
Alexandre Padilha: “Este quadro reforça o diagnóstico do drama que vivem os municípios e estados quando fazem uma seleção pública para médicos: nem todos aparecem para começar o seu trabalho. Vamos procurar repor, com brasileiros ou estrangeiros, estas vagas para garantir atendimento aos milhões de brasileiros que esperam ser atendidos.”
Via UOL
A um dia do fim do prazo para se apresentarem aos municípios onde trabalharão por meio do programa Mais Médicos, 53% dos médicos brasileiros selecionados para trabalhar nas unidades básicas de saúde ainda não compareceram aos seus postos de trabalho. Segundo o Ministério da Saúde, 47% – 511 profissionais em um universo de 1.096 – desses profissionais já iniciaram suas atividades nas unidades. O balanço preliminar, feito com base nas informações prestadas pelas prefeituras ao Ministério da Saúde, foi apresentado na quarta-feira, dia 11, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Neste período, 127 médicos brasileiros já pediram, diretamente ao Ministério da Saúde, desligamento do programa. Quem não se apresentar até quinta-feira, dia 12, entre os demais 458, será excluído do programa e se tornará impedido de uma nova seleção pelos próximos seis meses.
A ausência de médicos também é alta nos distritos de saúde indígena, onde desde 2 de setembro até a manhã de quarta-feira, dia 11, 34 dos 38 profissionais selecionados para trabalhar em 15 distritos indígenas desistiram do serviço – número equivalente a 89,5% de desistência de profissionais.
Ao todo, 216 municípios e quatro distritos indígenas relataram o início da atuação dos médicos brasileiros, de um total de 453 prefeituras e 34 distritos indígenas. Tais números representam menos da metade da abrangência inicial, ou seja, 46% das localidades apontadas – 220 de um total de 487 – já contam com estes profissionais compondo equipes de Atenção Básica.
“Este quadro reforça o diagnóstico do drama que vivem os municípios e estados quando fazem uma seleção pública para médicos: nem todos aparecem para começar o seu trabalho. Vamos procurar repor, com brasileiros ou estrangeiros, estas vagas para garantir atendimento aos milhões de brasileiros que esperam ser atendidos”, avaliou Padilha.
Segundo o ministro, a exigência de cumprimento das 40 horas semanais de trabalho para os profissionais do programa ajudará a aumentar o respeito ao tempo de dedicação dos demais profissionais da atenção básica. “Alguns profissionais compareceram, mas quiseram negociar a carga horária de trabalho, e isso nós não vamos admitir. Não podemos aceitar quem só quer trabalhar um ou dois dias por semana ou sair de férias três dias após o início do programa”, afirmou o ministro.
Ao se apresentarem nas cidades, os médicos devem entregar seus documentos pessoais, diploma, registro profissional e termo de adesão ao programa devidamente assinado. A validação do gestor é condição indispensável para que o médico receba a bolsa mensal de R$10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde. Para isso, o profissional deve se comprometer a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais dentro de uma equipe de Atenção Básica do município.
O gestor local deverá enviar o termo de adesão assinado por ele e pelo médico que participa do programa e encaminhar para o Ministério da Saúde. O termo de adesão traz dentre outros pontos, o compromisso do município de se comprometer a não substituir os médicos do programa por profissionais que já atuam na atenção básica desses municípios.
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Onde falta médico, também faltam dentistas e enfermeiros, mostra pesquisa
Cláudia Collucci, via UOL
A concentração de médicos nos grandes centros acompanha a de outros profissionais de saúde, como dentistas e enfermeiros, e a de unidades de saúde. Onde falta um, faltam os outros.
É o que o mostra um recorte da pesquisa Demografia Médica no Brasil, que se baseou em dados da Assistência Médico-Sanitária (AMS) do IBGE, que conta os postos de trabalho ocupados por profissionais de saúde.
“Além da falta desses profissionais, eles estão mal distribuídos. [Com o Mais Médicos], o governo alude em relação ao problema e responde com ilusão”, afirma Jairnilson Silva Paim, professor titular de políticas de saúde da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Para ele, o debate, que deveria ser em torno de “mais saúde”, passa necessariamente por mais financiamento, mas acabou sendo reduzido a “mais médicos”.
O Brasil nunca resolveu o impasse do custeio do SUS. Em 2011, o Senado aprovou a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis de governo, mas a bancada governista evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área.
Na avaliação de especialistas em saúde pública, medidas focadas só na fixação de médicos nos rincões do país tendem ao fracasso.
“É um equívoco considerar isoladamente a presença de médicos, sem atacar as raízes das desigualdades”, afirma Mario Scheffer, professor de saúde preventiva da USP e coordenador da pesquisa Demografia Médica no Brasil.
“O médico nunca trabalha sozinho, precisa de uma equipe, de condições objetivas para uma carreira de trabalho, de salário digno e de condições para exercer a profissão. É impossível achar que um médico sozinho vai dar conta do recado”, diz Paim.

Dentistas
Embora o Brasil concentre 20% dos dentistas de todo o mundo, a distribuição interna é desigual. A presença do pessoal de enfermagem segue a mesma tendência e está diretamente ligada à dos médicos.
Nos Estados do Sul e do Sudeste, há uma média de quatro a cinco médicos por profissional de enfermagem. No Norte e do Nordeste, essa relação cai pela metade.
A presença dos profissionais da saúde em determinadas localidades acompanha também concentração regional da produção e da renda.
Segundo Scheffer, áreas que apresentam melhores condições de atração de médicos e demais profissionais são as que possuem vantagens de infraestrutura, estabelecimentos de saúde, maior financiamento público e privado, melhores condições de trabalho, remuneração e qualidade de vida.
“Já na década de 1970, o professor Carlos Gentile de Mello [1920-1982], especialista em saúde previdenciária, fez um estudo no qual demonstrou que só existiam médicos nos municípios onde havia agência bancária. É um problema antigo e complexo”, diz José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde.
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