O professor Gilmar Mendes faz escola

22 de agosto de 2017

Gilmar Mendes: Suas opiniões são públicas.

Via CartaCapital em 14/8/2017

Notório apreciador dos holofotes, Gilmar Mendes não se cansa de tentar influir no jogo político. Na segunda-feira 7, em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro do Supremo Tribunal Federal voltou a defender a revisão do acordo de colaboração premiada firmado pela Procuradoria Geral da República com os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.

Com o seu peculiar destempero, o magistrado foi além: descreveu o procurador-geral Rodrigo Janot como o “mais desqualificado” da história a assumir a chefia do Ministério Público Federal.

Curiosamente, a declaração foi feita um dia antes de a defesa de Michel Temer, investigado por corrupção passiva e obstrução da Justiça, solicitar ao STF a suspeição de Janot, acusado de mover uma perseguição contra o presidente.

Na peça, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira aponta uma entrevista concedida pelo procurador-geral em julho, na qual ele promete manter o ritmo de seus trabalhos até 17 de setembro, quando deixa o cargo. “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”.

Não é de hoje que Mendes e Janot trocam ataques mútuos. Em março, o ministro do STF demonstrou uma inédita preocupação com os vazamentos de informações sigilosas da Operação Lava-Jato e acusou a Polícia Federal e a PGR de antecipar à mídia os alvos de inquéritos resultantes das delações da Odebrecht, uma “forma de chantagem implícita ou explícita” dos citados.

Em afiada réplica, Janot acusou o magistrado, mesmo sem citá-lo nominalmente, de sofrer de “disenteria verbal” e “decrepitude moral”. “Procuramos nos distanciar de banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político”, emendou.

Mendes é assíduo frequentador de jantares promovidos por caciques do PSDB e do PMDB, entre eles Michel Temer. Em 27 de junho, na véspera da escolha de Raquel Dodge para a Procuradoria Geral da República, teve um encontro fora da agenda com o presidente.

No domingo 6, o peemedebista voltou a receber o magistrado no Palácio do Jaburu, em nova reunião às escondidas. Na noite da terça-feira, dia 8/8, foi a vez de Dodge visitar Temer. Mais um convescote sem previsão na agenda do Planalto.

Alvo de diversos pedidos de impeachment protocolados por juristas no Senado, sempre a questionar a atuação política do juiz e suas constantes manifestações fora dos autos, Mendes jamais sofreu qualquer censura efetiva pela sua incontrolável verborragia.

Na verdade, parece ter feito escola, a julgar pela proliferação de magistrados de todas as instâncias que dão pitacos sobre processos pendentes de julgamento. O mais recente episódio deu-se com Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada no domingo 6, o desembargador comentou a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou Lula a 9 anos e meio de reclusão: “É tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.

Detalhe: está pendente de julgamento, na 8ª Turma da Corte que preside, a apelação apresentada pela defesa do ex-presidente.

O Código de Ética da Magistratura, em seu artigo 12, não deixa margem para dúvidas sobre o comportamento esperado de um juiz nessas ocasiões. Segundo o texto, na sua relação com os meios de comunicação, o magistrado deve “comportar-se de forma prudente e equitativa”, e cuidar de “abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério”.

A lei parece muito clara ao dizer que o juiz só fala nos autos e, fora deles, deve portar-se de forma cautelosa, mesmo que não venha a julgar o caso específico, até para não interferir na atuação dos colegas.

Embora não vá julgar a apelação, se houver um incidente de inconstitucionalidade, Lenz poderá participar da análise de uma questão prejudicial, no âmbito do Órgão Especial, observa o advogado Lenio Luiz Streck, professor de Direito Constitucional, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.

“Neste caso, por já ter antecipado o seu juízo, ele poderia ser declarado impedido. Talvez o desembargador não tenha se atentado para isso, ao conceder essa entrevista”, afirma. “Para mim, a questão é mais simbólica. O que pensa um réu quando o presidente da Corte de Apelação diz que a sentença que o condenou é irrepreensível? Como vai acreditar em um julgamento justo?”.

Mestre em Direito pela USP e deputado federal pelo PT de São Paulo, Paulo Teixeira critica as conclusões de Lenz, que, na mesma entrevista ao Estadão, admitiu não ter lido os autos do processo. “Ora, como um desembargador pode se manifestar publicamente sobre um processo sem ao menos ter lido? Baseado apenas no que ouviu dizer?”, indaga.

Em tom irônico, Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, reconheceu que a sentença de Moro de fato entrará para a história, mas pelas “grosseiras violações a direitos fundamentais”.

Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, observa que a determinação do Código de Ética não tem sido respeitada nos últimos anos, sem qualquer sanção aos infratores. “O juiz não pode falar sobre processo pendente de julgamento, tampouco exercer atividade partidária, mas pode falar, como cidadão, sobre qualquer outro tema”, diz.

“Hoje vemos uma seletividade na aplicação da norma. No Conselho Nacional de Justiça, há processos contra magistrados que se manifestaram, como cidadãos, contra o impeachment de Dilma Rousseff, ao passo que para outros casos, mais graves, de manifestações sobre processos em andamento, não há nenhum tipo de apuração”.

Em junho, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro arquivou o procedimento disciplinar instaurado contra quatro magistrados que, no dia 17 de abril, data da abertura do impeachment de Dilma pela Câmara dos Deputados, questionaram a legalidade do processo em carro de som na Praia de Copacabana. Haverá, contudo, um reexame pelo CNJ.

“O Brasil é outro mundo”, resumiu Herta Daubler-Gmelin, ministra da Justiça na Alemanha entre 1998 e 2002, em entrevista à agência Deutsche Welle. “Não é comum ver juízes interferirem nas disputas políticas cotidianas na Alemanha. Isso não pode acontecer de forma alguma, compromete a neutralidade do juiz, sua independência e até jurisdição”, afirmou.

Ao mesmo tempo mostrou-se surpresa com a sobrevivência política de Temer. “Nunca aconteceria na Alemanha de um presidente sob suspeita de corrupção, com denúncia apresentada pela própria Procuradoria Geral da República, não renunciar imediatamente ao cargo“.

Não apenas na Alemanha. Na verdade, a situação é impensável em qualquer democracia madura.

Assessoras que vestem e alimentam Marcela Temer conseguem apartamentos funcionais

22 de agosto de 2017

Por se tratar de assessores de Marcela, elas tiveram a preferência e passaram na frente de outros nomes que ainda aguardam ser contemplados.

Via Revista Fórum em 15/8/2017

O blog da Andréia Sadi informa que a Secretaria de Administração do Palácio do Planalto aprovou a concessão de apartamento funcional para duas assessoras pessoais da primeira-dama, Marcela Temer. Denise Silva dos Reis Leal e Cintia Borba estão lotadas no gabinete presidencial.

Denise atua como nutricionista da primeira-dama, sendo responsável pelos cardápios elaborados para as refeições no Palácio do Jaburu e também no Palácio da Alvorada.

Já Cintia é responsável pelas questões particulares de Marcela, segundo o blog apurou.

De acordo com o Planalto, ela cuida da “rouparia”, atuando como uma espécie de “supervisora” da residência oficial do presidente da República.

O benefício do apartamento funcional é dado a servidores que ocupam cargos DAS 4, 5 e 6. Ambas as servidoras são DAS 4.

Denise pleiteou o apartamento funcional à Secretaria de Administração do Processo, responsável pela autorização dos imóveis. O processo foi aprovado porque, segundo o Planalto, ela atendia a todos os requisitos exigidos.

Porém, procurada pelo blog, a assessoria de Temer disse na terça-feira (15) que o “presidente, consultado, vetou verbalmente” o imóvel à nutricionista.

Já Cintia Borba, também lotada no gabinete presidencial, foi agraciada com um apartamento funcional. O Planalto informa que ela é responsável pela “rouparia” do Palácio do Jaburu e do Alvorada, responsável pela supervisão também de “lavanderia, faxina e arrumação” das residências oficiais.

A concessão do apartamento funcional a Cintia, segundo o Planalto, ocorreu no ano passado.

Segundo o blog apurou, a concessão dos apartamentos funcionais a ambas irritou servidores do governo na semana passada porque existe uma fila de espera para ser atendida com os apartamentos.

E, por se tratar de assessores de Marcela, elas tiveram a preferência e passaram na frente de outros nomes que ainda aguardam ser contemplados, segundo relatos feitos ao blog.

O Planalto, procurado pelo blog, disse que Temer “mandou parar o processo de Denise”, quando foi consultado. E que ela pediu o apartamento em janeiro.

* Com informações do blog da Andréia Sadi.

Super Janot tem herói no universo de Marvel

22 de agosto de 2017

Luis Nassif, via Jornal GGN em 15/8/2017

Paulo Sotero é um ex-jornalista brasileiro que há anos dirige o Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, um think tank que se tornou um dos principais centros de lobby em relação ao Brasil.

Uma de suas funções é conceder bolsas para alunos interessados em políticas públicas. Outra, preparar estudos sobre diversos aspectos do Brasil atual. Há uma atenção especial a tudo o que se relaciona com o poder judiciário, informações abundantes sobre a Lava-Jato, Gilmar Mendes falando de reforma política, Carmen Lúcia, Torquato Jardim e, obviamente, o procurador-geral da República.

