China renuncia à patente e vacina que for desenvolvida para o covid-19 será bem público e universal

Presidente chinês Xi Jinping.

A CHINA QUER SER LÍDER GLOBAL EM SAÚDE
Enquanto Trump vocifera e corta verbas, Xi Jinping anuncia à OMS financiamento bilionário para covid, perdão de dívida de países pobres e renúncia a patente de possível vacina. E mais: a “corrida maluca” pelo Ministério da Saúde.

Maíra Mathias e Raquel Torres, via Outras Palavras em 19/5/2020

RESPOSTAS À ALTURA
Alvo de investidas constantes dos Estados Unidos, o governo chinês contra-atacou com propostas dignas de uma liderança global em saúde: no discurso de abertura da Assembleia Mundial de Saúde ontem, o presidente Xi Jinping anunciou um financiamento de US$ 2 bilhões para a resposta à covid-19 nos próximos dois anos – ao passo que Donald Trump, como sabemos, suspendeu temporariamente seu repasse de verbas (de US$ 400 milhões por ano) para a Organização Mundial da Saúde (OMS). Aliás, ontem o presidente americano ameaçou tornar a suspensão permanente e reavaliar a continuidade do país no organismo da ONU.

O aporte de recursos não foi o único compromisso de Xi Jinping. Ele apresentou propostas de colaboração com o continente africano e de suspensão de dívidas de países pobres, afirmou que Pequim vai incrementar a pesquisa e desenvolvimento de uma vacina e ainda garantiu que a imunização vai ser um “bem público global”, para permitir democratizar o acesso.

Esse último ponto é fundamental para o enfrentamento ao novo coronavírus, especialmente nos países mais pobres. Como dissemos ontem, uma das principais discussões nessa Assembleia é sobre a criação de um pool global voluntário de patentes para novos tratamentos e vacinas. A ideia está incluída em uma proposta mais geral de resposta à covid-19 que já tem apoio de mais de cem países.

Mas, nessa proposta, uma das passagens que enfrentam maior resistência dos EUA é justamente a que diz respeito ao direito dos países à quebra de patentes em caso de necessidade. Na contramão disso, o governo americano tem se referido à importância da propriedade intelectual para estimular a pesquisa no setor privado. Mesmo assim, o embaixador dos EUA na ONU, Andrew Bremberg, disse esperar que o país se “una ao consenso” em torno do texto.

No fim das contas, quem ganhou mais manchetes por aqui não foi a promessa chinesa nem o pool de patentes, mas as agressões dos Estados Unidos à OMS e ao governo chinês. Trump se recusou a discursar na Assembleia; preferiu o Twitter. Enquanto isso, o representante do país na reunião foi o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Alex Azar, que fez a crítica costumeira: responsabilizou a China e a Organização por não avisarem ao mundo cedo o suficiente sobre os riscos do novo coronavírus, algo que foi largamente apontado mais no início do ano, conforme a covid-19 se espalhava. “A OMS deve mudar, e deve se tornar muito mais transparente e muito mais responsável”, disparou ele, exigindo “uma revisão independente de todos os aspectos da resposta da OMS à pandemia”.

Essa revisão, de fato, está na mesa. A mesma proposta que trata das patentes prevê uma avaliação “imparcial, independente e abrangente” da resposta coordenada pela OMS. O texto ainda pede uma investigação científica sobre a fonte original do coronavírus e o caminho pelo qual ele pulou para os seres humanos. O Regulamento Sanitário Internacional também deve ser rediscutido, e alguns países propõem o estabelecimento de medidas vinculantes que os países membros seriam obrigados a seguir. É o caso da Coreia do Sul: “Uma nova doença infecciosa pode surgir a qualquer momento e precisamos ser capazes de responder com mais rapidez e eficácia. Os dados relacionados à infecção devem ser compartilhados entre os países de maneira mais transparente, e um mecanismo de alerta e cooperação precoces deve ser estabelecido”, disse o presidente Moon Jae-in. A própria OMS apoia a revisão.

Em tempo: o Brasil também marcou presença no primeiro dia da Assembleia. Na ausência de um ministro da Saúde, participou o interino, general Eduardo Pazuello. Segundo o relato da Folha, em dois minutos “falou em diálogo entre os três níveis de governo, ajuda às regiões Norte e Nordeste do país e no ajuste de protocolos do Ministério da Saúde ‘baseado em evidências’”. Ou seja, é a realidade brasileira ao avesso.

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