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Aécio Neves, os 10 anos de fracasso de Minas Gerais e a porrada de Lindbergh Farias

21 de fevereiro de 2013

Aecio_Minas_sem_Censura

Via Minas sem censura

Excelentíssimo senador Aécio Neves, fomos informados que V. Exa. faria um pronunciamento destacando 13 pontos negativos dos dez anos de governo Lula e Dilma.

Fazemos aqui algo inédito. Um aparte antecipado.

Poderíamos entrar no clima e listar 45 malfeitos de vosso governo e de seu sucessor, nesses dez anos tucanos pelas Minas Gerais. A lista ultrapassaria 45 itens: calotes sucessivos nos investimentos em educação e na saúde; ausência de política industrial; entrega da Cemig para seus sócios “privados”; censura da imprensa; aparelhamento do Judiciário e do Ministério Público estadual; a tentativa de “doação” do prédio do Ipsemg para o amigo Fasano; as suspeitas obras da Cidade Administrativa; a “doação” do Mineirão para um consórcio privado; o apadrinhamento de aliados, inclusive de outros estados, na máquina do governo estadual.

Teríamos ainda o uso intensivo e secreto de medidas de renúncia fiscal; o tratamento autoritário com movimentos sociais e sindicais; o cerceamento do trabalho da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado; os mais de 300 fracassados protocolos de intenção para atrair investimentos e empresas para Minas Gerais, e daí por diante.

Temos vossa postura contrária aos interesses do Brasil e de Minas, no caso da renovação das concessões do sistema elétrico e na redução da conta de luz.

Temos o rumoroso caso da Rádio Arco-íris, sob o qual se esconde uma teia de malfeitos, tais como: fortes indícios de ocultação de patrimônio, sonegação fiscal e improbidade administrativa, já denunciados diretamente ao doutor Gurgel, há dois anos, e até agora não investigados.

Isso seria apenas a “entrada”. O prato principal será o próprio diagnóstico do “estado” do Estado. Que faremos mais adiante.

Senhor senador, para criticar o Brasil, V. Exa. teria de, em primeiro lugar, pedir desculpas ao povo mineiro. Onde já se viu determinar oficialmente que graduados em pedagogia deem aula de educação física?

Que excelência é essa na gestão pública, que obriga prefeitos a bancar gastos para segurança pública, como ajuda de moradia para oficiais da PM? Fora custear gasolina, manutenção de veículos, papel higiênico para as polícias Civil e Militar.

Resultado disso: na saúde, na segurança e na educação, incluindo aí a assistência social, Minas ocupa os piores lugares no ranking do País. Não fossem os aportes de recursos federais ao estado, a situação seria ainda mais problemática.

Nenhuma máquina publicitária pode esconder o fato: Minas Gerais está pior do que quando Itamar Franco deixou o governo. Muito mais endividada, sem condições de investimento próprio em infraestrutura industrial, sem atrativos para empresas de ponta em várias cadeias produtivas, nosso estado reflete a condição de um governo que optou por um projeto que faliu no mundo: o projeto neoliberal.

A grande arma tucana para tentar atrair empreendimentos para as Alterosas é a velha e carcomida renúncia fiscal. E feita de forma sigilosa.

Sem os avanços econômicos e sociais construídos ao longo dos dois governos Lula e do atual governo Dilma, o estado de Minas Gerais seria um retrato da Grécia, da Espanha, Portugal, Itália etc.

Abaixo, destacamos links de matérias veiculadas em duas publicações técnicas, com números inquestionáveis: na revista Mercado Comum e no site do Sindifisco/MG.

1. Ficamos em 22º lugar em termos de PIB no Brasil e tudo indica que o PIB estadual (2012) será negativo. http://migre.me/dkXVs

2. A dívida pública do estado é a segunda maior e mais cara do País, perdendo apenas para a do Rio Grande do Sul; os governos Aécio e Anastasia esconderam por oito anos essa “bomba relógio”. http://migre.me/dkXZq

3. Crescendo abaixo da média nacional, Minas perde prestígio político e econômico. http://migre.me/dl1uv

4. Minas ocupa o 24º lugar em gastos com educação em 2011. http://migre.me/dl1NV

5. Na saúde, também somos o 24º do País, em termos de gastos. http://migre.me/dl1QM

6. Despesas com publicidade (só do Executivo) subiram, em dez anos, 462% (excluídos os gastos de marketing da administração indireta) http://migre.me/dl1L3

7. Passivo a descoberto: se nosso estado vender todos seus bens e direitos e pagar o que deve, ainda sobraria um “papagaio” de quase R$44 bilhões para os contribuintes quitarem. Isso é o mesmo que, se você estivesse endividado e resolvesse quitar suas dívidas com a venda de seus bens e direitos, ainda assim sobraria uma outra parcela praticamente impagável. http://migre.me/dl1TQ

Esses são apenas alguns exemplos da farsa chamada “Choque de Gestão”. Como é possível isso servir de exemplo para um país da dimensão e da complexidade do Brasil?

Os governos tucanos omitiram para o povo mineiro os dados dramáticos de sua dívida pública. A partir de 2011 passam a “culpar” o governo federal pela situação da dívida. Ora, a dívida é uma herança da dupla FHC/Azeredo e foi – irresponsavelmente – escondida da opinião pública por oito anos seguidos. Lembrando que o ex-governador Itamar Franco, quando quis abrir esse debate, foi hostilizado pelos próprios tucanos aqui e nacionalmente.

Essa gigantesca dívida pública impediria qualquer governo de atender aos cidadãos e cidadãs, em suas mínimas demandas por saúde, educação, segurança e assistência social. E mais: fazer os investimentos necessários para impulsionar a economia de Minas seria impossível.

Enfim, essa é a Matrix tucana. Uma Minas virtual, criada por um poderoso esquema de marketing bilionário. Tudo isso orientado para um resultado apenas: alavancar a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República.

Há um ditado que diz: “Para falar do rabo alheio, senta-te no próprio rabo.”

O debate aberto agora por V. Exa. será crucial para que possamos esclarecer ao Brasil, que a Minas vendida pelos tucanos não existe. É uma ilha da fantasia.

***

Na quarta-feira, dia 20, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) fez um longo discurso para criticar os 33 anos de existência do PT e os 10 anos dos governos de Lula e Dilma. Mas não esperava por essa.

O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) fez um aparte demolidor. Disse que o tucano, em meia hora de discurso, foi incapaz de falar em povo, pessoas, gente e empregos. Assista ao vídeo abaixo.

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PSDB apaga da mídia a existência de lideranças partidárias gays

30 de janeiro de 2013

Tucano_Diversidade

“Caso Anastasia” provoca revolta nos defensores da pluralidade sexual que denunciam o PSDB por apagar da mídia opção sexual de seus líderes.

Via Novojornal

Em pleno século 21, quando as liberdades e opções individuais são bandeiras de diversos partidos, inclusive do PSDB, onde sua maior liderança, o ex-presidente FHC, defende publicamente a descriminalização da maconha, outros temas são tratados como tabu e apagados da mídia.

Na última semana de dezembro de 2012, chegou à redação do Novojornal denúncia informando que, com a ajuda da grande mídia e por meio de decisões judiciais, o PSDB vem conseguindo, nos últimos anos, impedir que a população tome conhecimento real do que pensam e fazem suas lideranças em relação à sexualidade.

Nossa reportagem saiu a campo na procura de resposta para tão controverso tema e descobriu uma estrutura profissional atuando para o PSDB por intermédio de equipes de busca e análise das diversas mídias, das tradicionais imprensa escrita, falada e televisada, até as recentes mídias sociais.

De posse das informações, passam a agir agências de notícias e escritórios de advocacia especializados em conseguir decisões judiciais para que os “relutantes” sejam obrigados a retirar qualquer menção sobre a opção sexual de suas lideranças.

“O Caso Anastasia”, citado na denúncia recebida por Novojornal, foi comprovado. Anastasia, antes e durante seu mandato como vice-governador de Minas, na gestão de Aécio Neves, atuou como ativista ligado ao Movimento Gay de Minas (MGM), onde presidia e promovia ao lado de Oswaldo Braga, Danilo de Oliveira, dentre outros, o evento anti-homofobia, Rainbow Fest.

Isso constava na Wikipédia, que teve o texto modificado em poucas horas após tal fato ser abordado nas redes sociais. Seu nome foi removido da página principal de domínio do Movimento Homossexual Brasileiro na enciclopédia virtual, seção Minas Gerais.

Para quem não sabe, a Wikipédia tem a comunidade de moderadores mais forte da internet, o que resulta em uma análise antes que um artigo entre definitivamente no ar. O nome de Anastasia esteve muito tempo na página do grupo, o mais atuante de Minas. A explicação encontrada por Novojornal para retirada de seu nome foi que a remoção atendeu interesse do próprio movimento.

Porém, tal ação fora documentada por meio de imagens. Como podiam ser vistas antes da intervenção e como ficou após a remoção. Entretanto, o caso mais ruidoso envolvendo o governador de Minas Gerais diz respeito a ele ter sido escolhido por Waldir Leite para edição de 2010 dos Golden Gays.

Waldir Leite é escritor e jornalista. Trabalhou como roteirista de novelas na Globo e na Record. Foi repórter e editor do Jornal do Brasil, além de crítico literário do Caderno B, o suplemento de cultura do mesmo jornal. Atualmente assina um blog de cultura e comportamento com o seu nome.

