Há 7 anos, Lula era reconhecido mundialmente por sua contribuição no combate à fome no Brasil

22 de junho de 2018

Via Lula pelo Brasil em 21/6/2018

Recordando: “Temer está cumprindo a linha da campanha de Aécio”, diz Aloysio Nunes

22 de junho de 2018

Aloysio Nunes comenta racha do partido, faz prognósticos para as eleições de 2018 e cita suas realizações à frente da política internacional do governo Temer.

Via Zero Hora em 1º/12/2017

Ele foi um radical militante de esquerda, homem de confiança do guerrilheiro Carlos Mariguella durante o período da ditadura militar. Hoje, Aloysio Nunes Ferreira Filho, 72 anos, é a principal voz do PSDB em defesa do presidente Michel Temer (PMDB) e a favor da permanência do partido no governo. Vice-presidente da legenda, senador eleito por São Paulo e ministro das Relações Exteriores, ele sustenta que não faz sentido o desembarque dos tucanos neste momento, ao contrário do que apregoam outras lideranças do partido. Nem a declaração do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), de que o partido não faz mais parte do governo, fez com que Aloysio mudasse o tom:

– Eu, Aloysio, não vou sair do governo antes do prazo para desincompatibilização, a menos que o presidente Temer peça o ministério, óbvio.

“Temer está cumprindo escrupulosamente a linha programática,
que, aliás, já estava na campanha do Aécio Neves, em 2014.
Por que vamos romper com o governo?

Aloysio Nunes

Nesta entrevista ao GaúchaZH no amplo gabinete do Itamaraty, ele explica esse momento de alta tensão entre governo e PSDB. Também fala o que pensa sobre Lula, Luciano Huck, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin. Como chanceler, adianta as negociações sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia que, segundo ele, está prestes a ser fechado. Bem-humorado, mostrou as obras de arte espalhadas pelo gabinete e revelou que pretende concorrer às eleições no próximo ano, o que ainda depende de conversas no partido.

– Mesmo porque, faço política há muitos anos. A essas alturas, o que eu faria?

O PSDB está ou não está no governo Temer?
Isto aqui, o que é (sinaliza para o gabinete)? Isto aqui é um quiosque de lanchonete? Você está sentada na sala de quem? Do ministro de Relações Exteriores, tucano, vice-presidente do partido, senador do partido. É claro que o PSDB está no governo.

Então que loucura foi essa dos últimos dias, em que cada um disse uma coisa?
Loucura! (risos) Você usou a palavra certa. Acontece o seguinte: quando o PSDB, tendo apoiado o impeachment, resolveu dar sustentação o governo Temer, elaborou um conjunto de pontos programáticos que foram submetidos ao Temer. Foi uma condição para apoio ao governo. Ter cargos não é condição para apoiarmos. Mas ele, Temer, poderia convidar quem quisesse dos nossos quadros. Isso aconteceu. Eu não estou aqui porque o PSDB me indicou. Até acho que para o Ministério das Relações Exteriores não cabe esse tipo de indicação política, pela abrangência do ministério, que trata de questões de longo prazo. Não tenho ninguém contratado por mim, não faço obra, não atendo prefeito.

Mas por que a pressão pelo rompimento?
Temer está cumprindo escrupulosamente a linha programática, que, aliás, já estava na campanha do Aécio Neves, em 2014. Por que vamos romper com o governo? Para quê? Em nome do quê? Só se você não estivesse de acordo com o que o governo está fazendo.

Mas tem um grupo que não está de acordo?
Nunca ouvi eles dizerem claramente isso. São contra a reforma trabalhista? A reforma da Previdência? O teto de gastos? A reforma do Ensino Médio? As mudanças que estamos fazendo aqui na desburocratização? A redução da taxa de juros? São contra isso? Então, digam!

A situação não se agravou com a divisão da bancada da Câmara na votação das denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer?
Por razões meramente eleitorais. Porque aquelas denúncias não ficam de pé. Resultaram de uma armação. E não havia razão para, a partir disso, você interromper um mandato de presidente. Conversei com muitos deputados que não sabiam que, sendo aceita a denúncia, o presidente ficaria suspenso das suas funções. Agora, é o medo de enfrentar o eleitor, de discutir. O Lenin chama isso de oportunismo, mas eu não vou usar essa expressão.

