Posts Tagged ‘Boato’

Empresário é condenado a pagar multa por causar danos morais ao filho de Lula

11 de março de 2014
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Fábio Luís Lula da Silva

Falar mal de terceiro em conversa gravada gera dano moral.

Via Consultor Jurídico em 11/3/2014

Mesmo que não tenham sido publicados, comentários ofensivos à imagem de um cidadão podem render processo por dano moral caso este tenha conhecimento de seu conteúdo. Isso ocorre porque, mesmo que determinada opinião tenha sido proferida em ambiente familiar ou particular, sem repercussão pública, não é possível admitir qualquer comentário ofensivo à dignidade ou ao decoro de um terceiro.

Afinal, diz a Constituição, tanto a imagem como a honra da pessoa são invioláveis. A consequência de tal ato deve ser a reparação do mal causado por tais falas. Este entendimento foi adotado, em maioria de votos, pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para dar provimento parcial ao recurso de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São réus no caso o empresário Alexandre Paes dos Santos e o jornalista Alexandre Oltramari, da revista Veja.

Durante diálogo com o jornalista, Alexandre Paes dos Santos classificou o filho do ex-presidente como “um primário”, “um idiota”, “uma decepção”. Ele também disse que Lulinha “tem uma disfunção qualquer”, por chamar a presidente Dilma Rousseff de “tia”. A conversa não foi publicada na reportagem da revista Veja, mas, foi degravada na ação que Lulinha moveu contra a revista por causa da notícia. Sua degravação e anexação aos autos daquele processo motivou a Ação de Responsabilidade Civil — rejeitada em primeira instância e que chegou ao TJ/SP por meio de Apelação Cível, onde foi aceita.

Defendido pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, Fabio Luís Lula da Silva afirmou que as palavras e exceções são ofensivas por si só, e incompatíveis com sua conduta pessoal e profissional. Relator do caso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior apontou que Alexandre Paes dos Santos não negou que tenha usado as expressões citadas, afirmando, porém, que os termos não foram publicados e que não é proibido a ninguém manifestar, em diálogo privado, suas opiniões, mesmo que fortes.

Citando precedente do Superior Tribunal de Justiça, o relator definiu injúria como a formulação de “juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém”. De acordo com ele, ao usar atributos negativos para descrever Fábio Luís Lula da Silva, o empresário “teve “inequívoca intenção” de ofender a vítima e, mesmo que as opiniões não tenham sido publicadas, o fato de chegarem ao filho do ex-presidente caracteriza dano moral.

Na visão dele, não houve qualquer dano causado pelo jornalista Alexandre Oltramari, pois ele limitou-se a afirmar que “é um garoto que joga videogame”. Mesmo que o filho de Lula tivesse 30 anos à época dos fatos, a afirmação não pode ser ofensiva, afirmou Alcides Leopoldo e Silva Júnior. Ele justificou esta opinião com base em um estudo da Universidade de Denver (EUA) que revela aumento na produtividade pessoal e profissional de quem adere à prática, disseminada entre pilotos, cirurgiões e outros profissionais renomados.

Ele votou pela condenação de Alexandre Paes dos Santos ao pagamento de R$5 mil por danos morais, sendo acompanhado pela desembargadora Christiane Santini. Ficou vencido o desembargador Elliot Akel, eleito corregedor-geral da Justiça no começo do mês. Ele votou pela absolvição do empresário, por entender que a conversa com o jornalista ocorreu em âmbito privado. Em tal situação, segundo Akel, “todos são livres para expressar suas opiniões pessoais”, e a condenação impossibilitaria que qualquer pessoa expressasse sua opinião sobre outros cidadãos para terceiros.

Leia também:
Coletânea de textos: Lula, o melhor presidente da história do Brasil

Lula diz que boato sobre a volta de seu câncer é canalhice

22 de julho de 2013

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Via Os amigos do presidente Lula

O ex-presidente Lula criticou, em evento na Universidade Federal do ABC, a onda de boatos nas redes sociais sobre a suposta volta de um câncer. “Não é correto que algum canalha fique na internet falando essas mentiras. Vou fazer exame em agosto e se eu tiver [câncer], serei o primeiro a falar para a imprensa”, afirmou Lula

Nos últimos dias, circularam vários comentários em redes sociais sobre uma possível internação de Lula no Hospital Sírio Libanês para um novo tratamento de câncer. O presidente do PT, Rui Falcão, e vários políticos ligados ao ex-presidente rechaçaram as informações.