Um dos instrumentos mais eficientes de atuação do Woodrow Wilson é o de conceder atestado de boas maneiras a brasileiros alinhados com seu pensamento. Trata-se de uma versão contemporânea das miçangas com que os descobridores atraíam a simpatia dos indígenas.

Uma das últimas miçangas foi um artigo majestoso de Sotero no Estadão, “Brasil ganha respeito com diplomacia judicial” com um subtítulo consagrador: “Pais vem assumindo papel de liderança no combate ao crime transnacional”.

Cada país tem suas transnacionais cometendo seus próprios crimes. Há um histórico de atuação das petroleiras norte-americanas na África e de empreiteiras em vários países conflagrados. O diferencial brasileiro é o fato de ter sido o primeiro país que, a pretexto de combater a corrupção, praticamente destruiu sua engenharia, suas maiores empresas, e está expulsando suas campeãs para os Estados Unidos.

Esse fantástico feito de autoimolação mereceu elogios evidentemente sinceros dos EUA, na voz autorizada de Sotero. Qualquer cidadão norte-americano ficaria grato do mesmo modo.

Os números são tonitruantes. O Ministério Público Federal brasileiro recebeu mais de cem pedidos de cooperação de países, loucos para morder acordos de leniência de empresas nacionais. Empresas construídas com recursos nacionais, com financiamentos do BNDES, com obras públicas brasileiras, em vez de pagarem ao Brasil, despejam dólares ao redor do mundo, em contrapartida às revelações de sua corrupção pelo bravo MPF brasileiro – cujos salários e benefícios são garantidos por impostos pagos no Brasil.

Mas como o feito é muito recente, segundo Sotero, não entrou nos cálculos da consultoria britânica Portland, que com seu Soft Power 30 analisa a capacidade de 30 países de se influenciarem mutuamente e a agenda internacional. Apesar dos recordes da Lava-Jato, o Brasil ficou em penúltimo lugar, adequado, aliás, para um país que não aprendeu a preservar suas empresas e cujas autoridades se comovem com miçangas, como ocorreu com o procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot que, nos primeiros resultados da Lava-Jato, correu para se exibir a autoridades norte-americanas – e voltou de lá com denúncias prontas contra a Eletronuclear.

Sotero enaltece o espírito de colaboração entre os dois países. Mas não aponta um caso sequer de levantamento de corrupção de empresas norte-americanas.

Menciona evento recente, no qual o Brasil é elogiado pelo secretário adjunto interino da Justiça dos Estados Unidos, Kenneth Blanco, e o ex-procurador federal Patrick Stokes, que atuou no caso da Odebrecht-Braskem como chefe da unidade do Foreign Corrupt Practices Act do Departamento de Justiça. “O Brasil não apenas cresceu em sua capacidade de apresentar seus próprios casos, como, de forma dramática, de trabalhar com autoridades de outros países”, afirmou Stokes.

O trabalho de quebrar empresas brasileiras e as exaurir financeiramente com multas pagas a terceiros países é denominado por Sotero de “diplomacia judicial”. “A internacionalização das operações do Direito levou à cristalização da diplomacia judicial como um campo específico das relações internacionais, distinto da política externa formulada pelos poderes executivos”, escreveu João Baptista Magalhães que chefiou a assessoria internacional do STF (Supremo Tribunal Federal) no início da década.

Por “diplomacia judicial” entenda-se a apropriação pelo MPF de atribuições exclusivas do Ministério da Justiça, para fechar acordos de cooperação.

Como lembrou Luiz Roberto Ungaretti, chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, o MPF não é parte legítima para celebrar esse tipo de acordo. A Constituição prevê que acordos de cooperação só podem ser celebrados pelo Ministério da Justiça. Disse ele à Folha: “Quem representa o país não é o Ministério Público. Queremos celebrar os acordos, mas com o cuidado de preservar provas e medidas. Quando algo assim chega para nós, temos que conversar com a autoridade legítima do outro país”.

Uma certa má consciência faz com que Sotero termine seu artigo com um alerta:

“Elogios como esses, vindos de Washington, alimentam teorias conspiratórias espalhadas por atores, arautos e cúmplices da decrépita ordem da corrupção sistêmica exposta pela Lava-Jato. Alegam eles que os promotores e juízes, vários dos quais com cursos no exterior, atuam em detrimento do interesse nacional”.

Imagine, Sotero, se alguém iria cometer tal injustiça contra heróis nacionais norte-americanos.

