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Em 28 anos, Bolsonaro fez mais de 350 mudanças de cargos em seus gabinetes e Wal do Açaí passou por 26 trocas

5 de julho de 2020

Foto: Sérgio Lima.

GABINETE DE JAIR BOLSONARO NA CÂMARA MANTEVE VAIVÉM SUSPEITO DE SALÁRIOS E VERBAS
Documentos mostram sucessivas trocas de cargos de assessores e exonerações de fachada, prática que acabou banida pela Casa.

Ranier Bragon e Camila Mattoso, via Folha em 4/7/2020

A análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.

O modelo de gestão incluiu ainda exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

A Folha se debruçou nos últimos meses sobre os boletins administrativos da Casa, identificando uma ação contínua. De um dia para o outro, assessores chegavam a ter os salários dobrados, triplicados, quadruplicados, o que não impedia que pouco tempo depois tivessem as remunerações reduzidas a menos de metade.

Mesmo assim, dois deles disseram à reportagem nem mesmo se lembrar dessas variações formalizadas pelo gabinete de Jair Bolsonaro.

Nove assessores de Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça na investigação sobre “rachadinha” (desvio de dinheiro público por meio da apropriação de parte do salários de funcionários) na Assembleia Legislativa do Rio foram lotados, antes, no gabinete do pai na Câmara dos Deputados.

Ao menos seis deles estão na lista dos que tiveram intensa movimentação salarial promovida por Jair Bolsonaro quando era deputado federal.

É o caso da assessora Marselle Lopes Marques, que ficou cerca de um ano e meio lotada no gabinete de Bolsonaro, em 2004 e 2005.

Ela ingressou com um dos menores salários, R$261 (valores da época). Três meses depois, foi mudada de cargo e dobrou a remuneração. Com um ano, passou a ganhar o maior contracheque entre todos os assessores, R$6.011. Três meses depois, o salário foi cortado em 90%.

Nomeada posteriormente no gabinete de Flávio, no Rio, Marselle é uma das investigadas no suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia.

Filha do policial militar aposentado Fabrício Queiroz (pivô do escândalo das “rachadinhas” e atualmente preso no Rio), Nathália Queiroz também passou por oscilações salariais no gabinete de Jair Bolsonaro até ser demitida, em 15 de outubro de 2018, mesmo dia em que seu pai foi exonerado por Flávio.

Como mostrou a Folha, ao mesmo tempo que era contratada na Câmara, ela atuava como personal trainer no Rio​.

Outro exemplo é o de Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí. Recordista das movimentações, ela passou por 26 alterações de cargos no gabinete de Jair Bolsonaro nos anos em que esteve lotada – de 2003 a 2018.

Wal foi flagrada pela Folha exercendo, na verdade, a atividade de vendedora de açaí em Angra dos Reis (RJ), onde Bolsonaro tem uma casa de praia. Após a revelação, o Ministério Público deu início a uma investigação.

Loja de açaí de Walderice Santos da Conceição, 49, em Mambucaba, Rio de Janeiro. Foto: Lucas Landau.

Também chama a atenção o caso de Patrícia Cristina Faustino de Paula, que depois ingressou no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ).

Patrícia foi registrada por Jair Bolsonaro em 2008 e sofreu 20 alterações de cargo. Entrou com um dos mais baixos contracheques, menos de R$1.000, atingiu R$8.040 em 2012, mas depois figurou na menor remuneração do gabinete (R$845), em setembro de 2013.

Até abril de 2003, essa montanha-russa funcional se dava por meio de exonerações de fachada, em que o auxiliar tinha a demissão publicada e, no mesmo dia, era renomeado para o gabinete, geralmente para outro cargo.

De acordo com o ato da mesa da Câmara 12/2003, a prática tinha como único objetivo forçar o pagamento da rescisão contratual dos assessores, com 13º salário proporcional e indenização por férias, não raro acumuladas acima do período permitido em lei.

Nos 12 meses anteriores à edição do ato, o gabinete de Bolsonaro registrou 18 exonerações de assessores que foram recontratados no mesmo dia – 9 no mês anterior, sendo um deles na véspera da publicação da medida.

A partir de 2 de abril de 2003, a Câmara passou a só permitir a readmissão após 90 dias da saída e acabou com o pagamento de rescisão para trocas de cargos, que passaram a ser feitas pelos parlamentares sem necessidade de exoneração.

Com isso, o carrossel salarial no gabinete do hoje presidente da República caiu para menos da metade nos 12 meses seguintes à edição do ato, de 18 para 7.

“A atual sistemática vem provocando distorção que deve ser rapidamente eliminada, sob pena de agravarem-se os prejuízos financeiros já arcados pela Casa”, diz texto de justificativa que acompanhou o ato da mesa, instância máxima de administração da Câmara.

“Servidores […] recebem em pecúnia os períodos de férias não gozados, quando ocorre mudança de nível de SP [secretário parlamentar] ou CNE [cargo de natureza especial], momento em que são exonerados de um nível para serem nomeados em outro”, diz.

