Gustavo Aras entra para a história como procurador-geral que banalizou os arapongas

Chico Alves em 20/8/2020

O lamentável episódio do dossiê feito pelo Ministério da Justiça sobre 579 policiais antifascistas e quatro professores universitários, descoberto pelo UOL, serviu para revelar a tolerância do procurador-geral da República com métodos autoritários. Em sua intervenção de ontem no julgamento do caso, no Supremo Tribunal Federal, ele fez o possível para banalizar um procedimento criminoso que nem mesmo nas ditaduras que o praticam é considerado banal.

Aras teve a coragem de classificar como “alarme falso” e “exagero” a repercussão da arapongagem do governo. Disse ainda que “relatórios de inteligência são comuns e rotineiros para que se efetuem levantamentos de cenários de risco”.

O procurador-geral acha comum que servidores públicos escolham ao seu bel-prazer cidadãos brasileiros para fichá-los e classificá-los como potenciais ameaças à segurança, sem explicar o motivo, e que o produto dessa arbitrariedade seja distribuído a vários órgãos da administração federal pelo país.

O que pensaria se fosse ele o atingido?

Preocupa muito que a principal autoridade do Ministério Público Federal, que existe para resguardar a sociedade (e não o governo), não veja ilegalidade em uma iniciativa dessas.

Para Augusto Aras, o fato de as informações do dossiê terem sido recolhidas em fontes públicas e não usadas em qualquer investigação torna o documento inócuo. Finge ignorar que o simples ato de o aparato estatal destacar alguns cidadãos e classificá-los perante instâncias da administração pública como possível ameaça já traz prejuízos incomensuráveis.

A constatação de que não são alvos de investigação é, inclusive, um agravante. Quando investigado oficialmente, o cidadão ao menos é notificado disso e pode se defender. Em ações autoritárias, como é o caso do dossiê, o mal corre à revelia.

Não fosse o trabalho do jornalista Rubens Valente, os citados não saberiam nunca que seus nomes tiveram avaliação negativa aleatória simplesmente porque que deu na telha de um grupo de arapongas.

Tempos em que as democracias correm risco são propícios ao aparecimento de personagens de destaque que tentam normalizar as barbaridades, sem qualquer preocupação com o julgamento que a história vai fazer deles. Aras parece não dar a mínima para a posteridade.

Mas isso é assunto para o futuro.

Por esses dias, depois da intervenção de ontem, talvez fosse o caso de se pensar na criação de um outro cargo de procurador-geral, para resguardar a sociedade do procurador-geral que aí está.

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