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Em balanço dos 10 anos, Dilma diz que Bolsa Família mudou a cara do Brasil

17 de setembro de 2013

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Via RBA

A presidenta Dilma Rousseff fez na segunda-feira, dia 16, ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, um balanço dos dez anos do Bolsa Família. Ela disse que nesse período o programa “mudou a cara do Brasil”, ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza. Segundo Dilma, atualmente 13,8 milhões de famílias recebem o benefício.

“Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema”, disse Dilma, ressaltando que para implantar o Bolsa Família é preciso enfrentar críticas, como as de quem chama o programa de “bolsa esmola”. A presidenta lembrou que, durante a última década, o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado e hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.

“Não basta o PIB (Produto Interno Bruto) crescer, não basta a economia crescer, tem de crescer para todo mundo. Um país desenvolvido é um país que tem toda a sua população vivendo com dignidade”, acrescentou.

Dilma lembrou que têm direito ao benefício as famílias com renda até R$140,00 por mês, por pessoa. O valor recebido depende alguma características da família, como número de crianças em idade escolar etc. O repasse dos recursos está baseado em uma moderna tecnologia social, que inclui o cadastro dos beneficiários, pagamento por cartão e recebimento direto sem intermediários, o que evita clientelismo.

A presidenta destacou que além de complementar a renda das famílias, o programa incentiva a frequência escolar, na medida em que as crianças incluídas têm que ter pelo menos 85% de presença na sala de aula. Ele também melhora as condições de saúde dessa parcela da população, já que as grávidas que recebem os recursos precisam fazer o pré-natal e as mães têm de manter a carteira de vacinação das crianças em dia.

O resultado, segundo Dilma, é que a taxa de abandono da escola por crianças do Bolsa Família é muito menor que a dos demais alunos, a taxa de aprovação deles é igual à de todos os outros alunos, e a mortalidade infantil no país caiu 40% nos últimos dez anos, principalmente no Nordeste.

“Nós também estamos providenciando creches e educação em tempo integral para as crianças e para os jovens do programa. E mais: nas creches do Bolsa Família, onde tem sobretudo crianças do programa, nós colocamos mais 50% do valor para os prefeitos poderem atender a essas crianças com o acompanhamento pedagógico integral”, disse.

A presidenta lembrou que outras ações do governo federal complementam o Bolsa Família, como o Microempreendedor Individual, por meio do qual mais de 300 mil beneficiários ampliaram seus rendimentos abrindo ou formalizando pequenos negócios, e o Brasil sem Miséria, que prevê que nenhum brasileiro tenha renda menor que R$70,00 por mês e garante vagas em cursos de qualificação aos beneficiários.

A casa tá caindo: A Abril S.A., da famiglia Civita, teve queda de 65,5% no lucro líquido em 2012

1 de maio de 2013

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Deu no jornal do “Seu Frias”

A Abril S.A., que abrange as operações de mídia – inclusive a Editora Abril –, gráfica, logística e distribuição do Grupo Abril, anunciou na segunda-feira, dia 29/4, um lucro líquido de R$64,17 milhões em 2012. O resultado representa declínio de 65,5% em relação ao lucro líquido de 2011, que alcançou R$185,88 milhões.

Pesaram no resultado tanto a receita, que caiu de R$3,15 bilhões para R$2,98 bilhões, como o custo da operação, que aumentou de R$1,45 bilhão para R$1,58 bilhão.

O presidente executivo da Abril S.A., Fábio Barbosa, declarou via assessoria que os resultados do ano passado “refletem o movimento da economia brasileira”. Ele avaliou o ano como “relativamente positivo diante da conjuntura”.

“Dados os desafios do setor de comunicação, é fundamental termos uma atenção especial para os custos de nossa operação, mas sem abrir mão da reconhecida qualidade [sic] de nossos produtos”, acrescentou o executivo.

Educação: Balanço dos investimentos nos governos Lula e Dilma

18 de abril de 2013

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Os governos Lula e Dilma marcaram uma mudança importante na maneira de tratar a educação no Brasil, ampliando e democratizando o acesso em todos os níveis.

Via Instituto Lula

O Brasil comemora em 2013 uma década de governo democrático e popular. No dia 15 de abril, aconteceu em Belo Horizonte um seminário para debater os avanços e desafios da educação nesses dez anos, com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. O Instituto Lula convidou o infografista Ilustre Bob e transformou alguns desses destaques em infográficos simples, mas com números impressionantes, e que mostram como a educação foi tratada de forma diferente nesses dez anos. Convidamos você a conhecer e compartilhar essas informações.

O governo Lula marcou o início de uma mudança importante na maneira de tratar a educação no Brasil, ampliando e democratizando o acesso à educação em todos os níveis, uma preocupação que vem se consolidando com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A educação deixou de ser segmentada artificialmente, de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal, e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação. A educação tratada como prioridade revelou-se, por exemplo, no orçamento do MEC, que passou de R$33,1 bilhões em 2002, para 86,2 bilhões em 2012.

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Graças ao Programa Universidade para Todos (Prouni), mais de um milhão de bolsas integrais e parciais já foram oferecidas a estudantes de baixa renda. Além disso, o Reuni ampliou para mais de 240 mil as vagas em universidades federais, o que representa mais do que o dobro das vagas existentes há 10 anos. Em 2012, outros 370 mil estudantes se beneficiaram do Fies, Programa de Financiamento Estudantil, que em 2003 tinha apenas 50 mil contratos fechados.

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Ensino profissional e técnico

Lula criou 214 novas escolas federais, número maior do que o de todas as escolas já criadas na história do Brasil. Dilma prevê a criação de outras 208 até 2014. Graças a um acordo com o Sistema S (explicar o que é), já foram ofertadas mais de um milhão de vagas gratuitas desde 2009.

Ensino básico

No ensino básico, o complemento da União investido no Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, passou de R$500 mil reais, em 2003, para R$10,5 bilhões, em 2012, um aumento de mais de 20 vezes.

Outros destaques desses dez anos de governo democrático e popular.

● O orçamento do MEC passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais (valores corrigidos)

● Gasto público passa de 4,8% do PIB para 6,1% do PIB. A meta é alcançar 7% do PIB

● Foram criadas 14 novas universidades, com 126 novas extensões dos campi

● Duplicou número de vagas nas universidades federais

● 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (Prouni)

● 6,7 milhões de universitários atualmente – eram 3,5 milhões em 2002

● FIES – 25 bilhões de reais emprestados a 760 mil universitários

● 290 novas escolas técnicas, com 1 milhão de alunos

● Pronatec – 2 milhões de alunos matriculados

● Ensino básico – 116 bilhões de reais para Fundeb 2013

● Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6

● 50% dos recursos do pré-sal assegurados em Lei para a Educação

● Valorização do magistério, com a formação inicial e continuada de professores e a regulamentação do piso salarial

Clique aqui para ler o balanço de governo e saber mais sobre as iniciativas da educação no governo Lula.

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Lei Garotinho fecha mina de ouro da mídia impressa

28 de fevereiro de 2013

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O deputado federal Anthony Garotinho (PR/RJ) prometeu e cumpriu: na quarta-feira, dia 27, ele apresentou o Projeto de Lei 5.061, que acaba com a obrigatoriedade da publicação de balanços corporativos em jornais impressos. A publicação mais afetada, se a lei vier a ser aprovada, será o Valor Econômico, dos grupos Globo, de João Roberto Marinho, e Folha, de Otávio Frias Filho, onde um balanço chega a custar R$800 mil. O deputado, que é também líder do PR, apontou ganhos econômicos e ambientais na justificativa de seu projeto. Será que ele, candidato ao governo do Rio em 2014, suportará o massacre que vem pela frente? “Não tenho medo de retaliação”, avisa o parlamentar.

Via Brasil 247

O deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), líder da bancada de seu partido na Câmara dos Deputados e candidato ao governo do Rio de Janeiro em 2014, acaba de se transformar no inimigo número 1 da grande imprensa brasileira.

