JN teve acesso a extratos bancários da quebra de sigilo; dados bancários revelam depósitos sucessivos, em espécie e com valores repetidos. Defesa nega irregularidade.
Via G1 em 20/8/2020
O Jornal Nacional teve acesso aos extratos bancários da quebra de sigilo da loja de chocolates do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), localizada em um shopping na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
O documento revela que, entre março de 2015 e dezembro de 2018, o estabelecimento do parlamentar recebeu 1.512 depósitos em dinheiro. Entre essas operações, várias foram feitas de forma fracionada e sucessiva, com valores repetidos.
A defesa de Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade nas contas do senador (veja a nota completa da assessoria do parlamentar abaixo).
Ao fazer o cruzamento dos dados se percebeu que, neste período, foram feitos por exemplo 63 depósitos de R$1,5 mil em dinheiro; outros 63 de R$2 mil; e mais 74 depósitos no valor de R$3 mil.
A tabela mostra que, desses de R$3 mil, 12 depósitos foram feitos na boca do caixa e 62 no terminal de autoatendimento.
Nesse tipo de depósito é usado um envelope. O banco onde a loja tem conta só aceita 50 notas por envelope e o total máximo em cada um de R$3 mil.
A quebra do sigilo, autorizada pela Justiça, revela que em muitos dias a loja teve que repetir a operação várias vezes. Em 12 datas diferentes, foram vários depósitos de R$3 mil no mesmo dia.
De acordo com o documento da investigação, em 28 de novembro de 2016, por exemplo, foram sete depósitos fracionados de R$3 mil, totalizando R$21 mil.
Em 18 de dezembro de 2017, foram dez depósitos de R$3 mil, o que soma R$30 mil.
Já em 25 de outubro de 2018 foram 11 depósitos também de R$3 mil, chegando a R$33 mil em um único dia.
Na época, qualquer depósito acima de R$10 mil tinha que ser notificado às autoridades de controle financeiro que investigam a lavagem de dinheiro. Ao fazer depósitos fracionados – para ficar abaixo desse valor – a loja escapava dessa fiscalização.
Na documentação obtida pelo JN agora, entre 2015 e 2018, dos 1,5 mil depósitos em dinheiro recebidos pela loja de chocolates de Flávio, só 1 atingiu o valor em que começa a exigência de a operação ser comunicada às autoridades. Todos os outros ficaram abaixo disso.
O Ministério Público do Rio afirma que havia realização de aportes de recursos em espécie na conta bancária da empresa de forma desproporcional ao seu faturamento.
O MP diz também que existe coincidência dos depósitos em dinheiro no mesmo período em que o ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, arrecadava parte dos salários dos assessores da Alerj, no esquema da “rachadinha”.
Os promotores afirmam também que a franquia da Kopenhagen foi usada como conta de passagem por que os créditos espúrios retornavam para Flávio Bolsonaro como lucros fictícios com a finalidade de lavar dinheiro de crimes antecedentes.
O senador Flávio Bolsonaro comprou a loja no início de 2015. Nos dois primeiros meses como dono, ele fez uma retirada de lucro: R$180 mil.
O MP diz que no mesmo período, o sócio de Flávio não fez nenhuma retirada.
Depósitos no banco da Alerj na conta pessoal de Flávio
O Jornal Nacional já mostrou que a conta pessoal de Flávio Bolsonaro recebeu 48 depósitos em dinheiro vivo entre junho e julho de 2017, quando ele era deputado estadual.
Os depósitos tinham sempre o mesmo valor, de R$2 mil. Foram todos feitos no autoatendimento da agência bancária da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), afirmou que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro.
Na época, o senador disse que fez depósitos fracionados no caixa eletrônico porque não queria enfrentar fila e esperar o caixa conferir o dinheiro na frente de várias pessoas.
O que diz Flávio Bolsonaro
A defesa de Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade nas contas do senador e esclarece que todas as informações sobre o caso já foram prestadas ao Ministério Público e não pode comentar detalhes de investigação sob segredo de Justiça. A defesa diz que já representou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi instaurado procedimento para apurar os constantes vazamentos de informações.
A defesa de Fabrício Queiroz disse que ele nunca trabalhou na loja de chocolates e que desconhece os fatos relativos à sua administração.
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PARA MINISTÉRIO PÚBLICO, FLÁVIO BOLSONARO LEVOU R$2,1 MILHÕES EM LOJA DE CHOCOLATES
Via Canal da Resistência em 20/8/2020
O Ministério Público do Rio (MP/RJ) investiga se a compra de uma franquia da Kopenhagen pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e a movimentação financeira da loja foram usadas para lavar dinheiro. Os promotores suspeitam que ao menos R$2,1 milhões possam ter sido “legalizados” com as duas frentes de negócio. O senador nega ter cometido qualquer tipo de crime.
Pelo menos R$500 mil teriam sido ocultados na aquisição da loja, em dezembro de 2014, e outro R$1,6 milhão foi movimentado na conta da empresa de forma suspeita. Esse dinheiro teria sido lançado como venda de chocolates, em dinheiro vivo, para dissimular a origem dos recursos, registram os autos. Parte do valor seria desviada do suposto esquema de “rachadinha” – recolhimento de parte dos salários dos assessores – no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Para os investigadores, as quebras de sigilo evidenciaram “aportes de recursos em espécie na conta bancária da empresa de forma desproporcional ao seu faturamento” e indicaram conexão entre valores lançados como venda em dinheiro com datas de arrecadação dos salários de assessores do gabinete pelo seu ex-assessor Fabrício Queiroz, preso desde 18 de junho.
De acordo com pedido de quebra de sigilo feita pela Promotoria, salários de assessores eram lançados nos registros de comercialização da Bolsotini Chocolates e Café. “Evidentemente, o destino final dos recursos ilícitos não era o empreendimento comercial, mas, sim, dar aparência lícita ao produto do crime de peculato antes do ingresso formal dos valores no patrimônio pessoal do parlamentar”, diz documento.
A Bolsotini Chocolates e Café foi comprada por R$1 milhão em 2015. A antiga dona da loja recebeu R$800 mil. Mais R$200 mil foram de integralização de capital – R$100 mil de cada sócio – e R$45 mil da taxa de franquia. O valor teria sido custeado integralmente por Flávio, segundo as investigações. Os R$550 mil saíram da conta da sua mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, que não é sócia formal do negócio. Na declaração de Imposto de Renda, o senador declarou em 2014 ter colocado R$50 mil no negócio.
Em dezembro de 2019, o MP fez buscas na loja. Os sigilos bancário e fiscal da Bolsotini, do sócio, Alexandre Ferreira Dias Santini, e do contador foram quebrados por decisão do juiz da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana.
Investigadores suspeitam que Santini possa ter figurado inicialmente nos contratos como “laranja”, para simular que os custos da operação teriam sido divididos igualmente entre ele e Flávio, quando, na verdade, o casal Bolsonaro arcou com quase todas as despesas. Eles teriam sido ressarcidos nos três anos seguintes, mediante distribuições de lucros desproporcionais em favor de Flávio.
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