Ministro da Justiça desiste de ir ao Congresso para falar sobre dossiê contra antifascistas

Ricardo Kotscho em 4/8/2020

Se depender do ministro da Justiça, André Mendonça, vai continuar secreto o dossiê contra 579 policiais e professores “antifascistas, denunciado há nove dias pelo repórter Rubens Valente, do UOL.

Após ser convidado por um grupo de senadores da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, uma audiência de Mendonça chegou a ser agendada para esta terça-feira, mas hoje o Ministério da Justiça comunicou seu cancelamento, alegando se tratar de “assunto sigiloso”.

Estava previsto que o encontro virtual seria aberto ao público.

Depois de dizer que não poderia confirmar nem negar a existência do relatório sobre o “movimento antifascismo”, elaborado em junho pela Secretaria de Operações Integradas (Siopi) e que é alvo do Ministério Público, o ministro anunciou domingo, em entrevista à Globo News, que abriu uma sindicância para apurar a natureza do dossiê, com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU).

As atividades da Siopi são tão secretas que nem o ministro sabe por que e para que foram investigados e fichados os integrantes do movimento.

Não seria mais fácil chamar o responsável pela secretaria que preparou o dossiê para lhe explicar do que se trata?

Bastante incomodado com o assunto, o ministro desconversou na entrevista:

“A questão não é ser antifascista ou não. Não é um rótulo que vai dizer o conteúdo de um eventual grupo que se manifesta pelo antifascismo. Não estou qualificando e nem desqualificando”.

Apesar de todos os indícios de se tratar de uma polícia política para monitorar opositores ao governo, nos moldes do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), agora montado no Ministério da Justiça, Mendonça se limitou a negar as suspeitas levantadas por parlamentares e juristas.

“Dentro da minha administração não admito qualquer perseguição a grupo de qualquer natureza. Isso não é aceitável num estado democrático de direito”.

Nos velhos tempos do SNI da ditadura militar, investigavam células comunistas. Algo mudou. Agora os alvos são os antifascistas contrários ao governo, que defendem exatamente o estado democrático de direito, ameaçado por neofascistas das milícias digitais e reais que pedem intervenção militar e a volta do AI-5.

Da próxima vez, em lugar de convidar, a Comissão Mista deveria convocar André Mendonça para explicar trabalho do Siopi e o que foi apurado na sindicância do Ministério da Justiça.

É a única forma de passar esta estranha história a limpo.

Vida que segue.

***

MINISTRO DA JUSTIÇA DEMITE CHEFE DE SETOR QUE FEZ DOSSIÊ SOBRE ANTIFASCISTAS
Via Painel da Folha em 4/8/2020

O ministro da Justiça, André Mendonça, decidiu trocar a chefia da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão responsável pela elaboração de um relatório com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais de um grupo de 579 servidores identificados como integrantes do “movimento antifascismo”.

O coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes foi tirado do comando do órgão por decisão de Mendonça. A elaboração do relatório foi revelada pelo blog do jornalista Rubens Valente, do UOL.

Após determinação de Mendonça, a Corregedoria-Geral da pasta também decidiu instaurar uma sindicância para apurar as atividades da Seopi relacionadas à elaboração do material.

Mendonça tem dito que soube pela imprensa da existência do relatório e que é “rotina” que sejam elaborados relatórios para “prevenir situações que gerem insegurança para as pessoas, com potenciais de conflito, depredação, atos de violência contra o patrimônio público”.

A assessoria de comunicação do Ministério da Justiça emitiu a seguinte nota, que segue na íntegra:

Após determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a Corregedoria-Geral do Ministério instaurou, na segunda-feira [3/8], Sindicância Investigativa para apurar os fatos relacionados à Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), conforme amplamente divulgado na imprensa. A Comissão foi designada através da Portaria Coger nº 158/2020 e é composta por um delegado de Polícia Federal, integrante da Corregedoria-Geral do MJSP; um Procurador da Fazenda Nacional e um Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Como medida considerada adequada à realização dos trabalhos da Comissão, o ministro decidiu pela substituição da chefia da Diretoria de Inteligência da Seopi. Por fim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca que o ministro André Mendonça está à disposição para prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Investigação da Atividade de Inteligência, aguardando apenas a definição da data.

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