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Dilma, a inflação e os neoliberais

9 de abril de 2013

João Sicsú, via CartaCapital

O balanço da atuação dos governos Lula e Dilma em relação ao quesito “manter a inflação sob controle” é positivo. Somente em 2003, a inflação ficou fora da meta estabelecida. Os governos do PT foram bem-sucedidos em 9 dos 10 anos que governaram o País até o momento.

O Brasil adotou o regime de metas para a inflação em meados de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A inflação estourou a meta nos anos 2001 e 2002. O regime implantado em 1999 era muito simples: o Banco Central (BC) seria o único organismo responsável por manter a inflação sob controle, teria somente esse mandato e também um único instrumento anti-inflacionário, a taxa de juro básica da economia.

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Tal regime era parte do receituário neoliberal cujas fórmulas são sempre simples e aparentemente neutras. O regime de metas brasileiro mostrou que precisava sofrer adaptações. A experiência internacional e brasileira revelaram que a inflação é um fenômeno complexo, de causas variadas. O regime de metas, em sua configuração original, apontava como causa da inflação o crescimento econômico que geraria excesso de demanda e pressão sobre os preços. Nesse sentido, tinha como regra que o BC deveria “tocar um samba de uma nota só”: quando existisse algum tipo de pressão inflacionária a taxa de juros deveria ser aumentada imediatamente.

É preciso que seja dito claramente: a elevação da taxa de juro desaquece a economia, gera desemprego e, por último, adormece a inflação. Em 27 de março de 2013, a presidente Dilma afirmou que não é uma entusiasta dessas políticas: “[…] não concordo com políticas de combate à inflação que ‘olhem’ a questão do crescimento econômico, até porque temos uma contraprova dada pela realidade: tivemos um baixo crescimento no ano passado e um aumento da inflação, porque houve um choque de oferta devido à crise e fatores externos”.

Utilizar somente a elevação da taxa de juro como instrumento anti-inflacionário obriga o Banco Central a utilizar o remédio em doses cavalares o que mata a inflação e, também, a economia real: a inflação é reduzida e com ela milhares de trabalhadores são jogados no desemprego. Complementou a presidente: “Esse receituário que quer matar o doente antes de curar a doença é complicado. Eu vou acabar com o crescimento do País? Isso daí está datado. É uma política superada.”

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Como a elevação de preços tem diversas causas, o combate a inflação não pode se restringir a utilização de um único instrumento, a taxa de juros, que possui um perverso efeito colateral. A inflação pode ser combatida, dentre outras maneiras, com a redução de tributos (p.ex. os impostos sobre os bens da cesta básica), com estímulos à produtividade (p.ex. qualificando a mão de obra) e com a redução de custos de produção (p.ex. diminuindo as tarifas de energia elétrica).

A independência ou autonomia do Banco Central, que torna exclusiva a responsabilidade pelo controle da inflação, representa também o atraso, o passado. Época em que os fenômenos reais, sociais ou monetários eram analisados por uma única ótica. Os fenômenos econômicos são todos fenômenos sociais que merecem um acompanhamento interdisciplinar e interministerial: um acompanhamento de todo o governo, inclusive da Presidência.

É fato que o Brasil não precisa ter uma taxa de juro elevada para ter uma inflação controlada. Isto foi provado nos últimos anos: houve queda da taxa de juro básica (a taxa Selic) e controle inflacionário. O Brasil também não precisa gerar desemprego e reduzir a massa salarial para ter preços bem comportados. Nos últimos tempos, empregos e salários subiram.

Neoliberais rejeitam a política bem-sucedida de controle da inflação dos governos Lula e Dilma. Para eles, sempre é melhor uma taxa de juro maior do que uma taxa menor. Aqui neoliberais revelam de que lado eles estão: com juros elevados, trabalhadores ganham o desemprego e banqueiros, mais rendimentos e lucros. Nesse jogo há perdedores e ganhadores. Não há a neutralidade das políticas anti-inflacionárias decantadas por neoliberais.

Para camuflar de que lado estão, ensaiam sempre o seguinte argumento: “Quem mais perde com a inflação são os pobres que não podem proteger seus parcos recursos no sistema financeiro”. É verdade, mas é igualmente verdade que a experiência tem mostrado que usar a taxa de juro com parcimônia pode auxiliar a manter a inflação sob controle, além de não provocar desaquecimento econômico e desemprego relevantes.

Por último, cabe ser destacado que essa sensibilização com a vida dos pobres não combina com o DNA dos neoliberais brasileiros. O que eles querem de fato são juros maiores, mais rentismo e lucros financeiros.

João Sicsú é professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do Ipea entre 2007 e 2011.

Desoneração da cesta básica levará até 15 dias para ser repassada ao consumidor

11 de março de 2013

Mantega09Será que os empresários demorariam tanto tempo para se adaptar às novas medidas se o governo federal tivesse elevado os preços dos produtos da cesta básica? São muito caras de pau.

Wellton Máximo, via Agência Brasil

A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse na segunda-feira, dia 11, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais.

No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os preços das carnes e dos produtos de limpeza estarão 6% mais baixos a partir terça-feira, dia 12. Para os demais produtos da cesta básica, a redução totalizará 3%.

O presidente da Abras apresentou os cálculos depois de se reunir por uma hora e meia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto). O encontro também teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.

De acordo com Mantega, que falou com jornalistas depois do encontro, a desoneração da cesta básica deverá fazer a inflação cair entre 0,2% e 0,6%. Ele disse que o governo está interessado em que a população sinta os benefícios da medida o mais rápido possível.

“É importante que a medida chegue às prateleiras para beneficiar população. A desoneração da cesta básica beneficia principalmente a população de menor renda, que gasta uma parcela da renda maior em alimentos”, disse.

Para o ministro, além de ajudar no combate à inflação, a redução de impostos para a cesta básica estimula o consumo. “Cada vez mais, o governo está liberando recursos para que o consumidor possa ter mais opções. Ele terá mais recursos para comprar outros produtos, como produtos alimentares que não façam parte da cesta básica e até bens duráveis”, disse.

Punição

Os setores da economia beneficiados com reduções de tributos que reajustarem preços de forma abusiva poderão ser punidos com a reversão das medidas, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo está atento para que todas as reduções de preços dos produtos beneficiados por desonerações sejam cumpridas.

“Temos um sistema de monitoramento de preços. A Seae [Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda] traz a evolução de todos os preços. Fazemos o acompanhamento dos setores beneficiados com reduções tributárias para eventualmente reverter medida se houver abuso na elevação de preços”, declarou.

Segundo o ministro, a redução nos preços dos alimentos diminuirá a inflação porque esses produtos têm peso relevante no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação. “A alimentação é o principal componente do IPCA. Pesa 23% no índice. Eu acredito na disposição do setor em reduzir os preços. Todos os empresários falaram que vão repassar [a desoneração dos tributos] o mais depressa possível para os produtos”, ressaltou.

Mantega disse ainda que a desoneração da cesta básica ajudará não apenas a conter a inflação, mas a estimular a produção de alimentos. Ele disse ter recebido, em reunião com representantes do setor, indicações de que os empresários pretendem aumentar a produção depois da redução de tributos.

“Já me apresentaram um plano de expansão da produção de alimentos no país”, declarou Mantega. Ele ressaltou que o setor alimentício faturou R$425 bilhões no ano passado e é um dos motores da economia brasileira. “É um setor que não sentiu a crise e é importante para o governo porque gera muito emprego”, acrescentou.

* Colaborou Mariana Branco

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Leia também:

Dilma anuncia redução de preço de todos os produtos da cesta básica

Cesta básica: Tucanos plagiam petistas e querem ser “pais” da desoneração

Cesta básica: Tucanos plagiam petistas e querem ser “pais” da desoneração

10 de março de 2013
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Em pronunciamento em 2012, o deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) admite o plágio. Foto: Blog Brasília–Maranhão.

Assessoria de Imprensa do deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), via Viomundo

Na noite da sexta-feira, dia 8, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e tevê, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a retirada de impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica nacional. Isso significa que o governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep/Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes, o que terá impacto positivo no orçamento da população mais pobre.

Logo depois do anúncio, pipocaram denúncias do PSDB de que o projeto seria de autoria tucana e teria sido usurpado pelo governo federal, já que o partido apresentou a proposta em forma de emenda, vetada pela presidenta, em abril do ano passado. O discurso foi repetido à exaustão e divulgado em diversos veículos de imprensa.

No entanto, a proposta é de autoria de parlamentares petistas. Os deputados Paulo Teixeira (PT/SP), Jilmar Tatto (PT/SP), Amaury Teixeira (PT/BA), Assis Carvalho (PT/PI), Claudio Puty (PT/PA), José Guimarães (PT/CE), Pedro Eugênio (PT/PE), Pepe Vargas (PT/RS) e Ricardo Berzoini (PT/SP) apresentaram o Projeto de Lei 3154/2012 em fevereiro do ano passado. A proposta dispõe sobre a redução das tributações incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

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Em pronunciamento feito do ano passado, o deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) admite que a emenda à MP 563 – que tratava de vários programas do governo e incentivos a diversos setores da economia – é um “plágio do bem” do projeto petista. De fato, o texto apresentado é a cópia ipsis litteris do conteúdo do projeto de lei dos deputados do PT.

Apesar da confissão do deputado tucano, o site do PSDB apresenta uma “denúncia” contra a iniciativa petista:

“[…] deputados do PT apresentaram na Câmara uma emenda cujo teor – e até mesmo grande parte das palavras empregadas – é idêntico ao da iniciativa tucana”.

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Os tucanos ainda questionam o veto da presidenta Dilma à emenda apresentada por eles, que se explica pelo fato de que à época ainda não se tinha conhecimento sobre o impacto da desoneração no orçamento. O deputado Paulo Teixeira explica que, antes de apresentar o projeto, entrou em contato com o Ministério da Fazenda e foi informado de que o estudo ainda não estava pronto. Por isso, a presidenta decidiu estudar também o impacto sobre tributos regionais e criou um grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS/Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos comporiam a cesta básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda. Depois de avaliado o impacto no orçamento, a medida entrou em vigor.

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“Mensalão” deu traço de audiência

4 de agosto de 2012

Carlos Motta em seu blog de crônicas

Fazia tempo que eu não via tanta gente reunida para ver televisão. Foi no lugar onde trabalho, ontem [2/8] à tarde. As pessoas levantavam de suas cadeiras, e iam, apressadas para a frente de um dos dois pequenos aparelhos colocados displicentemente sobre mesas. Escondiam o nervosismo fazendo piadas, rindo, até que, em certo momento, depois de vários “vai, vai, vai” de incentivo, se dispersaram e voltaram ao trabalho, decepcionadas.

Não, não foi o início do julgamento do tal “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal, acontecimento mais noticiado em toda a história recente do País, que levou o pessoal em frente à pequena e velha TV de 14 polegadas, mas sim a prova de 200 metros medley dos Jogos Olímpicos de Londres, na qual o brasileiro Thiago Pereira concorria, com boas chances de beliscar uma medalha. Se na piscina seu desempenho não foi satisfatório – ele ficou em quarto lugar –, pelo menos lá onde eu passo meus dias na labuta, durante intermináveis segundos ele foi imbatível, soberano, único.

Na televisãozinha ao lado daquela onde Thiago frustrou nossa ambição por medalhas olímpicas, os ministros do Supremo davam seu show tão aguardado por uma certa parcela da sociedade brasileira, discutiam picuinhas naquela língua inacessível aos pobres mortais, se tratavam por “excelência”, tentavam, com todo o esforço, brilhar para as câmeras e se tornar astros de um episódio que passará para a história menos por sua importância ética, moral ou jurídica, mas muito mais por mostrar que a hipocrisia é um dos componentes mais fortes da personalidade humana.

Não creio que o lugar onde trabalho seja o mais representativo do universo brasileiro. Há poucos pobres e negros ali, há muitos brancos de classe média, quase todos de nível universitário. Apesar disso, 99,9% deles ignoraram o show do tal “mensalão”. Na verdade, só o assistiu quem, por absoluta necessidade, precisava saber o que ocorria naquele mundo paralelo do Supremo Tribunal Federal.

Para quem não sabe, sou jornalista, passo meus dias numa redação. Por isso, porque meu olhar poderia estar contaminado pelo comportamento de uma parcela insignificante da sociedade, sou obrigado a recorrer ao depoimento de quem esteve nas ruas ontem à tarde e pôde observar a reação das pessoas ao início do retumbante espetáculo do tal “mensalão”, há tantos anos aguardado e tão anunciado nesses últimos dias.

Vamos ler, então, um trecho da reportagem do Valor Econômico, de Vandson Lima, que saiu para ver se a metrópole havia parado na quinta-feira, dia 2, à tarde:

Na fachada das lojas populares de eletrodomésticos do centro de São Paulo, grandes televisores, cuja compra pode ser parcelada em até 24 vezes, dividiam-se na programação do dia. A animação Monstros S.A. e a transmissão dos Jogos Olímpicos em Londres ocupavam com grande vantagem as telas, com exceções dedicadas a programas de culinária e uma apresentação da banda norte-americana Bon Jovi. Nenhuma mostrava o primeiro dia do histórico julgamento da Ação Penal nº 470, vulgo “mensalão”.

Seguindo pelo Vale do Anhangabaú, palco de manifestações que reuniram milhões na reivindicação por eleições presidenciais diretas e pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor, nenhum sinal, cartaz ou manifestação sinalizava que se iniciara o julgamento da década. Na lanchonete anexa ao Centro Acadêmico “11 de Agosto”, representação estudantil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), um telão exibia a derrota da seleção brasileira de vôlei para os Estados Unidos por 3 sets a 1. Mas os futuros bacharéis se mantinham ligados via internet no embate que corria no Supremo. Quatro dos atuais ministros passaram pela instituição. […]

No Twitter, o termo #mensalao foi bastante utilizado por repórteres e sites noticiosos. Ao fim do dia, entretanto, sequer aparecia entre os tópicos mais citados.

Nas tevês instaladas no Metrô, as notícias eram sobre a primeira rodada da Copa Sul-Americana de Futebol, na qual Palmeiras e São Paulo venceram seu jogos. Mas ganhou a atenção dos passageiros a pesquisa que apontou que 7% dos brasileiros acima dos 18 anos já experimentou maconha. Em 15 minutos de trajeto, nenhuma notícia de “mensalão”. A Olimpíada também dominou os televisores nas lanchonetes das faculdades Politécnica, de Economia e Administração, na Escola de Comunicação e Artes e na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Na mesma edição do jornal, outra notícia, de Sergio Ruck Bueno, atestava o fracasso dessa hercúlea tentativa da oposição de defenestrar do Palácio do Planalto o PT e aliados:

Apesar da ampla divulgação que o caso já ganhou e continuará recebendo nos meios de comunicação, o julgamento do “mensalão” terá pouca influência no desempenho do PT na eleição municipal deste ano. Com a possível exceção de São Paulo, onde o partido pode sofrer maiores prejuízos por conta do antipetismo local mais forte e da polarização com o PSDB, os eleitores votarão com pragmatismo, mais interessados na preservação das condições econômicas pessoais e menos preocupados com questões éticas. A avaliação é da professora de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Helcimara de Souza Telles, e da diretora-presidente do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari Nunes.

Para Márcia, o grande estrago que o “mensalão” poderia causar para o PT já aconteceu em 2005, logo depois do estouro do escândalo. “Naquele momento ele [o PT] perdeu o diferencial de ética que tinha em relação aos outros partidos e se igualou aos demais. Hoje estão todos no mesmo barco”, entende. “Se [na eleição de 2012] tiver algum efeito, será em São Paulo, e só.”

Além disso, o próprio eleitor é “cúmplice”da corrupção quando, por exemplo, compra produtos piratas ou tenta subornar agentes de trânsito para não ser multado. Some-se isto ao nivelamento por baixo da imagem dos partidos em questão de moralidade e o discurso ético já “não cola” tanto, acredita a pesquisadora…

“O ‘mensalão’ vai resvalar como discurso de campanha apenas em algumas capitais, mas não terá efeito em todas justamente por causa do cinismo e do consumismo das pessoas” diz Helcimara. “Como diz um aluno meu, são eleitores que preferem o ‘voto geladeira’: votam naquele que dá condições de pagar o carnê da geladeira.” Ela também vê uma possível exceção em São Paulo, por conta da predisposição antipetista mais forte na cidade.

Bem, é isso, acho que já falamos demais de um programa de televisão que deu traço de audiência, que faz companhia a tantas outras produções tão pretensiosas quanto impopulares que ninguém sabe por que existem.

Como deu para perceber, o povo gosta de se distrair vendo outras coisas. Ficção por ficção, novela por novela, ele prefere atores profissionais, mesmo os mais canastrões, os mais mequetrefes.


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