O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress.
Chico Alves em 3/5/2020
Por onde quer que vá, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem recebido críticas por seu alinhamento com o presidente. Em um desses gestos que vão ao encontro dos anseios de Jair Bolsonaro, o PGR pediu a suspensão das investigações do inquérito sobre fake news, pilotado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Depois de dar sinal verde para o inquérito, Aras mudou de opinião para acusar Moraes de barbeiragem jurídica. Ao fazê-lo, porém, foi ele próprio o barbeiro.
Dentro da boa técnica do Direito, a discordância do procurador-geral quanto às medidas determinadas pelo ministro deveria ser manifestada dentro do próprio inquérito das fake news que ele referendou em janeiro, já que ao fim as investigações vão ser encaminhadas ao Ministério Público. Em vez disso, Aras preferiu agir através de Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF), o que não faz o menor sentido.
Muitos procuradores estão atribuindo esse erro à pressa do PGR de tentar agradar a Bolsonaro.
Nesse caso do inquérito das fake news vai ser difícil para Aras conseguir seu intento, depois de ter ele próprio legitimado a investigação.
Uma outra observação sobre a participação de Alexandre Moraes: muitos querem descredenciar o inquérito porque o ministro estaria desempenhando o papel de juiz investigador, que a Constituição de 1988 proíbe. O certo é que a jurisprudência recente é pródiga em casos onde os magistrados fazem exatamente isso. Na Operação Lava Jato, por exemplo, essa atuação dos juízes ocorreu várias vezes.
É difícil achar um advogado que acredite que o inquérito das fake news será suspenso. Do jeito que aconteceu, o pedido serviu apenas para desgastar Augusto Aras ainda mais.
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