Um dia antes de ser demitido, secretário de Cultura falou em rever a História do Brasil

18 de janeiro de 2020

Bolsonaro faz live com ministro da Educação Abraham Weintraub (esq.) e Roberto Alvim (dir.), secretário especial da Cultura.

AO LADO DE BOLSONARO, ALVIM ANUNCIA EDITAIS DE CULTURA PARA REVER A HISTÓRIA DO BRASIL
Divulgação de programas foi feito pelo presidente e pelo secretário em live na quinta [16/1] na presença de Roberto Alvim.
Gustavo Fioratti, via Ilustrada em 16/1/2020

Ao lado de Jair Bolsonaro, o secretário da Cultura Roberto Alvim apresentou dados de programa de incentivo à cultura voltado para conservadores. O anúncio foi feito durante live na quinta [16/1] na página oficial do presidente no Facebook.

Um dos tópicos anunciados foi o investimento de R$20 milhões do Fundo Nacional de Cultura para editais com aportes diretos do governo. Também estava presente na live o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Em suas sete categorias, o prêmio vai selecionar cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e 15 propostas de histórias em quadrinhos.

Durante a live, o presidente voltou a defender filtros a temas de obras incentivadas, recusando porém o termo censura.

“Pede dinheiro para seu vizinho e vai fazer o filme que bem entender”, disse o presidente, em defesa do que Alvim considera ser “uma curadoria” do governo.

Alvim também disse que o governo vai “lançar um edital para cinema” ficando “filmes sobre a independência do Brasil e sobre figuras históricas brasileiras, alinhados ao conservadorismo nas artes” e que “dignifique o ser humano”.

Na cultura, o ano de 2019, primeiro da gestão de Bolsonaro, foi marcado por discursos de que a área era, nos governos anteriores, aparelhada pela esquerda. Houve uma série de renomeações para cargos de comando nos principais órgãos, como Funarte, Fundação Palmares e Fundação Casa de Rui Barbosa.

O presidente defendeu durante o exercício do ano “filtros” nos programas de incentivo à cultura. Bolsonaro se posicionou contra obras que tratavam de questões sexuais, de gênero e críticos à ditadura militar. Uma das obras que atacou foi a série “Me Chama de Bruna”, sobre Bruna Surfistinha.

Alvim foi escolhido pelo presidente para a subpasta da Cultura após se manifestar contra a produção de artistas que o dramaturgo considera ser de esquerda.

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REDES SOCIAIS

Nota do PT: Liberdade para Julian Assange

18 de janeiro de 2020

Defendemos Julian Assange por nosso profundo compromisso com a defesa da liberdade de informação e imprensa, princípios essenciais da própria democracia.

Via PT Notícias em 6/1/2020

A prisão política de Julian Assange, no Reino Unido, é resultado da forte pressão do governo Trump e de um ato do presidente equatoriano, Lenín Moreno, que contraria as convenções internacionais relativas à proteção de asilados e refugiados e a própria Constituição do Equador. Além disso, configura-se como um ato autoritário, que atenta contra a liberdade de informação.

Por meio do WikiLeaks, Assange lançou luz sobre os casos de crimes de guerra, violação de direitos internacionais e espionagem do governo dos Estados Unidos.

O Brasil aparece nas mensagens divulgadas, inclusive com a espionagem contra a presidenta Dilma Rousseff. O WikiLeaks revelou ainda atos de espionagem de informações estratégicas envolvendo a descoberta de imensas reservas de petróleo e a tecnologia desenvolvida pela Petrobrás para exploração em alta profundidade na camada do pré-sal.

Outros documentos da diplomacia norte-americana, revelados pelo WikiLeaks, demonstram a responsabilidade do governo dos EUA em desestabilizar regimes e governos, violando a soberania dos estados nacionais.

As consequências desses atos de espionagem sobre a soberania das nações, violação de direitos internacionais e sobre o próprio estado democrático de direito são percebidas até hoje, em inúmeros países, especialmente na América Latina.

A espionagem e atuação ilegal de governos estrangeiros, assim como o uso das novas tecnologias para fins de manipulação e influência política, como no caso da difusão de fake news, agridem e corrompem as democracias. Por isso, o Partido dos Trabalhadores se associa às forças progressistas e democráticas, que estão denunciando as injustiças e as arbitrariedades cometidas contra Julian Assange.