“Mas esse procedimento contraria o objetivo preconizado nos arts. 7º da Constituição Federal e 78, § 3º da lei n° 8.112/90 [do servidor público], que é impor à administração pública o dever de indenizar as férias daqueles que se desliguem do órgão a que este estejam vinculados, de sorte que, inexistindo o efetivo desligamento, não se justifica indenizar o servidor”, completa.

De acordo com integrantes da área técnica da Casa, a medida foi motivada ainda por outros agravantes: o de que deputados promoviam “caixinhas” em seus gabinetes com parte das verbas rescisórias dos auxiliares, em um esquema ganha-ganha, para o parlamentar e o assessor.

O deputado, que tem a responsabilidade sobre o controle de ponto de seus funcionários, deixava de registrar as férias tiradas por auxiliares, elevando de forma fraudulenta o valor gasto pela Câmara na hora do pagamento das rescisões.

Assim como fez com os boletins administrativos relativos ao gabinete de Bolsonaro, a Folha analisou todos os documentos relativos a outro ex-deputado do Rio, com mais tempo de Casa do que Bolsonaro, a título de comparação.

No caso de Miro Teixeira (Rede/RJ), deputado dos anos 1970 a 2018 (ele ficou licenciado em 2003 para ocupar o cargo de ministro das Comunicações), a situação se afigurou bastante distinta.

Nos mesmos 28 anos de Bolsonaro, ele promoveu número muito menor de trocas de cargos de funcionários de seu gabinete – 107, de acordo com os boletins administrativos, contra ao menos 350 do hoje presidente.

No caso de Miro, a quase totalidade das trocas representam ajustes pequenos, não há praticamente nenhuma mudança salarial abrupta, como ocorreu de forma rotineira no caso do gabinete de Bolsonaro.

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ENTENDA O INTENSO E SUSPEITO VAIVÉM DE VERBAS E SALÁRIOS DURANTE 28 ANOS NO GABINETE DE JAIR BOLSONARO NA CÂMARA
Documentos mostram sucessivas trocas de cargos de assessores e exonerações de fachada, prática que acabou banida pela Casa.
Ranier Bragon e Camila Mattoso, via Folha em 4/7/2020

A análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.

O modelo de gestão incluiu ainda exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

A Folha se debruçou nos últimos meses sobre os boletins administrativos da Casa, identificando uma ação contínua. De um dia para o outro, assessores chegavam a ter os salários dobrados, triplicados, quadruplicados, o que não impedia que pouco tempo depois tivessem as remunerações reduzidas a menos de metade.

 

Necroviralatismo: Sem máscaras, Bolsonaro, filho e ministros comemoram a independência dos EUA em Brasília

4 de julho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado de ministros e do filho Eduardo Bolsonaro, em almoço de comemoração da independência dos Estados Unidos. Foto: Reprodução.

Via G1 em 4/7/2020

O presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) comemoram o dia da independência dos Estados Unidos em um almoço no sábado [4/7], em Brasília, com o embaixador norte-americano, Todd Chapmann.

Bolsonaro, os ministros e o filho do presidente apareceram em fotos, divulgadas pelo próprio presidente, sem máscaras de proteção – equipamento necessário contra a disseminação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Entre os ministros que acompanharam Bolsonaro no almoço estavam: Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Internacionais), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo (Defesa).

Bolsonaro e ministros posam para foto em celebração da independência dos Estados Unidos. Foto: Reprodução.

Em Brasília, decreto do governo distrital obriga o uso de máscara em locais públicos, o que não era o caso do almoço de sábado [4/7].

Na sexta-feira [3/7] foi publicado no “Diário Oficial da União” o veto de Bolsonaro ao trecho de uma lei que previa a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

O uso de máscaras, assim como o distanciamento social, é recomendado pelas autoridades sanitárias, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma das principais ações de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus.

Desde o início da pandemia, em algumas ocasiões, Bolsonaro foi a locais públicos em Brasília, provocou aglomerações e não usou máscara.

A Advocacia Geral da União conseguiu na Justiça uma decisão que derrubou determinação judicial que obrigava o presidente a cumprir a regra do uso de máscaras.

[…]

Cristiano Zanin: Cooperação do FBI com Lava-Jato é ilegal e grave

4 de julho de 2020

Via UOL em 3/7/2020

O advogado Cristiano Zanin Martins, que faz parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acredita que a possibilidade de cooperação informal de agentes do FBI com a Operação Lava-Jato é ilegal. A declaração foi concedida hoje durante o UOL Entrevista, conduzido pelo colunista Leonardo Sakamoto e pelo repórter Vinicius Konchinski.

Segundo reportagem feita pela Agência Pública, em parceria com The Intercept Brasil, a agente norte-americana Leslie R. Backschies foi designada pelo FBI para ajudar nas investigações da Lava-Jato, em 2014. Zanin disse que já havia indícios desta participação, mas que a nova suspeita é grave.