Lula anunciou em 29 de outubro de 2011 que tinha um tumor na laringe. Ele foi submetido a um longo tratamento no Hospital Sírio Libanês. No fim de março de 2012 os médicos que trataram o ex-presidente informaram que os exames revelavam a ausência de câncer (tumor) na laringe. Em junho, os assessores de Lula confirmaram que não havia mais vestígios de câncer.

2014

O ex-presidente reafirmou o apoio à candidatura de Dilma Rousseff à reeleição presidencial em 2014. “Eu não serei candidato. Eu tenho uma candidata”, disse.

Lula disse que Dilma é uma “extraordinária presidenta e extraordinária candidata”. “Tenho certeza que a presidenta está dentro do que prometeu fazer e vai fazer muito mais.” Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, ele afirmou também que não vê “ninguém com as qualidades dela [Dilma] para assumir a Presidência”.

Ex-comunista espalha boato falso sobre a possível volta do câncer de Lula

3 de junho de 2013
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Dutra acaba com o boato de Gaspari.

José Eduardo Dutra esvazia boato lançado pelo ex-comunista Elio Gaspari sobre Lula. O ex-senador diz que ida de Lula ao Hospital Sírio-Libanês se deu por visita ao próprio Dutra e ao governador Marcelo Déda (PT). Gaspari publicou nota no domingo, dia 2, dizendo que Lula estaria “circulando discretamente” pelo hospital, sempre à noite. A informação poderia servir para alimentar onda de boatos sobre saúde do ex-presidente. Exames recentes mostraram que a doença desapareceu completamente.

Via Causa-me espécie

O ex-senador José Eduardo Dutra (PT) rebateu a informação publicada pelo jornalista Elio Gaspari no domingo, dia 2, dando conta que o ex-presidente Lula estaria sendo visto com frequência no Hospital Sírio-Libanês. A especulação de Gaspari é um prato cheio para as especulações. No entanto, Dutra afirmou que a presença de Lula no hospital se deu por outro motivo: ele visitou na terça-feira, dia 28, à noite, o próprio Dutra e o governador Marcelo Déda, de Sergipe.

Confira o tweet do ex-senador:

Foi terça a noite. Pra visitar a mim e ao Deda RT “@brasil247: Gaspari insinua que Lula voltou a se tratar no Sírio brasil247.com/+7i4mh

Abaixo a nota do jornalista Elio Gaspari:

Lula no Sírio

Um conhecedor do Hospital Sírio Libanês, onde Lula cuida de sua saúde, assegura ter visto Nosso Guia circulando discretamente pelo prédio. Sempre à noite.

Aécio e Serra: Personagens de uma rinha tucana

22 de maio de 2013

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Cadu Amaral em seu blog

Não para de sair faísca dos bicos tucanos de alta plumagem. Na convenção que “elegeu” Aécio Neves presidente nacional do PSDB, José Serra, seu mais íntimo adversário falou, falou, falou e não citou seu nome. Assim como Aécio em seu primeiro discurso no Senado como nome do partido para enfrentar Dilma em 2014 não usou as palavras povo, gente, emprego, desigualdade em 30 minutos de blablablá.

Se o tucanato tivesse alguém com a rapidez de pensamento do senador Lindbergh Farias (PT/RJ) indagaria Serra mais ou menos da seguinte forma: “O senhor falou por não sei quanto tempo. Falou em unidade da oposição, mas não citou o pré-candidato do partido e, ao fim dessa convenção, nosso presidente nacional, Aécio Neves?”

Diversos são os tucanos que não aceitam a dieta de pão de queijo. Entre eles o senador por São Paulo Aloysio Nunes. A “grande imprensa” paulista segue na mesma toada. Sempre vale o “Só São Paulo salva”.

Aécio quer ser presidente do Brasil, mas não consegue ser aceito em seu ninho. O tucano do bico velho, FHC, diz que está com o senador mineiro-carioca (ou será carioca-mineiro?) para o que der e vier. Mas já afirmou que não aparecerá diretamente na campanha em 2014. A prática é o critério da verdade e comparação entre os legados dos governos FHC e Lula/Dilma é algo que deve dar muita dor de cabeça ou no bico dos tucanos.

Cabeça que serve para pensar muitas maldades. O melhor exemplo foi a campanha suja de boataria contra Dilma em 2010. Boataria igual a essa sobre o Bolsa Família. Não dá pra acusar o alto ninho tucano de responsabilidade pelos boatos que ocasionaram tanta confusão, mas que o estilo é parecido, isso é! Viva a pregação do medo.

Agora é esperar o resultado da rinha de tucano e os desdobramentos, dentro e fora do PSDB, que ela vai provocar no cenário eleitoral do ano que vem.