PS.: A Coppe desenvolveu um veículo leve sobre trilhos que levita por magnetismo. Trata-se de inovação pioneira, com avanços que sequer os chineses desenvolveram até agora. Seus parceiros naturais seriam empreiteiras brasileiras. O protótipo está no campus da Coppe esperando que alguma empresa estrangeira se habilite, para viabiliza-lo comercialmente. As nacionais estão quebradas.

Temer convidou equipe da Lava-Jato para assistir à votação do golpe

22 de agosto de 2017

Via Brasil 247 em 14/8/2017

Mesmo sendo um dos principais investigados da Lava-Jato, apontado como chefe do esquema de propinas da Odebrecht destinado ao PMDB, Michel Temer convidou a equipe da Lava-Jato a acompanhar, em pleno Palácio do Jaburu, a votação do golpe parlamentar de 2016, que o levou ao poder.

A inconfidência foi feita pelo procurador Carlos Fernando Lima, em evento organizado pela Câmara Americana de Comércio, em São Paulo, na segunda-feira, dia 14/8.

“Tenho para mim que encontros fora da agenda não são ideais para nenhuma situação de um funcionário público. Nós mesmos, no dia da votação do impeachment, fomos convidados a comparecer ao Palácio do Jaburu à noite e nos recusamos, porque entendíamos que não tínhamos nada o que falar com o eventual presidente do Brasil naquele momento”, disse ele, ao comentar o encontro fora da agenda entre Raquel Dodge e o agora presidente Michel Temer na residência oficial.

Fala de Lima embute críticas sutis à futura procuradora-geral Raquel Dodge, que se reuniu com Temer, no Jaburu. “Eu não sou corregedor do MP. Nós tivemos situação semelhante e nos recusamos a comparecer. Temos agora que avaliar as consequências que dentro da política que o Ministério Público vai ter a partir da gestão Dodge”, acrescentou.

Saiba mais na reportagem de Mirthyani Bezerra, publicada no UOL.

Dória, Bolsonaro e a marcha fascistoide

22 de agosto de 2017

Aldo Fornazieri, via Jornal GGN em

Algumas pessoas de esquerda e democratas bem pensantes se apressaram em condenar a ovada que o prefeito João Dória recebeu em Salvador. Na verdade, os manifestantes soteropolitanos devem ser parabenizados, pois Dória merece ser alvo de muitas ovadas por ser um elemento provocador, desrespeitoso, estimulador do ódio, usando frequentemente uma linguagem e práticas que resvalam para a arruaça política. Dória precisa ser tratado como inimigo, já que ele trata as pessoas progressistas e de esquerda como inimigas.

O condoer dos progressistas com a situação de Dória mostra o quanto muitos setores de esquerda perderam a noção da luta política. Antes de tudo, note-se que ovadas são práticas de protesto recorrentes nas democracias. Para citar casos recentes, Emmanuel Macron foi atingido com um ovo na cabeça nas últimas eleições francesas, Marine Le Pen recebeu uma chuva de ovos e François Fillon foi enfarinhado. Nicolas Maduro também foi atingido por ovo nas últimas manifestações. Para lembrar outros casos aqui no Brasil, José Serra, Paulo Maluf, Marta Suplicy, Mário Covas e vários outros políticos também foram atingidos por ovos. Nessas ocasiões, ninguém fez tanta fumaça como está sendo feito agora com o prefeito bem-vivente dos Jardins.

Os progressistas condoídos parecem ser seguidores da moral dos evangelhos e dos pacifistas, bem assinalada por Max Weber: “Se alguém te ferir na face direita, ofereça-lhe também a outra”, o “não resistas ao mal pela força” ou o pacifista que depõe as armas e as lança longe em respeito ao Evangelho. Em política, todas essas máximas expressam uma ética sem dignidade, como indica o sociólogo. É assim que hoje vemos progressistas dóceis, domesticados, sem virtù e sem coragem em face da virulência dos brutos, dos soberbos, dos violentos, dos pregadores do ódio, dos arrogantes e dos raivosos. Dória e Bolsonaro são dessa estirpe. Todos os estudos sobre o totalitarismo e o fascismo mostram que onde esses movimentos e líderes triunfaram, em grande medida, se deveu à covardia e à omissão dos democratas, dos liberais e dos progressistas.

