Governo Bolsonaro empurra 100 mil unidades de cloroquina encalhadas aos indígenas

Chegada de medicamentos a terra indígena em Roraima. Foto: Agência Saúde.

Informação consta de PowerPoint divulgado em coletiva do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, mas passou despercebida em meio à propaganda do medicamento ineficaz; aldeias receberam ainda 205.540 comprimidos de oseltavimir, rejeitado por infectologistas.

Bruno Stankevicius Bassi e Leonardo Fuhrmann, via De Olho nos Ruralistas em 25/7/2020

O governo federal distribuiu 100.500 comprimidos de cloroquina para indígenas. A informação consta de um PowerPoint divulgado na sexta-feira [24/7] pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista coletiva. A informação não foi destacada pelos textos oficiais nem pela imprensa. Mas está lá, na página 39 da apresentação.

Os dados sobre combate à covid-19 entre os povos indígenas foram apresentados por Elcio Franco, secretário-executivo, o número 2 do Ministério da Saúde, e por Robson Santos da Silva, o chefe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Confira a página sobre distribuição de medicamentos aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs):

Página 39 do PowerPoint apresentado por Eduardo Pazuello durante coletiva no Ministério da Saúde. Imagem: Reprodução.

A pasta reuniu a imprensa para apresentar o que considerava um pacote de boas notícias: habilitação de novos leitos de UTI e entrega de respiradores, por exemplo. No meio do que seria uma agenda positiva, Pazuello confirmou a obsessão do governo pela cloroquina. O medicamento, de eficiência não comprovada e com alto risco para a saúde, foi distribuído em escala no país: foram 4,8 milhões de comprimidos.

Quase metade do material apresentado durante a entrevista tratava de saúde indígena. O tema ocupou 28 das 63 páginas do PowerPoint, inclusive com dados desmentidos por organizações indígenas. No material, mais uma informação sobre a distribuição de remédios destinados às aldeias: foram 100.500 comprimidos de cloroquina e outros 205.540 de oseltavimir.

Risco do medicamento é maior em comunidades distantes
Conhecido pelo nome comercial tamiflu, o oseltavimir foi outro medicamento que ganhou destaque nominal na apresentação. No total, foram entregues no país 11,1 milhões de unidades da substância. A distribuição dos dois medicamentos não está em nenhum dos textos divulgados no site do ministério a respeito da entrevista.

As DSEIs receberam também 205.540 comprimidos do antiviral oseltamivir, conhecido pelo nome comercial Tamiflu, para a distribuição entre os povos originários. Segundo a Sociedade Brasileira de Infectologia, esse medicamento tem uma eficiência menor ainda e um risco maior ainda no caso da covid-19, embora recomende – sem ênfase – para o combate à gripe.

Sem qualquer indicação de eficiência no tratamento da covid-19 e com sérias ameaças à saúde no seu uso, a cloroquina teve sua indicação de uso suspensa, em junho, para pacientes da doença nos Estados Unidos. No Brasil, contrariando todas as evidências científicas, o medicamento continuou no imaginário do presidente Jair Bolsonaro e de seus seguidores. E uma das medidas tomadas foi a distribuição dos comprimidos de cloroquina para os DSEIs.

Desde de maio, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) não recomenda o uso da substância para o tratamento, especialmente em casos ambulatoriais. Pesquisas divulgadas desde maio mostram que, além de não ter eficiência comprovada para o tratamento, o uso ambulatorial da cloroquina representa um risco à saúde. Um estudo publicado naquele mês pelo jornal científico The Lancet apontou um aumento da mortalidade entre os pacientes que receberam a substância, ligado principalmente a arritmias cardíacas.

Em comunidades que muitas vezes estão distantes de hospitais de alta complexidade e sem um acompanhamento médico específico, como é o caso das aldeias indígenas, o risco da utilização do medicamento pode ser ainda maior.

No início do mês, a Amazônia Real mostrou que uma missão chefiada por militares levou 66 mil comprimidos de cloroquina para as terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol, em Roraima. A chegada dos medicamentos ao estado ilustra a foto principal desta reportagem.

Pazuello aderiu às coletivas em nome de agenda positiva
Presença incomum nas apresentações aos jornalistas ao longo da pandemia, Eduardo Pazuello comandou a coletiva, acompanhado de representantes do segundo escalão da pasta. Em junho, o ministro chegou a ser questionado no Congresso, pela deputada Eliziane Gama (Cidadania), diante da ausência de coletivas. Na ocasião, ele respondeu que ir às entrevistas era “tirar o pessoal da produção, do trabalho”.

O militar comanda interinamente o Ministério da Saúde desde maio, embora não tenha qualquer formação na área médica. Quem tinha essa formação abandonou o ministério, em boa parte pela obsessão de Bolsonaro pela criação de protocolos para utilização da cloroquina e um de seus derivados, a hidroxicloroquina.

Foram dois médicos que abandonaram o barco em menos de um mês: o ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), em 16 de abril, e Nelson Teich, em 15 de maio. Ambos se recusaram a incorporar o uso massivo da cloroquina e da hidroxicloroquina no protocolo de tratamento para casos leves e moderados da doença.

