Gilmar Mendes diz respeitar Forças Armadas, mas critica militares na ativa na Saúde

Para o ministro do STF, “as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado”.

Isadora Peron, via Valor Econômico em 14/7/2020

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender que os militares não deveriam estar no comando do Ministério da Saúde durante a pandemia, mas afirmou que não “atingiu a honra” das Forças Armadas ao falar que estava em curso um “genocídio” no país. A pasta é comandada interinamente desde maio pelo general Eduardo Pazuello.

No texto divulgado na terça-feira [14/7], o ministro afirmou que “as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado”.

“Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, defendeu.

O ministro também voltou a afirmar que a gestão do general Pazuello não tem sido efetiva para conter o avanço da pandemia no país.

“Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros.”

Gilmar, no entanto, afirmou respeitar as Forças Armadas. “Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual. Vivemos um ponto de inflexão na nossa história republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições de Estado no enfrentamento da maior crise sanitária e social do nosso tempo”, disse.

Na segunda-feira [13/7], o Ministério da Defesa e a cúpula das Forças Armadas criticaram a fala de Gilmar e afirmaram que a pasta encaminhará uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro.

Na tarde de terça [14/7], o ministro o STF tocou novamente no assunto e voltou a criticar a permanência de militares na ativa na cúpula do Ministério da Saúde. Mais uma vez, o ministro falou em “genocídio” durante a pandemia de covid-19 e disse que o seu discurso é em defesa da “institucionalidade das Forças Armadas”.

Sobre a fala que causou uma forte reação da cúpula militar, no último sábado, Gilmar afirmou que estava em “um contexto puramente acadêmico, em que se discutia a questão da saúde”, com nomes como o médico Drauzio Varella e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

“Todos eles apontaram problemas na gestão administrativa da saúde. Mandetta inclusive usou uma expressão dizendo que, se o general que lá está e que é especializado em logística, talvez fosse mais especializado em balística, tendo em vista número de mortes que ele conseguiu”, disse durante live promovida pelo site Jota e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Segundo o ministro, foram apontados, durante o seminário online que participou no fim de semana, “vários problemas” na área da Saúde, como “28 militares nos cargos da cúpula, dificuldade de executar o orçamento, colapso do serviço de saúde”.

Gilmar também avaliou a recente militarização do Ministério da Saúde como uma tentativa de “neutralizar” o presidente Jair Bolsonaro e transferir a culpa pelo alto número de mortes pela covid-19 para o Supremo e para os Estados, depois da decisão da Corte de que Estados e municípios também poderiam adotar medidas para combater a pandemia.

“O STF não disse que os Estados são responsáveis pela saúde, disse apenas que é uma competência compartilhada, como está no texto constitucional. Mas o presidente esquece essa parte”, disse.

Para o ministro, “se de fato se quer isso, do ponto de vista político, isso é um problema e acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condução de oficiais da ativa”.

Gilmar também falou sobre o termo genocídio e disse que este tema está sendo levantado internacionalmente, diante da preocupação com o avanço do novo coronavírus entre os povos indígenas. “Como vocês sabem, estou na Europa. Participamos recentemente de um webinar com Sebastião Salgado e a temática foi toda de ameaça aos povos indígenas. Salgado liderou um grupo apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer”, afirmou.

O ministro indicou que sua posição é em defesa das Forças Armadas. “Na verdade, o meu discurso é de defesa da institucionalidade das Forças Armadas, do seu papel, que eles acabem não se envolvendo [em brigas políticas]. Não se deixem usar nesse contexto”, disse.

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