A pregação da violência e do ódio por parte de Bolsonaro dispensa comentários, pois ele o faz de forma explicita, aberta e direta, galvanizando a simpatia de milhões de pessoas que perderam as esperanças nos partidos e nos políticos. Já, Dória, vai pela via da mentira, da sinuosidade e do cinismo, num jogo em que estimula a violência ao mesmo tempo em que imputa aos seus alvos a prática da violência, enquanto ele se apresenta como o pacifista, o educado, o civilizado. Basta ver os vídeos que gravou após a ovada para ver esse método tão praticado por movimentos totalitários, quanto por charlatões que enganaram suas vítimas em todos os tempos.

Após receber a ovada de militantes do PCdoB, Dória afirmou que aquela intolerância expressa o caminho do PT, de Lula e das esquerdas. Esta declaração é uma provocação clara. Nos dias seguintes se manifestou contra o ódio ao mesmo tempo em que chamava Lula de mentiroso e mandava os ativistas de esquerda para a Venezuela. Outras declarações de Dória: “É melhor ser um nada do que ser um ladrão como o Lula”; “Trabalho desde os 13 anos e o Lula nunca trabalhou. Vive às custas dos amigos”. Afirmou várias vezes que visitaria Lula em Curitiba onde o petista estaria preso, provocou ativistas nas ruas e em eventos e recorre a uma linguagem de ódio e de exclusão. Tudo isto são formas de violência política que desencadeia mais violência política. Acrescente-se que Dória sequer tem respeito aos fundadores do PSDB, como demonstrou com FHC e outros, e está empenhado de corpo e alma na empreitada de traição a Alckmin, seu padrinho, na disputa pela candidatura presidencial.

Tal como a propaganda totalitária dava ênfase às supostas fundamentações científicas de seus argumentos, Dória confere status de infalibilidade aos métodos de gestão empresarial que estaria aplicando na Prefeitura. Ocorre que, tal como a cientificidade dos totalitários era falsa, a gestão empresarial de Dória também é falsa. A gestão Dória é uma montanha de mentiras. Quase todos os programas novos que anunciou são programas antigos que estavam em andamento, simplesmente rebatizados com nomes novos. A “Cidade Linda” é a maior das mentiras, assim como o João trabalhador, o João gari, o João varredor de ruas etc. São Paulo, como assinalaram alguns líderes tucanos, está abandonada, tem um prefeito que não prefeita, um gestor que só viaja pelo Brasil e pelo mundo, gastando o dinheiro dos cofres públicos para fazer proselitismo político e demagógico visando sua candidatura presidencial.

Basta ler as Origens do Totalitarismo de Hannah Arendt para saber a razão do sucesso de Dória junto à opinião pública. Esse sucesso conta com três pilares principais: 1) carência, descrença e desesperança das massas; 2) sua atomização e desinformação; 3) sua crença nas ficções criadas pelas mentiras da propaganda. O sucesso desses líderes e movimentos de viés totalitário e fascistizante antes de chegarem ao poder, se assenta, diz Arendt, “na sua capacidade de isolar as massas do mundo real”.

Dória ou Bolsonaro, certamente, não seriam capazes de criar um regime totalitário no mundo de hoje. Mas o totalitarismo e o fascismo hoje se manifestam de outras formas, em ondas parciais, que envolvem vários aspectos da vida social e arrastam as pessoas para práticas nada democráticas mesmo que acreditem na democracia.

Esses líderes e movimentos, investidos de poder, se tornam perigosos. No passado praticaram à larga o terrorismo de Estado e o extermínio em massa. Dória se mostrou capaz de pequenas vilanias, praticando pogrons contra drogados e doentes e mandando jogar jatos de água fria, em pleno inverno, em moradores de rua.

Os bem pensantes progressistas e de esquerda pregam que é preciso reduzir o ódio e aumentar o diálogo, promover debates de alto nível. Sim, tudo isto é necessário, mas onde é possível e com quem é possível. Com Dória e Bolsonaro não é possível. Usar boas maneiras, oferecer a outra face, significa se deixar passar por cima por essas ondas protofascistas que estão vindo com força. Subestimá-las, representa um erro fatal. Convém lembrar que quase todos os líderes totalitários e fascistas foram subestimados no início de suas carreiras.

Para combater Dória e Bolsonaro é preciso entender o fenômeno que eles representam, compreender a especificidade de cada um e os seus métodos de fazer política e de se promover através da propaganda e das mentiras. Os progressistas e as esquerdas vêm colhendo derrotas e fracassos sucessivos. Poderão colher uma estrondosa derrota em 2018. Se é para ser derrotado, que o seja com luta, coragem e dignidade. Que não seja com o mimimi das boas maneiras para com quem as trata como inimigas. E se for para buscar a vitória, que se mudem os métodos, os discursos e os modos de agir e que se saiba quem são e como agem os inimigos.

Aldo Fornazieri é professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).


%d blogueiros gostam disto: