Posts Tagged ‘Aprovação’

Governo de Nicolas Maduro é aprovado pela maioria dos venezuelanos

23 de outubro de 2013
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A seis meses no cargo, presidente Nicolas Maduro foi avaliado positivamente por grande parte dos entrevistados em uma pesquisa de opinião. Foto da Agência Efe.

Há apenas seis meses na presidência, avaliação indica que chavistas podem ter sucesso nas eleições locais de dezembro.

Via Opera Mundi

Grande parte dos venezuelanos avalia a gestão do presidente Nicolas Maduro como boa ou excelente, revelou no domingo, dia 20, uma pesquisa de opinião conduzida pela ICS (International Consulting Services) e divulgada pela mídia nacional. A análise vem apenas um dia depois de Maduro completar seis meses no cargo.

Entre maio e outubro, mais de mil pessoas ao redor do país foram consultadas sobre diversos programas governamentais desenvolvidos na nova administração. Os entrevistados foram selecionados de forma aleatória por amostrar e classificados de acordo com sexo e idade.

O projeto “governo nas ruas”, elaborado pelo presidente para incentivar o contato entre autoridades e a população, foi a iniciativa mais bem avaliada entre os venezuelanos. Cerca de 67% disseram que o programa é muito positivo e apenas 30% se disseram contrários à política.

Em relação à questão da segurança no país, 61% dos entrevistados disse sentir diferença depois do Plano Pátria Segura, um novo programa governamental que, segundo dados oficiais, conseguiu diminuir em 53% os delitos. Apenas 24% disseram que a situação de insegurança não foi alterada.

Mais da metade dos entrevistados (57%) também afirmou que aprova o desempenho de Maduro nos assuntos econômicos, enquanto que 42% reclamaram das medidas adotadas. Para enfrentar a grave crise econômica no país, a presidência está realizando uma série de medidas.

A avaliação positiva do governo de Maduro a apenas dois meses das eleições municipais dão importantes indicativos de que os chavistas podem ser vitoriosos. Em dezembro, os venezuelanos irão escolher representantes para os 335 cargos locais.

A oposição venezuelana, que perdeu nas eleições presidenciais e estaduais, está depositando todas as suas fichas no pleito, que definiu de “plebiscito”.

Senado aprova MP do Mais Médicos e texto segue para sanção de Dilma

17 de outubro de 2013

Medicos47Mariana Jungmann, via Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, dia 16, o Projeto de Lei de Conversão 26/2013, que trata da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. A mudança ocorreu por causa de uma emenda incluída pelo relator da comissão especial mista que analisou o projeto de lei de conversão, deputado Rogério Carvalho (PT/SE), depois de o governo argumentar que havia demora por parte dos conselhos em liberar os registros. Conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 237 profissionais com diploma estrangeiro ainda aguardam o registro para começar a trabalhar.

O texto prevê que o médico estrangeiro será obrigado a revalidar o diploma, caso queira continuar trabalhando no programa além dos três anos iniciais previstos. Antes, não havia essa exigência. Os estrangeiros podem atuar somente nas atividades do Mais Médicos.

O texto aprovado também permite que aposentados participem do Mais Médicos, o que não estava previsto na proposta original do governo.

O Programa Mais Médicos foi criado pelo governo federal com o intuito de levar médicos para áreas de difícil fixação desses profissionais, como regiões isoladas, do interior e periferias de grandes cidades. A criação do programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, que questionam a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil sem a necessidade de passar pela revalidação do diploma e a falta de estrutura física para o trabalho.

Todas as propostas de emendas apresentadas no plenário do Senado foram rejeitadas. Três emendas de redação foram aprovadas para melhorar o texto, mas elas não provocam a necessidade de retorno do projeto à Câmara. A presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias para sancionar integral ou parcialmente o texto.

Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos

10 de outubro de 2013
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Deputados discutem durante votação da MP 621. Bancada ruralista tentou de várias formas de obstruir a votação da MP do Mais Médicos.

Sessão foi tensa e teve mais de seis horas de obstrução da votação pelos partidos de oposição e também pelos deputados da bancada ruralista.

Iolando Lourenço, via RBA

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira, dia 9, em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, ressalvados os destaques. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do País e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT/SE), depois de mais de seis horas de obstrução da votação pelos partidos de oposição e também pelos deputados da bancada ruralista.

A MP 621 autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde, em regiões que não dispõem desses profissionais e também muda parâmetros da formação em medicina no Brasil. Entre as modificações feitas no texto original do governo e aprovadas pelos deputados, estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos.

Os governistas tentaram um acordo com a oposição que viabilizasse a aprovação da MP, uma vez que o governo tem pressa em aprovar a legislação para que o Ministério da Saúde possa emitir os registros provisórios necessários para os médicos estrangeiros começarem a trabalhar. Como o acordo não foi possível, a oposição obstruiu a votação com a apresentação de vários requerimentos protelatórios, que foram rejeitados pelos aliados do governo.

O relator Rogério Carvalho defendeu o texto aprovado pela comissão mista do Congresso que apreciou a MP. Segundo ele, o texto melhorou a proposta do governo e trouxe avanços para o programa como a determinação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha um prazo de cinco anos para montar a infraestrutura necessária nas unidades básicas de Saúde.

Outra modificação aprovada pelos deputados foi a que transfere a responsabilidade para a emissão do registro provisório dos médicos estrangeiros dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. No texto aprovado pela Câmara, foi mantido os artigos que estabelecem a bolsa de formação de R$10 mil para os participantes do programa, sem qualquer direito trabalhista, como 13º salário e contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A obstrução da bancada ruralista, que também apresentou diversos requerimentos protelatórios, foi uma forma para pressionar o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), a instalar a comissão especial destinada a apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso as prerrogativas para a demarcação das terras indígenas.

Os partidos de oposição criticaram o texto aprovado pela comissão mista. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), principal opositor à aprovação da MP, disse que o texto apresentado pelo relator é muito pior do que o enviado pelo governo. Segundo ele, a proposta dissolve todos os conselhos regionais de Medicina, as entidades de especialização, além de invadir as prerrogativas das universidades em definir as grades curriculares.

Foram votados mais de dez requerimentos da oposição e da bancada ruralista para tentar adiar a votação da MP do Programa Mais Médicos. Como a oposição é minoria na Casa, todos os requerimentos foram rejeitados pelos aliados do governo.

Ao término da votação da MP, Henrique Alves propôs adiar para tarde de quarta-feira a votação dos 13 destaques que visam a alterar o texto. O líder do governo Arlindo Chinaglia (PT/SP) propôs então que a votação fosse feita sem obstrução, alegando que de outra forma não seria possível concluir a apreciação dos dispositivos.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), acompanhado de outros líderes oposicionistas, não concordou com a proposta de Chinaglia. Com isso, Henrique Alves convocou nova sessão extraordinária para esta madrugada a fim de iniciar a votação dos destaques, mas Chinaglia alegou falta de quórum e o presidente da Casa encerrou a sessão, marcando outra para a tarde de quarta-feira.

OsAntiPira: Aprovação do governo Dilma volta a subir e alcança 54%

28 de setembro de 2013

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Pedro Peduzzi, via Agência Brasil

O percentual da população que aprova a maneira como a presidenta Dilma Rousseff governa o País registrou um crescimento de 9%, ao passar dos 45% registrados em julho para 54% em setembro. Em março, antes das manifestações de junho, este índice chegou a seu ápice: 79%. Entre os que desaprovam, o índice caiu de 49%, em julho, para 40% em setembro.

A confiança na presidenta também cresceu e registra 52% ante aos 45% de julho. O percentual dos que consideram seu governo ótimo ou bom subiu de 31% em julho para 37% em setembro. Em março, este índice estava em 63%. É o que mostra a pesquisa CNI/Ibope, divulgada na sexta-feira, dia 27, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a pesquisa, a expectativa com relação ao restante da gestão subiu 5 pontos percentuais entre os que consideram o governo ótimo ou bom (39%). Para 33%, a gestão é regular. Os que têm expectativas negativas (ruim ou péssimo) caiu de 31% em julho para 23% em setembro. Em março, 65% consideravam ótima ou boa a expectativa com o governo.

A pesquisa foi feita com 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 14 e 17 de setembro.

Até tu? Sudeste faz aprovação de Dilma subir

24 de agosto de 2013

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Pesquisa Ibope-Estado mostra que avaliação de ótimo/bom do governo federal cresceu de 31% para 38% desde 12 de julho e índice de ruim/péssimo caiu de 31% para 24%.

José Roberto de Toledo

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) recuperou parte da aprovação perdida após as manifestações populares de junho. Pesquisa Ibope em parceria com o Estado concluída na segunda-feira, dia 19, mostra que a taxa de ótimo/bom do governo cresceu de 31% para 38% desde 12 de julho. Ao mesmo tempo, as opiniões de que o governo é ruim ou péssimo caíram de 31% para 24%.

A avaliação de que o governo é “regular” permaneceu em 37%. Apenas 1% não soube ou não quis responder. A recuperação ocorreu principalmente no Sul e no Sudeste, onde as taxas de aprovação cresceram 12% e 11%, respectivamente.

Para a CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari, a recuperação de parte da popularidade de Dilma está relacionada ao refluxo das manifestações de rua, principalmente no Sudeste. “Os protestos diminuíram de tamanho e de alvo. A presidente não está mais no foco das manifestações”, afirma Marcia.

Ajudou também a melhoria de alguns indicadores econômicos, como a redução da inflação e do desemprego, e o aumento da confiança do consumidor. Nesta sexta-feira, 23, a Fundação Getúlio Vargas mostrou que seu índice de confiança cresceu 4,4% em agosto. “São todos indicadores concretos, que fazem diferença no dia a dia do eleitor”, afirma a CEO do Ibope Inteligência.

A pesquisa Ibope mostra que a recuperação da popularidade de Dilma é lenta. Sinais de que sua imagem estava melhorando haviam sido detectados pelo DataFolha duas semanas atrás. Em comparação àquela pesquisa, a aprovação governo foi de 36% para 38% agora. Ainda está longe, porém, do patamar em que já esteve. Em março, a presidente chegou a 65% de ótimo/bom no DataFolha e 63% no Ibope.

A pesquisa Ibope-Estado foi feita entre os dias 15 e 19 de agosto. Foram 2.002 entrevistas face a face, feitas na residência dos entrevistados. A pesquisa tem abrangência nacional: foi feita em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.

Lewandowski confirma validade do Programa Mais Médicos

29 de julho de 2013

Lewandowski07_BrasaoDébora Zampier, via Agência Brasil

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski (foto), deu decisão provisória, na sexta-feira, dia 26, confirmando a validade da medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na quarta-feira, dia 24.

Depois de citar números para destacar o mérito da iniciativa para suprir as deficiências na área de saúde, Lewandowski informou que o Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas, “especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência”.

O ministro ressaltou que não compete ao STF analisar os requisitos de urgência para edição de medida provisória, exceto em casos específicos de desvio de finalidade ou de abuso de poder. De acordo com ele, essa avaliação compete ao Executivo e ao Legislativo. “Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança”.

Lewandowski determinou a convocação de outras partes interessadas no processo e a prestação de informações pela Presidência da República. Em seguida, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União.

Lewandowski deu a liminar na condição de plantonista, pois o STF está de recesso até o início de agosto. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.

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