Terrorismo eleitoral volta com força para 2014

21 de maio de 2013

Eleicoes2014_Terrorismo

O boato sobre fim do Bolsa Família não é o primeiro – e certamente não será o último – a arrepiar o Brasil. Nos tempos da inflação alta havia o “boato da quinta-feira”, como classificou Delfim Netto. A intenção era criar cenário para a especulação. Hoje, espalha-se na mídia tradicional que o desemprego ronda a economia, mas na verdade houve a criação de 200 mil novas vagas no mês de abril. Jornais e tevês propagandeiam disparada da inflação, mas taxa de 6,49% para os últimos 12 meses a coloca na meta. Em 1989, Lula foi carimbado como futuro sequestrador da poupança, porém o gesto foi praticado por Fernando Collor. Em 2010, Fernando Haddad viu-se alvo de um disparo virtual de um colaborador da campanha de José Serra, segundo o qual o Enem seria cancelado. A multiplicação da mentira sobre fim do Bolsa Família indica padrão do que será usado contra a reeleição de Dilma Rousseff: baixaria, confusão e risco às instituições. Boatos e rumores, afinal, são primos de atentados e violência.

Via Brasil 247

Brincar com o fogo dos boatos, mexer com os ânimos de multidões e colocar instituições em risco nunca deixaram de ser hábitos da política brasileira. A julgar pela desinformação jogada nas redes sociais, na sexta-feira, dia 17, de que o governo iria suspender, de imediato, os pagamentos do programa Bolsa Família, esse jogo deletério continua vivo, forte e em plena operação. A 17 meses das eleições presidenciais de outubro do próximo ano, o que se viu agora pode ter sido a repetição de um filme que tende, infelizmente, a não sair de cartaz até a hora do voto numa disputa que já se anuncia polarizada entre uma aglutinação de partidos de esquerda em torno da presidente Dilma Rousseff e seus adversários no canto oposto do ringue ideológico.

Na primeira eleição do Brasil pós-ditadura militar, em 1989, o então candidato Lula teve de se defender, em grande parte da campanha, desse adversário invisível. Correu de boca em boca, não se sabe a partir de qual ponto inicial, que Lula iria sequestrar a poupança dos brasileiros. Na verdade, o gesto foi praticado, no primeiro dia de governo, por seu adversário Fernando Collor, que venceu a disputa em segundo turno.

Dois anos atrás, quando escalava rapidamente as taxas de intenção de votos nas pesquisas eleitorais, o hoje prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi alvo do mesmo veneno. A partir de um disparo nas redes sociais, espalhou-se na reta final de uma eleição disputada cabeça a cabeça que o exame do Enem estava cancelado. Soube-se, pouco mais tarde, que o boato saíra de um programador terceirizado da campanha do tucano José Serra, mas até que se provasse a origem, todo o ônus dos desmentidos recaiu sobre o governo e a campanha petista.

Boato da quinta-feira

Não é apenas na política que os boatos são usados como arma para a instalação de grandes celeumas. Nos tempos da inflação disparada, na década de 1980, os rumores sobre medidas econômicas radicais eram sempre espalhados num determinado dia da semana, quase todas as semanas. “É o boato da quinta-feira”, divertia-se o ex-ministro Delfim Netto, que passou a desdenhar da insistência com que as informações falsas eram transmitidas.

Mais recentemente, boatos passaram a circular às sextas-feiras, especialmente em Brasília, envolvendo os temas das capas das revistas semanais que circulam aos sábados. Durante o governo Lula, o diz-que-diz-que demolidor sobre escândalos no governo era constantemente assoprado na forma de descobertas espetaculares feitas por jornalistas, ora da revista Veja, ora da concorrente Época, dos grupos Abril e Globo. Mas o volume de rumores sempre foi muito maior do que o da informação verdadeira.

Antes dos boatos, o Brasil, igualmente no período da redemocratização, viveu a fase dos atentados. Para impedir a abertura política, personagens ligados ao regime militar passaram, nos anos de 1980, a incendiar bancas de jornais, em grandes cidades, que vendiam jornais legais de partidos políticos que ainda era clandestinos. Uma carta-bomba, no mesmo período, foi enviada à sede da OAB no Rio de Janeiro, matando a secretária Lídia Monteiro. Durante as eleições para governadores de Estado, em 1982, julho tornou-se um mês de apagões de energia, cujas justificativas técnicas nunca foram apresentadas. Percebe-se, assim, que violência e boatos são primos.