“É importante dizer que nós já havíamos feito a prova de que autoridades norte-americanas colaboraram informalmente com a Lava-Jato, fora daquilo que prevê a lei. Mostramos um vídeo deu um procurador norte-americano que havia realizado essa ajuda informal para construir os casos do ex-presidente Lula. Então já havia essa prova. E agora a Vaza-Jato vem reforçar a existência de uma cooperação ilegal com os EUA”, disse.

Zanin afirmou que qualquer cooperação deveria ter sido feita de forma oficial, conforme acordo firmado entre os dois países em 2001. “O Brasil firmou com os EUA um acordo para cooperação em matéria penal e esse acordo que foi firmado em 2001 estabelece as regras. Então é evidente que uma cooperação informal por baixo dos panos não pode ser aceita no processo penal que é regido pelo princípio da legalidade estrita. Então é muito grave essa revelação, mas também não é novidade a existência dessa cooperação ilegal com os EUA. É ilegal no Brasil e é ilegal nos EUA”, afirmou.

Segundo a reportagem, Leslie se tornou especialista na legislação FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), uma lei norte-americana que permite que o Departamento de Justiça (DOJ) investigue e puna nos Estados Unidos atos de corrupção praticados por empresas estrangeiras, mesmo que não tenham acontecido em solo norte-americano. Ainda de acordo com a publicação, foi com base nessa lei que o governo norte-americano investigou e puniu empresas brasileiras alvos da Lava-Jato, dentre elas a Petrobras e a Odebrecht.

Em nota enviada à Agência Pública, a força-tarefa da Lava-Jato reiterou que “além dos pedidos formais por meio dos canais oficiais, é altamente recomendável que as autoridades mantenham contatos diretos. A cooperação inclui, antes da transmissão de um pedido de cooperação, manter contatos, fazer reuniões, virtuais ou presenciais, discutir estratégias, com o objetivo de intercâmbio de conhecimento sobre as informações a serem pedidas e recebidas.”

Sérgio Moro imparcial
Zanin Martins, que representa Lula nas defesas dos casos do tríplex no Guarujá e do sítio de Atibaia, disse ainda que Sérgio Moro não foi imparcial e coordenava a própria acusação na Operação Lava-Jato, e que por isso fez o pedido de suspeição do ex-juiz.

“Nós fizemos a prova da inocência, o problema é que nenhuma prova de inocência vai ser reconhecida quando você não tem um juiz imparcial atuando no caso. Então a premissa de legitimidade de qualquer processo é a existência de um juiz imparcial, justamente porque um juiz imparcial pode olhar as provas da acusação e olhar as provas da defesa para dar a sua decisão. Mas no caso da Lava-Jato de Curitiba, você não tinha um juiz equidistante, você tinha um juiz que coordenava a própria acusação”, afirmou.

Zanin também afirmou que o trabalho de Moro influenciou de forma indireta a avaliação do processo na segunda instância, onde Lula também foi condenado. “O processo, quando chega a uma instância superior, chega na forma que foi conduzida pelo juiz de 1º grau. Se é conduzido por um juiz tendencioso, que tem motivações políticas e faz uma instrução enviesada, impedindo que a defesa faça o seu trabalho e até mesmo retirando dos processos elementos que mostram a inocência do acusado, é evidente que quando esse processo chega a uma instância superior você não tem a realidade. O que foi revisado é algo que chegou deturpado aos tribunais por conta do trabalho feito pelo então juiz Sérgio Moro”, disse.

Por isso é importante ser reconhecida a suspeição do juiz Moro para que o processo volte ao início e seja analisado por um juiz imparcial.

Lula foi condenado duas vezes pela Justiça Federal do Paraná em processos da operação: uma condenação pelo caso do Tríplex do Guarujá (SP) e outra em função do Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. Nos dois casos, as condenações foram confirmadas em segunda instância. O petista ainda responde a um processo em Curitiba por conta de supostas propinas ao Instituto Lula.

O ex-presidente alega ser inocente em todas as acusações do MPF-PR. A defesa de Lula ainda recorre a instâncias superiores do Judiciário para tentar reverter suas condenações.

PowerPoint de 2016
Para o advogado, o PowerPoint feito pelo MPF (Ministério Público Federal) para acusar Lula em 2016 “foi algo muito marcante por ser algo absolutamente ilegal. Foi construído tendo base outro PowerPoint feito nos EUA, que teve sua nulidade admitida no Supremo dos EUA. Somos praticamente iguais. Nos EUA, foi anulado”.

Zanin defendeu que “nada permite que um procurador use a respeitabilidade da sua função para fazer um espetáculo contra um cidadão afetando diretamente a garantia da presunção da inocência. Foi criticado à época pelo ministro Teori Zavascki. Absolutamente descabido”, disse ele, acrescentando que “os procuradores tinham motivação pessoal e política”.

“As reportagens já publicadas, você vai ver uma coordenação da acusação pelo juiz Sérgio Moro, uma coordenação para ataque à defesa do ex-presidente Lula e preocupações políticas que orientavam as preocupações dos procuradores”, complementou Zanin.

