Archive for the ‘Política’ Category

Leandro Demori: “Oi Joice Hasselmann, bem-vinda ao comunismo”.

18 de outubro de 2019

Leandro Demori em 17/10/2019

Oi Joice Hasselmann, bem-vinda ao comunismo.

O pessoal já está animado esperando você. Não precisa preparar discurso, a gente plagia um por aqui!

Recados importantes:

1) Lembre de sempre esterilizar a mamadeira de piroca porque, afinal, não queremos contaminação no grupo;

2) Pode retirar o kit gay na portaria ou em qualquer escola com ideologia;

3) Ainda não pagamos os 600 milhões da Veja então, por favor, evitar este assunto.

Outra coisa: ainda estamos vendo com Damares Alves sobre os fornecedores que ela conhece. Então, por enquanto, infelizmente não temos o cigarro de maconha e o crucifixo pra enfiar na… bem, a Damares vai explicar pra você como funciona.

Ainda sobre o discurso: o Abraham Weintraub vai revisar, taokei? Pra gente garantir zero erro gramatical e gabaritar essa sua chegada!

É isso. Let’s go party!

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“Eu implodo o presidente”: Delegado Waldir diz que áudio é verdadeiro e provocado por “ingratidão” de Bolsonaro

18 de outubro de 2019

Constança Rezende, via UOL em 17/10/2019

O áudio em que aparece chamando Jair Bolsonaro (PSL/GO), presidente da República e seu colega de partido, de “vagabundo” é verdadeiro, afirmou ao UOL nesta noite o deputado federal Delegado Waldir (PSL/GO), autor das declarações, em nota.

Ele afirmou que foi movido pela “ingratidão” do presidente em um momento de um debate acalorado.

Ele se queixa da falta de reconhecimento “que o presidente da República tem demonstrado em relação ao presidente do PSL, ao líder da bancada e aos parlamentares alinhados ao combate à corrupção, à defesa da Operação Lava-Jato e do Ministro Moro, considerando ainda que o partido tem sido 98% fiel ao governo em todas as suas pautas”.

No áudio, reproduzido pela Folha, ouve-se Waldir dizendo que vai “implodir o presidente”.

“Não tem conversa, eu implodo o presidente, cabô, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo, cara. Eu votei nessa porra, eu andei no sol 246 cidades, no sol gritando o nome desse vagabundo”, disse o deputado em conversa ontem.

No fim do dia de ontem [16/10], quando o áudio ainda não havia sido tornado público, deputados do PSL iniciaram um movimento para colher assinaturas para tirar Waldir da liderança do PSL da Câmara e colocar Eduardo Bolsonaro no lugar.

Um documento chegou a mostrar 27 assinaturas a favor do filho do presidente, mas outro foi protocolado na sequência com mais assinaturas a favor de Waldir.

O episódio teve efeito dominó: a deputada federal Joice Hasselmann se opôs à manobra para retirar Waldir e acabou hoje destituída da liderança do governo no Congresso.

Jair Bolsonaro preferiu alguém de outro partido, o MDB, para a função: o senador Eduardo Gomes.

***

EM TOM IRÔNICO, LÍDER DO PSL NA CÂMARA DIZ QUE “SÓ FALTA FAZER BUSCA NA CASA DO QUEIROZ”
Deputado Waldir disse ainda que “Bolsonaro tem bola de cristal” porque ação da Polícia Federal contra liderança do partido ocorre logo após ataques de Bolsonaro contra Bivar.
Via Jornal GGN em 15/10/2019

“O presidente da República tem bola de cristal, porque ele ataca o presidente do partido e na semana depois acontece a operação”, disse o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO).

Além de questionar a atuação do presidente Jair Bolsonaro na operação da Polícia Federal de terça-feira [15/10], de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, Waldir, disse que o partido está “extremamente tranquilo”.

“Acho que só falta a busca na casa do Queiroz e do senador [Fernando Bezerra, líder do governo no Senado]”, arrematou se referindo ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que teve investigação aberta pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

As investigações partiram de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O órgão que examina atividades suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de bens identificou movimentações atípicas na conta do policial aposentado Fabrício Queiroz, quando trabalhava como chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj.

Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, Queiroz movimentou R$1,2 milhão em suas contas. Mais adiante, o órgão apontou que entre 2014 e 2017 o PM movimentou R$7 milhões.

