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Flaskô: Fábrica ocupada e administrada por seus operários comemora 10 anos com festival

4 de maio de 2013

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Joseane Lombardi

Em 12 de junho de 2013, a Fábrica Ocupada Flaskô, localizada no município de Sumaré (SP), completará 10 anos de luta pela estatização sob controle operário. Trata-se de uma grande resistência na defesa dos postos de trabalho e das conquistas sociais históricas da classe trabalhadora, sendo um importante instrumento de frente única, contribuindo para a construção do socialismo.

Diante do abandono patronal, que além de deixar de pagar os direitos trabalhistas também sucateou o patrimônio industrial, os trabalhadores da Flaskô, juntamente com os companheiros da Cipla e da Interfibra, de Joinville (SC), tomaram uma decisão histórica: ocupar a fábrica e retomar a produção sem o patrão, assumindo a gestão e dando início há uma luta internacional pela emancipação da classe operária.

Nesses 10 anos mostramos que, sem ter apropriação privada da riqueza, uma produção pode ter sua efetiva função social. Conseguimos apontar, concretamente, uma perspectiva de luta diante do fechamento das empresas. As conquistas sociais são de grande valia, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para 30 horas semanais, seis horas diárias. É verdade que ao defendermos abertamente a expropriação dos meios de produção e o controle operário, somos duramente atacados pela burguesia, que nos vê como uma ameaça contra a lógica capitalista, mas também é verdade que ela também nos empurra ao buraco hora mais hora menos – na verdade a ocupação da Flaskô foi justamente uma resposta a um grave ataque dos patrões aos trabalhadores.

Muitos são os conflitos, com grandes batalhas, envolvendo grandes mobilizações, caravanas à Brasília, campanhas internacionais e, principalmente, solidariedade de classe. Da mesma forma, tivemos milhares de pequenas disputas cotidianas, fazendo o possível e o impossível para manter a atividade industrial com as bandeiras históricas que sempre defendemos. Tivemos algumas derrotas, mas inúmeras são as vitórias. Não tem sido fácil, em nenhum lugar. A luta continua…

Flasko02Justamente por isso, precisaremos ainda mais da unidade e da garra da classe trabalhadora em todo o mundo para manter essa importante experiência.

História

A Flaskô, sediada no município paulista de Sumaré, é produtora de reservatórios e tonéis plásticos. Foi ocupada por seus funcionários em junho de 2003, após inúmeros pedidos de falência, embora esta nunca tenha-se concretizado, devido à resistência dos funcionários. A fábrica dos irmãos Anselmo e Luís Batschauer possuía grandes dívidas decorrentes de salários atrasados e encargos trabalhistas. A ocupação seguiu o que já havia ocorrido com outras empresas dos proprietários em Joinville (Cipla e Interfibra).

No caso da Flaskô, o administrador judicial foi expulso do local pelos próprios trabalhadores, decisão que foi tomada em assembleia pelos seus 58 funcionários.

Os funcionários têm feito passeatas para impedir leilões do maquinário para o pagamento de dívidas ou para impedir a penhora de quase todo o faturamento da empresa para pagar dívidas com a União. Não concordam com a transformação em cooperativa, a fim de não perder seus direitos trabalhistas. Trabalham politicamente para conseguir a estatização da empresa.

http://www.fabricasocupadas.org.br
http://www.memoriaoperaria.org.br
http://www.estatizaraflasko.org.br

alexandremandl@yahoo.com.br – 55-19-8129-6637
pedro.santinho@uol.com.br – 55-19-9696-6379

***

Festival Flaskô Fábrica de Cultura – Especial de 10 Anos de Ocupação

Esse é um ano histórico para a Fábrica Ocupada Flaskô, pois ela completa 10 anos de ocupação, resistência e luta no dia 12 de junho de 2013. Para brindar a todos e todas essa grande conquista, estamos preparando um grande evento comemorativo, o grande Festival 10 anos de Fábrica Ocupada Flaskô.

