Archive for the ‘Brasil’ Category

O lamentável papel do vice-presidente Mourão diante da questão ambiental

15 de setembro de 2020

Chico Alves em 14/9/2020

Quando o vice-presidente Hamilton Mourão assumiu, em fevereiro, a coordenação do Conselho da Amazônia, a interpretação era que, finalmente, o governo Bolsonaro daria uma guinada na política ambiental. Pressionado pela chiadeira dos investidores estrangeiros, que ameaçaram tirar dinheiro do país diante de tamanha devastação da natureza, previu-se uma ofensiva para acabar com queimadas, prender garimpeiros ilegais e preservar terras indígenas.

De quebra, a mudança parecia indicar a decadência do criticado ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que talvez estivesse a caminho da demissão.

Sete meses depois, como se sabe, a previsão mostrou-se completamente equivocada. Todos os gigantescos danos ao patrimônio natural não só continuaram, como foram aprofundados. À tragédia da Amazônia foi acrescentada a catastrófica sequência de queimadas no Pantanal, com histórias e imagens aterradoras.

No lugar de acelerar as providências urgentes, Mourão dedicou-se com todas as suas forças a negar a gravidade da situação.

A lista de declarações do vice-presidente sobre a destruição ecológica do país é assombrosa.

A última delas chega a ser patética: “Não é um incêndio padrão Califórnia o que está acontecendo na Amazônia”, disse ele ontem, como se a comparação da gravidade de uma tragédia com outra pudesse trazer algum alento. Dias antes tinha dito que as queimadas no Pantanal são sazonais, fingindo ignorar que a atual sequência de incêndios é a maior em muitos anos e nada tem de rotineira.

Como uma espécie de rainha da Inglaterra da política ambiental brasileira, Mourão fala sobre o assunto mas parece que não apita nada.

O péssimo Ricardo Salles continua onde sempre esteve, ocupando-se de fazer agrados a garimpeiros, reduzir os contingentes de fiscais do Ibama e responder com bobagens às críticas de personalidades internacionais, como Leonardo Di Caprio.

Enquanto a floresta amazônica e o Pantanal queimam e centenas de animais perdem a vida encurralados pelo fogo, o vice-presidente aparece de vez em quando para dar declarações sobre o tema – ocasiões em que reforça seu negacionismo, sempre com o semblante sereno, como se estivesse tudo bem.

Destruição dessa magnitude deveria constar, ao lado da pandemia de coronavírus, como prioridade do governo federal nesse momento.

Infelizmente, somente os indígenas amazônicos e os isolados pantaneiros, além dos abnegados servidores dos órgãos ambientais, parecem ter o sentido de urgência que a ocasião deveria exigir de todos. Dois desses servidores, aliás, morreram tentando aplacar as chamas.

Se era para agir assim, como um sub-Ricardo Salles, Mourão nem deveria ter-se dado ao trabalho de se meter no assunto. Um Salles já daria conta de transformar a natureza em cinzas, como, infelizmente, está acontecendo nesse momento.

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Escabroso: Guedes e Bolsonaro apoiam congelamento das aposentadorias

15 de setembro de 2020

Tereza Cruvinel em 14/9/2020

“Não vou tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”, disse Bolsonaro recentemente, quando a equipe de Paulo Guedes tentou acabar com o abono salarial e a Farmácia Popular em busca de recursos para o Renda Brasil.

A turma de Guedes não pensou em tirar dos mais ricos, através da tributação do patrimônio ou dos dividendos, os recursos de que precisa para empinar o programa com que Bolsonaro quer turbinar sua popularidade e reeleger-se em 2022. Mirou outros pobres, os aposentados, inclusive os que ganham o salário-mínimo. O que se discute no governo, segundo o portal G1, é o congelamento de todas as aposentadorias por dois anos.

Isso significa desvincular do salário-mínimo as aposentadorias que hoje têm este valor, o piso garantido pela Constituição. E tirar dos que ganham acima disso a correção anual da inflação pelo INPC. Em dois anos, os mais pobres do INSS estarão ganhando bem abaixo do mínimo e os valor das demais aposentadorias começará a virar pó. A maior aposentadoria do INSS é R$6.101,06. Não estamos falando de ricos, pois não.

Congelando as aposentadorias, a área econômica espera conseguir R$17 bilhões em 2021 e R$41,5 bilhões em 2022, um total de R$58,5 bilhões em dois anos para financiar o Renda Brasil.

A proteção aos mais vulneráveis é necessária, e tornou-se imperativa com a pandemia, que jogou mais gente no desemprego e na miséria. Mas Bolsonaro não pode tungar os que contribuíram para o INSS durante a vida inteira para financiar sua ambição eleitoral.

