Brasil se abstém em votação na ONU contra discriminação de mulheres e meninas

Delegações participam de 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Foto: Denis Balibouse.

Durante fase de negociações, país se alinhou a governos ultraconservadores.

Adriano Maneo, via Folha em 17/7/2020

O Brasil decidiu se abster na sexta [17/7] na votação de um relatório do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre discriminação contra mulheres e meninas.

A resolução, que busca estabelecer parâmetros para eliminar o preconceito, foi proposta pelo México e orienta os Estados a tomarem medidas para solucionar o problema, incluindo possíveis impactos da pandemia sobre as mulheres.

Na fase de negociações, a representação brasileira alinhou-se a nações ultraconservadoras como Egito, Paquistão e Arábia Saudita. O Brasil sugeriu mudanças ao texto em conjunto com esses países – mas durante a votação de emendas preferiu se abster.

Rússia, Egito e Arábia Saudita sugeriram cinco emendas ao relatório final. Elas suprimiriam as orientações para que os países reconheçam jovens defensoras de direitos humanos, promovam a educação sexual universal, garantam os direitos reprodutivos, assim como o acesso aos serviços e à informação sobre saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia do novo coronavírus.

A maior parte dos países votou contra, e nenhuma delas foi aprovada. O Brasil se absteve nas cinco oportunidades, inclusive na votação de emenda proposta pela Rússia que incluía uma sugestão dada pela própria delegação brasileira durante as negociações.

A emenda sugeria a supressão de um trecho que orienta os Estados a garantir acesso a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva na resposta à pandemia.

Ao deixar de votar, o Brasil se juntou a Líbia, Congo e Afeganistão, entre outros países ultraconservadores em questões de gênero.

Segundo Camila Asano, diretora da Conectas Direitos Humanos, o Itamaraty tentou “se esconder atrás da estratégia de abstenção”. O problema é que, segundo ela, a abstenção tem tanto peso prático – já que influencia o resultado se o placar for apertado – quanto simbólico.

“A diplomacia de Bolsonaro passou vexame duplo. Fracassou no seu objetivo de barrar a resolução e condenou o Brasil a ficar nos registros históricos da ONU como país que se absteve junto com Líbia, Afeganistão e Qatar em votações sobre direito das mulheres”, afirmou Asano.

Na fase de negociações, o Brasil também se juntou a países ultraconservadores e pediu a eliminação de três parágrafos inteiros.

Em um deles, o país se juntou à Rússia contra um trecho que reafirma a inclusão de “direitos e saúde sexual e reprodutiva, livre de coerção, discriminação e violência”, no acesso das mulheres aos direitos humanos.

Em outro, juntou-se a Egito, Paquistão, Nigéria, Bangladesh, Rússia, Bahrein, Arábia Saudita, Suazilândia e Indonésia para ir contra o reconhecimento de que os “indivíduos têm múltiplas identidades, atributos e comportamentos” e de que a posição resulta em diferentes tipos de discriminação, aumentando a vulnerabilidade das mulheres.

No terceiro item, alinhou-se a Egito, Paquistão, Iraque, Bangladesh, Rússia, Bahrein, Arábia Saudita e Qatar para pedir a eliminação do reconhecimento de diversos direitos das mulheres em relação à contracepção, ao aborto (em países que o procedimento é permitido por lei) e a programas de prevenção a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

As sugestões brasileiras não obtiveram sucesso, e nenhum dos três parágrafos foi excluído do texto final do relatório. Um deles chegou a ser modificado, mas, em vez de ser excluído, teve seu alcance ampliado.

Com as emendas derrubadas, o relatório foi adotado por consenso.

Nas considerações finais, Sérgio Rodrigues, representante da missão permanente do Brasil junto à ONU, afirmou que a luta contra a discriminação contra mulheres e meninas é uma prioridade para o governo brasileiro e que a resolução ressalta a importância de abordar as “múltiplas formas interconectadas de discriminação”.

Rodrigues elogiou ainda o destaque dado ao papel fundamental das famílias no texto final e reiterou a posição do país em relação à linguagem sobre saúde sexual e reprodutiva.

“Em nenhuma circunstância o texto deve ser interpretado como promoção e apoio ao aborto como método de planejamento familiar”, afirmou.

“O Brasil promove políticas de saúde sexual e reprodutiva integrais, dentro da estrutura bem estabelecida na legislação nacional”, completou.

No mês passado, a Folha revelou que diplomatas receberam instruções oficiais do comando do Itamaraty para que, em negociações em foros multilaterais, reiterem “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino”.

A teoria de gênero estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a “ideologia de gênero” é um ataque ao conceito tradicional de família.

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Talvez essa notícia não tenha chegado até você, mas é importante que você saiba que há um texto que foi considerado no Conselho de Direitos Humanos da ONU que ganhou muita relevância principalmente no momento de tanta dor e doença. Toda essa crise vem afetando de forma desproporcional as mulheres. O projeto foi submetido pelo México e apontou a necessidade de "eliminar todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas". O objetivo foi reforçar a luta pela igualdade de gênero, termo esse que esses fundamentalistas têm horror certamente por não entendê-lo. Em mais um episódio de alucinação coletiva que rompeu as fronteiras, o governo do pior presidente que já tivemos pediu que várias partes fossem retiradas desse projeto de resolução na ONU para combater a discriminação contra as mulheres. São trechos (acreditem se quiser!) em que se sugeria a garantia de acesso universal à educação sexual como uma das formas de lidar com a discriminação e mesmo a violência. Essa galera que não sai da Idade Média acha que “Educação Sexual” é ensinar a fazer sexo. Não é nada disso. O objetivo principal da educação sexual é preparar os adolescentes para a vida sexual de forma segura, chamando-os à responsabilidade de cuidar de seu próprio corpo para que não ocorram situações futuras indesejadas, como a contração de uma doença ou uma gravidez precoce e indesejada. O veto brasileiro para várias partes do texto foi também apoiado por por outros países como os islâmicos: Paquistão, Iraque ou Indonésia. Os países ocidentais saíram em apoio ao projeto…. O Brasil pediu a eliminação de referências aos direitos reprodutivos e saúde sexual para mulheres, que um trecho sobre a garantia de "serviços e informação sexual" às mulheres fosse eliminado, assim como referências explícitas, como já disse, à "educação sexual". O Itamaraty – não cansando de passar vergonha – ainda alertou que o governo adota como postura a "defesa da vida, desde sua concepção", insinuando que o texto poderia dar brechas a legitimar o aborto (oi?). Os próprios autores negaram essa intenção. (continua nos comentarios)

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