Outro fator que causou estranhamento foi o fato de o primogênito do presidente Jair Bolsonaro ter recebido 48 depósitos fracionados no valor de R$2 mil totalizando R$96 mil em um mês. Além disso, Fabrício Queiroz realizou um depósito de R$24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Em abril, Queiroz admitiu à Justiça que servidores fizeram transferências sistemáticas de parte dos salários para sua conta. O objetivo era usar esses recursos para contratar informalmente outros assessores, aumentando assim o número de pessoas trabalhando no gabinete de Flávio. Ainda, segundo Queiroz, como ele tinha autonomia nas contratações, o então deputado federal não tinha conhecimento da prática.

Em um documento do MPF pedindo as quebras de sigilos bancários para a Justiça, os promotores acreditam que esse argumento é usado por Fabrício Queiroz para “desviar o foco da investigação que também recai sobre o ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro”.

Na manhã de terça-feira [14/10], a Polícia Federal cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Pernambuco, em endereços ligados a Bivar, em uma ação desdobramento da investigação sobre candidaturas laranjas do PSL.

Desde a semana passada, ataques de Bolsonaro se intensificaram contra o próprio partido que o elegeu. A mudança de postura ocorreu após o jornal Folha de S.Paulo divulgar uma nova matéria sobre o escândalo de candidaturas laranjas, usadas pelo PSL nas eleições passadas para desviar recursos partidários.

Dessa vez, a reportagem revelou que, em depoimento à Justiça, um ex-assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comentou que “parte dos valores depositados para as campanhas femininas”, empregadas como laranjas do partido, “na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”.

A matéria trouxe ainda dados de uma planilha apreendida em uma gráfica pela PF sugerindo que o dinheiro desviado de candidatas laranjas do PSL mineiro foi desviado como caixa dois para a produção de materiais das campanhas de Bolsonaro e Álvaro Antônio.

Dois dias após a reportagem, o presidente Jair Bolsonaro foi gravado pedindo a um apoiador que o aguardava na saída do Palácio da Alvorada para esquecer o PSL e ainda que o presidente nacional do partido deputado federal Luciano Bivar (PE), “estava queimado”.

Desde então, a troca de farpas entre Bivar e Bolsonaro vem aumentando dividindo o PSL em duas alas. Bolsonaro quer descolar sua imagem dos escândalos expostos pelo PSL.

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Intercept/El País: Às vésperas do afastamento de Dilma, Lava-Jato rejeitou delação que prenderia Temer

18 de outubro de 2019

O ex-presidente Michel Temer em uma imagem de dezembro de 2018. Foto: Fabio Pozzebom.

Conversas no Telegram mostram que procuradoria não viu interesse público nas acusações contra então vice em 2016. “Você acha que o Supremo ia me autorizar?”, se defende Janot.

Daniel Haidar, Marina Rossi, Regiane Oliveira e Paula Bianchi (The Intercept), via El País Brasil em 18/10/2019

Duas semanas antes de Michel Temer assumir a presidência interinamente devido ao afastamento de Dilma Rousseff pelo processo de impeachment na Câmara em 17 abril de 2016, a Operação Lava-Jato recebeu um “anexo-bomba” de uma delação premiada que, se aceito, poderia ter mudado os rumos da história recente do país. Conversas entre procuradores da Lava-Jato no Telegram, obtidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o El País, permitem rastrear o momento exato em que a procuradoria teve em mãos informações que poderiam levar a uma investigação do então vice-presidente por suspeita de corrupção. Na época, porém, os procuradores consideraram que as declarações não atendiam ao “interesse público” e não aceitaram a proposta de delação. Mas, três anos depois, essa mesma delação foi utilizada pela Lava-Jato para uma ação penal contra Temer e para pedir a prisão preventiva dele, já na condição de ex-presidente.

A delação, rejeitada em abril 2016 com anuência do Procuradoria Geral, mas que deu suporte à prisão de Temer em março de 2019, foi feita pelo empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, que relatou um pagamento de propina para Temer. As conversas no chat “Acordos Engevix” no Telegram mostram que os procuradores de Curitiba, Rio e Brasília receberam a proposta de Antunes em 4 de abril de 2016. O menção a Temer, que viria a ser batizada de “anexo-bomba” mais tarde, dizia que Antunes fez um pagamento de 1 milhão de reais para atender a interesses de Temer, como compensação por um contrato na usina nuclear Angra 3, da estatal de energia Eletronuclear.