Caso José Serra
Questionado sobre a denúncia apresentada hoje [3/7] pelo MPF contra o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), Zanin disse não conhecer os detalhes da acusação. No entanto, argumentou que, apesar de Serra e Lula não estarem na mesma esfera política-ideológica, a acusação contra o ex-presidente se mantém política.

“Penso que existe sempre uma tentativa da Lava-Jato de trabalhar perante a opinião pública com uma ideia de que não há nenhuma tendência política, quando isso já se mostrou inverídico. A Lava-Jato teve uma atuação absolutamente voltada para impedir que o ex-presidente Lula pudesse continuar na vida política e se candidatar”, afirmou.

Frederick Wassef
Indagado também sobre o fato de Fabrício Queiroz ter sido encontrado em uma propriedade em Atibaia do advogado Frederick Wassef, que prestava serviços para a família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Zanin disse não conhecer Wassef e que “esses fatos ainda estão em análise, inclusive da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).”

“Não é uma situação trivial, mas também penso que não podemos fazer julgamentos antecipados sem conhecer toda a realidade dos fatos”, afirmou.

Quem é a “população” de Jair Bolsonaro, segundo o Datafolha

4 de julho de 2020

São a minoria de 15% dos entrevistados que, mesmo após decisões controversas ao longo destes dois anos, continuam avaliando o governo como “ótimo” ou “bom”.

Via Jornal GGN em 3/7/2020

Os bolsonaristas, aqueles seguidores fiéis de Jair Bolsonaro, que insistem em demonstrar irrestrita adesão aos impopulares posicionamentos do mandatário, são 15% da população adulta. A informação é do Instituto Datafolha, que quis buscar qual parcela da “população” o presidente se dirige em seus discursos e decisões.

Nos últimos dias 23 e 24 de junho, o Instituto consultou os eleitores que votaram em Jair Bolsonaro no segundo turno do pleito de dois anos atrás. São a minoria de 15% dos entrevistados que, mesmo após impasses, polêmicas e decisões controversas ao longo destes dois anos de mandato, continuam avaliando o governo como “ótimo” ou “bom”.

É o grupo de apoio máximo do presidente que, apesar de serem minoritários, são a base ruidosa de apoio que até convencem o mandatário de que eles representam a opinião de todos os brasileiros. São em sua maioria mulheres (60%), brancos, com renda superior à média do restante da população (40% deles recebem pelo menos três salários mínimos), e concentram-se na região Sudeste.

Entre as perguntas feitas pelo Datafolha, são eles que defendem um pouco menos (70%) o sistema democrático do que os demais (75%), mais da metade nega a existência da ditadura militar, apesar de 37% deles concordarem que o regime deixou mais fatos negativos do que positivos.

Uma parcela também significativa (36%) concorda com o fechamento do Congresso e ainda mais (44%) do Supremo Tribunal Federal, instituições democráticas. Para o restante dos brasileiros, essa taxa fica em 14% e 16%, respectivamente. E 36% dos bolsonaristas acreditam que o governo tem o direito de censurar jornais, TV e rádio.

“Sem Congresso, sem STF, sem imprensa livre, sem direitos humanos para todos, é esse o país idealizado e buscado com muito barulho, propaganda, mentira e artifícios jurídicos, por parte dos adoradores do santo Messias Bolsonaro”, anotou a Folha, neste ponto.

E, obviamente, 97% de seus seguidores fiéis o consideram preparado e 99% competente e sincero. Contra menos de um terço da população inteira. As diferenças do que pensam este público com o restante dos brasileiros segue para as demais perguntas: 85% acham seu desempenho ótimo ou bom frente ao coronavírus, contra 18% dos demais; 93% acham que ele mais ajuda do que atrapalha, contra 24% dos demais.

Cronologia dos crimes: O fim de José Serra e do fracasso de uma geração que falhou

4 de julho de 2020

O medo destruiu Serra. Pediu demissão do Ministério das Relações Exteriores, para o qual fora indicado por Michel Temer. Teve ataques de depressão. Às vezes apresentava melhoras, coincidindo com ofensivas do MPF barradas em outras instâncias.

Luis Nassif em 4/7/2020

PEÇA 1 – VERÔNICA CONHECE MARCOS GALPERIN
Em fins dos anos 90, Verônica Serra, a filha de José Serra, apareceu no mercado paulista trazendo a tiracolo o argentino Marcos Galperin. Era novata no novo mercado de tecnologia e não aparentava conhecimento maior sobre a área.

Galperin chegou ao Brasil cheio de ideias. Inicialmente, apresentou um projeto de cidades inteligentes. Não avançou. Tempos depois, desenvolveu um banco eletrônico, o Patagon. Sempre com Verônica como assessora para contatos políticos e de mercado.

Surpreendentemente, o Banco Santander – que havia acabado de adquirir o Banespa – ofereceu pelo banco a inacreditável quantia de US$750 milhões.

Na época, um dos sócios do Patagon, que possuía 10% do capital, preparava-se para pedir US$7 milhões por sua parte. Antes que fizesse a oferta, Bottin ofereceu US$75 milhões.