Na quarta-feira, dia 27, cumprindo uma promessa anunciada dias atrás, ele apresentou o Projeto de Lei 5.061, que acaba com uma mina de ouro da grande imprensa brasileira, ao eliminar a obrigatoriedade para que empresas publiquem seus balanços em jornais impressos regionais e de circulação nacional. “Isso já acabou no mundo inteiro”, disse Garotinho. “O certo é que as empresas publiquem seus balanços na internet e comuniquem seus acionistas.”

Segundo o parlamentar, não faz sentido garantir um subsídio à imprensa brasileira, por meio de uma lei que onera o setor produtivo e também causa danos ambientais. De acordo com seu projeto, as empresas terão apenas de comunicar seus investidores num prazo de 72 horas e também publicar seus balanços em suas próprias páginas na internet. Se a lei vier a ser aprovada, a publicação mais afetada será o jornal Valor Econômico, uma joint venture entre os grupos Folha, de Otávio Frias Filho, e Globo, de João Roberto Marinho, onde a publicação de um balanço chega a custar R$800 mil.

Candidato ao governo do Rio, Garotinho diz que não pretende recuar, mesmo ciente de que enfrenta interesses poderosos. “Não tenho medo de retaliação”, afirma. “Vão-me atacar porque apresentei um projeto que é bom para o Brasil?” Ele lembra ainda que seu projeto aumenta o corpo mínimo de leitura, para que todos possam, efetivamente, ler as demonstrações financeiras. “O subsídio é tão escandaloso, que as empresas hoje publicam os balanços com corpo 6, para não serem ainda mais oneradas.”

Coincidentemente, a proposta do parlamentar fluminense foi apresentada no mesmo dia em que o ex-presidente Lula criticou a mídia tradicional e sugeriu que os trabalhadores organizassem seus próprios canais de comunicação, ao falar no congresso que comemorou 30 anos da CUT.

Enquanto o PT fala em apresentar uma Lei de Meios, para desconcentrar o poder dos veículos tradicionais, Garotinho preferiu atacar um privilégio, que mexe com o bolso dos barões da imprensa. “Vem o tiroteio, mas faz parte da política”, diz o deputado.

Confira, abaixo, o projeto de lei apresentado por Garotinho:

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Emir Sader: O balanço de dez anos da oposição

26 de janeiro de 2013

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Emir Sader, via Carta Maior

A oposição não faz balanço de seus dez anos. Por menos sincero que fosse, teria de ser terrível. Foram dez anos de derrotas e fracassos, até chegar a seu nível mais baixo, na atualidade.

O ponto de partida não era bom: o esgotamento do projeto de FHC, sem o cumprimento das promessas. A estabilidade monetária estava em risco, o País vivia uma profunda e prolongada recessão, a desigualdade e a exclusão social tinham aumentado, o déficit público tinha crescido mais de dez vezes. E, o principal, o prestígio do governo estava lá embaixo.

Tanto assim que o candidato à sucessão de FHC buscava distanciar-se do governo, em vez de reivindicá-lo. Era o caminho para as derrotas sucessivas e o debacle atual: debater-se entre o dilema de reivindicar o governo FHC ou distanciar-se dele e aparecer, ao contrário, como uma versão do modelo alternativo, o do governo Lula.

Em vez dos 20 anos de poder que um de seus próceres havia anunciado, três derrotas sucessivas nas eleições para presidente, com diminuição substantiva dos governos estaduais e das bancadas parlamentares. Um balanço de quem tende à desaparição ou, pelo menos, à intranscendência política, com o risco de nem sequer chegar em segundo lugar nas eleições presidenciais de 2014, com a quarta derrota para o PT.

A oposição conseguiu salvar seu núcleo original do governo de São Paulo, só que agora perdendo a capital. Mantém Minas Gerais e Paraná, como parte do núcleo mais conservador do eleitorado brasileiro, mas com graves riscos de perda deste último e com muitas dificuldades em Minas Gerais.

O balanço da oposição seria arrasador, não fosse o fortalecimento da outra vertente sua – a mídia –, que, diante da fraqueza da direita partidária, assumiu – segundo confissão própria – o papel de dirigente da oposição ao governo.