Defendemos sua imediata liberdade, como forma de reestabelecimento do direito internacional relativo à proteção de asilados e refugiados políticos. Defendemos Julian Assange por nosso profundo compromisso com a defesa da liberdade de informação e imprensa, princípios essenciais da própria democracia.

Partido dos Trabalhadores

Bolsonaro: “Se tivesse este poder, teria cancelado investigações contra Flávio”.

18 de janeiro de 2020

Jair e Flávio: inquérito policial vê “aumento exponencial de patrimônio” do filho do presidente da República. Foto: André Melo/Futura Press.

Idiana Tomazelli e Amanda Pupo, via UOL em 4/1/2020

O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado [4/1] não ter poder sobre o andamento das investigações envolvendo um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido/RJ). Se tivesse este poder, ele disse que “teria anulado, cancelado” qualquer processo ou apuração. A fala foi feita durante transmissão nas redes sociais.

Bolsonaro voltou a dizer que as investigações são uma “armação” do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), potencial adversário nas eleições de 2022 e acusou o governador de tentar envolver outro de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC/RJ), nas investigações sobre a morte da vereadora do PSOL Marielle Franco.

“Um dia vai chegar ao final esse processo”, disse o presidente. “Muito obrigado, governador Witzel, pelo trabalho que está sendo feito. Justiça vai ser feita, mas não essa justiça tua.”

Navios iranianos
Bolsonaro também relembrou do impasse envolvendo os Estados Unidos e dois navios com bandeira do Irã que ficaram parados sem combustível no litoral do Paraná, em junho passado. O caso foi resolvido com uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

À época, a Petrobras se recusou a abastecer as embarcações, por temer punições dos Estados Unidos, uma vez que os navios estavam sob sanção do país norte-americano. O caso representou um desafio para o governo brasileiro, gerando um impasse sobre a relação com os Estados Unidos e o Irã. Os dois países estão no centro da escalada de tensão após a morte do general iraniano Qassim Soleimani em ação dos EUA no país.

Quanto ao episódio dos navios, de um lado, pesava a busca de aproximação do Brasil com o país governado por Donald Trump. Do outro, a importância da relação comercial com o Irã. O país do Oriente Médio chegou a ameaçar cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecesse os dois cargueiros. À época, o governo norte-americano aumentava a pressão diplomática sobre o Irã.

Neste sábado, Bolsonaro lembrou que a decisão de Toffoli, que obrigou a Petrobras a reabastecer os cargueiros, foi importante para resolver o impasse. “Havia interesse de outro país de não reabastecê-lo. Ministro presidente deferiu liminar e navios foram embora. Questão do embargo norte-americano”, lembrou, destacando que era uma decisão difícil para o governo brasileiro e que a Justiça, ao fim, se “antecipou”. “Precisamos do Legislativo, do Judiciário”, disse.

O fato de a estatal ter sido obrigada a abastecer os navios foi estratégico para o Brasil sair bem da situação. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ao decidir, Toffoli considerou que eventuais sanções contra a estatal poderiam ser contestadas pelo fato de o abastecimento partir de uma decisão judicial, e não por uma iniciativa da empresa.

Fundo Eleitoral
O presidente também repetiu que pode sancionar a destinação de R$2 bilhões no Orçamento de 2020 para o fundo eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas no ano que vem e confrontou seus espectadores ao dizer que o Congresso derrubou no ano passado 80% dos seus vetos. “E se eu vetar, vocês acham que eles não vão derrubar o veto?”, questionou.

Bolsonaro tem argumentado que não pode vetar o valor do fundo porque o ato seria crime de responsabilidade, passível de impeachment. Segundo ele, o cálculo está previsto na lei que criou o fundo, em 2017, norma que não poderia ser descumprida. “(Se vetar) Estou atentando contra a lei. Querem que eu corra o risco?”, disparou aos espectadores que acompanhavam a transmissão.

Autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior e a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL/SP) afirmam que Bolsonaro não corre risco de cometer crime de responsabilidade caso vete o fundo eleitoral de R$2 bilhões. “É uma desculpa esfarrapada (de Bolsonaro)”, disse Reale Jr. ao Estado.