Não fazia sentido. Patagon era apenas um sistema de computador. Não tinha clientela considerável. Além disso, o próprio Santander já dispunha de um sistema desenvolvido, o Open Bank. Qual a lógica?

PEÇA 2 – O SANTANDER MANTÉM AS CONTAS PÚBLICAS NO BANESPA
Na época, o Santander havia comprado o Banespa. Mas havia um empecilho no seu caminho. A legislação determinava que contas públicas só poderiam ser administradas por bancos públicos. Com a privatização, o Banespa deixara de ser banco público.

Em fins de novembro de 2000, escrevi em minha coluna na Folha:

Banespa e Santander
Um dos grandes mercados do Banespa são as prefeituras de São Paulo. Ocorre que a Constituição é clara. No parágrafo 3º do artigo 194, diz que: “As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no BC, e as dos Estados, Distrito Federal e municípios, em instituições financeiras oficiais”.

Por esse artigo, não poderia manter sequer as contas dos salários do Estado e da prefeitura. Na época, fui procurado por Miguel Jorge, diretor de relações institucionais do banco, que marcou um almoço com o presidente. Nele, ficou clara a preocupação do Santander com a possibilidade de perdas das contas públicas.

Alguns pontos chamaram a atenção.

  • O Santander não iria adquirir o Banespa sem a garantia de manutenção das contas públicas.
  • A única garantia poderia ser dada pelo governo federal.
  • Pouco antes, adquiriu a Patagon por US$750 milhões.
  • A Patagon era assessorada pela filha de José Serra, Ministro do Planejamento de Fernando Henrique Cardoso e figura maior no PSDB.
  • Pode ser coincidência. Mas não há outra explicação até agora para o lance de US$750 milhões pela Patagon. Algum tempo depois, o Santander pagou R$5 milhões para os argentinos receberem a Patagon de volta.

Hoje em dia, a Patagon repousa em um computador desligado em um banco de investimento de São Paulo.

PEÇA 3 – O INÍCIO DO MERCADO LIVRE
Com o dinheiro pago pelo Santander, Galperin turbinou sua aventura mais bem sucedida, o site de vendas Mercado Livre, criado em 2 de agosto do ano anterior. Verônica entrou na operação como consultora e saiu como investidora. Tornou-se sócia e diretora do Mercado Livre.

Em depoimento posterior a uma publicação argentina, Galperin recordava o início difícil em 1999, quando ele era um amador negociando com profissionais, com muitas dúvidas se conseguiria sobreviver e atrair capitais.

Este ano, a revista Forbes estimou sua fortuna em US$4,2 bilhões. Mérito próprio, de quem se tornou o mais bem sucedido homem de tecnologia da América Latina. Mas o tiro de partida foi a venda da Patagon.

PEÇA 4 – A LAVAGEM DE DINHEIRO
Há tempos se sabia do uso de Verônica por José Serra. No final de seu governo, em São Paulo, Serra transferiu para a Serasa-Experian o Cadin estadual. No início do ano seguinte, Verônica se tornou sócia da Virid, um portal de e-mail marketing. Pouco depois vendeu para a Experian – grupo inglês que havia adquirido a Serasa, por 6 vezes o valor pago. O valor final chegou a R$120 milhões.

Com ações na Bolsa de Londres, a Experian se negou a informar oficialmente o preço pago, alegando que o valor era sigiloso.

Anos atrás, quando foi confiscado o celular de Marcelo Odebrecht, a Lava-Jato de Curitiba vazou sua agenda, mas com uma tarja preta em cima de um dos compromissos. O trabalho foi malfeito e permitiu que, pela Internet, alguém raspasse a faixa e espalhasse a agenda suprimida. Justamente uma reunião de Serra e Marcelo Odebrecht no escritório de Verônica.

Tempos depois, a Suíça identificou depósitos de Serra por lá e pediu informações ao Ministério Público Federal. O procurador Rodrigo De Grandis manteve o pedido em sua gaveta por muito tempo, gerando um escândalo na época.

Depois, decisões do Supremo Tribunal Federal e parecer da então Procurador Geral Raquel Dodge consideraram prescritos os casos.

Mas o MPF de São Paulo continuou tentando obter os documentos suíços. Ao mesmo tempo, avançavam as delações da Odebrecht, chegando a Pedro Novis, o contato de Serra na Odebrecht.

Segundo relatou a repórter Bela Megale, de O Globo, em 2016 houve uma reunião em que Serra desmanchou-se em lágrimas, implorando para não concretizar a delação, pois “destruiria a minha vida”.

Nos meses seguintes, o medo destruiu Serra. Pediu demissão do Ministério das Relações Exteriores, para o qual fora indicado por Michel Temer. Teve ataques de depressão. Às vezes apresentava melhoras, coincidindo com ofensivas do MPF barradas em outras instâncias.

Até que explodiu a autorização para busca e apreensão em sua casa, na da ex-esposa, nas de Verônica e do banqueiro Ronaldo César Coelho, considerado desde sempre seu tesoureiro informal de campanha.

