lábios e explica: “Quando nós vemos que, em curtíssimas operações, em operações singelas, se tiram desta instituição 73 milhões, sabendo que não era para fazer serviço algum…” Neste ponto, parece tentar repetir o que disse e fala engolindo pedaços das palavras: “E se diz isso, inclus… [parece que ele quis dizer inclusive] não era para prestar servi [serviço, aparentemente].” E conclui, depois de pausa dramática, ao final separando as sílabas da palavra para destacá-la: “Eu fico a imaginar […] como nós descemos na escala das de-gra-da-ções.”

RB vê a narrativa do ministro de outra forma. Foi um dramalhão, um mau teatro. Mas, a despeito do grotesco, a tese central do “mensalão” é exatamente a encenada pelo ministro Mendes. E só foi possível aos ministros do STF concordar com ela porque se tratou de um julgamento de exceção. Um julgamento excepcional, feito sob regras especiais, para condenar os réus.

Esta tese diz que, sob o comando de Henrique Pizzolato, o então diretor de marketing e comunicação do BB, foi possível tirar, graças a uma propina que ele teria recebido, R$73,8 milhões para que uma trinca de quadrilhas comandadas pelo ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, comprasse deputados.

Deixaram os advogados da defesa falar por apenas uma hora em agosto. E os ministros falaram por mais de dois meses, com uma espécie de promotor público, o ministro Joaquim Barbosa, brandindo a regra de condenar por indícios, e não por provas, réus a quem foi negado um dos princípios históricos do direito penal, o da presunção da inocência.

E deu no que deu. A tese central do “mensalão” é tão absurda que ainda se espera que o STF possa revogá-la. Ela diz que foram desviados para o PT os tais R$73,8 milhões de recursos do BB para comprar sete deputados e aprovar, por exemplo, a reforma da Previdência, que todo mundo sabe ter passado com apoio da direita não governista sem precisar de um tostão para ser aprovada.

Dos autos do processo, com aproximadamente 50 mil páginas, cerca de metade é dedicada a três auditorias do BB sobre o uso do Fundo de Incentivo Visanet (FIV), do qual teriam sido roubados os tais milhões. Pois bem: em nenhuma parte, nem em uma sequer das páginas dessas gigantescas auditorias, afirma-se que houve desvio de dinheiro do banco.

Nem o BB nem a Visanet processaram Pizzolato até agora. Simplesmente porque, até agora, não se propuseram a provar que ele comandou o desvio, nem mesmo se houve o desvio. E também porque está escrito explicitamente nos autos que não era ele quem ordenava os adiantamentos de recursos para a empresa de propaganda DNA, de Marcos Valério, fazer as promoções.

O adiantamento de recursos à DNA era feito não pela diretoria que ele comandava, a Dimac, mas por um funcionário da Direv, a diretoria de varejo. Esta diretoria era, com certeza, a grande interessada na venda dos cartões, o que, aliás, fez com raro brilho, visto que o BB desbancou o Bradesco, o sócio maior da CBMP, na venda de cartões de bandeira Visa.

Nesta edição, na matéria a seguir, “Um assassinato sem um morto”, Retrato do Brasil mostra um documento reservado da CBMP, preparado por um grande escritório de advocacia de São Paulo para ser encaminhado à Receita Federal, no qual a companhia lista todos esses trabalhos, que confirma informações constantes das outras três auditorias do BB. Porém, acrescenta um dado essencial: mostra que a empresa tem os recibos e todos os comprovantes — como fotos, vídeos, cartazes, testemunhos — atestando que os serviços de promoção para a venda de cartões de bandeira Visa pelo BB foram realizados. Ou seja, que não houve o desvio.

A tese do grande desvio que criou o “mensalão” surgiu na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios já no início das investigações, em meados de 2005, quando se descobriu que Henrique Pizzolato estava envolvido no esquema do “valerioduto”. E ganhou forma acabada no relatório final desta comissão, entregue à Procuradoria da República em meados de abril de 2006.

O então procurador-geral Antônio Fernando de Souza, menos de uma semana depois, encaminhou a denúncia ao STF, onde ela caiu sob os cuidados do ministro Joaquim Barbosa. O que Souza fez de destaque na denúncia foi tirar da lista de indiciados feita pela CPMI, na parte que apresentava os que operavam o FIV no BB ou que poderiam ser vistos como responsáveis pelo desvio, todos os que não eram petistas. Souza — não ingenuamente, deve-se supor — retirou da lista de indiciados todos os que vinham do governo anterior, do PSDB, entre os quais o diretor de varejo, que tinha, no caso, o mesmo, ou até mais alto, nível de responsabilidade de Pizzolato. E excluiu também o novo presidente do banco, Cássio Casseb, um homem do mercado.

Procuradoria Geral da República protegeu beneficiários do mensalão tucano

7 de novembro de 2012

Revelação bombástica foi feita pelo advogado Marcelo Leonardo (esq.), que defende Marcos Valério, ao jornalista Luis Nassif. Em carta, Leonardo disse que Valério entregou os nomes de vários parlamentares tucanos que receberam recursos desviados de estatais mineiras no governo de Eduardo Azeredo. No entanto, nenhum foi denunciado porque o procurador-geral à época, Antônio Fernando de Souza (dir.), considerou que houve apenas caixa 2, um crime prescrito. No caso do PT, ele denunciou 40 e viu compra de votos.

Via Brasil 247

Numa carta endereçada ao jornalista Luis Nassif, o advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério na Ação Penal 470, faz revelações surpreendentes sobre o mensalão tucano, ocorrido em 1998, na tentativa frustrada de reeleição de Eduardo Azeredo. De acordo com Leonardo, Valério entregou à Procuradoria Geral da República os nomes de todos os beneficiários dos repasses do valerioduto, mas nenhum deles foi citado em qualquer denúncia, porque o procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, tratou o caso apenas como caixa 2 – um crime prescrito.

Esta é a primeira vez que Marcelo Leonardo afirma que seu cliente, Marcos Valério, entregou à Procuradoria Geral da República os nomes de parlamentares do PSDB que foram beneficiados com recursos desviados das estatais Bemge, Comig e Copasa – as fontes do mensalão mineiro. E é também a primeira vez que diz que nenhum deles foi denunciado, porque o procurador Antônio Fernando, segundo Marcelo Leonardo, “entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixa 2 de campanha”), que já estava prescrito”. O advogado de Valério reforçou ainda que “este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470”.

Cabe, agora, à Procuradoria Geral da República explicar por que adotou um procedimento no tocante a deputados do PT e de sua base aliada (compra de votos) e outro (caixa 2) no que diz respeito aos parlamentares do PSDB. Lembrando, é claro, que a denúncia usada por Roberto Gurgel na Ação Penal 470 partiu da que havia sido formulada antes por Antônio Fernando de Souza.

Por que dois pesos e duas medidas? Ou será que a Justiça no Brasil não é cega?

***

Procuradoria Geral da República aceitou tese de caixa 2 no mensalão mineiro

Luis Nassif em seu blog, texto publicado em 6/11/2012 – 09:44

Preparei um post sobre a tal confissão de Marcos Valério à revista Veja e, antes de publicar, enviei-o a seu advogado Marcelo Leonardo, para obter explicações dele. Elas chegaram hoje de manhã, por e-mail (a íntegra no final do post).

Entre outras afirmações, destaco:

1. O vazamento (ao Estadão e à Veja) do depoimento de Marcos Valério à PGR foi feito de forma “seletiva, parcial e ilícita”. Não adianta suas suspeitas sobre quem vazou.

2. Os documentos enviados por Valério em julho de 2005 foram essenciais para as investigações da AP 470. “Tudo isto possibilitou as investigações da Polícia Federal e viabilizou a denúncia do procurador-geral da República que, apesar do exagero dos 40 acusados, não foi além dos nomes e dados fornecidos naquela atitude de colaboração com a Justiça, o que assegura direito à redução de pena. Não há nada de novo sobre este assunto, até porque a instrução na AP 470 está encerrada faz tempo”.

3. O chamado “mensalão mineiro” está em fase bem mais adiantada do que se imagina. E informa que o ex-procurador geral da República, Antônio Fernando, “ao oferecer denúncia no caso chamado de “mensalão mineiro” contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal), Clésio Andrade (hoje senador) e outras 14 pessoas, deixou de propor ação penal contra os deputados e ex-deputados que receberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixa 2 de campanha”), que já estava prescrito. Este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470”.

Aqui, o post que enviei ao advogado e a sua resposta:

De Luis Nassif

Na defesa que fez de Marcos Valério, no julgamento do “mensalão”, o advogado mineiro Marcelo Leonardo demonstrou enorme competência. Não abusou da retórica, tão a grado dos advogados e magistrados. Foi objetivo ao descrever as acusações e ao rebater o mérito. Escrevi na época que me pareceu o mais brilhante dos advogados que atuaram no processo.

Ser bem-sucedido ou não na defesa não depende apenas do advogado, mas do próprio estado de espírito dos julgadores.

Agora, dá seu lance mais ousado, ao orientar um cliente desorientado a adotar uma linha de defesa de alto risco.

Diriam os operadores de direito que é papel do advogado recorrer a todos os instrumentos em defesa do seu cliente. Digo eu: é possível que Leonardo esteja colocando em risco até a vida do seu cliente para defender outros possíveis clientes mineiros.

A lógica é simples:

1. Há dois processos envolvendo Marcos Valério: o mensalão petista, que está no fim; e o mensalão mineiro, que está no começo. Valério já contou tudo o que podia sobre o mensalão petista e tem tudo a contar sobre o mensalão mineiro. Qualquer pedido de delação premiada, portanto, deveria ser em relação ao mensalão mineiro, que não foi julgado.

2. Qual a explicação para um advogado experiente, como Leonardo, solicitar a delação premiada e, mais, a proteção da vida do seu cliente, em cima de um depoimento fantasioso, referente ao processo que já está no fim? Qual a lógica de insistir em uma estratégia na qual aparentemente seu cliente tem muito pouco a ganhar, em termos de redução de pena; e deixa de lado a outra, na qual seu cliente poderá sofrer novas condenações, com agravantes?

