O procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Rodolfo Buhrer.
Visita de membro da PGR à Lava-Jato do PR virou tema de investigação da Corregedoria do MPF. O mesmo procedimento vai apurar uso de gravador de telefonemas pela Lava-Jato. Na visita, secretário do MPF questionou a força-tarefa sobre o equipamento. Ex-Lava-Jato admite ter gravado ligações, mas desconhece destino de arquivos.
Vinicius Konchinski, via UOL em 2/7/2020
O uso de um gravador de ligações telefônicas é um dos motivos do conflito entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Lava-Jato no Paraná. A forma como o equipamento é usado virou tema de questionamento da cúpula do MPF (Ministério Público Federal) a procuradores da operação e, após reclamação da força-tarefa de Curitiba, agora também é alvo de sindicância da Corregedoria do órgão.
A PGR justifica que o objetivo da sindicância é “apurar a regularidade de sua utilização [do gravador], bem como os cuidados e cautela necessários para o manuseio desse tipo de equipamento pelos respectivos responsáveis”, além de saber onde estão as gravações. O mesmo processo visa esclarecer a visita da subprocuradora Lindora Araújo, coordenadora da Lava-Jato na PGR, aos escritórios em Curitiba entre as terça [23/6] e quinta-feira [25/6]. A força-tarefa acusou Lindora de buscar, sem autorização, informações sigilosas da operação.
Como pano de fundo da visita e consequente reclamação, está o fato de a portaria sobre a existência da Lava-Jato do PR ter validade até 12 de agosto, cabendo à PGR decidir se ela será renovada. Na versão da operação paranaense, quem questionou a força-tarefa sobre o equipamento de gravação de voz adquirido pela operação foi o secretário de Segurança Institucional do MPF, delegado federal Marcos Ferreira dos Santos, que acompanhou Lindora a Curitiba.
A própria Lava-Jato admitiu ter comprado um gravador em 2016. O equipamento serve para gravar o áudio das ligações realizadas em telefones do escritório da operação em Curitiba. “O sistema não se presta a realizar o que se conhece por ‘grampo telefônico’“, ressaltou a Lava-Jato em ofício.
Ainda segundo a força-tarefa, as gravações eram realizadas a pedido de cada servidor ou procurador da operação. O procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima – que atuou na Lava-Jato entre 2014 e 2018 – foi o único investigador a solicitar o registro de suas conversas, segundo a força-tarefa.
Ele confirmou ao UOL ter pedido as gravações. “Já que o sistema estava disponível, pedi a gravação para me proteger de eventual deturpação de falas”, explicou. Lima contou que usava seu ramal na Lava-Jato para, eventualmente, conversar com outros procuradores, jornalistas ou advogados de investigados. Ele admite que assuntos estratégicos possam ter sido tratados em ligações e, portanto, gravados.
O ex-integrante da Lava-Jato disse, contudo, desconhecer o que foi feito dos arquivos dessas conversas. “Não tenho a mínima ideia do que foi feito disso”, afirmou. “Eu tinha esquecido completamente disso. Por isso, nem pedi para desativarem as gravações do meu ramal quando me aposentei.”
Segundo a Lava-Jato, “por equívoco operacional”, as gravações iniciadas em 2016 permaneceram sendo feitas até hoje porque “usuários desconheciam a necessidade de solicitar expressamente o encerramento da gravação de seus próprios ramais”.
Ex-Lava-Jato é contra acesso em “investigação genérica”
Lima ressaltou que qualquer cidadão pode gravar ligações que faz ou recebe, sem prévia autorização da pessoa do outro lado da linha. O STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que esse tipo de registro não é ilegal e pode, inclusive, ser usado como prova em processos.
Para o procurador aposentado, entretanto, a chefia do MPF não tem direito de analisar todos os arquivos de áudio numa apuração genérica. “Seria necessário a instauração de um procedimento específico da Corregedoria para que fossem acessadas gravações específicas”, opinou.
Segundo a PGR, que negou irregularidades na visita de Lindora, a subprocuradora esteve em Curitiba para uma reunião de trabalho previamente agendada e que não “buscou compartilhamento informal de dados” tampouco “inspecionou” o trabalho da força-tarefa.
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A subprocuradora Lindora Araújo, coordenadora da Lava-Jato na PGR. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ.
Gravações: o que dizem a Lava-Jato e a PGR
O UOL procurou a Lava-Jato para saber mais sobre as conversas gravadas de membros da operação e o armazenamento delas. A força-tarefa informou que já se manifestou em ofícios enviados à PGR. Os documentos não tratam, contudo, do destino final das gravações.
A PGR também foi questionada sobre o interesse do secretário dos Santos a respeito gravador, mas não se pronunciou sobre o assunto.
A sindicância sobre o uso do gravador e sobre a visita de Lindora à Lava-Jato é sigilosa.
Compartilhamento de dados opõe PGR e forças-tarefas
Ontem, a PGR emitiu nota informando que o compartilhamento de dados sigilosos da Lava-Jato de Curitiba com outras instâncias do MPF está autorizado pela Justiça. De acordo com a nota, o próprio coordenador da Lava-Jato paranaense, procurador Deltan Dallagnol, pediu esse compartilhamento por três vezes em 2015 e foi atendido.
Em junho de 2015, a juíza Gabriela Hardt decidiu pelo amplo compartilhamento de dados da Lava-Jato de Curitiba para que eles fossem usados em processos no STJ e no STF. A decisão de Hardt, contudo, não trata dos processos da 1ª instância da Justiça, onde atua a Lava-Jato do PR e as outras forças-tarefas da operação de combate à corrupção.
Em maio, a PGR enviou ofícios às forças-tarefas da Lava-Jato do Paraná, Rio e São Paulo para que elas enviassem compartilhassem os dados de suas investigações. O pedido foi mal recebido pelos grupos de investigação, que temem pelo vazamento de informações estratégicas.
Para a Lava-Jato do Rio, o envio dessas informações dependeria de pedidos específicos à Justiça. Informou ainda que já encaminha à PGR ou outras autoridades competentes “qualquer procedimento de investigação tão logo verificado indício de envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro”.
A ideia da PGR é reunir todos esses dados de investigações na Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise), uma espécie de central de todas as informações obtidas em apurações. A Sppea ficaria responsável por armazenar e zelar por todas essas informações.
Leia também: “Por equívoco”, há 4 anos, Lava-Jato grava conversas de procuradores da República com investigados e acusados
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