Se ele concordar com esta proposta indecente da turma de Guedes, dará um tiro no pé. Ganhará votos entre os paupérrimos, mas vai ser odiado pelos 35 milhões de aposentados, dos quais 70% ganham um salário-mínimo.

Boa parte deles apertou o 17 em 2018. Mas não repetirá este voto depois deste confisco.

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Golpe financeiro do século: A venda de crédito do Banco do Brasil ao BTG Pactual

15 de setembro de 2020

Paulo Guedes, fundador do BTG Pactual, está sinalizando ao mercado que o BB vale a pena ser comprado, diz especialista.

Via Estadão em 12/9/2020

A bancada do PSOL na Câmara pediu, na sexta-feira [11/9], que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a operação de venda da carteira de crédito de R$2,9 bilhões do Banco do Brasil para o BTG Pactual. O BB tem sido criticado por partidos políticos e sindicatos por supostamente vender barato demais a carteira de crédito, por R$371 milhões.

O PSOL aponta possível direcionamento pela proximidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ex-presidente do BB, Rubem Novaes, com o BTG Pactual. “Há, portanto, uma clara violação dos princípios da moralidade, da legalidade, da impessoalidade inscritos na Constituição Federal. O caso em tela fere tais princípios e incorre na lei de improbidade administrativa”, diz o pedido.

A operação foi anunciada no início de julho, sob a gestão do presidente Rubem Novaes, que entregou o cargo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também foram acionados pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), para investigar a negociação.

O PSOL encaminhou um pedido de informações ao Ministério da Economia sobre a operação. A resposta não satisfez à bancada, especialmente sobre a abertura de concorrência na operação. Para o partido, a resposta veio “incompleta, omissa ou lacunosa”. Os deputados apontam “ausência de objetividade e impessoalidade sobre os mecanismos de escolha do banco BTG Pactual pelo BB”. A sigla enxergou possível ausência de “procedimento formal” para contratação do banco BTG Pactual com os devidos estudos técnicos.

[…]

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Lava-Jato usa conta imaginária e sentença de Moro para denunciar Lula pela 4ª vez em Curitiba

15 de setembro de 2020

Doações que a Lava-Jato afirma que foram “dissimuladas” estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula, diz defesa.

Via Jornal GGN em 14/9/2020

Na mesma semana em que a Lava-Jato do Rio de Janeiro transformou o advogado Cristiano Zanin em réu, o ex-presidente Lula virou alvo de mais uma denúncia feita pelo braço da operação em Curitiba. Na sexta [11/9], a força-tarefa agora liderada pelo procurador da República Alessandro Oliveira decidiu criminalizar as doações oficiais feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula.

A denúncia questiona a legalidade de R$4 milhões que a Odebrecht doou ao Instituto entre dezembro de 2013 e março de 2014, em quatro transações. Os recursos supostamente têm “origem ilícita” e estão conectados com contratos ou vantagens obtidas pela Odebrecht junto à Petrobras, resumiu a revista Veja na segunda [14/9].

Na narrativa criada pelos procuradores há alguns anos, quando Sérgio Moro ainda era o juiz dos casos de Lula, empresas como Odebrecht e OAS teriam criado uma “conta corrente informal” ou um “caixa virtual” – nas palavras da defesa de Lula – para depositar propinas usadas para agradar ao PT. Os recursos da doação ao Instituto Lula, assim como a reforma do triplex e do sítio de Atibaia, supostamente saíram desse caixa.

A defesa de Lula já apontou inúmeras vezes que essa “conta corrente informal” é uma conta imaginária que existe apenas na boca de réus, como Léo Pinheiro, e delatores premiados, como Marcelo Odebrecht.

Na nova denúncia, mais uma vez as anotações em um papel (a famosa “planilha italiano”) feitas por Marcelo Odebrecht são usadas para provar a “existência” dessa conta corrente.

Diferentemente do que ocorreu com outros réus e investigados – caso de José Serra, mas na Lava-Jato em São Paulo – a força-tarefa em Curitiba, em seus seis anos, jamais apontou o número de uma conta bancária real ou o nome de uma offshore que pertencesse a Lula ou que fosse associada a ele.

Veja divulgou um trecho atribuído à acusação do MPF que mostra que a base para esta quarta acusação contra Lula são as delações sobre o caixa imaginário e sentença já proferida contra o ex-presidente.

Em nota, a defesa de Lula se diz “surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava-Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare.”