O pagamento, segundo Antunes, foi entregue a um amigo do ex-presidente, o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. O dinheiro não saiu direto dos cofres da Engevix para Temer, mas de uma companhia prestadora de serviço do Aeroporto de Brasília, que era controlado pela Engevix. A empresa em questão era a Alúmi. O relato não convenceu os procuradores.

No dia seguinte, 5 de abril de 2016, eles comunicaram aos advogados de Antunes que as negociações da delação estavam encerradas. “Pessoal de BSB e Lauro, o Antunes apresentou, neste momento, mais 2 anexos. Eles estão forçando a barra aqui. Informo que a opinião de CWB é contrária ao acordo”, afirmou o procurador Athayde Ribeiro, da força-tarefa de Curitiba no dia 5 de abril de 2016. Em resposta, o procurador Lauro Coelho, da então incipiente força-tarefa do Rio de Janeiro, respondeu apenas: “Ciente do teor”

No exato dia em que procuradores do Paraná receberam o documento da delação contra Temer, em 2016, o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fazia a defesa de Dilma Rousseff na comissão do impeachment da Câmara dos Deputados. Marcelo Odebrecht já havia sido condenado pela Lava-Jato e o ex-presidente Lula também fora alvo de um mandado de condução coercitiva. Temer, por sua vez, era apontado como um dos articuladores do impeachment. Neste cenário, a acusação contra ele não era um evento trivial. Naquele ano, a Lava-Jato fechou pelo menos 108 acordos de delação, segundo a planilha Colaboração_Todos (19.12.2017) compartilhada no Telegram pelos procuradores. Isso sem contar os acordos de leniência com empresas.

Imagem do “anexo-bomba” da delação de José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix de 2016.

Era um momento peculiar, o auge da operação, como relata o ex-procurador-geral Rodrigo Janot em suas memórias recém lançadas Nada mais que Tudo. “Eu só não diria que éramos mais populares que Jesus Cristo porque não quero cometer o mesmo erro de um dos Beatles, que ousou tocar em um mito religioso, sem se dar conta do peso da religião”, escreveu Janot, no livro. “O fato é que nós, procuradores, juízes e policiais, experimentávamos uma popularidade nunca vista antes no meio jurídico”, acrescentou.

Em 21 de junho de 2017, e com Temer já no poder e enfrentando problemas com Janot, o procurador Athayde Ribeiro disse nas conversas de Telegram que a menção ao então vice feita um ano antes era um “anexo-bomba”. Àquela altura, Temer já era presidente oficial desde agosto de 2016, quando o Senado confirmou o impeachment de Dilma. “Leo, so rememorando q Rj, PR e BSB ja haviam negado acordos pra Engevix e executivos. Os anexos da epoca nao se mostraram interessantes; e tb pq nao se mostraram confiaveis, tentando jogar c “anexos bomba” aos 45 do segundo tempo, tentando nos intimidar c a Veja e por n ter apresentado provas de corroboracao”, disse o procurador Athayde Ribeiro ao procurador Leonardo Cardoso de Freitas no Telegram —a grafia original usada nos chats foi preservada. A menção à Veja parece remeter, na verdade, a uma reportagem da revista Época (semanal que concorre com a Veja) que publicou em abril de 2016 as revelações que Antunes tinha em sua proposta de delação.

Do “não” documentado à volta por cima em 2018
Diante da postura de procuradores da Lava-Jato de Curitiba, Brasília e do Rio de Janeiro de rejeitar insistentemente o acordo de delação premiada com Antunes em 2016, seus advogados protocolaram ainda naquele ano uma petição no Ministério Público Federal no Paraná para reiterar que o empreiteiro continuava interessado no acordo. Em resumo, os advogados de Antunes pediram que, caso a proposta fosse rejeitada definitivamente, os procuradores assumissem por escrito que essa recusa partiu deles e prometessem que eles não usariam as informações em nenhuma investigação contra o empreiteiro.

Cópia do depoimento de José Antunes Sobrinho, da Engevix, em 2018, no inquérito dos Portos.

Em 24 de junho de 2016, o procurador Paulo Galvão compartilhou com os colegas o texto da certidão que foi entregue aos advogados. “Cumpre, preliminarmente, certificar que as negociações para eventual acordo de colaboração premiada com o réu José Antunes Sobrinho foram formalmente encerradas, consoante informado aos causídicos em reunião realizada em 5 de abril de 2016, na sede da Polícia Federal de Curitiba”, diz um trecho da certidão, que alegou genericamente “ausência de interesse público na continuidade das negociações”.

A delação de Antunes acabou retomada e homologada em 2018 por um caminho tortuoso. Temer foi delatado numa operação de enorme apelo midiático pelo empresário Joesley Batista, sócio da JBS, em maio de 2017, quando vieram à tona as conversas gravadas por Joesley em que Temer disse “tem que manter isso, viu?” depois de o empresário relatar que estava com as “pendências zeradas” com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara e aliado de Temer que deflagrou o processo de impeachment contra Dilma.

Nessa conversa gravada, Temer também recomendou a Joesley que procurasse o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, para resolver problemas da JBS no governo. Após combinações com o empresário, Rocha Loures recebeu uma mala de propina de 500 mil reais, que, segundo Joesley e investigações da Lava-Jato, eram destinados a Temer. Essa mala de dinheiro motivou a primeira ação penal apresentada contra Temer A ação penal acabou tendo a tramitação suspensa pela Câmara dos Deputados em agosto de 2017.

As conversas de Rocha Loures com representantes da JBS, no entanto, também levantaram suspeitas sobre outro assunto, de que uma nova lei para a gestão de portos brasileiros, sancionada por Temer em 2017, visava uma troca de propinas de empresas do setor portuário. Foi então que a delação da Engevix ganhou uma nova chance num inquérito sobre portos, que investigou, ao longo de 2017 e 2018, a atuação de Temer na sanção dessa nova lei do setor. A PF argumentou que o coronel Lima tinha recolhido propinas para Temer de empresas do setor portuário, da JBS e também no caso da Engevix. Antunes finalmente assinou acordo de colaboração com a Polícia Federal —e não com os procuradores diretamente— em junho de 2018, quando faltavam seis meses para Temer deixar o poder.

O inquérito dos portos motivou uma ação penal contra Temer. Quando ele deixou o Planalto e perdeu a prerrogativa de foro privilegiado, o caso da Engevix e da Eletronuclear foi distribuído para o juiz Marcelo Bretas e a força-tarefa da Lava-Jato no Rio. No fim de fevereiro de 2019, já sob o Governo de Jair Bolsonaro, Antunes prestou novo depoimento a procuradores do Rio, como parte de sua delação homologada pelo ministro Roberto Barroso. Repetiu a versão apresentada em abril de 2016 da propina de 1 milhão de reais a Temer, por intermédio do coronel Lima, em troca de contrato na Eletronuclear. Acrescentou que as negociatas também envolveram seu ex-ministro Wellington Moreira Franco e o empresário Rodrigo Castro Neves (ex-sócio do ex-senador Eunício Oliveira).

Um mês depois desse depoimento, Temer foi preso preventivamente com base nesse relato e nas investigações complementares sobre como funcionou um esquema de corrupção da Eletronuclear. Já tinham vindo à tona os comprovantes bancários e e-mails envolvendo o pagamento delatado por Antunes – e os procuradores, então, foram atrás e conseguiram o depoimento espontâneo do empresário Marcelo Castanho, diretor da Alúmi, que fez o repasse de 1 milhão de reais para o coronel Lima. Para prender Temer, os procuradores também argumentaram que o ex-presidente era acusado em ações penais de ter sido beneficiário de propinas e que era investigado em outros inquéritos por corrupção. Temer ficou menos de uma semana na cadeia e hoje responde em liberdade ao processo.

Sem consistência, segundo Janot
Em entrevista ao El País, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot defende sua decisão, em 2016, de rejeitar a delação de Antunes. Ele diz avaliar que não conseguiria apoio no Supremo Tribunal Federal para abrir uma investigação contra Temer com base no relato. “Você acha que o Supremo ia me autorizar a investigar o vice-presidente da República com algo que não era consistente?”, afirmou. Pelo cargo que ocupava, Janot foi o último responsável por rejeitar a delação da Engevix em 2016. O ex-procurador-geral reconhece que sabia da menção ao então vice-presidente na proposta de delação de Antunes, e que era “informado o tempo todo sobre a delação da Engevix”. Porém, desqualificou o delator como fonte crível, embora o empreiteiro tenha sido considerado fidedigno pela Polícia Federal, em 2018, pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge e por procuradores do Rio em 2019.

Janot argumenta que Antunes “titubeava o tempo todo” e que o caso Engevix foi “sem importância”. “Não era acordo relevante para a gente. Tanto foi que quando teve algo concreto, [Temer] caiu. Caiu não, mas foi processado duas vezes”, disse, sem especificar o que seria “algo concreto”.

Em seu livro, Janot afirmou, de maneira errônea, que a prisão do ex-presidente foi motivada pelo caso da mala de dinheiro da JBS entregue ao ex-deputado Rocha Loures (MDB). Mas Temer, na verdade, foi preso por ordem do juiz Bretas, a pedido da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, pelo pagamento de propina da Engevix e pelas investigações do esquema de corrupção na Eletronuclear. Ao El País, Janot admitiu que a informação em seu livro, sobre o motivo da prisão de Temer, foi um erro e que será corrigido.

Questionada sobre a razão de a delação envolvendo Temer não despertar o “interesse público” em 2016, a força-tarefa do Paraná disse que “houve consenso entre mais de 20 procuradores” a respeito”. A procuradoria não respondeu por que procuradores do Rio de Janeiro usaram a mesma delação em 2019 para prender Temer. “Relatos de colaboradores avaliados como inconsistentes, incompletos ou desprovidos de provas podem ser recusados”, afirmou o MPF do Paraná em nota enviada ao El País. Afirmaram ainda que “as forças-tarefas participam das negociações e opinam, mas a palavra final é do procurador-geral.”

Procurado, o advogado Antonio Figueiredo Basto, que atende Antunes, também afirmou que não pode comentar sobre como se deu a negociação da delação de seu cliente, pois o caso está sob sigilo. Os procuradores do Rio não quiseram comentar o assunto.

Michel Temer é réu em seis processos criminais. Ele foi absolvido sumariamente nesta semana, sem julgamento, em um desses processos, por obstrução de Justiça, justamente o que analisava isoladamente se o ex-presidente causou embaraço à Justiça quando falou “tem que manter isso” ao empresário Joesley Batista. A assessoria de Temer também foi questionada a respeito do conteúdo desta reportagem, mas até a publicação não havia respondido.

A ÍNTEGRA A RESPOSTA DA FORÇA-TAREFA DA LAVA-JATO
“Na Lava-Jato, a negociação de acordos de colaboração que envolvem fatos de diversas jurisdições e implicam agentes com foro privilegiado é feita por procuradores da República designados pelo procurador-geral que integram o Grupo de Trabalho vinculado ao seu gabinete, além de membros das diferentes forças-tarefas, todos com ampla experiência no assunto. As forças-tarefas participam das negociações e opinam, mas a palavra final é do procurador-geral. Em relação ao caso que é objeto de questionamento, houve consenso entre mais de 20 procuradores no sentido de que o acordo não atendia o interesse público. Relatos de colaboradores avaliados como inconsistentes, incompletos ou desprovidos de provas podem ser recusados. Eles podem ainda ser reavaliados em nova negociação de acordo, se o colaborador trouxer provas e informações complementares ou o desenvolvimento das investigações resulte na descoberta de novas evidências capazes de dar subsistência aos relatos. Em relação à notícia de pagamento a advogados de colaboradores, não comentamos sobre investigações em curso. O El País prejudica o direito de resposta ao omitir da força-tarefa o material que diz usar nas reportagens. Esse material é oriundo de um crime e tem sido usado fora de contexto e com edições para fazer falsas acusações contra a Lava-Jato.”

“CONCORRÊNCIA” DE DELAÇÕES QUE NÃO DARIA EM NADA
Além do empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, seu sócio Gerson Almada também competiu para denunciar Temer. Ambos passaram a negociar os acordos depois de serem presos. No Telegram, as conversas entre os procuradores mostram que os sócios apresentaram diversos anexos ao longo de meses. Almada, por exemplo, começou entregando uma proposta com oito anexos, cada um com supostos crimes cometidos por alguma pessoa ou grupo político. Ao longo da negociação, foi expondo mais as cartas de que dispunha, e terminou por entregar 30 anexos para a força-tarefa.

Foi, inclusive, Almada quem envolveu pela primeira vez, em 29 de março de 2016, o nome de Temer em supostos crimes. Porém, quando isso ocorreu, o arquivo de texto de sua proposta de delação, compartilhada no Telegram, não trouxe detalhes. Prometia apenas que posteriormente daria mais informações. Almada se limitou a dizer que manteve uma reunião com Michel Temer, “no escritório deste, para tratar de interesses da Engevix em áreas diversas da Petrobras” e que narraria “a participação do coronel Lima nos fatos”.

Na época, os procuradores comemoraram a competição. “Viva a livre concorrencia!”, escreveu Andrey Mendonça no chat Acordos Engevix, em 30 de março de 2016, após informação de que Antunes entregaria uma nova versão dos anexos. Cinco dias depois da primeira menção a Temer, em 4 de abril de 2016, Antunes revelaria os detalhes envolvendo o ex-presidente. Sua proposta de delação foi entregue à força-tarefa de Curitiba quando faltavam apenas duas semanas para Eduardo Cunha comandar na Câmara dos Deputados a sessão que afastaria Dilma Rousseff da presidência. O relato de Antunes poderia tumultuar a vida de Temer, mas acabou na gaveta e não atrapalhou nada.

A operação dos irmãos Bolsonaro para blindar Carlos e um assessor do Planalto na CPI das fake news

17 de outubro de 2019

Parlamentares filhos do presidente reforçam presença do PSL em comissão, mas temem derrota que pode expor estrategistas digitais do Planalto.

Afonso Benites, via El País Brasil em 16/10/2019

De um vereador do Rio de Janeiro e herdeiro presidencial, o vereador Carlos Bolsonaro, a uma pré-candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Elizabeth Warren. De aliados diretos de Jair Bolsonaro (PSL), como o assessor internacional Filipe Martins e o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, à ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News iniciou seus trabalhos há pouco mais de um mês e demonstra que será palco de intenso embate político. De um lado, estão deputados ligados a Bolsonaro, incluindo os dois filhos do presidente no Congresso, que tentam travar a apuração por meio do PSL – tudo isso em meio à guerra interna do partido. De outro, petistas e seus aliados que querem causar o máximo de constrangimento ao Palácio do Planalto.

“A CPMI está em um momento de inflexão sobre se ela se realizará ou não. O PSL não quer viabilizar a comissão. Parece que o partido tem medo desse tipo de investigação”, afirmou a relatora do colegiado, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Até agora, nas quatro sessões em que funcionou, o PSL obstruiu os trabalhos. Na sequência, houve uma sessão cancelada e não há previsão de quando outra reunião ocorrerá.

O PSL tem 8 das 32 posições na CPMI. Uma vaga a mais que PT e MDB, individualmente. A preocupação dos governistas é pela tendência de derrota. No caso das convocatórias, que tornam obrigatória o depoimento ante a comissão, é necessária a maioria simples do colegiado. Até o momento, 107 requerimentos de convocação, que são obrigatórios, e convites, que são voluntários, foram aprovados. Outros 96 ainda dependem de aprovação. Os últimos requerimentos que chamaram atenção são um que tenta convocar Filipe Martins e outro que quer chamar a senadora Warren.

No caso de Martins, a ideia do autor do requerimento de convocação, o deputado Rui Falcão (PT/SP), é tentar provar que ele é um dos principais membros de “uma milícia” que atua nas redes sociais a favor de Bolsonaro. O petista se embasou em uma reportagem da revista Crusoé. Em resposta pela sua conta no Twitter, o assessor presidencial afirmou que há uma tentativa de criminalizar Bolsonaro e seus defensores, ainda conclamou os apoiadores do Governo a irem pro confronto. “Vamos pro pau!”

Os opositores também ameaçam chamar o vereador Carlos Bolsonaro (PSL/RJ), que é o responsável pelas redes sociais de seu pai. Enquanto que os governistas já apresentaram requerimentos para que Dilma Rousseff e alguns de seus antigos assessores também deponham. Já a tentativa de convocar Warren tem impacto mais simbólico. A iniciativa é da relatora da CPI, Lídice da Mata, que deseja que a democrata explique qual é a sua proposta para desmembrar as gigantes de tecnologia (Facebook, Google, YouTube…), que ela entende serem prejudiciais à concorrência. A senadora americana publicou recentemente uma propaganda falsa no Facebook para provar que a política de publicidade deles favorece a difusão de fake news.

Filhos de Bolsonaro na CPI das fake news
Para ajudar na blindagem do Governo, os dois filhos do presidente com assentos no parlamento foram convocados pelo PSL para a CPMI. Acostumado a operar apenas nos bastidores, o senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) foi o primeiro a compor o grupo. Enquanto que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) assumiu uma das vagas nesta terça-feira. Ambos querem evitar, principalmente a convocação do irmão vereador. Ele foi o estrategista da eleição presidencial de seu pai no ano passado. “Todos os atores envolvidos no processo eleitoral de 2018. Como o próprio presidente Bolsonaro diz que o Carlos foi o artífice da rede social dele, ele pode ser convocado”, avisou o presidente do colegiado, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Se, de um lado o PSL quer se defender, do outro, os opositores querem aproveitar o espaço para expor as feridas de uma frágil base governista e, quem sabe, trazer da CPI um processo judicial/eleitoral contra o presidente – a investigação pelo uso irregular do WhatsApp na campanha, com o envio de mensagens em massa confirmado pelo aplicativo, anda a passos lentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Eles não querem que a gente chegue em investigações que vão mostrar o submundo desse processo de propagação de ódio e fake news”, afirmou o senador Humberto Costa (PT/PE).

Uma das parlamentares que tenta impedir o debate no colegiado, a deputada Carolina de Toni (PSL/SC), chamou o colegiado de CPI da Censura. “Está um circo armado para se montar um tribunal de exceção aqui para ser contra o presidente”, afirmou. Enquanto outra, Bia Kicis (PSL/DF) afirma que o desfecho dela pode ser “lamentável para a sociedade brasileira”.

Quem oficialmente não é nem de um lado nem de outro, diz estar assustado com a paralisação dos trabalhos e as seguidas tentativas de obstrução. “Fiquei absolutamente preocupado com o clima que está instalado na comissão, de disputa. Eu acho que investigar um tema como esse é de interesse de todos”, disse Elmar Nascimento, líder do DEM na Câmara.

Também deverão ser interrogados pelos parlamentares representantes do WhatsApp, do Telegram, do Facebook, Google, YouTube, Instagram e do site The Intercept, este responsável pela divulgação das notícias contrárias à Operação Lava-Jato que ficaram batizadas de Vaza-Jato. A previsão é que os trabalhos sejam retomados a partir da próxima semana. Para isso, contudo, será necessário haver um acordo entre as lideranças partidárias para que a CPMI passe a funcionar normalmente.

Prejuízo de US$3 bilhões: Encontro “secreto” de Deltan foi com bancos réus em ação da Petrobras nos EUA

17 de outubro de 2019

Ação coletiva de acionistas lesou a Petrobras em quase US$3 bilhões e os bancos que eram réus não ajudaram a pagar a multa.

Pedro Canário, via Conjur em 15/10/2019

O “bate-papo secreto” do procurador da República Deltan Dallagnol foi com bancos que também são réus na ação coletiva ajuizada contra a Petrobras nos Estados Unidos. O encontro foi bancado pela XP Investimentos, mas o procurador nega que tenha recebido para falar com os representantes dos bancos. E diz não ver conflito de interesses no encontro, já que, segundo ele, o Ministério Público Federal não se envolveu na ação dos EUA e o assunto não foi discutido no dia.

A conversa com representantes dos bancos aconteceu em São Paulo em junho de 2018. As informações estão em mensagens de Telegram trocadas entre Deltan e uma consultora da XP, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Segundo a consultora, participariam do encontro representantes dos seguintes bancos: JP Morgan; Morgan Stanley; Barclays; Nomura; Goldman Sachs; Merrill Lynch; Credit Suisse; Deutsche Bank; Citibank; BNP Paribas; Natixis; Société Générale; Standard Chartered; State Street Macquarie; Capital; UBS; Toronto Dominion Bank; Royal Bank of Scotland; Itaú; Bradesco; Verde e Santander, conforme o Intercept

E os bancos que foram arrolados como réus na ação coletiva contra a Petrobras nos EUA são: BB Seguradora; Citigroup; J.P. Morgan; Itaú BBA USA Securities; Morgan Stanley; HSBC Securities; Mitsubishi UFJ Securities;, Merrill Lynch; Pierce, Fenner & Smith; Standard Chartered Bank; Bank of China (Hong Kong); Bradesco BBI; Banca IMI S.p.A. and Scotia Capital (USA); e PricewaterhouseCoopers (“PwC Brazil”), conforme consta do processo, divulgado neste site.

Em negrito, os bancos que constam das duas listas.

Na ação contra a Petrobras em território norte-americano estão acionistas da empresa que negociaram papeis na Bolsa de Nova York. Eles acusam a empresa de ter negligenciado seus sistemas de controle interno, o que permitiu que um esquema corrupto se instalasse na estatal. Esse esquema corrupto foi descoberto pelas investigações da Lava-Jato, coordenadas por Deltan a partir de Curitiba.

Os bancos foram arrolados como réus porque deram aval ao sistema de controle interno da Petrobras durante o período investigado e chancelaram as auditorias feitas na companhia. Mas nenhum deles arcou com a multa paga no processo, como parte do acordo assinado com os acionistas.

A Petrobras pagou, sozinha, os US$3 bilhões. A PwC, auditora contratada pela estatal, fez um acordo separado em que pagou multa de US$50 milhões.

Mas, para Deltan, não houve conflito de interesse. O encontro com os bancos na capital paulista não discutiu a ação que corria nos EUA, mas aconteceu apenas para “tratar da pauta anticorrupção”, conforme disse a assessoria de imprensa do MPF no Paraná à ConJur.

“Na ocasião, o procurador tratou de informações de domínio público e não abordou o tema da class action [ação coletiva, nos EUA]. Dadas as circunstâncias descritas, especialmente a gratuidade do encontro e o tema abordado, não há qualquer sombra de conflito de interesses na referida atividade”, afirma o MPF paranaense.

Unidos contra a corrupção
Segundo o MPF, o encontro de Deltan com os bancos foi para tratar da campanha “Unidos contra a Corrupção”, capitaneada pelo procurador. Ele também diz ter levado com ele um representante de Transparência Internacional, “ONG” internacional financiada por vários governos da Europa e por agências governamentais dos EUA que apoiou a Lava-Jato e seus protagonistas.

A campanha era, na verdade, parte da campanha política dos procuradores da Lava-Jato encabeçada por Deltan. Conforme mensagens de Telegram obtidas pelo Intercept e divulgadas pela Folha de S.Paulo, o procurador pretendia usar a fama que conseguiu com as investigações para ganhar dinheiro com palestras e lançar a si e a colegas candidatos ao Senado.

Deltan não se candidatou ao Senado, mas comemorou o resultado das eleições de 2018 ao Congresso.

Em junho de 2018, um mês depois de ser convidado pela XP para falar com bancos internacionais, Deltan convidou Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, para dar um curso na faculdade Damásio de Jesus. O objetivo era divulgar a campanha “Unidos contra a Corrupção”, disse, numa mensagem.

Quando foi convidado pela XP, em maio de 2018, Deltan chegou a perguntar à consultora que o convidou se havia remuneração, mas a conversa tomou outro rumo e ela não respondeu. Mas, para provar que os encontros eram secretos, disse que encontros daquele tipo já haviam acontecido com os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, todos do Supremo Tribunal Federal, e nunca foram noticiados.

Barroso e Alexandre negaram ter participado de encontros do tipo. Ambos deram palestras públicas, transmitidas pela internet, em eventos da XP.

Fundação sem fundos
Tanto o MPF quanto a Petrobras negam que a ação coletiva tenha ligação com a Lava-Jato. Formalmente, não existe conexão mesmo. Mas foi o acordo assinado com a Petrobras na ação coletiva que criou uma fundação a ser alimentada com dinheiro do acordo para financiar iniciativas de combate à corrupção, conforme mostrou reportagem da ConJur.

E foi Deltan Dallagnol quem criou uma fundação, com dinheiro da Petrobras, para financiar iniciativas de combate à corrupção. O controle dessa fundação ficaria com o MPF em Curitiba, mas o acordo que previu tudo isso foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, por desvio de função – o MPF não tem competência para decidir sobre o destino do dinheiro, que deveria ter para o Tesouro.

A fundação de Deltan seria alimentada pelo dinheiro pago pela Petrobras para encerrar as investigações nos EUA, tocadas pelo Departamento de Justiça daquele país (DoJ, na sigla em inglês).

A Petrobras nega que os fundos tenham relação entre eles, mas o cofre é o mesmo – o da estatal. E o acordo firmado na ação coletiva não dá detalhes sobre como é a gestão do dinheiro e nem que ficou a cargo de distribuí-lo.


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