Mas, afinal, o PSDB vai desembarcar ou não?
Eu, Aloysio, não vou sair do governo antes do prazo de desincompatibilização para as eleições, a menos que o presidente Temer peça o ministério, óbvio.

E o ministro Antonio Imbassahy? Ele vai sair da Secretaria de Governo?
Não sou porta-voz do ministro Imbassahy. É uma decisão dele. Ele tem plena confiança do presidente, faz um bom trabalho. O cargo que o Imbassahy ocupa é o mais difícil de ser desempenhado em toda a República, porque é um desaguadouro de pedidos, muitos dos quais não podem ser atendidos. Se você puser lá o Bill Clinton, em seis meses, ele estará queimado. O Imbassahy tem conduzido muito bem, nós ganhamos todas as votações até agora, esse papel de articulação no Congresso tem sido exitoso.

O governador Geraldo Alckmin é o melhor nome, como presidente do PSDB, para construir uma unidade na sigla?
Nessa circunstância que estamos vivendo, sim. O Alckmin não é um homem excitado, é ponderado, calmo, tem experiência partidária, já foi deputado, governador três vezes, conhece o Brasil, foi candidato à Presidência da República, goza da confiança de todos. Precisamos colocar um pouco de água na nossa fervura. Diminuir um pouco a ebulição dentro do PSDB, porque senão nós vamos nos cozinhar.

Alckmin defende o desembarque. Isso compromete a unidade?
Não vi essa declaração do Alckmin, mas não creio que ele pense que nós vamos romper com o governo.

Por que o PSDB chegou a esse ponto de fervura?
Em grande parte, as divergências que foram explicitadas aí foram de pessoas que pensaram muito na sua própria eleição. O governo Temer é, hoje, um governo impopular. Acharam que estar perto do governo podia queimá-los na eleição.

[…]

“Grande mídia” usou delações para caluniar Lula e Gleisi e agora faz jogo de cena

22 de junho de 2018

Via Brasil 247 em 21/6/2018

Durante quatro anos a mídia conservadora usou as delações premiadas para tentar destruir o PT, especialmente Lula e Gleisi Hoffmann numa sucessão infindável de manchetes e nos jornais, revistas e no Jornal Nacional. Agora que o STF deu o primeiro passo para acabar com a indústria clandestina das delações, O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo lançam editoriais para fazer uma cena à Nação sobre sua seriedade e “condenam” as ações da Lava-Jato baseadas nas delações. Os jornais não deram até o momento qualquer manchete depois do julgamento informando claramente que Gleisi é inocente nem reconheceram o equívoco de suas manchetes.

Os títulos dos editoriais são monumentos ao cinismo: “Delação não basta”, afirmou a Folha, apesar de elas terem bastado para as manchetes dos jornais nos últimos quatro anos; “Apenas delações”, proclamou o Estadão, que se lambuzou com “apenas delações” nos últimos anos. Nos textos, mais cinismo: “Fora de dúvida, entretanto, é que delações premiadas não devem bastar para condenar ninguém” (Folha); “A decisão do STF de absolver Gleisi Hoffmann deve servir de alerta para o Ministério Público, que presta desserviço ao País ao apresentar denúncias com base apenas em delações” (Estadão).

No dia seguinte ao julgamento, ambos os jornais produziram manchetes que serviram como um desmentido antecipado a seus editoriais. A Folha estampou em sua manchete: “STF absolve presidente do PT em ação da Lava-Jato”, completando com o seguinte “olho”: “Para 2ª Turma da Corte, Procuradoria não provou acusações de corrupção e lavagem contra Gleisi Hoffmann”. A mensagem aos leitores é clara: “não é que Gleisi seja inocente, apenas não conseguiram provar sua culpa”. O Estado escondeu a notícia num canto de sua primeira página, com um seco “Segunda Turma do Supremo absolve Gleisi de três acusações”. Nada de jornalismo para Gleisi. As delações, condenadas nos editoriais, continuam como moeda corrente para a mídia conservadora.

