Sempre criticado pelo clã Bolsonaro, foro privilegiado agora beneficiará Flávio

Agora, não será mais o juiz que autorizou a prisão de Queiroz quem julgará o primogênito de Jair Bolsonaro, mas um órgão especial da segunda instância.

Via Jornal GGN em 26/6/2020

O foro especial, obtido por Flávio Bolsonaro em julgamento desta quinta-feira [25/6], permitirá que o primogênito do presidente seja julgado por um tribunal superior, e não mais a primeira instância. O benefício, agora obtido pelo senador, foi amplamente criticado pelo próprio mandatário e sua família.

Em 2017, por exemplo, o irmão de Flávio, Eduardo Bolsonaro publicava um vídeo de seu pai, hoje presidente e à época deputado federal, questionando: “Quem precisa de foro privilegiado?”, criticando duramente o benefício judicial concedido a políticos, que são investigados por tribunais superiores, e não os comuns de primeira instância, como restante dos cidadãos.

“Dos 513 deputados, 450 vão ser reeleitos. Por que eles têm que ser reeleitos? Para continuar com o foro privilegiado. O único prejudicado com o foro privilegiado agora sou eu, eu não quero essa porcaria de privilégio. Eu sou o único deputado federal prejudicado com esse foro privilegiado”, dizia Jair Bolsonaro, em pronunciamento feito ao lado de nada menos que seu filho 01, Flávio.

À época, Jair Bolsonaro era réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar o estupro, ao atacar a então deputada Maria do Rosário (PT), afirmando que ela “não merecia ser estuprada” por ser “muito feia”.

Agora é Flávio quem se beneficia do “privilégio” do foro especial, tão criticado pela família Bolsonaro. Na investigação das “rachadinhas”, que tramitava na primeira instância do Rio, o senador solicitou a mudança de órgão julgador, porque os crimes teriam ocorrido quando ele era deputado estadual.

No julgamento de ontem [25/6], a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acatou a seu pedido. “O então deputado exerceu o cargo até 31 de janeiro de 2019, assumindo em seguida a vaga de senador para a qual havia sido eleito. O entendimento do voto vencedor é de que não houve interrupção e que ele nunca deixou de ser parlamentar”, anunciou o Tribunal.

Agora, não será mais o juiz que autorizou a prisão de Queiroz quem o julgará, mas um órgão especial dentro do TJ/RJ.

A medida é de interesse de Flávio Bolsonaro, porque recentes determinações do juiz responsável pelo caso na 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana, o desagradaram. Além da autorização da prisão de Queiroz, o juiz manteve o sigilo das apurações enquanto tramitam, determinou a discrição das investigações para evitar interferências e autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador.

E, apesar de a 3ª Câmara Criminal do TJ/RJ ter mantido todas as decisões tomadas pelo juiz Itabaiana até agora, o órgão especial na segunda instância que julgará Flávio poderá modificá-las. O órgão é formado por 25 desembargadores e aonde o filho do presidente tem maiores chances de obter seus interesses.

***

UMA BOIA PARA FLÁVIO BOLSONARO
Bernardo Mello Franco em 26/6/2020

Flávio Bolsonaro é um sujeito de sorte. Depois da prisão de Fabrício Queiroz, o senador parecia prestes a se afogar na lama da rachadinha. Foi salvo por uma boia arremessada pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Para resgatar o primeiro-filho, a 3ª Câmara Criminal inovou. Os desembargadores Mônica Tolledo de Oliveira e Paulo Rangel inventaram o foro privilegiado de ex. Flávio não é mais deputado estadual, mas será julgado como se ainda fosse. Ganhará o mesmo tratamento dos atuais inquilinos da Alerj.

Para o professor Walter Maierovitch, a decisão representa um “atentado à inteligência”. Ele lembra que o nome oficial do foro privilegiado é “foro por prerrogativa de função”. “Se ele não ocupa mais a função, como pode ter a prerrogativa?”, questiona. “É o Brasil. É o faz de conta”, resumiu ontem o ministro Marco Aurélio Mello.

Graças à criatividade dos desembargadores, o caso sairá das mãos do juiz Flávio Itabaiana. Subirá para o órgão especial do TJ, que nunca incomodou figuras como o ex-governador Sérgio Cabral. Agora a defesa tentará anular os atos do magistrado de primeira instância. Entre eles, a prisão de Queiroz e a quebra de sigilo fiscal do senador.

O Zero Um já havia tentado levar as investigações para o Supremo Tribunal Federal. A manobra foi barrada pelo ministro Marco Aurélio. Ele aplicou o entendimento da Corte, que restringiu o alcance do foro e já mandou dezenas de políticos para a primeira instância.

No passado, o Supremo permitia que os políticos mantivessem o foro após o fim do mandato. A regra foi abolida em 1999 em nome do princípio da igualdade perante a lei. Ao ressuscitá-la, os desembargadores premiaram Flávio com uma viagem no tempo. Ele será julgado no século XXI como se ainda estivéssemos no século XX, resumiu o professor Diego Werneck Arguelhes.

Antes de ser flagrada no laranjal, a família Bolsonaro fazia comício contra o foro privilegiado. Era tudo marketing para tapear eleitores. Segundo o advogado Rodrigo Roca, que substituiu o enrolado Frederick Wassef, ontem o dia foi de comemoração. “O senador ficou muito satisfeito com a vitória”, contou.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: