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Carta aberta de um jornalista ao Supremo Tribunal Federal

28 de novembro de 2012

J. Carlos de Assis, via Carta Maior

Passei as duas décadas da ditadura sem ter sido vítima de tortura física, sem enfrentar mais que dois interrogatórios militares, sem ter sido condenado. Conheci, porém, pessoalmente, a justiça da ditadura. Em 1983, incriminado nos termos da Lei de Segurança Nacional por ter denunciado na Folha de S.Paulo as entranhas do escândalo da Capemi, enfrentei um processo pela antiga Lei de Segurança Nacional no qual a denúncia se baseava em dedução. Foi com base em deduções que Vossas Excelências, em plena democracia, condenaram figuras proeminentes do PT, pela culpa de serem proeminentes. Quanto a mim, tive melhor sorte: fui absolvido por um juiz militar que já não acreditava mais na ditadura, Helmo Sussekind.

Não traço paralelo entre o crime a mim imputado e aquele pelo qual foram condenados Dirceu e outros senão pela absoluta falta de prova, num caso, e a declarada desnecessidade dela, noutro. Meu crime teria sido, na letra do Art. 14 da LSN de 68, “divulgar, por qualquer meio de comunicação social, notícia falsa, tendenciosa ou fato verdadeiro truncado ou deturpado, de modo a indispor ou tentar indispor o povo com as autoridades constituídas”. Pena, de seis meses a dois anos de reclusão. Nota-se que não se falava de provas. Poderia ter sido condenado, pois tudo ficava ao arbítrio do juiz: sob pressão do sistema sua tendência era condenar.

Sussekind, contra a letra e o espírito da lei, para me absolver me permitiu a exceção da verdade. Vossas Excelências, inventando lei, fizeram a exceção da mentira para condenar.

Não disseram mais de um de seus pares que não era possível acreditar que Dirceu não soubesse dos fatos, fatos esses que só existiram na imaginação fértil de dois procuradores e de um ministro relator com ganas de promotor, decididos todos a inventá-los para compor um “caso”? É assim que julga um ministro deste Tribunal, pensando o que os réus teriam sido obrigados a pensar seguindo o figurino da acusação? Deem-me uma evidência, uma apenas, de relação entre pagamentos de despesas de campanha e votações no Congresso: suas estatísticas estão simplesmente furadas; elas não comportam uma análise científica de correlação, mesmo porque o critério que o procurador usou para estabelecê-la estava viciado pelo resultado que ele queria encontrar.

Não sou jurista. Mas na ciência política que tenho estudado junto a pensadores eminentes como Max Weber e Norberto Bobbio as doutrinas jurídicas têm uma posição singular. Weber, sobretudo, fala em justiça no cádi em casos de grande comoção social. Entretanto, nosso país está em calma. O pouco que aprendi de direito de cidadania me leva a concluir que Vossas Excelências cometeram uma monstruosidade jurídica ao fundar seu veredito contra Dirceu, de forma arbitrária, no princípio alemão do domínio funcional do fato.

Não me estenderei sobre isso para não repetir o que já disse alhures, embora me alegra o fato de que outros jornalistas e principalmente juristas, consultando um dos formuladores originais do princípio, passaram a expor com evidência cristalina sua inaplicabilidade ao caso Dirceu. Sim, Excelências, para condenar é preciso ter provas. Vossas Excelências condenaram sem provas.

Fiquei estupefato ao ouvir o discurso patético de seu novo presidente com o elogio da independência política do Judiciário. É que suas excelências se comportaram como servos de uma parte da opinião pública manipulada pela mídia de escândalos. Creio que, absorvidos em sua função, Vossas Excelências não têm-se apercebido do que está acontecendo com a mídia brasileira. Acossada pela internet, ela já não encontra meios de atrair leitores e anunciantes senão pela denúncia de escândalos reais ou forjados. Haja vista o imenso caudal de ações contra denúncias infundadas que se amontoa no próprio Judiciário. Com o propósito de explorar mais um grande escândalo, desta vez dentro do governo e do PT, criaram o chamado “mensalão” e o venderam à opinião pública como fato consumado.

Nunca houve evidência de pagamentos regulares, mensais, a parlamentares, mas tornou-se impossível esclarecer os pagamentos como acertos de campanha. Criou-se, dessa forma, no seio da opinião pública uma sensação de grande escândalo, não de caixa dois de campanha, exacerbada quando o procurador, num assomo de retórica, recorreu à expressão, totalmente falsa, de quadrilha.

Finalmente, agora na condição de especialista em Ciência Política, quero propor a Vossas Excelências que não atropelem a linha que os separa dos demais poderes. Sobretudo, que não interfiram na organização política do Brasil condenando arbitrariamente alianças partidárias. Sem alianças não há governo no Brasil. É possível que Vossas Excelências prefiram o sistema norte-americano, ou algum sistema europeu com dois partidos hegemônicos, mas nós não estamos nem nos Estados Unidos nem na Europa. O Supremo não tem competência para alterar isso. Não há democracia sem política, não há política sem partido, e não há partido sem liberdade de organização. O ódio de Vossas Excelências por alianças partidárias nasce de um vício idealista de quem chega ao poder sem ter de passar pelo voto da cidadania. Caveat. É essencial para a ordem pública confiar na Justiça, mas para que isso aconteça não basta condenar os grandes: é preciso simplesmente condenar os culpados, segundo as provas.

J. Carlos de Assis é economista, professor de Economia Internacional e chefe do Departamento de Relações Internacionais da UEPB, autor do recém-lançado A razão de deus.

Carta aberta aos parlamentares do PT e ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

24 de outubro de 2012

Por Osvaldo Ferreira no Facebook

Pouco importa que o tal “mensalão” tenha produzido renovação no PT. O que importa é que este julgamento foi viciado pelas pressões midiáticas, adotou doutrinas externas que pegaram a defesa dos acusados de calças curtas, ignorou preceitos fundamentais da Constituição Federal e do Código de Processo Penal dela derivado e mais serviu ao aparato midiático partidarizado para influenciar as eleições de 2012.

Nesta semana em que se encerram as eleições serão prolatadas as sentenças dos acusados. Jamais presenciei na história de meu País tamanho apequenamento e aviltamento do judiciário. Ocorreram crimes graves praticados pelo PT, mas todos na órbita da Justiça Eleitoral e o caixa 2 é o mais evidente e grave.

Um tribunal que quer ser constitucional e corte máxima, com figuras pusilânimes como Marco Aurélio de Mello, que defendeu recentemente a ditadura militar (fora em outro país perderia seu cargo de imediato, ou renunciaria); Gilmar Mendes (autor de dois habeas corpus a Daniel Dantas), o juiz gângster, associado ao que há de mais podre no Brasil, por isso nomeado por FHC; Joaquim Barbosa, juiz que não é juiz, mas promotor raivoso que não se investiu de suas responsabilidades constitucionais e se vende ao aparato midiático representante do que há de mais criminoso que é a Veja, cá pra nós, merece respeito de quem?

Uma Procuradoria Geral da República que recebeu documentos à disposição do público há mais de um ano sobre a privataria tucana e que se cala, de forma desonrada, antirrepublicana e prevaricadora, após se sentar fetidamente sobre investigações da PF da Operação Monte Carlo, espera o que do brasileiro muito bem informado sobre esta república?

Nós aguardamos ansiosos as palavras do ministro da Justiça, que ainda está a dizer a que veio nesta república, senhor José Eduardo Martins Cardozo. Aguardamos ansiosos as manifestações dos senhores parlamentares do Partido dos Trabalhadores, pois deputados têm pela Constituição Federal liberdade absoluta de manifestação, já que estamos cansados de receber a pecha – como eleitores do PT, atuantes do PT, defensores do PT e aqui em São Paulo de defensores da candidatura de Haddad – de mensaleiros, corruptos, trambiqueiros etc.

Exigimos a manifestação dos deputados e senadores do PT sobre o julgamento absurdo, sem provas, casuístico, colado ao calendário eleitoral de 2012 do STF, e demais provocações de ministros do STF, como Marco Aurélio defendendo a ditadura militar, ou Gilmar Mendes que participou de ato de lançamento de mais um livro do jornalista da revista Veja vilipendiando petistas, militantes, Lula e os senhores mesmos.

Não aceitamos mais acovardamento. É bom ser deputados, é bom ser senadores, mas saibam que isso depende de nossos votos!

Deixem de se acovardar e respondam à altura a nossa indignação!

Exigimos a manifestação de vocês, já!

José Genoíno: Carta aberta ao Brasil

10 de outubro de 2012

Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir.

José Genoíno Neto, via Vermelho

Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida!

A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato, que, nessas paragens de teorias mal digeridas, se transformou na tirania da hipótese preestabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas.

Sem provas para me condenar, basearam-se na circunstância de eu ter sido presidente do PT. Isso é o suficiente? É o suficiente para fazerem tabula rasa de todo uma vida dedicada, com grande sacrifício pessoal, à causa da democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil da desigualdade e da injustiça.

Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese preestabelecida se encarrega de “provar” o que não houve. Pouco importa se eu não cuidava das questões financeiras do partido. A tirania da hipótese preestabelecida se encarrega de afirmar o contrário. Pouco importa se, após mais de 40 anos de política, o meu patrimônio pessoal continua o de um modesto cidadão de classe média. Esta tirania afirma, contra todas as evidências, que não posso ser probo.

Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e condições de encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política.

Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?

Além de fazer coincidir matematicamente o julgamento com as eleições.

Mas não se enganem. Na realidade, a minha condenação é a tentativa de condenar todo um partido, todo um projeto político que vem mudando, para melhor, o Brasil. Sobretudo para os que mais precisam.

Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião.

Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor, mais justo e soberano, como sempre fiz.

Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país, vencendo o medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre.

São Paulo, 10 de outubro de 2012

José Genoíno Neto

José Dirceu: Carta aberta ao povo brasileiro

10 de outubro de 2012

Hoje [9/10], a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

José Dirceu, lido na Carta Maior

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje [9/10], a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 9 de outubro de 2012

José Dirceu

Carta aberta aos senadores e deputados do PT e das forças progressistas

10 de outubro de 2012

Diga não à violação do artigo 5º da Constituição Federal pelo STF!

Diga não ao julgamento de exceção do STF!

Queremos que nossos representantes no Congresso Nacional se posicionem contra isso!

Caros deputados e senadores,

O atual silêncio da bancada petista nos incomoda. Vocês receberam milhões de votos de cidadãos e trabalhadores de todo o Brasil e devem sim honrar seus mandatos. Nós, cidadãos e eleitores do PT, estamos fartos de sermos chamados de desonestos, eleitores de “petralhas”, eleitores de bandidos, bandidos eleitores, achincalhados pelos grandes meios de comunicação (a atual ministra da Cultura e senadora por São Paulo, Marta Suplicy, eleita com milhões de votos de eleitores de São Paulo, escreve coluna periódica no jornal que mais nos achincalha, mais nos estigmatiza politicamente, a Folha de S.Paulo, e isso é algo inconcebível). Tomem tenência!

Nós eleitores de vocês, deputados federais e senadores, queremos resposta imediata e sem delongas a este massacre midiático em que se converteu o julgamento da Ação Penal 470 no STF. Queremos pronunciamentos no Congresso já! Queremos declarações públicas de que este julgamento no STF é um julgamento de exceção, pois não somos eleitores leitores de Vejas da vida e nem dos jornalões. Sabemos o que se passa neste julgamento e por isso somos conscientes ao rotulá-lo como de exceção.

Por isso, como eleitores atentos, queremos já a manifestação dos senhores eleitos com nossos votos. Não é possível tamanho e constrangedor silêncio dos senhores deputados e senadores diante do que está ocorrendo neste país. Não é aceitável este silêncio que nos causa vergonha diante das absurdas condenações, posto que extravagantes, esdrúxulas e ao arrepio da Constituição Federal e dos direitos elementares dos cidadãos que estão sendo proferidas no STF. Estamos vivenciando um tribunal de exceção em plena democracia e isso exige dos outros poderes, os senhores, que se manifestem.

Provas estão sendo negligenciadas em prol de ilações e conjecturas. O ônus da prova da acusação, princípio basilar dos Direitos Fundamentais do Homem, perdeu-se no vendaval de absurdos que estamos assistindo, dia após dia, e os senhores se mantêm em silêncio obsequioso, sendo portadores do mais legítimo poder em uma democracia.

Nós, cidadãos do Brasil, trabalhadores, abundantemente abastecidos por informações que nos permitem entender claramente o que está acontecendo e eleitores dos senhores, exigimos que se manifestem imediatamente.

Sabemos que a Constituição Federal em seu artigo 5º inciso XXXVII preconiza de forma taxativa que não haverá juízo ou tribunal de exceção nesta República. Pois bem, estamos vivenciando este fundamental preceito constitucional violado pelo STF em nome das pressões da mídia monopolizada do Brasil, na qual o governo federal despeja rios de dinheiro. Trata-se de um julgamento venal, de exceção e que atinge o PT em suas origens e nós não aceitaremos isso. Estamos colocando em xeque a credibilidade do STF sim!

Por isso exigimos que vocês, nossos representantes, não se omitam nesta quadratura política e de tensionamento. Nós, cidadãos e eleitores de vocês, por isso, exigimos que honrem seus mandatos, em nome do que resta de democracia neste país.

Este movimento está apenas começando. Sabemos que responderão as nossas expectativas. Aguardaremos suas manifestações em plenário, nos blogs onde há livre manifestação de pensamentos e opiniões e em todos os espaços que julgarem fundamentais de modo a honrar os votos e a esperança das quais são depositários.

O que jamais aceitaremos é a omissão!

Jamais!

Nós, cidadãos, hoje sabemos que somos o real poder neste país.

Nota do Limpinho: A carta acima foi iniciativa do professor Osvaldo Ferreira no Facebook e encampada por esse blog. Se concordar com seus termos, a copie e encaminhe para os deputados e senadores do PT e das forças progressistas no Congresso Nacional. Abaixo estão alguns e-mails para serem enviados. Se tiver mais algum, deixe um comentário.

dep.janeterochapieta@camara.gov.br, dep.arlindochinaglia@camara.gov.br, dep.beneditadasilva@camara.gov.br, dep.angelovanhoni@camara.gov.br, dep.candidovaccarezza@camara.gov.br, dep.carlinhosalmeida@camara.gov.br, dep.carloszarattini@camara.gov.br, dep.delegadoprotogenes@camara.gov.br, dep.devanirribeiro@camara.gov.br, dep.dr.rosinha@camara.gov.br, dep.henriquefontana@camara.gov.br, dep.jilmartatto@camara.gov.br, dep.josedefilippi@camara.gov.br, dep.josementor@camara.gov.br, dep.pauloteixeira@camara.gov.br, dep.vicentinho@camara.gov.br, ana.rita@senadora.gov.br, angela.portela@senadora.gov.br, anibal.diniz@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, humberto.costa@senador.gov.br, jorgeviana.acre@senador.gov.br, gab.josepimentel@senado.gov.br, lindbergh.farias@senador.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, pinheiro@senador.gov.br, wellington.dias@senador.gov.br,

Carta aberta a Ricardo Noblat: Cadê a fita?

24 de setembro de 2012

Se você tem as fitas de Marcos Valério, apresente. O que não dá para aceitar é uma intimidação ancorada em gravações supostamente existentes. Isso, todo mundo sabe, não é jornalismo. É política, pura e simplesmente.

Leonardo Attuch, via Brasil 247

Ricardo Noblat foi meu primeiro chefe no jornalismo, quando comecei a trabalhar como repórter, no Correio Braziliense, há quase 20 anos.

Guardo dele uma ótima imagem. É um dos poucos jornalistas que, em cargos de chefia, continuou a ser, essencialmente, um repórter, enquanto seus pares se transformavam em burocratas de redação ou em capatazes dos patrões.

Noblat é, foi e sempre será jornalista. No Correio, promoveu uma pequena revolução que, infelizmente, foi breve. Numa de suas grandes passagens, soube corrigir um erro na primeira página – o que lhe valeu o Prêmio Esso.

Por tudo isso, Noblat merece o nosso respeito.

Como pioneiro do jornalismo político na internet, merece ainda mais.

Desde o início do 247, reproduzimos suas análises e ele, ocasionalmente, também reproduz alguns de nossos artigos. Faz parte do jogo natural de intercâmbio de ideias e de notícias na internet.

Noblat é mais do que um simples jornalista. É um personagem da política brasiliense.

Dias atrás, no entanto, ele decidiu nos criticar no Twitter ao dizer que estaríamos confundindo torcida com jornalismo, simplesmente porque insistimos em dizer que Veja não tem nenhuma fita gravada com Marcos Valério.

Afinal, para quem conhece as engrenagens da máquina jornalística, basta fazer a pergunta: qual é a força política ou econômica, hoje, de Marcos Valério para fazer qualquer tipo de barganha com seus supostos entrevistadores? (Aliás, Noblat, se você tem as fitas de Marcos Valério, apresente. O que não dá para aceitar é uma intimidação ancorada em gravações supostamente existentes)

O quadro, na verdade, é ainda mais grave. Se Veja tem gravações, e não as apresenta, comporta-se apenas como instrumento de intimidação e chantagem (ou de Valério ou dos donos da Abril). E também não é isso que se espera de uma semanal.

Noblat, que é também um jornalista 24/7, trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana, sabe que não somos petistas. Ainda assim, brinca com uma piadinha numerológica que corre na internet (2+4+7 = 13).

Noblat, a inspiração não foi o PT. Digamos que foi o Zagalo. E, lamento dizer, mas vocês vão ter que nos engolir. Aqui, o espaço é democrático nos artigos, na opinião e também na análise dos movimentos políticos dos jornalistas. Especialmente dos jornalistas políticos, como você.

Receba o nosso afetuoso abraço.


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