Os brigadistas e a armação ilimitada

Bernardo Mello Franco em 2/12/2019

A polícia paraense prendeu brigadistas acusados de tacar fogo na floresta. A notícia parecia estapafúrdia, e era. Mas foi festejada por se ajustar às ficções de Bolsonaro

Na “nova era”, não basta tomar cuidado com os excessos do guarda da esquina. É preciso se precaver contra as arbitrariedades do delegado, do promotor e do juiz.

Na quarta-feira, a polícia paraense prendeu quatro voluntários que ajudavam a combater incêndios em Alter do Chão. Eles foram acusados de tacar fogo na floresta para receber dólares de ONGs internacionais.

A notícia parecia estapafúrdia – e era. Mesmo assim, foi festejada por Jair Bolsonaro, que se apressou a comemorar o feito das redes sociais.

O caso agradou porque se ajustava a uma das ficções favoritas do presidente. Há meses, ele tenta convencer a plateia de que ambientalistas estariam por trás das queimadas na Amazônia. É uma invencionice conveniente, que desvia o foco da aliança do governo com ruralistas e madeireiros.

Em julho, Bolsonaro recorreu ao embuste quando o Inpe alertou para a escalada do desmatamento. Em vez de reconhecer o problema, ele contestou os números oficiais e disse que o diretor do instituto, um cientista respeitado, estaria “a serviço de alguma ONG”.

No mês seguinte, o presidente fez novas acusações genéricas e sem provas. Afirmou que as queimadas seriam “ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil”. Ele também atacou o francês Emmanuel Macron, que havia criticado a destruição da floresta, e os governos de Alemanha e Noruega, que suspenderam doações ao Fundo Amazônia.

A impostura se repetiu em outubro, quando Bolsonaro tentou culpar um navio do Greenpeace pelo vazamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste.

Se o presidente pode, todos podem. É o que devem ter pensado as autoridades paraenses. A prisão dos voluntários foi divulgada com estardalhaço. Em pouco tempo, viu-se que o inquérito não continha provas, só convicções.

A transcrição dos grampos indica que a polícia distorceu diálogos e tirou frases de contexto para incriminar o quarteto. A busca por doações para manter a brigada foi apresentada como tentativa de “obter vantagem financeira”. Numa passagem caricata, os investigadores confundiram o uso de maconha com os incêndios criminosos.

A armação começou a ser desmontada quando o Ministério Público Federal informou que “nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil” nas queimadas. As investigações da Procuradoria, iniciadas em 2015, apontam grileiros e empresários do setor imobiliário como responsáveis pela degradação ambiental em Alter.

Em meio à fumaça da exploração política, o governador Helder Barbalho determinou a troca do delegado do caso. Em seguida, soube-se que o juiz que mandou prender os jovens pertence a uma família de madeireiros e já atacou uma ONG pelos jornais. Pressionado, ele voltou atrás e ordenou a soltura dos voluntários. Os quatro deixaram a cadeia aos prantos, com as cabeças raspadas.

Bolsonaro não se abalou, só mudou o alvo da tapeação. Na sexta-feira, passou a acusar o ator Leonardo DiCaprio de financiar as queimadas. Deve ter assinado o cheque da proa do Titanic.

***

ALTER: FOGO FOI PARA VENDER LOTES QUE TÊM “POLICIAL POR TRÁS”, DIZ PREFEITO
Maurício Angelo, via UOL em 2/12/2019

Em áudio inédito obtido pela Repórter Brasil, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), afirma ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que o incêndio em Alter do Chão foi causado por “gente tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno” e que essas pessoas contam com o apoio de policiais.

A gravação indica que Aguiar e Barbalho tinham ciência de que o local atingido, na região do Lago Verde conhecida como Capadócia, é “uma área de invasores”.

No áudio, Aguiar diz que “tem policial por trás, o povo lá anda armado” e pede a intervenção não só do Corpo de Bombeiros mas também da Polícia Militar para “identificar esses criminosos”.

O contato teria sido feito no dia em que um incêndio de grandes proporções atingiu a Área de Proteção Ambiental de Alter, em 15 de setembro.

Leia a fala do prefeito completa:

Governador, bom dia. A Sema (Secretária Municipal de Meio Ambiente) municipal já tá envolvida, mas essa área é uma área de invasores, [ininteligível] Tem policial por trás, o povo lá anda armado, o bombeiro só tá com a brigada, o bombeiro não tá indo lá, já falei pro Coronel Tito que precisa ir o bombeiro e combater o fogo, logo, imediatamente, tá muito seco, muito sol e a Polícia Militar, a companhia ambiental, tem que ir junto, armada, para identificar esses criminosos, isso é gente tocando fogo para depois querer fazer loteamento, vender terreno, prender uns líderes desses, esses criminosos aí e acabar com essa situação, mas a gente precisa de apoio do Corpo de Bombeiros?”

A fala do prefeito coloca em xeque o inquérito da Polícia Civil que prendeu na terça-feira [26/11] quatro voluntários da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, acusados de terem iniciado o fogo. Além disso, o áudio confirma a linha de investigação do Ministério Público Federal, que aponta que o incêndio em Alter do Chão foi provocado por grileiros interessados em vender lotes – e não pelos brigadistas.

Prefeito e governador confirmam áudio
Procurado pela Repórter Brasil no domingo [1º/12], Aguiar confirma o envio do áudio a Barbalho e diz que “o governo respondeu prontamente, ainda pela manhã do domingo [15 de setembro], quando estava ocorrendo o incêndio. Chegou Polícia Militar, chegou Corpo de Bombeiros e à tarde chegaram soldados do Exército”. Ele, no entanto, faz a ressalva de que, como prefeito, não pode fazer prejulgamento e nem dizer quem é culpado pelo incêndio, já que isso é um papel da polícia ou da Justiça.

O governo do Pará confirmou que recebeu o áudio de Aguiar.

“Assim que recebeu a solicitação [do prefeito], o governador Helder Barbalho determinou que o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar dessem suporte à operação de combate ao incêndio – o que foi feito. Todos os recursos foram disponibilizados, inclusive aeronave de combate a incêndios florestais da PM”, diz a nota, destacando que a troca do delegado ocorreu porque o atual é especializado em crimes ambientais, o que não ocorria com o anterior. “É fundamental que o Estado chegue aos autores, que devem pagar pelos crimes cometidos”, ressalta.

Aguiar argumentou sobre o conteúdo do recado ao governador. “Não afirmei que alguém teria tocado fogo no áudio que mandei para o governador, falei que é uma área de conflito desde 2015 e que tem uma pessoa foragida. Uma área perigosa, uma área de conflito e que a suspeita do incêndio era criminosa. Eu não sou polícia, sou prefeito, não tenho poder de investigação nem de mandar na polícia”, afirmou.

Quando questionado sobre a prisão dos brigadistas, Aguiar afirma que como prefeito não poderia interferir em um inquérito da polícia, destacando que a ordem de prisão partiu do Judiciário. “Executivo não tem que interferir no Judiciário.”

Aguiar também afirmou que foi um dos primeiros a chegar ao local das queimadas.

Fui o primeiro a chegar na área, encontrei os brigadistas, estavam só eles, umas 10 pessoas. E fomos lá ver se estavam precisando de ajuda, e acionei todo mundo para ajudá-los, sempre mantendo informado o governador, mandando áudios para ele.”

O prefeito diz que também pediu que a Polícia Federal e a Polícia Civil investigassem a grilagem de terras e a especulação imobiliária em Alter do Chão.

Brigadistas foram presos e dias depois liberados
A prisão dos brigadistas gerou reações de organizações da sociedade civil e também de autoridades. Dois dias após a prisão, o governador do Estado trocou o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso e o Ministério Público pediu acesso ao inquérito.

Na quinta-feira [28/12], os quatro brigadistas foram soltos a pedido do mesmo juiz que havia autorizado a prisão, Alexandre Rizzi. No passado, Rizzi atuou como advogado de uma madeireira da família e, em 1994, chegou a criticar ação do Greenpeace na região.

Leia também: Presos injustamente, Justiça determina soltura de brigadistas acusados de causar incêndio no Pará

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