Segundo a denúncia do MPF, havia uma rede de offshores intermediadas por José Amaro da Silva Ramos. Ele se tornou o principal lobista do PSDB por relações pessoais com Fernando Henrique Cardoso, de quem foi colega na USP. Atuava como representante da indústria de armas francesa e também como lobista do submarino nuclear brasileiro.

A Odebrecht admitiu que parte dos pagamentos para Amaro se destinava a Serra.

PEÇA 5 – O ENVOLVIMENTO DE SERRA
Aqui, trechos da denúncia:

O conhecimento de JOSÉ SERRA acerca dos diversos interesses da ODEBRECHT no Estado de São Paulo ficam evidentes nos e-mails trocados por executivos da ODEBRECHT, nos quais estes, por diversas vezes, levaram a SERRA problemas enfrentados em assuntos relacionados à DERSA, tendo tratado várias vezes sobre questões específicas do Rodoanel com os altos executivos da empreiteira.

[…] 5.3. Segundo Pedro Novis, nesta oportunidade, JOSÉ SERRA entregou-lhe em mãos o número de uma conta (em nome da offshore CIRCLE), indicando que seria por meio dela que deveriam ser pagos os valores acordados.

[…] 6. Tais pagamentos mostraram-se uma contrapartida ao atendimento de interesses diversos da ODEBRECHT naquele período, atinentes a diversas obras que a empreiteira realizava no Estado de São Paulo. E dentre esses interesses atendidos, em específico, estava a repactuação do contrato n° 3584/2006, relativo às obras do Rodoanel Sul de São Paulo, de maneira a minorar o impacto do decreto estadual nº 51.473, bem como o não oferecimento de dificuldades no curso da execução da mesma obra.9

[…] 6.1. Segundo os colaboradores Arnaldo Cumplido, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Carlos Armando Guedes Paschoal, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Roberto Cumplido, Fábio Andreani Galdolfo e Pedro Augusto Ribeiro Novis10 as empreiteiras ANDRADE GUTIERREZ, CAMARGO CORRÊA, CR ALMEIDA, GALVÃO ENGENHARIA, MENDES JUNIOR, OAS, QUEIROZ GALVÃO, SERVENG CIVILSAN e a própria ODEBRECHT estabeleceram, entre 2004 e 2005, um cartel voltado a fraudar o caráter competitivo da licitação pertinente à construção do Rodoanel Sul paulista, por meio da prévia divisão, entre elas, dos cinco lotes dessa obra.

[…] 6.6. Após a publicação do edital de qualificação, as cinco empreiteiras originalmente cartelizadas decidiram conversar, também, com as demais interessadas na obra (nomeadamente, a MENDES JUNIOR, a SERVENG, a CR ALMEIDA, a CONSTRAN e a GALVÃO ENGENHARIA). E feito o convite, foram formados consórcios em duplas, capitaneadas pelas cinco empreiteiras do cartel originário13 .

[…] 6.10. De fato, no começo de 2007, PAULO VIEIRA DE SOUZA, que já era Diretor de Relações Institucionais da DERSA e viria, logo depois, a suceder MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR na Diretoria de Engenharia da estatal, procurou Roberto Cumplido e informou que JOSÉ SERRA, recém-empossado Governador do Estado, expedira um decreto determinando a renegociação de todos os contratos públicos firmados na Administração anterior, o que imporia uma discussão em torno, entre outros, dos contratos relativos ao Rodoanel Sul.

[…] Ou seja, além da propina arrecadada para si, PAULO VIEIRA era, também, um emissário de agentes políticos no Estado de São Paulo, chegando a ter dado evidências de que agia em nome de JOSÉ SERRA e subordinados seus, como ALOYSIO NUNES FERREIRA. Por exemplo, segundo Carlos Henrique Barbosa Lemos (então executivo da OAS)16, ao ser posto em dúvida quanto a sua real interlocução com o alto escalão do governo, PAULO VIEIRA agendou uma reunião das empreiteiras no Palácio dos Bandeirantes, da qual ALOYSIO NUNES também participaria. E nela, ALOYSIO NUNES acabou seguindo exatamente a ordem de assuntos que PAULO VIEIRA DE SOUZA antecipara às empreiteiras que seria seguida, com o que todos se convenceram de que ele, de fato, era um emissário, e assim passaram a realizar os pagamentos por ele solicitados.

PEÇA 6 – O ENVOLVIMENTO DE VERÔNICA SERRA
Uma das maneiras de Serra lavar dinheiro era através de obras de arte. Pessoas que o visitaram em sua casa ficavam impressionadas com a quantidade de obras existentes.

No relatório do MPF, há a seguinte menção:

26.1. Por exemplo, a HEXAGON TECHNICAL COMPANY S.A.61, ligada a JOSÉ AMARO, realizou uma transferência, e m 31/03/2006, de nada menos que 326.000,00 euros em favor da DORTMUND INTERNATIONAL (com a chamativa anotação “Four Portinari Acquisitions”).

Através de Dortmund se chegou a Verônica Serra.

Pelo levantamento minucioso enviado pelo Ministério Público da Suíça, descobriu que a Sofidest Fiduciare SA, sócia da Circle, tinha como sócio José Amaro Ramos.

