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Juiz preferido por Joaquim Barbosa se afasta da execução da AP 470

28 de março de 2014

Bruno_Ribeiro02_JuizSubstituto da Vara de Execuções Penais do DF, Bruno Ribeiro (foto), que mantém irregularmente o ex-ministro José Dirceu em regime fechado, está sendo investigado

Najla Passos, via Carta Maior

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai designar um novo juiz para responder pelas execuções penais dos condenados pela Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, que cumprem pena no Complexo Penitenciário da Papuda, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Isso porque o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro, alçado ao posto por determinação direta e mal explicada do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se declarou impedido de atuar no caso, alegando “motivo de foro íntimo”. Não se sabe, porém, se Barbosa voltará a ter a palavra final nos assuntos de competência do tribunal do DF.

Na verdade, a motivação de Bruno, de íntima, não tem nada, como o próprio juiz esclarece em ato publicado antes de se afastar da função. Ele está sendo investigado pela Corregedoria do TJDF por ter exorbitado suas funções no cumprimento da tarefa, ao pedir esclarecimentos ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queirós, sobre supostas regalias concedidas aos presos.

Ao responder aos questionamentos, o governador negou as acusações, mas cuidou de recordar ao juiz preferido de Barbosa que, em função do cargo que ocupa, só tem a obrigação legal de prestar contas de seus atos às instâncias superiores do Judiciário. A resposta justificou a abertura de investigação contra Bruno pela Corregedoria.

“Considerando a investigação preliminar aberta pela Ilustre Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, tendo como fundamento o encaminhamento efetuado pelo Exmo. Sr. Governador do Distrito Federal contra este Magistrado, declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo relativamente às execuções penais envolvendo os sentenciados da Ação Penal no. 470/STF”, justificou o juiz.

Suspeição anunciada

Bruno já deveria ter se declarado suspeito para cuidar do caso desde que foi eleito para o posto, depois que o juiz titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Vasconcelos, tentou colocar um fim na prisão irregular em regime fechado de Dirceu, Delúbio e também do ex-presidente do PT, José Genoíno, todos eles condenados ao semiaberto.

Primeiro, porque assumiu a tarefa por meios poucos tradicionais para uma justiça que se diz isenta e técnica. Segundo, porque é filho do ex-deputado distrital pelo PSDB e ex-secretário da gestão tucana de José Roberto Arruda, Raimundo Ribeiro.

Entretanto, manteve-se firme no posto. E sempre alimentando polêmicas.

Em função de uma denúncia sem provas feita pela Folha de S.Paulo de que Dirceu havia usado um aparelho celular dentro do presídio, regressou com ele para o regime fechado, mantendo-o irregularmente em regime mais severo do que para o qual ele foi condenado mesmo depois de tomar ciência de que a sindicância interna nada comprovou sobre o fato.

A decisão se Dirceu será mantido irregularmente em regime fechado ou não, porém, foi remetida ao STF. Segundo o próprio Bruno explicou em outro ato de ofício, as atribuições designadas a ele por Barbosa para a execução penal dos condenados excluem questões referentes à mudança de regime de cumprimento de penal, por qualquer motivo.

***

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Mauricio Dias: O Supremo fraudou a lei

18 de março de 2014

Joaquim_Barbosa49

Reflexão saudável sobre a possibilidade de impeachment de Joaquim Barbosa, inspirado nas lições de Nilo Batista.

Mauricio Dias, via CartaCapital

A reflexão em torno de um impeachment do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não é mera picardia de petistas ou mesmo de advogados dos réus da Ação Penal 470, “o mensalão”, um julgamento no qual valeu tudo para alcançar a condenação dos acusados. É do interesse da própria Justiça. O que deveria ter sido um processo sério, a Ação Penal 470, em torno de ilícitos flagrantes de alguns dos envolvidos e da ausência de provas contra outros, transformou-se num espetáculo de luta livre, no qual valia de dedo no olho a pontapé no baixo– ventre. Na última etapa do julgamento, a apreciação dos embargos infringentes em torno do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo se expôs de forma complicada. No debate que provocou com o ministro Luís Roberto Barroso, quando este apresentava o voto, Barbosa confirmou o que os advogados de defesa, e mesmo alguns leigos, já suspeitavam. “Da cadeira do mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, o ministro Joaquim Barbosa confessou que fraudara a lei”, afirma o criminalista Rafael Borges.

Segundo Borges, a fixação de penas, por vezes exorbitantes e desalinhadas com a jurisprudência da própria Corte, não se orientou pelos critérios legais estabelecidos, mas “pelo desejo ilegítimo e indecoroso” de evitar a prescrição e, com isso, a extinção da punibilidade de alguns réus condenados (íntegra no site CartaCapital).

Esse triste momento para o STF foi praticamente descartado das informações em torno daquela sessão. O criminalista, no entanto, inquietou-se com o silêncio conivente. O ponto máximo do episódio está exatamente aos 3:03 minutos do vídeo disponível no endereço eletrônico http://m.terra.com.br/video/7336925. Em síntese, conforme explica o criminalista Rafael Borges, o ministro Barroso reiterava que não fazia sentido o aumento das penas do delito de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta, à razão de 15% a 21%, em contraposição ao aumento de 63% a 75% no delito de formação de quadrilha ou bando, embora “as circunstâncias judiciais fossem rigorosamente as mesmas”. Com a polidez e a sutileza habituais, escalavrou um ponto obscuro e delicado ao dizer não ser do seu interesse debater “se essa exacerbação tinha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado”.

Perseguido por incômodo e doloroso problema de coluna, o ministro Barbosa tem conduzido as sessões do tribunal alternando sua posição. Ora sentado, ora de pé. Estava recostado no espaldar da cadeira no momento em que interferiu de forma truculenta na fala de Barroso: “Foi feito para isso, sim”. Borges define a ação intempestiva do presidente do STF como “confissão indecorosa”. Ele a aproxima do delito de prevaricação e cita um argumento do penalista Nilo Batista, várias vezes citado no julgamento: “Um pena cuja aplicação ingresse […] o componente de evitar a prescrição é nula na medida em que se vale de um critério que extrapola da lei”. Para Rafael Borges, até o momento da confissão transmitida pela TV Justiça, a inobservância das normas relativas à fixação das penas não parecia fruto “de uma consciente fraude à lei”. Ignorado esse problema, como vem ocorrendo, resta lamentar o péssimo exemplo dado pela mais alta Corte da Justiça brasileira

***

Leia mais sobre Joaquim Barbosa, o ex-menino pobre que mudou (pra pior) o Brasil:

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17 de março de 2014
STF43_Julgamento_Lewa

Barbosa fugiu: Ricardo Lewandovski presidiu a última sessão do processo da AP 470 no STF.

Vitória fácil nos embargos infringentes mostra fraquezas estruturais da AP470.

Paulo Moreira Leite em seu blog

O resultado dos embargos infringentes confirma aquilo que era possível saber há muito tempo. Se os réus da AP 470 tivessem tido direito a um julgamento de acordo com os fundamentos do Direito, quando todos têm acesso a pelo menos um segundo grau de jurisdição, o resultado teria sido outro.

Iludidos por uma cobertura tendenciosa dos meios de comunicação, que fizeram um trabalho faccioso, como assinalou mestre Jânio de Freitas há dois anos, muitas pessoas podem estar até inconformadas com o resultado. Vão reclamar pelos bares, balançar a cabeça em tom de reprovação. Errado.

Tradicional direito dos regimes democráticos, um segundo julgamento oferece, a quem foi condenado, a chance de ser examinado por outro tribunal. Outros juízes, outros olhares. Outras provas e outras testemunhas. Quem reclama do voto de dois juízes novos deve ter em mente que, num novo julgamento, haveria onze juízes novos.

Deu para entender? Eu acho que o resultado final corrigiu algumas injustiças, poucas.

Só foi possível debater as condenações que haviam obtido quatro votos em contrário, isto é, que eram tão obviamente fracas que na primeira fase foram rejeitadas por 40% de um plenário que muitas vezes tinha apenas 10 juízes. Se o STF tivesse desmembrado o julgamento, o que fez no mensalão PSDB-MG, o saldo teria sido outro, obviamente. Todos teriam direito a um segundo exame. As chances de demonstrar sua inocência – direito de todo réu – seriam maiores.

Foi por isso que Joaquim Barbosa fez o possível para impedir os embargos.

O tom, nos debates sobre infringentes, era de ameaça e alerta.

Olha só: Joaquim não só tentou impedir o debate sobre embargos. Antes, conseguiu impedir que os próprios juízes debatessem o Inquérito 2.474, que tem indícios e testemunhos que oferecem uma visão mais equilibrada e mais completa do caso, o que teria sido de grande utilidade para um debate com mais fundamento sobre as provas.

Guardo na memória, conservada no YouTube, uma intervenção indignada de Celso de Mello exigindo que o plenário tivesse acesso ao inquérito sigiloso. Quem for a internet verá Joaquim, mãos nervosas, voz fraca, frases saindo com dificuldade, dizendo que não era conveniente, não havia grandes novidades e, importantíssimo, gravíssimo, iria atrasar a decisão, que não poderia ocorrer no ano 2012 – aquele, nós sabemos, em que haveria eleições municipais.

As provas usadas no “maior julgamento da história” eram frágeis demais para penas tão fortes. Escrevi isso aqui em 2012, depois de assistir ao julgamento pela tevê. Ninguém tinha noção, então, das falhas e incoerências muito maiores, que temos hoje. A maioria dos analistas não queria se comprometer. Não debatia o mérito das acusações. Queria discutir o ritual, o processo.

Sabemos, agora, que não houve desvio de recursos públicos – e que isso não foi uma descoberta recente, mas estava lá, nos autos da AP 470, em auditorias, documentos e testemunhos de dezembro de 2005. Imagine você: seis meses depois da entrevista de Roberto Jefferson era possível saber que havia muito erro naquilo que dizia a denúncia.

Também sabemos de outra falha essencial. Acreditando, ou não, que eram recursos públicos, também foi possível ter certeza de que as contas batiam e que era difícil demonstrar – tecnicamente – que houve desvio.

Analisando um período de cinco anos de campanhas da DNA, que incluíram dois anos de governo FHC, três de governo Lula, a Visanet, proprietária assumida do dinheiro, como explicou nas inúmeras vezes em que foi solicitada a se manifestar, notou uma falha de R$6 milhões num total de R$151 milhões – uma diferença que depois seria explicada pela agência. Mesmo assim, estamos falando de R$6 milhões. Se for um desvio, equivale a 4% do dinheiro. Lembra do julgamento?

Diziam que o desvio fora de R$73,4 milhões, uma conta de chegar, mal feita e improvisada. Descobriram que essa fora a verba para a DNA em quatro anos e concluíram: 100% tudo foi roubado. Não provaram, não fizeram contas, não demonstraram. Numa visão desinformada, amadora, da situação, imaginaram que as pessoas abriam o cofre e pegavam o que tinha dentro. Não dá para acreditar mas foi isso o que correu.

Ganharam no grito, que os meios de comunicação não se deram ao trabalho de conferir.

Perderam – um pouco – agora.

É por isso que a perspectiva, agora, é de obter uma revisão criminal do julgamento. Ou seja: um segundo julgamento. É uma via estreita e difícil, como disse com muita razão o ministro Marco Aurélio de Mello.

Podemos ter novas cenas de teatrinho indignado, proclamações moralistas e assim por diante. O mais importante, que é o debate sobre o mérito, o conteúdo da denúncia, já começou. E basta abrir os olhos para entender para onde vai nos levar.

***

Leia mais sobre Joaquim Barbosa, o ex-menino pobre que mudou (pra pior) o Brasil:

Revista Época rompe o namoro com Barbosa na política

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Joaquim Barbosa, a marionete do golpe, morreu pela boca

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Joaquim Barbosa pode ser destituído por usar imóvel do STF como sede de sua empresa

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Joaquim Barbosa e os benefícios fiscais de seu imóvel em Miami

O doutor Joaquim Barbosa, a Veja, o domínio do fato e o apartamento em Miami

Apartamento de Joaquim Barbosa em Miami custou US$10,00

Sócio em offshore nos EUA, Joaquim Barbosa viola estatuto do servidor no Brasil

Joaquim Barbosa, o menino pobre que mudou o Brasil, compra apartamento milionário em Miami

Joaquim Barbosa condenaria eventual réu Barbosa

O laconismo da Uerj e a aliança entre Joaquim Barbosa e Jair Bolsonaro

A relação entre Joaquim Barbosa e a Uerj

O super-herói Joaquim Barbosa recebeu R$700 mil da Uerj sem trabalhar e quer retroativos

Miguel do Rosário: O mensalão de Joaquim Barbosa

O herói da mídia Joaquim Barbosa voa para ver o jogo do Brasil com dinheiro público

A Globo e Joaquim Barbosa são um caso indefensável de conflito de interesses

Joaquim Barbosa embolsou R$580 mil em auxílios atrasados

Joaquim Barbosa, quando quer, não domina a teoria do domínio do fato

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Nádegas de ouro: Reforma dos banheiros de Joaquim Barbosa custará R$90 mil

Reinaldo Azevedo: “A arrogância de Joaquim Barbosa é espantosa!”