“Tais doações, que a Lava-Jato afirma que foram “dissimuladas”, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – e foram devidamente contabilizadas”, explicam.

Além disso, “o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava-Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente.”

Antônio Palocci também foi denunciado nesta ação. Recentemente, a Polícia Federal apontou que a delação de Palocci é imprestável do ponto de vista probatório.

A Odebrecht também fez doações do Instituto Fernando Henrique Cardoso, que não foi “melindrado” pela operação.

Lula é alvo de outras três ações penais em Curitiba. Outros quatro processos instaurados contra o petista, em decorrência da Lava-Jato, foram arquivados por falta de provas.

Leia a nota da defesa abaixo:

APÓS STF RECONHECER ILEGALIDADES, LAVA JATO INVENTA NOVA DENÚNCIA CONTRA LULA
Via Portal do presidente Lula em 14/9/2020

Nota da Defesa do ex-presidente Lula

A defesa do ex-presidente Lula foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava-Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare. A peça, também subscrita pelos procuradores que recentemente tiveram suas condutas em relação a Lula analisadas pelo CNMP após 42 adiamentos – e foram beneficiados pela prescrição -, busca criminalizar 4 doações lícitas feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. Tais doações, que a Lava-Jato afirma que foram “dissimuladas”, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – e foram devidamente contabilizadas.

A Lava-Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade. Para além disso, o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava-Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente.

O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação.

A denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa. No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação. Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação.

Essa nova investida da Lava-Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro – a fim de que os processos abertos pela Lava-Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados.

Cristiano Zanin Martins

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Farsa-Jato: Não podemos deixar esse diálogo entre Lula e Sérgio Moro cair no esquecimento.

15 de setembro de 2020

Lula em depoimento ao juiz de 1ª instância em Curitiba.

Via Twitter de Marlon @MarlonANTIFA

Moro: “Sr. Lula, o tríplex é seu?”
Lula: “Não.”
Moro: “Mas o Sr. tinha interesse em adquirir?”
Lula: “Não.”
Moro: “Mas o Sr. visitou?”
Lula: “Sim.”
Moro: “Por quê?”
Lula: “Porque queriam me vender.”
Moro: “Mas o Sr. comprou?”
Lula: “Não.”
Moro: “Mas o tríplex é seu?”
Lula: “Não.”
Moro: “Mas pq visitou?”
Lula: “Porque queriam me vender.”
Moro: “Mas o Sr. não comprou?”
Lula: “Não.”
Moro: “Mas.. o documento tem uma rasura.”
Lula: “Quem rasurou?”
Moro: “Não sei….”
Lula: “Então como eu vou saber também?”
Moro: “Tem um documento aqui que fala do tríplex…”
Lula: “Tá assinado por quem?”
Moro: “Humm… A assinatura tá em branco…”
Lula: “Então o senhor pode guardar por gentileza!”
Moro: “O sr. Não sabia dos desvios da Petrobras?”
Lula: “Ninguém sabia dos desvios da Petrobras. Nem eu, nem a imprensa, nem o senhor, nem o Ministério Público e nem a Polícia Federal. Só ficamos sabendo quando grampearam o Youssef.”
Moro: “Mas eu não tinha que saber. Não tenho nada com isso.”
Lula: “Tem sim. Foi o Sr. quem soltou o Youssef.”
Moro: “Saíram denúncias na Folha de São Paulo, e no jornal O Globo de que…”
Lula: “Doutor, não me julgue por notícias, mas por provas.”
Moro: “Senhor ex-presidente, você não sabia que Renato Duque roubava a Petrobras?”
Lula: “Doutor, o filho quando tira nota vermelha, ele não chega em casa e fala: ‘Pai, tirei nota vermelha’.”
Moro: “Os meus filhos falam.”
Lula: “Doutor Moro, o Renato Duque não é seu filho.”

Diálogo entre um juiz e um ex-operário sem diploma superior. Muita gente tem de se dar conta do que aconteceu no Brasil, ou não sairemos desse buraco que não tem fundo.

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O show de horrores dos bolsonaristas

15 de setembro de 2020

OS LÍRIOS DA VALA
Esplendores e misérias das cortesãs e cortesãos do bolsonarismo à la Balzac.
Mario Sérgio Conti, via A Era da Idiocracia em 12/9/2020

Balzac não escapou das cretinices cloroquínicas de seu tempo, o século 19. Ao contrário. Foi um entusiasta da frenologia e da fisiognomia, pseudociências que atribuíam o caráter das pessoas à sua aparência física, a começar pela do crânio.

