Archive for the ‘Brasil’ Category

Gleisi compara Raquel Dodge a Usain Bolt pela sua velocidade em julgar a candidatura Lula

16 de agosto de 2018

Na quinta-feira, dia 15/8, milhares de pessoas foram a Brasília apoiar a candidatura Lula.

PGR APRESENTA RECURSO CONTRA CANDIDATURA LULA; GLEISI COMPARA DODGE A USAIN BOLT
Presidenta do PT diz que se barrar a candidatura de Lula fosse prova de atletismo, Raquel Dodge já teria quebrado todos os recordes do velocista jamaicano.
Via RBA em 16/8/2018

Poucas horas depois de uma multidão realizar o registro coletivo da candidatura a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um terceiro mandato presidencial, ainda na noite desta quarta-feira (15) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a sua impugnação. Ela diz que Lula não é elegível devido à confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com a condenação, segundo Dodge, Lula estaria em condição de inelegibilidade, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Os advogados do ex-presidente afirmam que “vão enfrentar com fundamento na lei” todos os pedidos de impugnação que vierem a ser protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Se pra barrar a candidatura de Lula fosse corrida dos 100m e 200m rasos, Raquel Dodge a essa altura já teria quebrado todos os recordes do velocista Usain Bolt”, ironizou a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Pelo Twitter, ela classificou a decisão como “lamentável”. Segundo Gleisi, “rasa” é também “a conduta arbitrária de quem está a serviço do golpe”.

Dodge pede que o requerimento do registro de candidatura seja rejeitado liminarmente, e alega também que não há efeito jurídico que habilite Lula a ser considerado candidato sub judice, quando há a possibilidade de recursos a instâncias superiores. A defesa de Lula entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido da procuradora-geral será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, sorteado relator do registro da candidatura Lula.

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), considerou “um escândalo” a pressa da procuradora-geral contra Lula. “Raquel Dodge deve estar concorrendo a uma medalhinha de honra ao mérito dos golpistas. É uma militante de carteirinha da direita!”, afirmou o senador, também pelo Twitter.

Além da petição de Dodge, o TSE recebeu questionamentos da candidatura de Lula por parte de Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e do ator Alexandre Frota, que serão analisadas pelo ministro Admar Gonzaga.

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RAQUEL DODGE E OS QUE SE SERVEM DO ESTADO
Está cada vez mais nítido que o grande problema político do país é a elite do funcionalismo público.
Luis Nassif em 16/8/2018

Já estava tudo pronto. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com pedido de impugnação da candidatura do ex-presidente Lula junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira [15/8]. O pedido caiu com o ministro do Luís Roberto Barroso.

Curiosamente, o protocolo de impugnação foi entregue junto com um documento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmando a condenação e inelegibilidade de Lula, decidida pelos desembargadores da 8ª Turma dois dias antes. Na terça-feira, portanto um dia antes do Partido dos Trabalhadores registrar a candidatura de Lula, Dodge havia declarado à imprensa que só iria se pronunciar no momento adequado.

Legalmente, qualquer partido político ou pessoa poderia solicitar a impugnação da candidatura de Lula no TSE. Mas a procuradora-geral fez questão de tomar a frente nessa atividade, em nome do Ministério Público e do órgão que dirige, em partes para mostrar trabalho. Por outro lado, aponta para uma possível preocupação em ampliar espaços no poder da alta burocracia pública.

Elite do funcionalismo público. Também nesta quarta-feira ocorreu em São Paulo o lançamento de ‘Vontade popular e democracia – candidatura Lula?’. O livro reúne a análise de diversos autores, entre eles os juristas Gabriela Araújo, Eugênio Aragão, José Francisco Siqueira Neto e Wilson Ramos Filho.

No evento, foi lembrado o exemplo da Rússia. Na queda do czarismo, setores do funcionalismo público passaram para o lado dos sovietes. Depois, o mesmo grupo, procurou articular o golpe sobre os sovietes. Eles representam um fenômeno comum em toda disputa política, ou seja, aqueles que vão de acordo com o movimento dos ventos, independente de ideologia e partido.

O objetivo final desse tipo grupo é sempre o mesmo: garantia de poder, o Estado a seu serviço como instrumento para manutenção da instituição burocrática que representam. Só escapam desse movimento grandes caráteres, aqueles que conseguem superar o oportunismo.