Foi neste blog que ocorreu a intervenção que causou maior repercussão entre as ações do PSDB no intuito de apagar da mídia a opção sexual de Anastasia. Agora, ao consultar o blog não se encontra a lista contendo o nome de Anastasia.

Na matéria retirada, de acordo com Waldir Leite, autor da lista dos Golden Gays, que ocorre desde 2002, “o ex-militante gay Anastasia é apaixonado por Aécio Neves, a quem, entre os amigos mais íntimos, só se refere como ‘meu bofe’”.

Segundo Waldir Leite:

Os homens públicos que são gays têm mania de arrumar um casamento às pressas para disfarçar sua homossexualidade. Foi para disfarçar sua homossexualidade que Henrique Meirelles, o todo-poderoso da economia brasileira, casou-se em 2002 com a psiquiatra Eva Missini.

Banqueiro bem-sucedido no Brasil e nos Estados Unidos, em 2004 Meirelles decidiu seguir carreira política e concorreu ao cargo de deputado federal por Goiás onde foi eleito com votação recorde. Ciente de que era conhecido como gay em sua terra natal, onde já tinha dado muita pinta, sua primeira providência antes de concorrer ao pleito foi se casar.

Um casamento discreto, às pressas, em que os amigos que sempre frequentavam suas festas nem foram convidados. Um casamento de conveniência. Agora que se tornou uma estrela da política brasileira, Henrique Meirelles anda muito comedido. O chato de ser político é isso: o sujeito não pode ser ele mesmo. Não pode dar pinta. Não pode rodar a baiana. Não pode pegar bofes na sauna. É o preço que se paga. Mas na época em que era “apenas” presidente do Banco de Boston e uma das estrelas do mercado financeiro internacional Meirelles soltava a franga.

Rapazes bonitões de Goiás viviam lhe fazendo visitas íntimas na mansão em que morava em Boston. Sempre que podia o banqueiro vinha passar temporadas em São Paulo onde costumava dar festas de arromba, em que não faltavam champanhe e rapazes bonitos. Principalmente rapazes bonitos.

‘O Meirelles sempre foi uma bicha festeira. Suas festas marcaram época em São Paulo’, diz um velho amigo do banqueiro, figura assídua da sua lista de convidados. Emo seu aniversário, dia 31 de agosto, o presidente do Banco Central gostava de dar festas temáticas, onde muitas vezes costumava aparecer fantasiado, para deleite das bichas amigas.

Numa de suas festas mais famosas, denominada de Noite das Arábias, Henrique Meirelles apareceu fantasiado de Scherazade. Waal! Certamente nessa época ele ainda não tinha aspirações políticas.

E prossegue:

Presidente homossexual da República brasileira? De forma alguma! Afinal, não podemos esquecer Itamar Franco, que era uma doidivanas, uma maluca! O curioso é que Itamar foi vice de Fernando Collor, que também tem um prontuário gay. No livro escrito por Pedro Collor ele conta em detalhes o caso amoroso que o irmão Fernando teve com um certo coronel Dario, um militar que foi ajudante de ordens nos anos dourados da Casa da Dinda. Very sexy!

Collor também teve um envolvimento com o deputado Paulo Otávio. Mas a vida gay de Fernando Collor começou ainda na juventude, quando ele era um garotão sarado e cheio de tesão. Foi nessa época que o ‘caçador de marajás’ teve um romance com o costureiro francês Pierre Cardin, que foi a Alagoas acompanhar as filmagens de Joana, a francesa, filme de Cacá Diegues, estrelado por Jeanne Moreau.

Segundo Wandir Leite, na época, a estrela francesa era casada com Cardin. Pois bem. Enquanto La Moreau filmava com Cacá, Cardin se esbaldava com o adolescente Fernando Collor nos canaviais da periferia de Maceió. No livro de Pedro Collor ele também conta que seu irmão tinha um fetiche um tanto quanto gay: gostava de consumir cocaína por meio de supositário. Ui! Talvez por tudo isso Collor tenha sido o melhor presidente do Brasil pós-democracia.

Ao falar de gays na política brasileira não podemos esquecer jamais de Delfim Netto, a ministra da Fazenda que reinou absoluta na época do governo militar. Essa era uma danada! Tão danada que tinha um grupo de rapazes a seu dispor que eram conhecidos como os Delfim Boys. Os Delfim Boys eram garotões másculos e viris que a poderosa Delfim protegia e amava com todas as suas forças. Generosa, a ministra sempre cuidou para que o futuro de seus rapazes fosse promissor. Muito deles depois que abandonaram as asas protetoras de tia Delfim se tornaram ricos e poderosos, graças à influência da ministra protetora. Um dos mais famosos Delfim Boys era um segurança bonitão que Delfim, apaixonado, ajudou muito. Anos depois, quando saiu da michetagem, ele acabou se tornando um poderoso empresário. Em sociedade tudo se sabe!

A lista de bibas na política brasileira é extensa. Henrique Meirelles não é o único gay nascido em Goiás a se tornar uma celebridade da política nacional. Seu conterrâneo Maguito Vilella também sempre foi do babado. Como vemos, as meninas de Goiás são danadinhas! Representando Pernambuco temos o ex-governador e hoje senador Jarbas Vasconcelos. Esse tá sempre “namorando” misses e moças bonitas. Sua assessoria gosta de mostrá-lo como um machão pegador, mas lá em Pernambuco o que se conta é que ele gosta mesmo é de rapazes. Em Minas temos o nosso Aécio Neves, sempre muito namorador, mas que ostenta em seu currículo amoroso romances com outros homens. Que ótimo!”

Na vida privada do cidadão comum, suas opções religiosas, políticas e sexuais dizem respeito apenas a ele. Porém, ao homem público, a quem a sociedade delega pelo voto poderes para atuar com imparcialidade no combate ou na defesa de temas de extrema importância para suas vidas, estas opções devem ser de conhecimento público.

Após consultar sua assessoria jurídica e ouvir sociólogos, psicólogos e militantes que atuam no tema, o Novojornal concluiu que cabe a imprensa divulgar com independência estas opções, ressaltando que a competência, comportamento moral e ético do homem público não tem qualquer relação com sua opção sexual, religiosa e política.

Evidente que aqueles que privam da intimidade do homem público têm conhecimento de suas opções e ações, porém, como dito anteriormente, por meio de seus mandatos irão decidir sobre temas que refletem no futuro de todos.

Ao fecharmos esta matéria, como se a confirmar a atuação deste grupo, nossa reportagem teve acesso ao Acórdão da 16ª Turma do TJ/MG em ação movida por Danilo de Castro que pede que a justiça impeça que seu nome seja divulgado por Novojornal após publicação da transcrição de conversas gravadas pelo advogado J. Engler sobre sua opção sexual, de seu filho Rodrigo de Castro e do senador Aécio Neves.

A justificativa da 16ª Turma Cível foi:

“Sendo grosseiras, de mau gosto e de natureza duvidosa, as notícias veiculadas aos agravantes, pelos agravados, no site www.novojornal.com, estas desafiam reprimenda ainda que em caráter provisório, razão pela qual a tutela antecipada pretendida deve ser deferida.”

É inacreditável que o Poder Judiciário transformou-se em crítico literário e queira impor sua análise e interpretação crítica a sociedade por meio de decisões. Até pouco tempo a justiça analisava apenas a legalidade de uma prática. Informamos que a decisão não é definitiva e que Novojornal irá recorrer.

Documentos que fundamentam esta matéria

1ª Parte da publicação Wikipédia sobre Movimento Homossexual Brasileiro

2ª Parte da publicação Wikipédia sobre Movimento Homossexual Brasileiro contendo o nome de Anastasia.

3ª Parte da publicação Wikipédia sobre Movimento Homossexual Brasileiro após a retirada do nome de Anastasia.

Página do Blog de Waldir Leite, onde se encontrava a lista dos Golden Gays, contendo o nome de Anastasia.

1ª Transcrição das gravações feitas por J. Hengler relatando a opção sexual de Danilo de Castro e seu filho.

2ª Transcrição das gravações feitas por J. Hengler relatando a opção sexual do Senador Aécio Neves.

Acórdão do TJ/MG para impedir que Novojornal publique matéria sobre a opção sexual de Danilo de Castro.

MPF: Aécio utilizou recursos ilegais também na campanha para senador

10 de janeiro de 2013

Aecio_Bebendo01Aécio repetiu em 2010 irregularidades praticadas em 1998, 2002 e 2006 ao receber doações ilegais. MPF recorre e ele poderá perder o mandato e ficar inelegível.

Via Novojornal

Enquanto o STF condena à prisão deputados por terem recebido recursos de fonte ilícita e a justiça eleitoral cassa e impede a posse de vereadores e prefeitos de todo País por erros em suas contas de campanha eleitoral, em Minas Gerais a elite política comandada pelo atual senador Aécio Neves, além de não serem punidos, permanecem recebendo recursos e financiamentos ilícitos sob a proteção da “aprovação com ressalva” do TRE/MG.