Como reparar o tempo em que o ex-presidente Lula ficou privado de sua liberdade?

22 de junho de 2018

PELO DIREITO DE AGUARDAR O RECURSO EM LIBERDADE
Leonardo Isaac Yarochewsky, via Viomundo em 21/6/2018

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar na próxima terça-feira, dia 26/6, pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa pretende que o STF suspenda os efeitos do julgamento realizado pelo TRF4 – que levou o ex-presidente Lula à prisão – até o julgamento final do recurso extraordinário, que será realizado posteriormente pelo próprio Supremo.

Nota-se que a defesa do ex-presidente Lula anteriormente apresentou recurso “recurso extraordinário”, endereçado ao STF.

No referido recurso a defesa sustenta que o julgamento realizado pelo TRF4 violou a Constituição da República sob diversos aspectos. Afrontas e violações que são evidentes.

É certo que no julgamento do habeas corpus 152.752 (Luiz Inácio Lula da Silva x STJ) pelo STF no último 4 de abril, foi denegada a ordem por 6 x 5 votos.

Neste habeas corpus, para além da liberdade do ex-presidente Lula, o STF decidiu que o princípio constitucional da presunção de inocência (art. 5, LVII da CR) não impede a chamada execução provisória (antecipada) da pena.

Em razão desta decisão e da confirmação da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF4 foi decretada e efetivada a prisão de Lula.

Como já dito inúmeras vezes, a decisão que condenou o ex-presidente Lula é eivada de nulidade, além de afrontar a prova da inocência de Luiz Inácio Lula da Silva.

Lamentavelmente, o STF vem desde 2016 (habeas corpus 126.292) mitigando o sagrado princípio constitucional da presunção de inocência.

Além de tudo, a presidente do STF até o momento não pautou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 43, 44 e 54), a fim de que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), com redação dada pela Lei nº 12.403/2011, seja declarado constitucional para que afinal seja definitivamente consagrado que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A defesa do ex-presidente Lula demonstra a plausibilidade – característica de plausível; qualidade daquilo que se considera aceitável ou admissível – dos recursos especial e extraordinário que foram protocolados perante o TRF4 no dia 23/4.

Demonstra, ainda, a defesa que diante da perspectiva de reversão da condenação ou, ainda, da declaração de nulidade de todo o processo não é possível manter o ex-presidente Lula privado de sua liberdade – por força de uma execução antecipada de pena – antes que tais recursos sejam julgados pelo STJ e pelo STF.

Na cautelar dirigida ao STF, a defesa demonstra que a condenação imposta ao ex-presidente Lula afrontou os artigos 5º, XXXVII e LIII, 37 93, IX, 109, 127 e 129, I, todos da Constituição da República, pois provenientes de juízo de exceção, em contraposição à garantia do juiz natural.

Ao final, o que a defesa pretende é que o ex-presidente Lula não permaneça preso por uma condenação que muito provavelmente será revertida no Supremo Tribunal Federal, em um momento posterior.

Diante da plausibilidade de reversão da decisão condenatória, imprescindível que Lula seja imediatamente posto em liberdade.

Afinal, se ele permanece preso e, futuramente, é solto, como reparar o tempo em que ficou privado de sua liberdade?

Além de tudo, ainda que prevaleça no STF, em absurda hipótese e ad argumentandum tantum, a prisão em decorrência de condenação em segunda instância, não poderá – como vem sendo – ser automática.

Necessário, caso não seja concedido ao réu – notadamente ao que respondeu todo o processo em liberdade – o direito de aguardar a decisão definitiva em liberdade, que o tribunal fundamente e justifique sua decisão. Na hipótese, não poderá o tribunal se valer da “automaticidade” da prisão.

Portanto, que na próxima terça-feira os ministros do STF atentem à plausibilidade do recurso extraordinário e às evidentes nulidades da prisão de Lula – entre as quais, destacam-se a incompetência e a suspeição do juiz, bem como a ausência de prova para a manutenção da condenação.

E que, independente do que foi decidido no julgamento do habeas corpus 152.752, concedam o efeito suspensivo, para que o ex-presidente Lula aguarde, como de direito, o julgamento dos recursos em liberdade.

Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado criminalista e doutor em Ciências Penais.

Em entrevista, Ciro se posiciona para ser também o candidato da direita

22 de junho de 2018

Ciro declara “apoio total à Lava-Jato” e diz que “Brasil não pode sustentar um governo de esquerda”.

Via Viomundo em 21/6/2018

O presidenciável Ciro Gomes, do PDT, escolheu uma entrevista à revista America’s Quarterly para se posicionar claramente como alternativa tanto ao PT quanto a Jair Bolsonaro: um candidato que trafega inclusive pela centro-direita.

Ciro trabalha alianças com partidos conservadores (DEM, SD, PPS e PP, além do PSB), ao mesmo tempo em que ocupa espaço diante do claro naufrágio de Geraldo Alckmin, do PSDB, cuja candidatura sofreu um novo baque hoje com a prisão de um homem do círculo político íntimo do ex-governador paulista.

Na entrevista, Ciro disse que o Brasil “não pode suportar um governo esquerdista” e, por isso, a tarefa dele não é trabalhar pela união da esquerda.

America’s Quarterly: Provavelmente só haverá espaço para um candidato da esquerda no segundo turno. Será o seu ou um candidato do PT apoiado pelo Lula?
Ciro Gomes
: Eu penso que Lula vai apoiar um candidato do PT e será um desastre para eles.

America’s Quarterly: Você tem a capacidade de unir a esquerda?
Ciro Gomes
: Este não é meu projeto. Meu projeto é de centro-esquerda. Muito claramente. O Brasil não precisa, nem pode suportar um governo esquerdista. O Brasil precisa de um projeto que una os interesses práticos daqueles que produzem e os interesses práticos daqueles que trabalham.

America’s Quarterly: Você tem sido publicamente crítico de Lula. Por quê? O que especificamente ele fez de errado?
Ciro Gomes
: Lula para mim não é o mito. Lula é um velho amigo de 30 anos, com o qual eu concordo e discordo. Eu acho que o Lula cometeu sérios erros ao longo de sua vida. Por exemplo, o PT, sob direção do Lula, era contra a Assembleia Constituinte. E hoje o PT é contra todas as mudanças em nossa Constituição. Ou seja, defende a Constituição que se negou a assinar. Nós estabilizamos a moeda depois de 20 anos de inflação excessiva e o PT foi contra.

America’s Quarterly: O Lula teve a oportunidade de fazer mais contra a corrupção durante seu governo?
Ciro Gomes
: Lula teve todo o poder do mundo para reformar o país. E ele optou por um projeto de poder. E esta foi a tragédia brasileira.

America’s Quarterly: Como presidente, como seria sua atitude com respeito à Lava-Jato?
Ciro Gomes
: Apoio. Apoio total. O Brasil está tentando estabelecer que a impunidade não pode mais ser a recompensa para o crime dos setores poderosos de nossa elite. Mas ainda estamos muito longe disso.

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CIRO TENTA DESFAZER POLÊMICAS E SE APROXIMAR DO DEM EM JANTAR, AFIRMA A FOLHA
Via DCM em 21/6/2018

Reportagem de Daniel Carvalho e Gustavo Uribe na Folha informa que o “esperado encontro” entre os presidenciáveis Ciro Gomes do PDT e Rodrigo Maia do DEM ocorreu na noite de terça-feira, dia 19/6, na casa de um empresário, amigo do presidente da Câmara, em Brasília.

Pelo lado do ex-governador do Ceará, participou o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado Mário Heringer, responsável por fazer a ponte entre os dois grupos, disse a Folha de S.Paulo. Já Maia estava acompanhado do presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, do deputado Orlando Silva do PCdoB, seu amigo pessoal, e de representantes dos partidos que integram o grupo.

Segundo a publicação, é esse grupo que pretende marchar junto com o presidente da Câmara nesta eleição, apoiando um mesmo candidato: os presidentes do PP, Ciro Nogueira; do Solidariedade, Paulinho da Força; e o licenciado do PRB, Marcos Pereira.


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