Mônica Bergamo em 29/6/2020
As bancadas do PT na Câmara e no Senado encaminharam um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo ao órgão que audite a baixa execução de recursos previstos para o combate à covid-19, os quais estão sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Como a coluna mostrou, de um total de R$39 bilhões reservados para ações na epidemia, 66% seguem parados e sem previsão de quando poderão ser desembolsados, segundo boletim da comissão financeira que acompanha a execução do orçamento para o CNS (Conselho Nacional de Saúde).
Ao todo, R$11,4 bi deveriam ser destinados para ações diretas do ministério, como aquisição de respiradores, máscaras e outros itens essenciais, mas 75% dos recursos estão no cofre e nem sequer se transformaram em pedidos de compra.
O PT solicita ao TCU que audite as razões de baixa execução dos recursos já autorizados por meio de Medidas Provisórias e que leve em consideração a submissão dos recursos de enfrentamento da pandemia às questões político-partidárias.
Segundo a peça apresentada pelos parlamentares, que se baseia em boletins do CNS, a retenção dos recursos “tem objetivos políticos confessos” na medida em que a destinação de recursos emergenciais fica dividida entre critérios técnicos e a “barganha de apoio político ao presidente da República, que se encontra ameaçado de impeachment”.
“As únicas medidas enérgicas do governo federal são no sentido de esconder e tentar manipular dados sobre a pandemia, negar evidencias científicas, submeter a população a tratamentos sem respaldo, e condenar as práticas cautelosas e responsáveis dos gestores dos entes federativos”, afirma o requerimento.
O documento é assinado pelos senadores Rogério Carvalho (PT/SE), Humberto Costa (PT/PE), Jaques Wagner (PT/BA), Jean Paul Prates (PT/RN), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA) e pelos deputados Alexandre Padilha (PT/SP), Arlindo Chinaglia (PT/SP), Erika Kokay (PT/DF), Assis Carvalho, Jorge Solla (PT/BA), Rejane Dias (PT/PI). A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) também endossa o requerimento.
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