Aécio consta da lista existente no Relatório da Polícia Federal, (pág. 14), como um dos beneficiados pelo esquema ilícito denominado “mensalão do PSDB”, em 1998, com a importância de R$100.000,00. Em 2002, sua primeira eleição para o Governo de Minas Gerais, conforme prestação de contas encaminhada por Danilo de Castro à Dimas Fabiano, sua campanha recebeu R$15.861.548,00 originária da arrecadação ilícita denominada “Lista de Furnas”. Em 2006, o MPF descobriu em sua prestação de contas na justiça eleitoral o recebimento de recurso ilícito de R$1.400.000,00.

Agora, em 2010, segundo o MPF, ele recebeu novamente de fonte ilícita recursos para sua campanha a senador.

Críticos da situação por que passa o Poder Judiciário de Minas Gerais, principalmente o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), já discutem a possibilidade de formalizar denúncia perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os integrantes dos dois tribunais que se encontram atrelados às vontades do Governo de Minas e envolvidos em procedimentos executados no intuito de burlar a lei e manter a impunidade dos detentores de Poder em Minas Gerais. Segundo os denunciantes, a situação beira o absurdo.

Constata-se que a revolta é enorme segundo juristas, promotores e procuradores que militam na justiça eleitoral ao afirmarem que: advogar contra o Palácio da Liberdade é derrota certa. Diante do narrado, Novojornal consultou outros juristas, além de funcionários e ex-funcionários do Tribunal, e apurou anos de uma relação perniciosa entre o Executivo e Judiciário, que criaram uma cultura de protecionismo e impunidade aos políticos apoiados pelo governo de Minas.

Percebe-se que integrantes do tribunal convivem com naturalidade e até mesmo com deboche diante da condenação de ex-integrantes da Corte por corrupção, permitindo que práticas ilícitas e irregularidades cometidas nas eleições por candidatos, que deveriam ser combatidas, repitam-se sucessivamente como se institucionalizando a ilegalidade.

Constatou-se ainda que, embora descrente, continuam lutando contra esta realidade integrantes do Ministério Público Federal de Minas Gerais, alguns do Ministério Público Estadual e da própria Corte Eleitoral.

Em 2006, a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal, que aprovara com ressalvas as contas do governador eleito Aécio Neves, considerando lícitas as doações feitas ao candidato pela Mineração Urucum, no valor de R$1 milhão de reais, e pela TNL Contax, no valor de R$400 mil.

A decisão da Corte contrariou parecer do seu próprio órgão técnico, responsável pela análise das contas dos candidatos. A Lei nº 9.504/97, em seu artigo 24, inciso III, veda expressamente o financiamento de campanhas eleitorais feitas direta ou indiretamente por concessionário ou permissionário de serviço público.

A Mineração Urucum é subsidiária integral da Companhia Vale do Rio Doce, uma concessionária de serviço público de transporte ferroviário. A TNL Contax é subsidiária integral da Telemar Participações, por sua vez, concessionária de serviços de telefonia.

Subsidiárias integrais são aquelas sociedades formadas sob a espécie de sociedades anônimas, cuja totalidade das ações pertence a um único sócio, no caso, as próprias empresas detentoras das concessões. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, tratava-se de claro financiamento de campanha, comprovadamente realizado por concessionárias de serviço público, de forma indireta, por meio de suas subsidiárias integrais.

“Esse procedimento contraria frontalmente a lei eleitoral e o recebimento das doações pelo candidato representa inegável captação ilícita de recursos”, razão pela qual o Ministério Público pediu ao TSE a rejeição das contas.

O recurso encontra-se até hoje parado pendente de julgamento devido à chincana jurídica praticada pelos advogados de Aécio Neves que apresentaram recurso, e o STF o recebeu sob a alegação da existência de “Repercussão Geral”, não existindo previsão para seu julgamento.

Em 2010, o MPF deu início a outra luta na tentativa de punir a mesma prática ilícita cometida por Aécio Neves nas eleições de 2006, pois ele obtivera novamente doações financeiras ilícitas de outra concessionária, desta vez de Arcelor Mittal Brasil. A referida empresa passou a ser concessionária através do contrato, nº 161/1998 da Aneel.

O Ministério Público Federal (MPF) destacou o voto divergente proferido pelo Juiz Ricardo Machado Rabelo no acórdão recorrido, que consignou a importância de interpretar o termo, “concessionário de serviço público” previsto no inciso III do art. 24 da Lei nº 9.504/97 de acordo com os princípios do Direito Eleitoral, e não exclusivamente sob a ótica do Direito Administrativo, para englobar “nesta acepção toda espécie de contrato de concessão celebrado entre o Poder Público e a iniciativa privada”.

Houve ainda na prestação de conta eleitoral de Aécio, em 2010, a omissão de receitas e despesas, além de irregularidades em recibos eleitorais, devolução de doação e doação extemporânea entre candidatos.

Os advogados de Aécio e integrantes da Corte do TRE/MG tentaram repetir a chincana jurídica adotada em 2006, só que nova lei entrara em vigor em 10.12.2010 e o TSE entendeu que a mesma seria aplicável à Justiça Eleitoral, determinando a devolução dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para que procedesse a respectiva juntada do agravo à Prestação de Contas nº 9551-86, com a remessa ao TSE do recurso completo.

Segundo integrantes do MPF, esta decisão sinaliza claramente o desejo do TSE em moralizar, resgatar a imagem e acabar com o comportamento de encobrir as ilegalidades através da “aprovação de contas com ressalvas”, adotadas no TRE/MG.

“Este comportamento sinaliza que para o TRE/MG as prestações de contas de campanha, que são justamente o principal instrumento para o controle da legalidade do pleito, são vistas e tratadas como uma mera formalidade. Desatrelada da preocupação com a realidade dos gastos, desvirtuando-as em um verdadeiro “faz de conta”, informa um dos promotores consultados.

Porém, segundo fontes do TSE, o atual entendimento da maioria do tribunal é que sem a percepção geral de que o processo de prestação de contas pode se constituir em mais um importantíssimo instrumento de coibição de ofensas do processo eleitoral, de modo a permitir o combate ao abuso de poder econômico e a outras formas indevidas de interferência na vontade popular e a consectária deslegitimação democrática dos eleitos.

Logo após a edição da Lei 11.300/06, o Ministro Marco Aurélio de Mello, no discurso de posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, declarou:

“Esqueçam a aprovação de contas com as famosas ressalvas. Passem ao largo das chicanas, dos jeitinhos, dos ardis possibilitados pelas entrelinhas dos diplomas legais. Repito: no que depender desta cadeira, não haverá condescendência de qualquer ordem. Nenhum fim legitimará o meio condenável”.

A descrença é tão grande que diversos juristas, juízes, promotores e procuradores, consultados por Novojornal, foram unânimes em afirmar: “Vocês estão perdendo tempo, processar e cassar prefeito e vereador e até mesmo deputado é fácil, porém, governador, ex-governador e senador a conversa é outra”.

Para estes juristas, pensar diferente seria novidade que instâncias superiores do judiciário agem independente de nomes e de siglas partidárias. Integrantes do PT prometem acompanhar de perto o julgamento.

Se reprovadas as contas eleitorais de Aécio Neves, ele perderá seu mandato, além de ficar inelegível.

Documentos que fundamentaram a matéria:

Página 14 do Relatório da Polícia Federal informando o recebimento por Aécio Neves de recursos ilegais do esquema denominado mensalão do PSDB

Prestação de contas do recebido e gasto na campanha de Aécio em 2002, encaminhada por Danilo de Castro a Dimas Fabiano, arrecadador da Lista de Furnas

Movimentação do processo no STF relativo à aprovação de contas eleitoral com ressalvas de Aécio Neves em 2006

Movimentação do processo no TSE relativo à aprovação de contas eleitorais com ressalvas de Aécio Neves em 2010

Decisão do TSE em Agravo apresentado pelo Ministério Público Federal diante do não recebimento pelo TRE/MG de Recurso Especial, contra a aprovação com ressalvas da conta eleitoral relativa a eleição de Aécio Neves para senador em 2010

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8 de janeiro de 2013
Anastasia e Aécio: Onde foi parar a grana?

Anastasia e Aécio: Onde foi parar a grana?

CVM investiga o simulado repasse de R$3,5 bilhões pelo governo de Minas para empresa. O Ministério Público/MG processa Aécio por improbidade administrativa.

Via Novojornal

Além da Promotoria de Justiça da Saúde, que entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros, a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) instaurou procedimento com o objetivo de apurar estas irregularidades no Balanço da Copasa.

Na ação do Ministério Público é questionado o destino de R$3,5 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.

Sob a grave acusação de desvio de R$4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – tenta explicar na Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que alega, teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.

Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.

Dos R$4,3 bilhões desviados, R$3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.

De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$1,017 bilhão do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.

Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$1,017 bilhão supostamente transferidos para a Copasa em 2009.

A análise pelo MPE das prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.

Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.

No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à Copasa do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”

O MPE requereu às instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa. O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período:

“Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na Copasa, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”

As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.

Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da Copasa, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.

Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:

“Ressalte-se que a Copasa recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu”.

“A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada”.

“Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública estadual do TJ/MG, em setembro de 2012 determinou que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir para proceder ao julgamento. Na CVM o relatório da auditoria realizada no balanço da Copasa já foi colocado e retirado de pauta por três vezes, sob protesto do representante dos acionistas minoritários.