Há uma enorme relação de pagamentos feitos pela Circle para o Dortmund, através do Corner Bank.

O inquérito apurou que a Dortmund International Inc era controlada de fato por Verônica Serra. Foi criada no Panamá, em 05.12.2003 e era representada por um uruguaio, Herrera Villareal.

As investigações mostraram que o Banco Arner – onde se davam as transações – tratava Verônica Serra como “pessoa politicamente exposta no Brasil”, devido ao seu parentesco com José Serra.

A Dortmund era uma empresa com capital de apenas US$10.000,00, e atuava como segunda camada de lavagem de dinheiro. Entre 2006 e 2007 recebeu 936 mil euros de três empresas de José Amaro Ramos – que, por sua vez, recebia os valores da Odebrecht.

A última camada de lavagem foi a empresa Ficus Capital e a Illumina Capital Management SA, e, finalmente, para a Citadel Financial Advisory, em uma cadeia que se estendeu até 23 de setembro de 2014.

PEÇA 7 – ANTES TARDE QUE MAIS TARDE
A investigação só foi possível porque, antes dela, já havia se encerrado a era José Serra. O que comprova que a Lava-Jato, através de suas diversas instâncias, se valia de um fator essencial de atuação política disfarçada: o fator tempo.

No caso de Serra, as investigações só avançaram no bojo da delação da JBS, a partir da qual o Procurador Geral Rodrigo Janot resolveu partir para quebrar, incomodado com as críticas severas que recebia de figuras referenciais do Ministério Público Federal, escandalizadas com o facciosismo das investigações.

Assim como Serra, Aécio Neves manteve-se blindado. Dia desses, Fernando Henrique Cardoso repetia, em um canal de TV, que o PSDB tinha também seus defeitos, mas não houve nenhum caso de enriquecimento ilícito.

Agora, falta apenas Aécio Neves. FHC foi poupado pelos mesmos “crimes” imputados a Lula. A partidarização da Lava-Jato o salvou.

Antes da morte política de Serra, chegava ao fim o modelo político pós-constituinte, pelo fracasso absoluto das principais lideranças, tanto Serra, Aécio e FHC, aderindo ao discurso de ódio, quanto Lula e Dirceu aderindo à real politik do presidencialismo de coalizão.

Gnomos que nem Michel Temer, pigmeus como Sérgio Moro, a Hidra de Lerna do bolsonarismo, foram apenas parasitas que cresceram nas entranhas de um modelo político que havia apodrecido.

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A LONGEVA AVENTURA DE JOSÉ SERRA NA CORRUPÇÃO POLÍTICA

Justiça tardia é justiça falha. Ou antes tarde do que mais tarde. Mas é evidente que a demora em se chegar a Serra obedeceu a interesse políticos e alianças que passavam pela mídia, pelo Supremo Tribunal Federal e pela Procuradoria Geral da República.
Luis Nassif em 3/7/2020

As investigações da Lava-Jato São Paulo contra José Serra e sua filha Verônica tangenciam a maior máquina de lavagem de dinheiro da política nacional, ao lado de Aécio Neves.

Os primeiros movimentos dele ocorreram no governo Franco Montoro. Como Secretário da Fazenda, Serra passou a controlar dois setores passíveis de corrupção. Um deles, a fila de pagamentos dos precatórios. O outro, a compra de medicamentos e equipamentos médicos. Nesse período, muda-se do pequeno sobrado que morava, na Vila Madalena, para um sobrado nobre nas imediações da Praça Panamericana.

O caso Banespa de 1990
No governo Fleury, houve a divisão do Banespa entre dois grupos: um deles controlado por Serra, tendo no Diretor de Crédito Vladimir Riolli a peça central. O outro em Saulo Krishanã Rodrigues, ligado a Fleury. Foram aprovadas diversas operações suspeitas. A Justiça paulista investiu contra membros da diretoria, que meramente avalizavam as operações aprovadas pelo Departamento de Crédito. O único condenado foi Nelson Nicolau, Diretor do Departamento de Agricultura, dono de uma carreira política ilibada. Serra e Riolli não foram incomodados.

O caso Patagon
No governo Fernando Henrique Cardoso, Serra aprimora o seu modo de operação, que consistia em lavagem de dinheiro através das operações de Internet de sua filha Verônica Serra. Ela passa a representar grupos argentinos que, posteriormente, montariam o Mercado Livre.

Uma reportagem encomenda em uma revista econômica a apresenta como gênio do mercado. Quem a conhecia, sabia de suas limitações. Mas a tentativa de criar essa imagem visava preparar o terreno para a lavagem de dinheiro.

A primeira grande operação foi na privatização do Banespa, adquirido pelo Santander. Pela legislação nacional, apenas bancos públicos poderiam ter contas do setor público. E a grande base do Banespa eram as contas do funcionalismo público paulista. Sabe-se lá porque meios, o Santander conseguiu preservas as contas públicas.

Na mesma época, o presidente mundial do Santander, Emilio Botin, participa diretamente da mais extravagante operação de investimento do recém-nascido mercado de startups: adquire por R$500 milhões (valores da época) a compra de um protótipo de banco eletrônico de nome Patagon. A assessora era Verônica. Anos depois, o sistema foi devolvido aos seus antigos proprietários, mediante o pagamento de R$5 milhões. Ou seja, o Santander pagou os antigos donos para devolver o sistema.

Como Serra, na época, era Ministro do Planejamento de Fernando Henrique Cardoso, é óbvio que a operação contou com a autorização de outros setores do governo FHC. E do próprio FHC, dada a dimensão da operação.

No Ministério da Saúde
Há uma enorme relação de operações suspeitas, a maior das quais foi a inviabilização da empresa brasileira de insulina animal, a Biobrás, em favor da norueguesa Nordisk. Mas há operações também com bancos de sangue e outras suspeitas.

Foi a partir da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que Serra montou sua máquina de dossiês, tendo como pontos centrais o procurador José Roberto Santoro, o delegado federal Marcelo Itagiba e uma empresa de arapongagem que, depois, passou a acessar todos os PABXs do governo de Estado, quando Serra governador.

Os sites de Miami
No mesmo período, Verônica aproximou-se de Daniel Dantas e montou um site em Miami, com informações sobre exportações brasileiras. No projeto, conseguiu acesso a todos os dados bancários de empresas brasileiras. Na mesma época, Verônica recebeu R$5 milhões, que foram repassadas ao Brasil e serviram para Serra formalizar a compra da casa adquirida. Até então, ele declarava morar de aluguel.

O vazamento de contas de parlamentares atrapalhou o projeto.

O caso Serasa-Experian
No final do seu mandato no governo de São Paulo, Serra repassou para o grupo Serasa-Experian o Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais), a cereja no bolo das empresas de análise de crédito.

Pouco depois, Verônica adquiriu uma empresa de etila-marketing, a Virid, por algo em torno de R$15 milhões e revendeu para a Experian por R$120 milhões. Na época, solicitei à Experian internacional informações sobre os valores pagos – a empresa tem ações na bolsa de Londres. A resposta foi de que os dados eram sigilosos.

O patrimônio de Verônica
O patrimônio de Verônica Serra ascende a várias dezenas de milhões de dólares. Tem participação de 10% no Mercado Livre. A quebra do sigilo de suas contas nos Estados Unidos e em paraísos fiscais ajudará a localizar o rumo do dinheiro.

A Lava-Jato e Serra
Justiça tardia é justiça falha. Ou antes tarde do que mais tarde. Mas é evidente que a demora em se chegar a Serra obedeceu a interesse políticos e alianças que passavam pela mídia, pelo Supremo Tribunal Federal e pela Procuradoria Geral da República.

O advogado de Serra é o ex-procurador José Roberto Santoro, que tinha como auxiliar Frederick Wassef. Na Polícia Federal, havia a influência do delegado Marcelo Itagiba.

Itamaraty pediu canais do governo para divulgar blogueiros bolsonaristas

4 de julho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro e o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre. Foto: Reprodução.

Procurada, a Fundação do Itamaraty negou pagamentos a Allan dos Santos e Bernardo Kuster, dois alvos do inquérito das fake news, no STF.

Via Jornal GGN em 2/7/2020

A Funag (Fundação Alexandre de Gusmão), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, tentou usar canais do governo federal com os servidores públicos para divulgar palestras de blogueiros bolsonaristas. Entre eles, o youtuber Allan dos Santos, do Terça Livre, que é alvo do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal.

Em mensagem a um setor do Ministério da Economia, a Fundação escreveu sobre as palestras de Allan e de outro blogueiro bolsonarista, Bernardo Kuster, também investigado, e pediu: “[…] muito agradeceria analisar se seria possível que essa Secretaria também divulgasse em seus meios eletrônicos de comunicação junto aos servidores federais os seminários virtuais e a biblioteca digital da FUNAG.”

O pedido foi respondido no mesmo dia em que a PF bateu na casa de Allan dos Santos. Após a operação, o setor do Ministério da Economia explicou que o canal solicitado serve apenas para comunicar assuntos de interesse dos servidores.

Procurada, a Fundação disse ao jornal O Globo que “nenhum dos palestrantes mencionados na reportagem recebeu remuneração por suas participações em eventos organizados pela fundação.”

Na gestão de Ernesto Araújo, a Funag passou a ignorar diplomatas respeitados, como Rubens Ricupero, para divulgar autores que defendem as ideias do bolsonarismo e olavismo.

“Em agosto de 2019, o Itamaraty proibiu a publicação de um de uma biografia de Alexandre de Gusmão (que dá nome à fundação) e que tinha o prefácio escrito pelo embaixador Rubens Ricupero, um dos nomes mais respeitados na comunidade acadêmica sobre relações exteriores e que é crítico da atual política externa do país. Na época, o Itamaraty disse que o livro não foi publicado porque o autor o enviou à editora sem o prefácio escrito por Ricupero”, anotou O Globo.


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