Não ter percebido essa tendência do alto funcionalismo público, real problema do equilíbrio de poderes na democracia brasileira, foi o grande erro do PT, sobretudo quando julgou que instituições fortes garantiriam a democracia. Pelo contrário, instituições fortes garantem um Estado a serviço do funcionalismo público.

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Juristas protocolam representação criminal contra Moro no MPF

16 de agosto de 2018

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pede que o MPF apure os crimes de prevaricação e abuso de autoridade de Moro no episódio em que atuou para manter o ex-presidente Lula preso, desacatando uma ordem judicial de um magistrado hierarquicamente superior.

Via Revista Fórum em 15/8/2018

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no Ministério Público Federal do Paraná (MPFPR), na terça-feira [14/8], uma representação criminal contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-Jato em Curitiba. Na notícia crime, os juristas pedem ao órgão que apure os supostos crimes de prevaricação e abuso de autoridade no episódio do dia 8 de julho em que o juiz atuou para manter o ex-presidente Lula preso, desrespeitando uma ordem de soltura despachada por um magistrado hierarquicamente superior, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“Como se sabe, pratica o crime de prevaricação, nos termos do art. 319 do Código Penal aquele que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra a disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, escreveram os juristas ao contextualizar o crime que Moro, supostamente, cometeu.

“A inapropriada intervenção, através do despacho, contrapondo-se à ordem emanada por Tribunal ao qual se encontra hierarquicamente submetido, constitui-se em retardamento de ato de ofício, visto que o não cumprimento da ordem pela autoridade policial se deu, indubitavelmente, em virtude de tal intromissão”, explicou a associação.

Os juristas destacaram ainda, outro aspecto na conduta de Moro que configura o “interesse pessoal” em não cumprir o ato de ofício que sustenta o crime de prevaricação: o juiz deixou suas férias para despachar contra a decisão do desembargador de soltar Lula.

“O comportamento adotado pelo juiz Sérgio Fernando Moro, no curso de toda a Ação Penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumindo-se como parceiro do Ministério Público, sem qualquer isonomia de tratamento às partes, além de aponta indubitavelmente para a ausência de isenção exigida ao magistrado que julgar, dão conta que estabeleceu que estabeleceu com o réu uma relação de inimizade, o que motivou seu despacho sem ter jurisdição no caso, e explica a finalidade de sua conduta para satisfazer interesses pessoais e os abusivos atos extrajudiciais, determinando à autoridade policial que não cumprisse a decisão que, como já dito, emanou de autoridade que lhe era hierarquicamente superior”, escreveram os juristas, que adicionaram ainda outros fatos que demonstram a parcialidade do juiz.

Confira, aqui, a íntegra da representação.

Organizações Globo aprofunda estilo liberal inglês

16 de agosto de 2018

Escosteguy, sempre “bem informado”.

Luis Nassif em 15/8/2018

Tempos atrás, quando mudou a direção de O Globo/Época, pelos primeiros movimentos antecipamos o que viria a seguir: um aggiornamento no estilo do jornal e da revista, substituindo o padrão pitbull pelo do liberal inglês – liberal nos costumes, conservador na economia e na política e sóbrio no linguajar. Não alteraria em nada a estratégia central das Organizações Globo, mas pelo menos tornaria as publicações mais elegantes.

Logo depois, dançaram alguns dos pitbulls do período anterior. Foi curiosa a reação de Augusto Nunes, da Veja e Jovem Pan. Ameaçou a direção de O Globo se mantivesse a nova estratégia editorial. Foi uma espécie de autodefesa do estilo que ele mesmo incorporou há tempos.

Agora, cai um editor da Época, principal responsável pela emulação do estilo Veja na revista. Os pitbulls mais talentosos, do período de esgoto, já se reciclaram, alguns se apoiaram em Temer e se tornaram liberais desde criancinhas. Os que não conseguiram se reciclar vão ficando pelo caminho, ou relegados à mídia de segunda linha.

É um roteiro já conhecido nas guerras reais, políticas e midiáticas.

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GRUPO GLOBO: EDITOR-CHEFE DA REVISTA ÉPOCA, QUE COMEMOROU COERCITIVA DE LULA NAS REDES, É DEMITIDO
Via DCM em 15/8/2018

Diego Escosteguy deu a informação no Twitter:

Em março de 2016, quando editor de política da Época, Escosteguy ostentou as informações vazadas pela Lava-Jato sobre a coercitiva de Lula, que iria ocorrer na manhã daquele dia, e postou o seguinte:

Bolsonaro e o PowerPoint eleitoral: Programa entregue pelo candidato ao TSE lembra trabalho escolar

16 de agosto de 2018

Foto: Raimundo Paccó/FramePhoto.