Num lance de gênio, contudo, também fez com que as roupas, a decoração e a arquitetura expressassem pessoas e costumes – e vice-versa. É por isso que ele diz da dona da pensão em “O Pai Goriot”: “A sua pessoa explica a pensão, assim como a pensão implica sua pessoa”.

A abrangência do recurso evitou que fosse um Lombroso das letras. Sua imaginação titânica não cabia nas próprias crendices: cada um dos 2.472 personagens de “A Comédia Humana” tem traços singulares. Juntos e misturados, e mediados pelo dinheiro, compõem o mural de uma época.

A seguir, verbetes à la Balzac dos lírios envenenados da vala bolsonarista.

Brasília: Sondai-a o quanto quiserdes e jamais conhecereis todos os desvãos da medonha fossa do Planalto Central. Por numerosos que sejam os exploradores do abismo, sempre haverá antros secretos, valhacoutos, mictórios, guaritas, casernas. O Mitômano está em casa.

Damares Alves: Seu rosto desalentado e gorducho, do qual brota um nariz em bico de papagaio, as mãozinhas rechonchudas, o corpo roliço como de uma ratazana de igreja, o busto amplo e oscilante estão em harmonia com o ar fétido que o ministério, enfadado, exala.

Ricardo Salles: Acha que o mundo todo tolera quem tem olho claro. Mas como os incêndios na Amazônia e no Pantanal brilham mais, foi marcado a ferro e fogo pelo que realmente é: arrogante, vaidoso, mesquinho, execrável.

Michelle Bolsonaro: Se as luzes de um baile projetassem reflexos rosados no semblante gasto; se uma carta de amor iluminasse suas faces ligeiramente cavas; se o convívio com gente graciosa lhe reanimasse os olhos fundos, seus dias seriam leves. Como não tem nada disso, e o estrupício a aborrece, retirou uns quilos do abdômen e botou botox rosto.

André Mendonça: Baixinho, franzino, com cabelos ralos e óculos redondos de aro de metal, lembra um funcionário da Gestapo dos filmes de guerra. (Essa não é de Balzac; é do Jô).

Sérgio Moro: Nosso Rastignac: topetudo, provinciano, interesseiro, manipulador astuto, um baita arrivista de voz esganiçada. Para ele não há princípios, só circunstâncias; não há leis, mas acontecimentos. Teve na política entrada de leão (grrr!) e saída de cão (caim! caim!).

Braga Netto: Sempre alerta, qual um cavalo de parada ao ouvir o toque do clarim.

Janaina Paschoal: A Salomé do Tatuapé rodopiou a cabeleira ensebada e revirou os olhinhos até obter a cabeça de Lula numa bandeja de prata. Debulhando-se em lágrimas crocodilescas, disse a Dilma que o impeachment era para o bem dos seus netos. Cartesiana que só ela.

Eduardo Pazuello: Concentra todo o suor do corpanzil entre o nariz e o lábio superior, uma característica da casta burocrático-militar.

Dias Toffolli: Com mais gel no cabelo que neurônios no cérebro, traz no corpo as cicatrizes da covardia. Dobra de bom grado a espinha para generais, mas somatiza a subserviência em vagos achaques, lumbagos, abcessos e num engorda-emagrece incessante.

Paulo Guedes: Tem alma de jogador da Bolsa e o pior corte de cabelo da República. Vai de chinelo e meia ao trabalho. Disse ter lido Keynes três vezes e ficou evidente que não entendeu nada. Cultiva

a arrogância dos sem-noção: não conversa, ministra aulas.

Augusto Heleno: Estava à altura do general Sylvio Frota, o pintor de rodapé de quem foi ajudante. Galgou degraus e dragonas servindo gente de alto coturno e baixa catadura.

Regina Duarte: Chegou à pocilga planaltina toda coquete, com olhos vidrados, sorriso automático, o nervosismo de uma alcoviteira que se agasta para se fazer pagar mais caro. Deu-se mal. De volta a São Paulo, caiu na rua e quebrou os dentes.

Carluxo: Hostil e turbulento como Vautrin, de quem um policial de “O Pai Goriot” diz: “Sabem de um segredo? Ele não gosta das mulheres”.

Eduardo Bolsonaro: Fez carreira na Polícia Federal e não passou de escrivão. Deputado, continua um escrivão com cérebro de escrivão de polícia.

***

Millôr Fernandes: Em 1970, a Redação de O Pasquim foi presa e ele escreveu uma carta a Ivan Lessa, em Londres. Disse dos governantes de então: “A vida não vai acabar já e esses putos não vão durar sempre, muito embora já estejam durando demais pro meu gosto”.


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