Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Sergio Lima
Vinícius Rodrigues Vieira, via Entendendo Bolsonaro em 29/7/2020
Entrou para o cânone da política nacional a frase de Romero Jucá, ex-senador pelo MDB de Roraima, acerca da necessidade de controlar a Lava-Jato. “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”, falou em 2015 o então parlamentar a Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, conforme gravação feita por este último e entregue à operação como parte de um acordo de delação premiada.
A sangria foi estancada sob as bênçãos daquele eleito sob a promessa de combater os corruptos da Nova República. Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras afirmou ontem [28/7], em debate com advogados, que “agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais”.
Tudo seria perfeito como num conto de fadas, só que não. Sem dúvida, a Lava-Jato ganhou tal dimensão e virou um Estado dentro do Estado (ou Estado profundo ou paralelo), sem o devido escrutínio dos cidadãos, o que abre um flanco para a instabilidade política contínua sem que se corrijam velhos problemas. O próprio fato de um político como Bolsonaro – sem expressão nacional, deputado do baixo-clero por quase 30 anos e com ligações notórias com grupos como milicianos – ter se tornado presidente indica a que ponto chegamos.
Nesse processo, Bolsonaro contou com a colaboração de apoiadores e, conforme revelado pelo site The Intercept, inclusive membros da força-tarefa. A cereja do bolo do casamento entre lavajatismo e bolsonarismo foi a entrada do juiz Sérgio Moro no ministério do presidente.
Mais graves para a legitimidade da operação, porém, são as colaborações com o FBI fora dos marcos da cooperação salutar entre dois Estados soberanos – no caso Brasil e Estados Unidos – e o banco de dados quase nove vezes maior que o do próprio Ministério Público Federal. “Todo o MPF, em seu Sistema Único, tem 40 terabytes. A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados [nele]. Ninguém sabe como [esses nomes] foram escolhidos, quais foram os critérios”, relatou Aras no mesmo debate.
Aras poderia representar um equilíbrio que, como suas palavras bem expressaram, busca “respeitar direitos e garantias fundamentais” e “fortalecer a investigação científica” (objetivo discutível, dado que o possível isolamento do combate à corrupção em relação a interesses privados parece quimera, além de gerar um debate interminável, que extrapola os limites deste artigo). Porém, o fato de Bolsonaro ter nomeado o PGR fora da lista tríplice eleita por procuradores faz com que Aras careça da legitimidade necessária para levar a cabo uma contenção necessária e com o devido respaldo democrático da Operação Lava-Jato.
A sangria foi estancada. Na gravação de 2015, Machado falava em “botar o Michel [Temer], num grande acordo nacional”, ao que Jucá respondeu: “Com o Supremo [Tribunal Federal], com tudo”, numa referência ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), concretizado em 2016 e que, inclusive, foi útil a seu partido, que se livrou da responsabilidade de fazer os ajustes necessários à retomada do crescimento perdido ao longo do primeiro mandato da sucessora de Lula.
Temer virou presidente, mas a sangria continuou, e o mandatário quase foi vítima dela em 2017, quando da divulgação de uma outra gravação, feita por Joesley Batista, da gigante do agronegócio JBS. Desde que Bolsonaro passou a controlar sua intempestividade, o STF parece ter ficado mais leniente com o presidente, que, simultaneamente, se distanciou de seus radicais. Depois da separação entre bolsonarismo e lavajatismo, com a saída de Moro em abril, Bolsonaro ficou perdido por dois meses, até cair nos braços do Centrão.
Quem votou em Bolsonaro achando que ele seria a fada Sininho do combate à corrupção descobriu-se um Peter Pan da política – cidadãos, procuradores e juízes que nunca saem da infância e acreditam em soluções mágicas para problemas complexos. De fato, o Brasil é a terra do nunca com toques de terror. Afinal, estancada a sangria política, a pátria ainda se banha de vermelho com o sangue derramado de quase 100 mil brasileiros vitimados pela covid-19.
Vinícius Rodrigues Vieira é doutor em Relações Internacionais por Oxford e professor na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e na pós-graduação da FGV.
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