O presidente reafirmou neste sábado seu argumento e acrescentou que não pode correr o risco de ficar “refém” do Congresso em um eventual julgamento por crime de responsabilidade. Segundo ele, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), já decidiu que não levará adiante nenhum pedido de impeachment de Bolsonaro. A prerrogativa de abrir ou não o processo de afastamento é do presidente da Câmara.

“Mesmo assim, vamos supor que Maia infarte. Não quero que ele infarte não, mas vamos supor… vem um novo presidente e fala “você me atende nisso ou eu vou mandar para plenário seu pedido de impeachment”, disse Bolsonaro. “Vejam o que aconteceu com Temer”, emendou o presidente, em referência às duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer que mobilizaram a articulação do governo para garantir o apoio necessário em plenário.

“Vamos vetar e eu ficar refém de um futuro presidente da Câmara, ou de pressão de lideranças da Câmara? É isso que vocês querem que eu faça? Assinar atestado de ignorante e peitar o parlamento? E se eu vetar, vocês acham que eles não vão derrubar o veto?”, disse Bolsonaro.

Apesar de ter dito que virou “vidraça”, Bolsonaro ressaltou que a população “pode e deve” tecer críticas, mas fez um pedido. “Vamos respirar antes de fazer uma crítica”.

Sede do PSL em São Paulo tem infestação de ratos

18 de janeiro de 2020

Bolsonaro e Bivar se cumprimentam na primeira reunião dos deputados federais do PSL: em menos de um ano, a parceria desmoronou. Reprodução: Facebook de Luciano Bivar.

Sérgio Roxo, via Revista Época em 5/1/2020

A nova direção do PSL de São Paulo decidiu devolver o sobrado que funciona como sede do partido no estado desde julho. De acordo com o deputado Júnior Bozzella, que assumiu a presidência do diretório em dezembro, o local não tem condições de uso por causa de problemas estruturais e de uma infestação de ratos.

O parlamentar alega que a lei impede que recursos do fundo partidário sejam usados para reformar imóveis alugados. Por isso, não restaria outra alternativa a não ser procurar um novo espaço.

[…]

Quando o Brasil não era capacho dos EUA, Lula mandou Bush fazer guerra contra a fome

18 de janeiro de 2020

Foto: Ricardo Stuckert.

Kiko Nogueira, via DCM em 4/1/2020

Houve um tempo em que o Brasil não era sodomizado pelos Estados Unidos dando apoio automático a cada guerra perdida.

O Itamaraty divulgou uma nota sabuja na sexta-feira [3/1] sobre a morte do general iraniano Soleimani.

Afirmou que apoia a “luta contra o flagelo do terrorismo”. Em outras palavras, o que Trump mandar nós fazemos.

De orelhada, Bolsonaro mencionou a “vida pregressa” do militar assassinado, “voltada em grande parte para o terrorismo”.

Não há razão para isso, a não ser a sujeição absoluta aos interesses dos EUA. É bom para quem?

Não para o Brasil.

Um país soberano e com credibilidade deveria manter uma distância cautelar no assunto.

É péssimo para a diplomacia e para os negócios.

Nem sempre foi assim.

A matéria é do Estadão de 17 de março 2003:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante encontro com líderes religiosos no Palácio do Planalto, que faria mais sentido o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, declarar guerra à miséria.

“A única guerra que o presidente Bush deveria fazer é contra a fome e a pobreza no mundo em desenvolvimento”, disse Lula, segundo os participantes da reunião. “A guerra (no Iraque) é uma obsessão.”

Aos religiosos, Lula confidenciou que vem tentando, sem sucesso, marcar um encontro com presidentes da América Latina para fechar um discurso único em defesa da paz. “Eles sentem dificuldades em aceitar o convite”, teria dito Lula.

O reverendo Fred Morris, representante do Conselho de Igrejas da Flórida, elogiou a posição do governo brasileiro contrária ao conflito no Iraque. “Quem vai sofrer com a guerra são os civis”, disse.

Morris lembrou que, nos anos 70, foi missionário no Brasil e sofreu tortura dos órgãos de repressão do regime militar.


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