3. Em Belo Horizonte, há mortes que se tentam relacionar com o “mensalão mineiro”. Há uma modelo que foi assassinada e um advogado que diz ter sido vítima de atentado. Pode ser verdade, pode ser algo tão fantasioso quanto as versões criadas em torno da morte de Celso Daniel. De qualquer modo, durante algum tempo, Marcos Valério mostrou uma preocupação genuína ao enfatizar que jamais delataria alguém. Para quem ele falava? Para os réus do mensalão petista ou do mensalão mineiro?

4. Agora, analise a seguinte hipótese: uma peça relevante na montagem do esquema Valério em Minas, alguém que sinta-se ameaçado por futuras delações de Valério sobre o mensalão mineiro, que já tenha sido indiciado ou que ainda não tenha aparecido nas investigações. Tem-se uma ameaça potencial – Marcos Valério -, que já se diz ameaçado e lança as suspeitas de ameaça sobre o lado petista. Qualquer atentado que sofra será debitado automaticamente ao lado petista. Não é prato cheio?

5. É apenas uma hipótese que estou formulando, mas perfeitamente factível. Ao tornar público o pedido de proteção a Valério, insinuando que sua vida está em risco, e ao direcionar as suspeitas para o caso Celso Daniel, Marcelo Leonardo expõe seu cliente a possíveis atentados.

6. Aguardo uma explicação de Marcelo Leonardo, pelo respeito que dedico, até agora, à sua competência de advogado.

De Marcelo Leonardo

Prezado Luis Nassif,

Em primeiro lugar agradeço as referências elogiosas feitas a meu trabalho profissional. Fiquei lisonjeado.

Sobre matérias veiculadas pela revista Veja e pelo jornal Estadão, contendo referências a suposto pedido de delação premiada, suposto pedido de proteção pessoal e suposto depoimento de Marcos Valério em setembro do corrente ano, não tenho nada a declarar, uma vez que tenho por hábito cumprir meus deveres ético-profissionais. Se alguém “vazou” de forma seletiva, parcial e ilicitamente alguma providência jurídico-processual que está sujeita a sigilo, eu não tenho absolutamente nada a dizer, a confirmar ou não confirmar. Obviamente, não tornei público nada sobre este tema sobre o qual não falei a nenhum veículo de comunicação.

Quanto a AP 470 o processo já se encontra em fase final de julgamento. A defesa de Marcos Valério desde suas alegações finais escritas, apresentadas em setembro do ano passado, vem pleiteando a redução de suas penas, em caso de condenação, pela sua condição de “réu colaborador”, em face das atitudes tomadas pelo mesmo desde as suas primeiras declarações ao Ministério Público, em julho de 2005, em virtude de haver fornecido, voluntariamente a lista com nomes e valores de todos os beneficiários dos repasses feitos a pedido de partido político para integrantes da base aliada e fornecedores da campanha eleitoral de 2002, acompanhada dos respectivos documentos e recibos, bem como, na mesma época, ter fornecido as informações e dados sobre os empréstimos bancários. Tudo isto possibilitou as investigações da Polícia Federal e viabilizou a denúncia do procurador-geral da República que, apesar do exagero dos quarenta acusados, não foi além dos nomes e dados fornecidos naquela atitude de colaboração com a Justiça, o que assegura direito à redução de pena. Não há nada de novo sobre este assunto, até porque a instrução na AP 470 está encerrada faz tempo.

Quanto ao chamado “mensalão mineiro”, o andamento do caso está em fase bem mais adiantada do que se imagina. A etapa das investigações já foi concluída e nela Marcos Valério forneceu todas as informações, inclusive os nomes dos políticos ligados ao PSDB (deputados e ex-deputados) que receberam, em contas bancárias pessoais, recursos financeiros para custear as despesas do segundo turno da tentativa de reeleição do então governador Eduardo Azeredo, em 1998, tendo entregue as cópias dos depósitos bancários realizados.

É importante saber que o ex-procurador-geral da República, dr. Antônio Fernando, ao oferecer denúncia no caso chamado de “mensalão mineiro” contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal), Clésio Andrade (hoje senador) e outras 14 pessoas, deixou de propor ação penal contra os deputados e ex-deputados que receberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixa 2 de campanha”), que já estava prescrito. Este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470.

Sobre o “mensalão mineiro”, atualmente, correm três ações penais distintas. Duas no STF, uma contra Eduardo Azeredo e outra contra Clésio Andrade. A terceira, na qual é acusado Marcos Valério, tramita perante a 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte (Justiça Estadual), contra todos os demais denunciados que não tem foro por prerrogativa de função, pois neste caso o STF deferiu o pedido de desmembramento do processo, o que não ocorreu na AP 470. Aquela última ação penal encontra-se na etapa adiantada destinada a inquirição de testemunhas de defesa. Nela meu único cliente é Marcos Valério. Não atuo na defesa de qualquer outro acusado em nenhuma destas ações.

Atenciosamente,

Marcelo Leonardo


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