Desde que testou positivo para covid-19, Bolsonaro intensificou a propaganda do remédio em lives e aparições públicas, chegando ao ponto de erguê-lo frente a uma multidão que saudava o falso remédio milagroso e até mesmo mostrá-lo para uma ema que passeava no gramado do Palácio da Alvorada.

País tem estoque inútil de 4 milhões de comprimidos
A obsessão de Bolsonaro pelo medicamento, geralmente usado no tratamento da malária, causou um problema para o país. Segundo reportagem da Folha, o Brasil possui um estoque parado de 4 milhões de comprimidos de cloroquina, dos quais 2 milhões foram despejados em solo brasileiro por Donald Trump, semanas antes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos suspenderem o uso do medicamento para casos de covid-19.

O rombo é ainda maior. O presidente também liberou R$1,5 milhão para o Laboratório de Química e Farmácia passar a produzir o medicamento, com insumos adquiridos da Índia. O gasto não havia sido aprovado pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde também apresentou dados sobre a incidência da covid-19 entre os povos originários muito menores do que os levantados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A Apib registrou 18.260 casos confirmados e o ministério fala em 13.096. A distorção entre o número de mortes é ainda maior. São 570 indicados pela Apib e menos da metade, 247, conforme o ministério.

O problema não é isolado nem recente. O descaso do governo federal com a saúde indígena chegou ao Supremo Tribunal Federal no início do mês. Em liminar concedida em uma ação proposta pela Apib e pelos partidos PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT, o ministro Roberto Barroso determinou que o governo Bolsonaro teria de tomar cinco medidas para proteção dos povos indígenas.

Por conta da decisão, um comitê foi organizado para tratar do tema. Nesta semana, Barroso precisou voltar ao tema: nomeou um funcionário de seu gabinete e outro do Conselho Nacional de Justiça para acompanhar as reuniões entre os indígenas e o governo. O motivo foi que os indígenas informaram ao ministro terem sido humilhados na primeira reunião.

Bruno Stankevicius Bassi é repórter e coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas; Leonardo Fuhrmann é repórter do observatório.

***

CLOROQUINA: OPERAÇÃO ABAFA
Rogério Correia em 27/7/2020

Há algo de muito estranho no assunto “cloroquina” e “governo Bolsonaro”. Não se trata apenas do desatino ilegal cometido pelo presidente da República ao se portar como garoto propaganda de um remédio de eficácia não comprovada. Claro, isso é sério, pois pode até matar, tendo em vista os conhecidos efeitos colaterais de medicamentos usados sem acompanhamento médico.

Mas há fortes indícios de, no mínimo, improbidade administrativa por parte de Jair Bolsonaro e sua insistência na cloroquina. Por isso é inaceitável a posição do STJ e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que teimam na omissão. Há mais de duas semanas enviei, como parlamentar, pedido de apuração sobre a fabricação em massa de cloroquina por parte do setor público. Até o momento, sequer satisfação recebi sobre o fato.

É o próprio Jair Bolsonaro quem desperta as desconfianças. Foi ele quem informou que o Exército brasileiro produziria o medicamento, obviamente em parceria com algum laboratório (qual laboratório? E pertencente a quem?).

Mesmo Donald Trump (de quem Bolsonaro quer fazer acreditar ser “amigo”), que inaugurou mundialmente a irresponsabilidade do merchandising da cloroquina, já desistiu da empreitada. Pragmaticamente, até porque não anda bem das pernas em popularidade entre seus compatriotas, Trump prioriza agora a compra de vacinas contra a covid-19. Largou de lado a xaropada da hidroxicloroquina. Mandou o que tinha lá para o Brasil.

Técnicos que estão assessorando o Ministério da Saúde alertam para um estoque parado de mais de 4 milhões de comprimidos de cloroquina. Por que uma quantidade tão absurda? E por que o estoque está parado?

Através da Comissão Externa criada na Câmara para acompanhar as ações preventivas ao coronavírus, enviamos também documento oficial pedindo informações ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Por que o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) saiu de uma produção de até 250 mil comprimidos em dois anos (para consumo interno no combate à malária, doença esta sim comprovadamente combatida pela cloroquina) para 1 milhão por semana? Quais laboratórios estão atuando em parceria? Qual o gasto público? Como está sendo feita a distribuição?

Como já dá para imaginar, nenhuma dessas questões foi respondida, sequer em documento enviado ao Congresso.

Parece haver uma espécie de “operação abafa” sobre o assunto. Fiz duas convocações, ao ministro da Saúde e ao ministro da Defesa, para falarem sobre o assunto no Congresso. Nenhuma delas vai a votação.

Nossa representação na PGR continua também ignorada solenemente. Por que sequer a abertura de uma investigação é decidida? E o STJ, que ganhou a mídia nos últimos dias para soltar o Queiroz e livrar sua mulher? Por que também ignora nossa representação?

Tudo muito estranho. Charlatanismo é coisa séria e grave, passível de punição. Corrupção também. Omitir-se em relação a desvios, apenas para bajular o momentâneo dono do poder, é da mesma forma condenável.

A má notícia para PGR, STJ, Ministério da Saúde, governo em geral: não vamos desistir, pelo contrário. Aguardem para em breve novas medidas. Veremos até onde vai o constrangimento dessa turma…

Rogério Correia é deputado federal (PT/MG).

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