Economia fustigada

Antes do boato sobre o fim do Bolsa Família, o mercado financeiro, dois meses atrás, foi abalado pela circulação de rumores, em torno de um discurso da presidente Dilma no exterior, de que o governo passara a não ter mais interesse em controlar a inflação. O resultado foi uma intensa movimentação especulativa no mercado de juros. Na reunião seguinte do Copom, para discutir a elevação ou não da Selic, o que se viu foi uma subida de 0,5 ponto na taxa, para muitos com relação direta ao boato motivacional.

Há boatos correntes, estampados na mídia tradicional quase todos os dias, sobre a explosão da inflação. O que se vê de verdade, porém, é uma taxa dentro da meta, no mês passado de 6,49% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE. Outro boato permanente, que tem servido de base de análise para muitos colunistas da mídia tradicional, especialmente na televisão, e mais particularmente na TV Globo, versa sobre a queda nos níveis de emprego da economia brasileira. O número divulgado por Dilma na segunda-feira, dia 20, no entanto, dá conta de quase 200 mil vagas novas de trabalho tendo sido criadas no mês de abril – e 4,1 milhões desde o início do seu governo. Os rumores, no entanto, são os de que a saúde da economia brasileira está por um fio.

O problema de boatos e rumores é o de que eles têm o poder, muitas vezes, de serem como profecias auto-realizáveis. A corrida aos guichês da Caixa Econômica Federal, no sábado, dia 18, poderia ter acarretado no desastre de saques bilionários, o que afetaria a condição financeira de qualquer instituição. Houve agências em que, com medo de tumultos, os gerentes aceitaram pagar benefícios antecipadamente para não terem as instalações depredadas.

O boato que a presidente Dilma classificou de “absurdamente desumano” e “criminoso” teve apenas uma consequência de verdade: reafirmou a força popular do próprio Bolsa Família, um programa assistencial que teve um embrião tímido no governo tucano de Fernando Henrique, mas que foi dinamizado na gestão de Lula e ampliado na administração Dilma. O povo que correu às agências da Caixa sabe que essa conquista, a depender do resultado das eleições presidenciais de 2014, efetivamente pode ser ameaçada. Até lá, o boato é apenas um boato, já desmentido, e um crime.

Abaixo, notícia da Agência Brasil sobre o início das investigações, pela Polícia Federal, sobre a origem do boato contra o Bolsa Família.

PF abre inquérito para apurar origem de boatos envolvendo o Bolsa Família

Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal vai investigar a origem dos boatos sobre a suspensão dos benefícios do Programa Bolsa Família. O inquérito foi aberto hoje (20) por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Após os boatos, a Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de beneficiários do programa, somente no final de semana. Foram sacados R$152 milhões, informou a Caixa. De acordo com a instituição, o total de saques ocorridos até esta segunda-feira segunda será confirmado amanhã (21), depois de fechar os registros feitos nos terminais de autoatendimento.

A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje os boatos em torno do Bolsa Família e assegurou o compromisso do seu governo com o programa. “Queria deixar claro que o compromisso do meu governo com o Bolsa Família é forte, profundo e definitivo”, disse a presidenta durante cerimônia que marcou o início da operação do navio-petroleiro Zumbi dos Palmares, no Porto de Suape, em Pernambuco.

“É algo absurdamente desumano o autor desse boato. Além de ser desumano, ele é criminoso. Por isso colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem do boato, que tinha por objetivo levar a intranquilidade a milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza extrema”, ressaltou a presidenta da República.

Desesperadas, oposição e mídia soltam boato sobre o fim do Bolsa Família

20 de maio de 2013

Bolsa_Familia02Lido Diário do Centro da Terra

A Polícia Federal vai investigar a onda de boatos que percorreu vários Estados de que o Bolsa Família seria encerrado. Desde o sábado, dia 18, o rumor de que o programa de transferência de renda seria finalizado levou milhares de beneficiários a procurar a Caixa Econômica Federal para sacar o benefício deste mês.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, negou a possibilidade de suspensão dos benefícios e garantiu que o calendário de pagamentos continua em vigor.

“Não existe qualquer motivo – seja operacional ou de alteração de política – que justifique a população ficar preocupada e se dirigir às agências bancárias.” Ela orientou que as famílias sigam as datas estabelecidas no calendário, entregue anualmente.

Questionada sobre se a origem do boato poderia ter alguma motivação política, Campello afirmou que “não adianta tentar antecipar” e que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que a PF já iniciou a investigação da prática de crime no episódio.

“Esperamos que tenha sido um mal entendido. Eu não consigo entender o que alguém ganharia divulgando esse tipo de informação. O Bolsa Família está consolidado, é um programa de sucesso.”

Campello disse que está garantido o orçamento do programa para este ano, que é de R$24 bilhões.


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