O ético Joaquim Barbosa, o herói da mídia, usou passagens do STF quando estava de licença

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Quando a máfia midiática promove julgamentos

Ação Penal 470: Celso de Mello pediu para votar, mas Barbosa fez chicana

Paulo Moreira Leite: Vergonha no STF

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Mais do mesmo: Agora o alvo é o Lula

Bater em mulher é covardia: Quando Joaquim Barbosa não era herói da mídia

Revista Época rompe o namoro com Barbosa na política

14 de março de 2014

Joaquim_Barbosa205Via Os amigos do presidente Lula

Quem já ouviu a conversa pretensamente elegante na hora de levar um cruel “pé-na-bunda” da namorada ou namorado, sabe do que a revista Época está falando quando fez uma matéria sobre Joaquim Barbosa.

Pois a “reportagem” foi exatamente isso. Começa com elogios como “você é bom demais para mim, eu não mereço você, tenho fraquezas demais”, como se a carreira política estivesse dizendo isso para Barbosa, para depois dar a “punhalada” final neste parágrafo, que diz tudo:

Num momento em que o Supremo está dividido pelos traumas do mensalão, existe apenas uma unanimidade entre todos os ministros da Corte – uma unanimidade que se estende à Procuradoria-Geral da República e aos amigos de Joaquim. Caso, por alguma razão insondável, Joaquim mude de ideia e resolva entrar na política, será um desastre para ele, para o Supremo e para a legitimidade do julgamento do mensalão. Mas os ministros mais próximos dele, assim como todos os seus poucos amigos de confiança, têm certeza de que ele diz a verdade quando garante que não dará o salto de 300 metros. Nem o de 100.

O salto de 300 metros está explicado no início da matéria. Seria para o Palácio do Planalto. E 100 metros seria para o Congresso Nacional. São as distância do Palácio do STF até as sedes dos outros poderes da República.

Cruel! A revista dá um fora até em uma candidatura de Barbosa para senador ou deputado.

De fato concreto, o que existe é uma nota da assessoria do presidente do STF dizendo que não seria candidato a presidente em 2014, mas a nota deixou a porta aberta para ser candidato a outro cargo.

Segundo o repórter da Época, Diego Escosteguy, ele mesmo não entrevistou Barbosa, nem o ouviu. Escreveu que publicava o que fora dito a um “interlocutor curioso” recebido por Barbosa “numa tarde recente e chuvosa em Brasília” (usou até o velho disfarce de narrar o ambiente para impressionar o leitor desatento, diante de uma informação claramente não confirmada).

Do texto se conclui que o repórter sequer ouviu a assessoria de Barbosa para confirmar ou desmentir o que publicou a partir do “interlocutor” oculto ou imaginário.

Ora, qualquer jornalista sabe que matéria feita assim não é reportagem. É fazer publicidade do que a revista (portanto, seus editores e donos) deseja que aconteça. Por outro lado é um recado.

Traduzindo: a Globo está bombardeando a candidatura de Barbosa até ao Senado, porque será “um desastre para a legitimidade do julgamento do mensalão” nas palavras da revista.

Detalhe: foi a mais clara admissão até agora feita por um veículo das organizações Globo da fragilidade jurídica do julgamento, pois bastaria uma decisão pessoal de Barbosa seguir carreira política para desmoronar tudo.

Essa matéria confirma o que a Helena disse meses atrás na nota “Globo dá sinais de que, se farsa ruir, Barbosa é quem vai pagar a conta”.

O que a revista da Globo entende por “desastre” seria, primeiro, o reconhecimento popular e internacional amplo de que o julgamento teve uma grande dosagem de conspiração e exploração política, inclusive para Barbosa se lançar candidato. O pêndulo da opinião pública mudaria muito rápido.

Segundo, seria o efeito inverso ao desejado pelos donos da Globo. Ou seja, o PT ganhar, além da presidência da República, mais cadeiras no Congresso Nacional e mais governos estaduais, pois as contradições do mensalão paradoxalmente coloca o PT como partido mais honesto do que os outros, e o discurso udenista dos cínicos acaba por favorecê-lo. Foi o único partido que teve seus membros punidos (e muitos reconhecem que foram injustamente), pois o mensalão tucano, que é mais antigo, continuou na gaveta. O único partido que ao chegar ao governo teve boa-fé de tentar não nomear um engavetador-geral da república. O único que não aparelhou o judiciário. O único partido que é “fiscalizado” (na verdade, perseguido) implacavelmente pela velha imprensa. Aqueles eleitores que não são torcedores demotucanos fanáticos enxergarão isso mais claramente com Barbosa candidato a qualquer coisa, aumentando votos no PT.

Terceiro, com Barbosa no palanque, a dúvida sobre a lisura do julgamento ficaria muito mais evidente, e seria um prato cheiro para os advogados abrirem mais rapidamente uma revisão criminal que possa anular as sentenças, de alguns réus em parte, de outros, no todo.

Quarto, as contraprovas, tais como o inquérito 2474, chamado “gavetão”, que hoje só a blogosfera, a imprensa alternativa e honrosas exceções de colunistas da “grande” imprensa, como Paulo Moreira Leite e Jânio de Freitas, dão atenção, ganharia ares de escândalo de grandes proporções. Não teria mais como fechar a panela de pressão depois de explodir.

Quinto, no Congresso Nacional se poderia até abrir uma CPI do processo do mensalão. E advinha quem estaria no olho do furacão? Não seria só Barbosa, seria também a própria Globo, com o dinheiro que recebeu do “mensalão”, com o bônus de volume que remunerava as agências de publicidade de Marcos Valério, com depoimentos de ex-jornalistas da emissora testemunhando as ordens que recebiam quando trabalharam lá em 2005 e 2006, as notícias que omitiam ou deixavam de apurar. E muitas outras coisas ainda não reveladas, pelo menos ao grande público.

Tudo isso explica a nada sutil “reportagem” da revista Época, dando um fim, o famoso pé-na-bunda, ao namoro.

Outras pérolas da matéria na revista Época:

“Trezentos metros separam o Palácio do Planalto da presidência do Supremo Tribunal Federal […] o homem que muitos brasileiros gostariam de ver no outro lado da Praça dos Três Poderes […] Parece bastar um pulinho. Mas requer um salto suicida. Joaquim sabe disso.

O interlocutor observou que Joaquim não teria aptidão para entrar na política.

***

Leia mais sobre Joaquim Barbosa, o ex-menino pobre que mudou (pra pior) o Brasil:

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12 de março de 2014

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Altamiro Borges em seu blog

Preso por seu envolvimento no “mensalão petista”, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza sofreu uma segunda condenação. Desta vez, por sua participação no mensalão tucano – que os jornais insistem em chamar de mensalão mineiro.

O jornal Estadão, que nunca escondeu seu apoio aos candidatos do PSDB, até estampou na capa na sexta-feira, dia 7: “Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro”. Já a Folha foi mais comedida: “Justiça condena Valério por envio de dinheiro ao exterior”. Quanto aos chefões tucanos metidos no esquema de desvio de recursos públicos para financiar o caixa dois do ex-governador Eduardo Azeredo – e a campanha de reeleição de FHC, em 1998 – a mídia amiga evitou maiores comentários.

A segunda condenação do empresário Marcos Valério foi determinada pela juíza Rogéria Maria Castro Debelli, da 4ª Vala Federal de Justiça de Belo Horizonte. Ela considerou que “pela análise da documentação constante dos autos, resulta certa a autoria dos ilícitos, bem como inconteste a prova da materialidade dos mesmos”. De acordo com o Ministério Público Federal, Marcos Valério e os seus sócios nas agências SMP&B e DNA desviaram ilegalmente para o exterior mais de US$628 mil – R$1,4 milhão na cotação atual. A operação foi feita por meio da Beacon Hill Service Corporation junto ao JP Morgan Chase Bank, em Nova Iorque (EUA), e da subconta da Lonton, offshore constituída em paraíso fiscal para captação de recursos administrados por doleiros.

Na sua sentença, a juíza Rogéria Maria ressaltou que os recursos foram provenientes da “estrutura organizada para favorecer a chapa composta por Eduardo Azeredo e Clésio Andrade na campanha ao pleito de governador de Minas Gerais no ano de 1998, por meio do desvio de verbas públicas e da obtenção de recursos privados, em cuja implementação eram peça-chave as empresas DNA Propaganda, SMP&B Comunicação e seus sócios”. Apesar desta conclusão, o publicitário foi condenado, mas os caciques tucanos novamente escaparam ilesos.

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