O Festival 10 anos contará com diversas atrações ao longo da semana de aniversário da Flaskô e será realizado um grande show com várias bandas no domingo, dia 9 de junho, onde pretendemos convidar atrações da região de Sumaré, além de bandas amigas, em uma grande atividade musical, dando o ponta pé inicial em nossas festividades.

Ao longo da semana, de 10 a 13 de junho, teremos um acampamento permanente na fábrica, com várias atividades e oficinas

No final de semana seguinte, de 14 a 16 de junho, voltaremos com nossa programação cultural, aos moldes dos festivais de cultura ocorridos em 2010, 2011 e 2012, com peças teatrais, bandas, debates, oficinas e muita festa! E exclusivamente neste ano de comemorações, contaremos no sábado com uma grande plenária discutindo o histórico e as perspectivas para a luta da Fábrica Ocupada Flaskô, contando com representantes de outras fábricas ocupadas da América Latina. Isso é imperdível e histórico!

Não é de hoje que a Fábrica Ocupada Flaskô vêm incentivando a produção cultural na região de Sumaré, interior de São Paulo, e agora, ao atingirmos 10 anos de ocupação, está na hora de mostrarmos a todos e todas que nos apoiaram ao longo desses anos, que vamos seguir firmes e fortes no nosso ideal de garantir os postos de trabalho, a moradia, e principalmente, o acesso gratuito e livre à cultura de qualidade.

Para que tudo isso possa se concretizar, novamente recorremos à plataforma do Catarse para conseguir a verba necessária para as atividades desse grande Festival de cultura e arte. Nossos gastos girarão em torno de:

● alimentação e estada para os grupos, debatedores, oficineiros e participantes ao longo do festival, nacionais e internacionais;

● transporte para os participantes;

● estrutura básica para a realização de oficinas, peças de teatro, dentre outros;

● estrutura para alimentação de todos os envolvidos e participantes do Festival.

Fica dado o recado, dia 9 de junho, e depois, dos dias 14 a 16 de junho, vamos comemorar juntos com o Festival 10 anos de Fábrica Ocupada Flaskô.

Ajude-nos com essa iniciativa, colaborando e principalmente, participando conosco!

Pré-programação do Festival 10 anos de Fábrica Ocupada Flaskô

O Festival 10 anos de Fábrica Ocupada Flaskô acontecerá do dia 9 ao dia 16 de junho de 2013 e comemorará a histórica marca de 10 anos de ocupação da Flaskô em 12 de junho deste ano. Para isso estamos preparando as estruturas necessárias para garantir alojamento e alimentação para aqueles que queiram “acampar” na Fábrica durante esse período, além de garantir diversas atividades durante esses dias. Segue abaixo um esboço da programação pensada para essa grande comemoração:

Dia 9 – domingo

13 horas – Sonora Musical – bandas confirmadas: Ktarse (Suzano/SP) e Campeonato de Skate na avenida, Com circo e miniquadra de futebol no campinho.

Dia 10 – segunda-feira

15 horas – Apresentação e visita monitorada à fábrica

19 horas – Cine Flaskô – com filmes que abordam a luta das Fábricas Ocupadas

Dia 11 – terça-feira

12 horas – Vivência na linha de produção da Flaskô.

20 horas – Roda de samba na chácara da Flaskô.

Dia 12 – quarta-feira

11 horas – Vivência na Rádio Luta e Fábrica de Esportes e Cultura – skate, futebol, pingue-pongue etc.

12 horas – Assembleia Geral dos Trabalhadores

13 horas – Festa de 10 anos

Dia 13 – quinta-feira

19 horas – Lançamento de Livros

21 horas – Sarau Hip Hop

Dia 14 – sexta-feira

15 horas – Oficina de Teatro do Oprimido com Felipe Araújo (Rio de Janeiro)

20 horas – Peça de Teatro

22 horas – Show

Dia 15 – sábado

10 horas – Encontro Internacional 10 anos de Controle Operário na Flaskô

19 horas – Confraternização e Acústico de Cordas

Dia 16 – domingo

Programação a definir

Oficinas permanentes: Oficina de Zine com Felipe Araújo e Batata

Exposições permanentes: Fotografias da Flaskô (vários autores) e Charges de 10 anos (vários autores)

Pela manutenção do emprego e dos direitos!

Pela redução da jornada sem redução no salário!

Pela estatização sob o controle operário!

A saída da crise é ocupar, resistir, produzir!

Nabil Bonduki: Agora existe diálogo na cidade de São Paulo

18 de abril de 2013
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Juca Ferreira durante o evento.

Nabil Bonduki, via CartaCapital

Os primeiros 100 dias do governo Haddad se caracterizaram, acima de tudo, por suprir uma carência de diálogo entre a administração e a sociedade paulistana, que marcaram os oito anos de Serra/Kassab. “Existe diálogo em SP” – título de um grande encontro que ocorreu no Centro Cultural São Paulo entre o secretário Juca Ferreira e cerca de mil produtores e gestores culturais – expressa a nova fase que se inicia na cidade.

A esperança que muitos paulistanos têm de que a administração Haddad possa marcar um período de grandes transformações para melhor nessa cidade com tantos problemas está respaldada na crença de que o prefeito e sua equipe terão a paciência de dialogar, ouvindo todas as opiniões e respeitando a diversidade. Para muitos, está claro que o diálogo e a busca de soluções, a partir do trabalho conjunto entre governo e sociedade, é a única forma de superar os imensos problemas da cidade.

Essa diretriz se nota em diferentes iniciativas da Prefeitura, como a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Cidade, audiências públicas sobre o Plano de Metas e sobre os programas mais relevantes propostos na campanha, abertura de diálogo entre secretarias e subprefeituras e organizações da sociedade civil, início do processo de elaboração participativa da revisão do Plano Diretor Estratégico, entre outras.

Embora a avaliação dos governantes recém-empossados nos primeiros cem dias tenha se tornado uma rotina jornalística, esse período é muito curto para que um cidadão comum possa sentir os efeitos de uma nova administração. A gestão da cidade muda muito pouco nos primeiros três meses, período em que os novos secretários e suas equipes estão ainda tomando pé da situação que encontraram. Contratos e programas iniciados pelo antigo governo continuam em vigor, com grande inércia e pequena margem para alterações significativas. Ademais, um novo administrador responsável não pode alterar repentinamente a rotina administrativa, sob o risco de paralisar a gestão da cidade, e não deve introduzir transformações importantes que poderiam ser sentidas na vida da cidade.

Por essa razão, devem ser relativizados os altos índices de aprovação de Haddad nos primeiros cem dias: segundo o Datafolha, Haddad tem 31% de ótimo e bom – superior aos de Erundina, Maluf, Pitta, Serra e Kassab e inferior apenas aos 34% de Marta – e apenas 14% de ruim e péssimo. Os números, obviamente positivos, expressam mais as expectativas da população e o estilo de governar da nova administração do que resultados objetivos na melhoria das condições de vida dos paulistanos. Tudo indica que a sociedade está aprovando o estilo de Haddad, baseado no diálogo com a sociedade e na seriedade, agilidade e compromisso na implementação das principais propostas do programa de governo apresentado na campanha.

Enquanto Serra buscava viabilizar a sua candidatura à presidência e Kassab, formar o seu “partido” inodoro, o prefeito tem dedicado tempo integral à administração da cidade e demonstrado competência para garantir meios e recursos para implementar o ambicioso programa vitorioso nas urnas. Haddad se empenha para construir parcerias com os governos federal e estadual capazes de trazer recursos e benefícios para a cidade e batalha para renegociar a dívida com a União, que pode ampliar a capacidade de investimento da Prefeitura.

O prefeito tem se envolvido, pessoalmente, na estruturação das estratégias de implementação dos seus programas mais importantes, como, entre outros, a produção de habitação no centro, a rede Hora Certa, o bilhete único mensal, os corredores de ônibus e as mudanças na inspeção veicular. Como nenhum outro prefeito que conheci desde Figueiredo Ferraz, se envolve no debate urbanístico e formulação de propostas a serem incorporadas na revisão do Plano Diretor, buscando soluções estratégicas capazes de alterar a maneira como a cidade se estrutura.

Coragem, ousadia, inteligência, bom senso, visão de futuro e justiça social são algumas das qualidades que o prefeito vem demonstrando nesses cem dias; o que leva a crer que sua administração tem todas as condições de ser bem-sucedida.

Entretanto, passado esse período, é possível também identificar setores da administração nos quais é necessário abrir o diálogo com segmentos sociais específicos, na perspectiva de construção de políticas públicas adequadas para a cidade. É o caso da área da habitação e do meio ambiente, onde se nota um forte descontentamento de movimentos sociais e ativistas.

A área da habitação talvez seja aquela onde os problemas aparecem com grande evidência. É um problema que assume, em São Paulo, tons dramáticos, seja por sua natureza estrutural seja em decorrência da atual administração ter recebido uma herança mais que maldita do governo Kassab.

A um custo de quase R$100 milhões por ano, cerca de 26 mil famílias que foram removidas de suas moradias vivem permanentemente, sem perspectiva de atendimento, do chamado bolsa aluguel, alternativa que deveria ser usada apenas para emergências e alojamento temporário. Mais de trinta prédios abandonados no centro estão ocupados por sem-teto, em condições precárias. A forte especulação imobiliária, que elevou os valores dos aluguéis e dos imóveis, tem gerado forte exclusão territorial. A população em situação de rua vem crescendo a olhos vistos. Centenas de milhares de famílias vivem em assentamentos não regularizados, requerendo regularização fundiária para garantir a segurança na posse e o direito à habitação.

Esses problemas apenas poderão ser enfrentados com sucesso com uma interlocução permanente entre a administração municipal e os movimentos de moradia, incluindo ainda os técnicos e especialistas que trabalham com o tema, de grande complexidade. Como se sabe, as mobilizações nessa área são explosivas, ainda mais quando existe uma forte expectativa, como a gerada pela eleição de um prefeito do PT. É necessário se antecipar ao agravamento das tensões e abrir um grande diálogo sobre habitação na cidade. Afinal, conversas e parcerias para enfrentar os grandes problemas da cidade têm sido uma das grandes marcas dos primeiros cem dias da administração de Fernando Haddad.

Nabil Bonduki, professor da FAU/USP, livre-docente em Planejamento Urbano, é vereador em São Paulo. Foi o relator da Lei do Plano Diretor Estratégico da cidade.

Gestão Haddad: Cidade de São Paulo oficializa “Poupatempo” do microempreendedor

7 de abril de 2013
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Haddad considera que a agência acabará com a via crúcis dos pequenos empreendedores. Foto de Fernando Pereira/Prefeitura.

Agência São Paulo de Desenvolvimento terá um escritório em cada subprefeitura para assessoria e busca ativa de possibilidades de microcrédito.

Via Rede Brasil Atual

Um convênio firmado na sexta-feira, dia 5, entre Prefeitura de São Paulo, Caixa Econômica Federal e Sebrae pretende garantir a centralização dos serviços necessários aos microempresários. A proposta da gestão de Fernando Haddad (PT) é que cada uma das 31 subprefeituras receba uma praça de atendimento com instituições bancárias e de ensino que prestem serviços e assessoria a microempreendedores, cooperativados e trabalhadores.

“Nós estamos encaminhando para a Câmara Municipal um projeto de lei que cria nossa Agência de Desenvolvimento. Dentro de suas atribuições, esse serviço da Prefeitura de são Paulo vai ter um regime próprio de funcionamento mais ágil e mais moderno”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

“Precisamos coordenar essa inteligência em proveito do cidadão, porque às vezes o cidadão tem o apoio do crédito, mas não tem o apoio do Sebrae. Às vezes tem o apoio do Sebrae, mas não consegue mão de obra especializada formada pelo Senac e pelo Senai. Consegue o apoio do Senac, mas não consegue registrar o acordo na Junta Comercial. Essa via crúcis será substituída por uma praça de atendimento, espécie de Poupatempo do microempreendedor, que vai ser regularizado e vai receber o apoio necessário.”

Segundo a administração municipal, as subprefeituras e os Centros de Apoio do Trabalhador (CATs) devem abrir espaço para a implementação das agências, que terão participação do Sebrae e da Caixa. A ideia é que se promova uma busca ativa para oportunidades de microcrédito. O convênio com a Caixa foi firmado no último dia 25, e repassa à instituição federal a responsabilidade pelos financiamentos de pequenos montantes na cidade.

O programa de microcrédito tem linhas para capital de giro e investimento que vão de R$300,00 a R$15 mil, prazo máximo de pagamento de 24 meses e taxa de juros de 0,66%, mais taxa de abertura de capital (TAC) de 1%. O primeiro empréstimo tem como valor máximo R$2 mil.

De acordo com Haddad, os primeiros escritórios da Agência São Paulo de Desenvolvimento serão abertos até o fim de 2013. O prefeito ressaltou o papel da Controladoria Geral do Município, criada este ano, no projeto: “A Controladoria coibindo vícios na administração também fortalece esse sentimento de que nós podemos ter um ambiente de negócios mais favorável àqueles que querem ter o seu próprio negócio.

Os 8 anos de gestão Serra–Kassab arrasaram a cidade de São Paulo

6 de abril de 2013
Eles destruíram a educação e a saúde da cidade de São Paulo.

Demotucanos: Eles destruíram a educação e a saúde da
cidade de São Paulo.

Saul Leblon, via Carta Maior

Oito anos de consórcio Serra–Kassab na cidade de São Paulo e, só agora, com a administração Haddad, vem à luz o resultado dramático de um abandono apenas intuído.

Ele não explica sozinho a deriva em que se encontram os serviços e espaços públicos da cidade. Obra meticulosa e secular de elites predadoras. Mas ajuda a entender por que a Prefeitura se consolidou aos olhos da população como uma ferramenta irrelevante, incapaz de se contrapor à tragédia estrutural e ao desastre cotidiano.

O artigo do secretário municipal da Educação, Cesar Callegari, publicado na Folha de S.Paulo, de quinta-feira, dia 4, faz o balanço das causas profundas desse estado de espírito na área da educação.

É arrasador.

Acerta a administração Haddad se fizer disso um compromisso: expor em assembleias da cidadania, organizadas pelas administrações regionais, a radiografia objetiva do que significou, em cada serviço, e em cada bairro, a aplicação da “excelência administrativa” daqueles que, de forma recorrente, avocam-se a missão de submeter o país a um “choque de gestão”.

Somente a compreensão de suas causas pode desfazer a tragédia que se completa com o descrédito da população em relação a seu próprio peso na ordenação pública da cidade.

A missão mais difícil do prefeito Fernando Haddad é sacudir esse olhar entorpecido de uma cidadania há muito alijada das decisões referentes ao seu destino e ao destino do seu lugar. Expor o custo desse alijamento, meticulosamente construído, é um primeiro passo. É o que o secretário Callegari faz ao mostrar que:

a. São Paulo ocupa o 35º lugar entre os 39 municípios da região metropolitana em qualidade da educação, medida pelo Ideb;

b. 28% das crianças paulistanas concluem o 1º ciclo do ensino fundamental, aos 10 ou 11 anos de idade, sem estar alfabetizados;

c. Em 2012, a rede municipal contabilizou 903 mil faltas de professores desmotivados e doentes;

d. Há 97 mil crianças na fila, sem creche;

e. A construção de 88 escolas foi contratada “criativamente”, sem terrenos;

f. 50 mil alunos ficaram sem livros didáticos este ano, porque não foram solicitados ao MEC, “por um lapso” da administração anterior.

Engana-se, porém, quem atribuir esse saldo à força de uma inépcia especializada na área educacional. Troque-se a escola pela saúde. Reafirma-se o mesmo padrão.

A seguir, alguns números pinçados também de uma reportagem da Folha de S.Paulo, de quinta-feira, dia 4, que, por misterioso critério da Secretaria de Redação, deixou de figurar na manchete da primeira página:

a. A Prefeitura de São Paulo pagou, em 2012, R$2,1 bilhões a entidades privadas de saúde, “sem fins lucrativos” – fórmula de terceirização de serviços públicos elogiadíssima por Serra na disputa eleitoral contra Haddad;

b. 530.151 consultas deveriam ter sido realizadas por esse valor, mas apenas 347.454 foram de fato executadas;

c. Não foi um ponto fora da curva: em 2011, as mesmas entidades deixariam de realizar 41% dos atendimentos previstos. Repita-se 41% do atendimento terceirizado não foi feito;

d. Apesar disso, receberam integralmente os repasses estipulados nos dois anos. Sem ônus, sem fiscalização, sem inquérito, sem arguição pelo descalabro.

Qual é o nome disso? O nome disso é desprezo pela sorte da população. O nome disso é uma esférica certeza na impunidade ancorada no torpor das vítimas, desprovidas dos meios democráticos para reagir. Mas também é o reflexo de um conluio inoxidável com a mídia de São Paulo, que, agora denuncia, mas nunca lhes sonegou o acobertamento na hora decisiva da urna.

Leia, a seguir, a íntegra dos dois artigos mencionados.

Cesar Callegari: Heranças e desafios da educação paulistana

04/04/2013 – Folha de S.Paulo

Inútil a tentativa do ex-secretário Alexandre Schneider de, em artigo recente (“Sobre parcerias e lealdades”, em 29/3), fabricar uma “vacina” tardia contra avaliações negativas dos problemas deixados por seus sete anos de gestão à frente da Educação no município de São Paulo.

A eleição já passou, a população já fez a sua avaliação e já elegeu o programa de metas educacionais do prefeito Fernando Haddad. São elas que nos animam e mobilizam. Já dedicamos muito tempo e energia para solucionar os problemas que encontramos. São imensos os desafios à nossa frente.

É inaceitável que São Paulo ocupe o 35º lugar entre os 39 municípios da região metropolitana em qualidade da educação medida pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). As crianças paulistanas não merecem e precisamos avançar.

Ano após ano, os alunos foram automaticamente aprovados. Mas 28% deles terminaram o primeiro ciclo do ensino fundamental, aos 10 ou 11 anos de idade, sem estar alfabetizados. Isso não é normal. Daí o nosso esforço para a Alfabetização na Idade Certa: todos lendo e escrevendo até os oito anos.

Educação com qualidade, sabemos, depende das condições em que se realiza o trabalho dos professores. Encontramos muitos deles adoecidos e desmotivados. Em 2012, houve 903 mil faltas por motivo de saúde –uma média de 15 dias por professor.

Foi necessário criar uma força-tarefa entre as secretarias de Educação, Saúde e Gestão, ouvir os sindicatos e passar a tratar desse problema com urgência. Estamos determinados a valorizar todos os educadores, apoiar o seu trabalho e investir na sua formação com a criação de 32 polos da Universidade Aberta do Brasil, em parceria com 22 das melhores universidades do país.

Herdamos, no dia 1º de janeiro de 2013, uma fila com 97 mil crianças à espera de vagas em creche. Fora as 1.600 que foram matriculadas em unidades que não estavam prontas. Um problemão. Nossa meta é zerar o deficit herdado e abrir ainda mais vagas, com a construção de 240 novas escolas, ampliação de convênios e estímulos para que as empresas atendam às necessidades educacionais dos filhos de seus empregados.

Estamos trabalhando muito para conseguir os terrenos para construir as 88 escolas que foram criativamente contratadas (sem terrenos) pela gestão anterior. Da mesma forma, estamos reduzindo os atrasos na entrega de material e uniforme causados por problemas havidos no ano passado.

É verdade que educação com qualidade se faz com cooperação e parcerias. Não continuaremos desprezando os apoios dos governos federal e estadual como vinha acontecendo. Eles são necessários.

Não “esqueceremos” de pedir livros didáticos ao MEC (Ministério da Educação) – lapso que prejudicou 50 mil alunos neste ano. Em dois meses, 312 de nossas escolas já se cadastraram nos programas de educação integral do MEC contra apenas 33 dos últimos quatro anos. Logo no primeiro mês, já obtivemos a liberação de R$20 milhões do governo estadual para a construção de novas creches.

A educação não pode ficar à mercê de diferenças político-partidárias. Portanto, tudo que foi produzido de bom nos últimos anos é tratado com o devido zelo à causa pública.

E tudo que mereça ser auditado, avaliado, mudado e melhorado será feito em respeito ao compromisso maior assumido com a população de São Paulo: fazer dela uma cidade educadora.

Cesar Callegari, 60 anos, sociólogo, é secretário de Educação do município de São Paulo.

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Prefeitura paga entidades da saúde por consultas não feitas

04/04/2013 – Folha de S.Paulo

Entidades privadas contratadas pela prefeitura para agilizar o atendimento médico na cidade de São Paulo deixaram de fazer três em cada dez consultas com especialistas pelas quais foram pagas pelo poder público.

O dado consta de levantamento da Folha sobre prestações de contas feitas à prefeitura pelas OSs (Organizações Sociais), instituições sem fins lucrativos pagas para cuidar de unidades e complementar serviços de saúde.

As entidades deveriam ter realizado 530.151 consultas nos Ambulatórios Especialidade e nas AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) Especialidade em 2012. Mas apenas 347.454 foram feitas.

O cenário repete o que aconteceu em 2011, quando as entidades deixaram de realizar 41% dos atendimentos previstos. Nesses dois anos, elas receberam todos os repasses do município normalmente.

As instituições também não cumpriram os contratos dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial), onde são atendidos, por exemplo, dependentes de drogas que não conseguem ser internados.

Em 2012, só 35% desses atendimentos intensivos (com acompanhamento diário de pacientes) foram feitos.

Entidades privadas de saúde receberam no ano passado R$2,1 bilhões da prefeitura. Cerca de 72% das consultas da rede hoje são feitas por elas (ao menos 34% por OSs).

A falta de realização de consultas tem reflexo na fila de espera da saúde. Em dezembro passado, 800.224 pedidos médicos aguardavam na fila na rede inteira (não só nas unidades administradas por OSs). Desses, 311.627 eram com especialistas.

Pacientes

São casos como o do pedreiro José Cândido da Silva, 54, que só conseguiu uma consulta com um cardiologista ontem, após dois meses de espera, e da doméstica Maria de Assis, 59, que aguarda há sete meses para ser atendida por um reumatologista.

“Tenho osteoporose, estou com dor. Fazia um acompanhamento com uma médica, que deixou de trabalhar aqui em setembro do ano passado e até hoje não foi substituída. Sem a consulta, não consigo o remédio”, dizia Maria, ontem, na porta da AMA Especialidade Isolina Mazzei, na Vila Guilherme (zona norte).

Uma das justificativas das OSs para o não cumprimento dos contratos é a dificuldade em contratar especialistas.

O principal argumento da prefeitura para adotar o modelo era justamente a facilidade que elas teriam para isso, já que têm liberdade para pagar melhores salários.

A não realização de consultas não implica em desconto dos repasses feitos às OSs.

Mesmo deixando de fazer o atendimento, elas continuam a receber a mesma verba.

“Elas são remuneradas pela capacidade operacional que disponibilizam. É um sistema ineficiente”, diz Mauricio Faria, conselheiro da área de saúde do TCM (Tribunal de Contas do Município).


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