Documento que fundamenta esta matéria: Movimentação da Ação Civil Pública na 5ª Vara da Fazenda Pública do TJ/MG

O soco de Dilma no queixo tucano

7 de dezembro de 2012
Dilma Rousseff durante o Encontro Nacional da Indústria.

Dilma Rousseff durante o Encontro Nacional da Indústria.

Miguel do Rosário em seu O Cafezinho

A presidente Dilma conseguiu aplicar poderoso jab no queixo do PSDB, na quarta-feira, dia 5. Seu plano para reduzir o preço da energia foi aceito pela maioria das empresas do setor, com exceção das três controladas por governadores tucanos. Não vou entrar no mérito da MP, que alguns engenheiros acusam de ser nociva à saúde das estatais. Em termos de embate político, contudo, Dilma deu um drible nos adversários que devem tê-los deixado com a cara de quem passou algumas horas discutindo com Mike Tyson. A medida, que é populista na acepção positiva do termo, ganhou apoio, naturalmente, dos que mais vão lucrar com ela: os industriais.

Confira esse trecho de matéria publicada hoje no site do Estadão:

“Vamos realizar uma das ações mais importantes para reduzir o custo de produção do Brasil, a redução das tarifas de energia elétrica”, disse a presidente, sob muitos aplausos, em discurso na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), em Brasília.

A presidenta, que já tem a seu lado o povão, via Lula – que conquistou a classe média com seu jeitão de gerente séria, exigente e implacável com “malfeitos” – agora se tornou o xodó dos industriais. O PIB pode estar meia-bomba, mas:

● Juros e spreads caíram.

● Dólar subiu.

● Hoje o Guido Mantega liberou mais R$100 bilhões para empresas investirem.

● Preço da energia pode vir a registrar uma saudável queda a partir de 2013.

Nada disso significa que os problemas acabarão. O mundo hoje é terrivelmente competitivo e há empresas que, infelizmente, vão quebrar mesmo com juros, câmbio, crédito e energia em situação mais favorável. No mínimo, porém, as medidas do governo amenizam a crise e retardam um pouco o fechamento de alguns negócios. Note que estou tentando ver a coisa pelo lado negativo, por precaução.

Até mesmo o plano para baratear a energia, ainda vai depender de fatores imponderáveis, inclusive a quantidade de chuvas nos próximos meses. Tomara que dê certo, e que a gente receba uma conta mais amiga no ano que vem.

O que gostaria de comentar é a armadilha em que tropeçou o PSDB. Os tucanos estão queimados com o povão, por seu estilo aristocrático e pedante. A classe média, mesmo festejando o julgamento do “mensalão” e atribuindo a Joaquim Barbosa qualidades de herói de revista em quadrinho, foi seduzida pela presidenta. E agora, os donos da indústria, estarrecidos em face da decisão dos governos de Minas, São Paulo e Paraná, de não aderir ao plano federal para reduzir os custos da energia, olham para o partido com um sentimento misto de raiva, pena e decepção.

Leia esse trecho de nota publicada hoje [5/12] no site da Fiesp:

De acordo com Paulo Skaf, estatais (Cemig, Copel e Cesp) que se recusam a aderir ao desconto vão ter de arcar com as consequências de frustrar os brasileiros.

Para os tucanos, portanto, sobrou apenas a mídia, que parece cada vez mais biruta em sua cruzada contra o presidente Lula.

Quando achamos que a mídia atingiu o ápice da histeria antipetista, que ela chegou ao fundo do poço, eis que topamos com um novo alçapão.

Merval Pereira se tornou uma espécie de caricatura de si mesmo. Vai vendo só o título da sua coluna de hoje:

Merval09_Jornal

A sisudez novecentista de Merval, porém, não evita que ele abrace alegremente, como de resto toda a grande mídia, a baixa fofoca política:

Agora mesmo temos o exemplo da Polícia Federal agindo de maneira autônoma e investigando nada mais nada menos que a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, tida por todos como “a namorada do Lula”.

Não se espante com o elogio de Merval à Polícia Federal. Mais adiante ele explicará que o aprimoramento da PF não deve ser atribuído à Lula, e sim à Constituição de 88!

Algo me diz que a tática de explorar a vida pessoal do presidente dará resultados opostos àqueles esperados pela oposição midiática: Lula vai ganhar ainda mais carisma.

Entretanto, não deixa de ser lamentável que as pessoas acreditem em histórias sem pé nem cabeça como essa do Garotinho, de que Rosemary Noronha saltou do avião presidencial, na cidade do Porto, num voo em que também estava Lula, e registrou junto às autoridades locais uma mala com mais de €25 milhões. Concordo com o Rovai, de que Lula deveria processar Garotinho.

Inconsistências da história:

1. Não cabem €25 milhões numa “mala diplomática”. Rose teria de saltar do avião carregando um carro forte.

2. Se Lula e Rose quisessem roubar dinheiro fariam uma transferência eletrônica.

3. Qual o sentido em registrar, na alfândega do país da União Europeia, onde há rígidas leis contra crimes financeiros, uma quantia de dinheiro de origem ilegal.

Francamente, já se mentiu melhor…

De resto, o artigo de Merval, assim como o editorial do Globo hoje [5/12], tem como objetivo defender Fux de si mesmo. A agoniada retórica do colunista para blindar o ministro e atribuir sua entrevista desastrada à Mônica Bergamo a uma tentativa de se blindar contra fofocas petistas, revela o grau de engajamento da mídia em proteger seus “aliados”.

A sabotagem da redução do preço da energia explica crise do PSDB

6 de dezembro de 2012
_Anastasia_Beto_Richa, Alckmin e Anastasia: os inimigos do povo brasileiro.

Beto Richa, Alckmin e Anastasia: os inimigos do povo brasileiro.

Eduardo Guimarães em seu Blog da Cidadania

De 2003 para cá, eleição após eleição a oposição ao governo federal vem minguando em termos de representação parlamentar no Congresso Nacional e do eleitorado que governa. O caso mais grave é o do DEM, que está à beira da extinção, mas o PSDB também tem perdido apoio da sociedade, tendo hoje menos da metade do tamanho que tinha há uma década.

Nas eleições deste ano, enquanto o PT cresceu em número de prefeituras, de vereadores e de munícipes governados, a oposição diminuiu. Inclusive vêm surgindo especulações sobre fusão de PSDB, DEM e PPS, de forma a evitar que se tornem partidos “nanicos”.

Não há melhor explicação para esse fenômeno do que a atitude inexplicável de três governadores do PSDB que tentam sabotar iniciativa do governo Dilma Rousseff que poderia reduzir fortemente o valor das contas de luz de empresas e de pessoas físicas.

A queda no preço da luz poderá ser bem menor do que os 16,2% previstos pela presidente Dilma em setembro, quando anunciou a redução das tarifas.

As populações e as empresas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná serão as únicas do país que não irão se beneficiar do programa federal de redução das contas de luz porque os governadores tucanos Geraldo Alckmin, Antônio Anastasia e Beto Richa estão sabotando abertamente a iniciativa da presidente Dilma Rousseff.

As empresas Cesp, Cemig e Copel, sob controle do PSDB de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná optaram por não prorrogar os contratos de suas hidrelétricas nos moldes propostos pela União.

O mais grave é que, do total de geradoras, 60% aderiram ao plano de Dilma. Todas as nove empresas de transmissão aceitaram renovar agora as concessões que venceriam entre 2015 e 2017.

Leia, abaixo, trecho de matéria da Folha de S.Paulo de quarta-feira, dia 5:

“O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a opção de Cesp, Cemig e Copel – estatais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, estados administrados pelo PSDB, principal partido de oposição ao governo federal – pune também a população desses estados e que as companhias olharam apenas para o curto prazo.

Elas estão causando diretamente o impacto de não atingir os 20,2%. Estão sendo penalizadas as populações de São Paulo, Minas Gerais e Paraná pela decisão que essas empresas tomaram de não aceitar essas regras”, afirmou Zimmermann.

Se fosse preciso encontrar uma explicação para a débâcle oposicionista na última década, ela se resumiria a esse episódio inacreditável. Vejam que, de Norte a Sul, de Leste a Oeste do país, só as empresas geradoras de energia controladas pelo PSDB foram de encontro ao programa do governo federal.

Fica fácil entender que os governadores tucanos acham que podem impedir que o povo e os empresários dos Estados que governam fiquem sabendo que a promessa de Dilma não se concretizou nesses Estados porque eles sabotaram o programa que a materializaria.

Não é à toa que São Paulo, Minas Gerais e Paraná são Estados em que a vida vem piorando enquanto, no resto do Brasil, melhora a cada ano. Todos os principais programas federais que têm impacto direto junto à população vêm sendo bloqueados.

Em São Paulo, particularmente, governadores como Geraldo Alckmin e José Serra rejeitaram programas federais para a Segurança Pública, para a Saúde, para a Educação, só para evitar que a logomarca do governo federal figurasse nesses programas.

Confiando na aliança com grandes grupos de comunicação, o PSDB e o DEM vêm prejudicando as populações dos Estados e Municípios que governam por razões puramente eleitoreiras. Porém, como se viu na recente eleição no maior colégio eleitoral do país (São Paulo), essas populações já começam a entender que esses partidos são nefastos para o país.


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