A fabricação do “mensalão” foi, sem dúvida, o maior sucesso da oposição e teve na mídia o seu grande protagonista. Com ele, logrou reverter a imagem do PT de partido ético para partido do “mensalão” – filão explorado interminavelmente pela mídia.

Como não dispunha de maioria no Congresso, a direita conseguiu incorporar o Judiciário, baseado no sucesso do marketing do “mensalão” e do fato de o monopólio da mídia bloquear as possibilidades de reverter essa campanha, com outra versão.

Esse sucesso tem efeitos ideológicos – desqualificação do PT, fortalecimento da campanha de desqualificação do Estado, da política, do Congressos, dos partidos –, mas não conseguiu ter efeitos no plano político. Nem fortalecimento eleitoral da direita, nem enfraquecer o prestígio popular do Lula e da Dilma.

A direita entra no décimo-primeiro ano de governo do PT enfraquecida, contando com a imprensa e com o Judiciário, mas sem capacidade de transformar esses elementos em força política, menos ainda eleitoral. A direita encara a real possibilidade de uma segunda década de governos progressistas, que ameaçam ser, para ela, uma segunda década de derrotas e de fracassos.

Dilma Rousseff: O PT e os dez anos de avanços

30 de dezembro de 2012

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Dilma Rousseff

Os dez anos de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores marcam a incorporação de uma nova agenda para o Brasil.

O combate à desigualdade social passou a ser uma política de Estado, e não mais uma ação emergencial. Os governos do presidente Lula e o meu priorizaram a educação, a saúde e a habitação para todos, a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura e a competitividade da economia.

Na última década, raros são os países que, como o Brasil, podem se orgulhar de oferecer um futuro melhor para os seus jovens. A crise financeira, iniciada em 2007, devastou milhões de empregos e esperanças no mundo desenvolvido.

No Brasil, ocorreu o contrário. Cerca de 40 milhões de pessoas foram incorporadas à chamada nova classe média, no maior movimento de ascensão social da história do país. A miséria extrema passou a ser combatida com uma ação sistemática de apoio às famílias mais pobres e com filhos jovens.

Através do programa Brasil Carinhoso, somente em 2012 retiramos da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2012, a renda média do brasileiro cresceu de forma constante e a desigualdade caiu ano a ano. Nesta década, foram criados, sem perda de direitos trabalhistas, 19,4 milhões de novos empregos, sendo 4 milhões apenas nos últimos dois anos.

Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida. Desde o fim do regime de exceção, cada presidente enfrentou os desafios do seu tempo. Eles consolidaram o Estado democrático de Direito, o funcionamento independente das instituições e a estabilidade econômica.

Acredito que os futuros governos tratarão como conquistas de toda a população nossos programas de educação –como o Pronatec, de formação técnica, o ProUni e o Ciência Sem Fronteiras– e de eficiência do Estado –como os mecanismos de monitoramento de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a transparência na prestação de contas da Lei de Acesso à Informação.

O Brasil que emerge dos últimos dez anos é um país mais inclusivo e sólido economicamente. O objetivo do meu governo é aprofundar estas conquistas.

O desafio que se impõe para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da nossa economia. O meu governo tem enfrentado estas duas questões. Temos um compromisso inadiável com a redução da desigualdade social, nossa mancha histórica.

Ao longo de 2012, lançamos planos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que abrem as condições para um novo ciclo virtuoso de investimento produtivo. Reduzimos a carga tributária, ampliamos as desonerações na folha de pagamento e, em 2013, iremos baratear a tarifa de energia.

São medidas fundamentais para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um crescimento sustentável.

Iremos aproveitar a exploração do pré-sal para concentrar recursos na educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da nossa força de trabalho.

É a educação a base que irá nos transformar em um país socialmente menos injusto e economicamente mais desenvolvido. Um Brasil socialmente menos desigual, economicamente mais competitivo e mais educado. Um país que possa continuar se orgulhando de oferecer às novas gerações oportunidades de vida cada vez melhores. Um país melhor para todos.

Tenho certeza que estamos no rumo certo.

Dilma Rousseff, 65, economista, é presidente da República desde janeiro de 2011.


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