BOLSONARO E O POWERPOINT ELEITORAL
Bernardo Mello Franco em 15/8/2018

O presidenciável Jair Bolsonaro registrou um programa de governo no TSE. Ou quase. O material entregue pelo capitão lembra uma apresentação escolar feita no PowerPoint. Perto dele, o procurador Deltan Dallagnol parece um ás do design.

A exemplo do candidato, o programa berra com o eleitor. Usa nada menos que 59 pontos de exclamação. Para gritar ainda mais alto, apela às maiúsculas. Bolsonaro promete defender a FAMÍLIA. Em seguida, exalta a PROPRIEDADE. Faltou a TRADIÇÃO para completar o trinômio da TFP. Sem dúvida, um lapso.

As obsessões do presidenciável estão por toda parte. As Forças Armadas aparecem seis vezes. São exaltadas como “espinha dorsal da nação” e “último obstáculo para o socialismo” (sic). A esquerda é citada outras dez vezes, ao lado de termos como “doutrinação ideológica” e “gramscismo”. Curiosamente, o programa não menciona a direita. Outra questão para tratar no divã.

No capítulo da segurança, Bolsonaro repete o discurso da bancada da bala. Propõe soluções populistas como liberar a venda de armas e reduzir a maioridade penal para 16 anos – o que provavelmente levaria os chefes do crime a recrutar soldados ainda mais jovens.

O programa usa números falsos, defasados ou de fonte duvidosa para sustentar a tese do prende-e-arrebenta. Segundo o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na semana passada, o número de policiais mortos caiu de 386 para 367 entre 2016 e 2017. O levantamento usa dados oficiais das secretarias de Segurança.

Segundo o PowerPoint de Bolsonaro, o contingente de policiais mortos teria aumentado no mesmo período. Ele cita números de uma tal Ordem dos Policiais do Brasil (OPB). “A fonte devem ser grupos de WhatsApp”, diz Renato Sérgio de Lima, diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O capitão também alega que a violência cresce mais em estados governados por partidos de esquerda. A tese é ilustrada por um mapa vermelho, decorado com a foice e o martelo. Para o diretor do FBSP, o discurso não faz sentido algum. “O problema real é a chegada do PCC, que agravou a luta entre facções criminosas”.

Promotoria inclui Afif e Márcio França em inquérito que investiga Alckmin no caso Odebrecht

16 de agosto de 2018

Via Estadão em 15/8/2018

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), e o ex-ministro Guilherme Afif (PSD) serão incluídos no inquérito eleitoral que investiga o ex-governador e candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, pelo suposto recebimento de R$10,3 milhões via caixa 2 da Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014, quando o tucano foi eleito e reeleito para comandar o Estado. O caso está em segredo de Justiça.

Ambos serão investigados pelo promotor da 1.ª zona eleitoral da capital, Luiz Henrique Dal Poz, porque assinaram a prestação de contas das campanhas sob suspeita como candidatos a vice na chapa de Alckmin – Afif, em 2010, e França, em 2014. Também são investigados o empresário Adhemar Cesar Ribeiro, cunhado de Alckmin, e o ex-secretário de Estado e ex-tesoureiro tucano Marcos Monteiro, acusados por três delatores da Odebrecht de terem recebido os pagamentos ilícitos. Todos negam terem recebido vantagens indevidas.

Alckmin, Adhemar Cesar Ribeiro e Marcos Monteiro já são alvo de um outro inquérito na esfera cível que investiga suposto ato de improbidade administrativa envolvendo os supostos pagamentos da Odebrecht para as duas campanhas. Planilhas apreendidas pela Operação Lava-Jato com Benedicto Junior, o BJ, ex-presidente da empreiteira, vinculam os repasses a dois contratos com o governo Alckmin: um emissário submarino da Sabesp na Praia Grande e a Parceria Público-Privada (PPP) da Linha 6-Laranja do Metrô.

Em depoimento, BJ afirmou que o propósito dos repasses a Alckmin, que saíram do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, era “a manutenção dos contratos em andamento” em São Paulo” e a “proeminência de Geraldo Alckmin no cenário nacional, a sua liderança e de seu partido no Estado de São Paulo”.

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