Lei Suplicy: Antes vista como utopia, renda básica movimenta debates

O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) defende há 30 anos a adoção da renda básica universal no Brasil.

Fragilidade do modelo de auxílio emergencial adotado pelo governo Bolsonaro resgata modelo defendido por Eduardo Suplicy.

Via Jornal GGN em 31/5/2020

Antes relegado a uma prateleira secundária, o debate em torno da renda básica voltou aos holofotes por conta do pagamento do auxílio emergencial de R$600 em meio à pandemia do coronavírus.

Agora, políticos, pesquisadores e economistas têm discutido a questão, tanto que dois projetos de lei sobre renda básica universal foram apresentados para votação no Senado.

Um deles foi apresentado por José Serra (PSDB/SP), e estabelece critérios de concessão e revoga a lei que isentou de tributação lucros e dividendos, e direcionando tal arrecadação exclusivamente ao benefício. Já o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede/AP) amplia a questão do benefício, estabelecido em meio salário mínimo por adulto, mais um quarto de salário por criança ou adolescente menor de 18 anos. Quando apenas um dos pais for o chefe de família, o benefício-base é dobrado.

Os dois projetos têm o mesmo ponto de partida: a Lei de Renda Básica de Cidadania, de 2004, elaborado pelo ex-senador Eduardo Suplicy (PT) – e que defende o tema da renda básica há 30 anos.

Tal proposta estabelece a adoção progressiva da renda básica universal. Suplicy considera o Bolsa Família, iniciado em 2006, como uma etapa inaugural do programa, mas ele ainda não ganhou uma segunda etapa de lá para cá.

O contexto de desigualdade social também levou à fundação da Rede Brasileira de Renda Básica em 2019, que tem Suplicy como presidente de honra e reúne pesquisadores em torno do tema. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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