Shell é acionada na Justiça sobre desastre ambiental no litoral do Nordeste

A petrolífera pode ter responsabilidade em relação ao vazamento de óleo em dezenas de praias do Nordeste.

Via Revista Fórum em 19/10/2019

A ONG ambiental Redemar, da Bahia, e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia ajuizaram, na sexta-feira [18/10], ação na Justiça Federal requerendo à Shell que forneça documentos e informações relacionados aos barris de lubrificantes de propriedade da empresa, que foram encontrados na Praia do Formosa, em Sergipe, e em outros estados.

A ação também inclui pedido para que o Ibama forneça documentos e estudos que possam estar relacionados aos fatos. Análises realizadas pela Universidade Federal do Sergipe constataram que esses barris com a logomarca da Shell conteriam o mesmo petróleo cru, que vem poluindo o litoral nordestino desde o final de agosto.

Segundo o advogado Maximiliano Garcez, da Advocacia Garcez, “caso a ação seja julgada procedente, a Shell, maior empresa petroleira privada do mundo, será obrigada a fornecer os documentos requeridos, e estes podem ser subsídios importantes para o ajuizamento de ações que responsabilizem os culpados pelos enormes danos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do derramamento de petróleo, cuja causa ainda é desconhecida, e que tem impactado diversos pontos do litoral do Nordeste”, revela.

“É importante cruzar as informações e ter certeza dos culpados por esse desastre que atingiu em cheio toda região Nordeste e que vai prejudicar diretamente os povos do mar, ao turismo e a longo prazo a depender da decantação por décadas das áreas atingidas”, diz William Freitas, presidente da Redemar

Obrigação
Deyvid Barcelar, dirigente do Sindipetro/BA, a Shell e o Ibama têm a obrigação de informar a origem desse óleo que polui e destrói as praias e o bioma marinho do Nordeste. “Queremos saber se isso é mais uma consequência do péssimo modelo de atuação das petrolíferas privadas, que corrompem e poluem diversos países”, questiona.

“A Petrobras, patrimônio nacional, sempre atuou de forma proativa no caso de grandes acidentes ambientais, auxiliando a União, estados e municípios. Agora, estão tentando privatizar a Petrobras aos pedaços e a preço de banana, além de abandonar o Nordeste do Brasil. Nesse sentido, temos um exemplo catastrófico no Brasil: a Vale privatizada, responsável pelo maior acidente de trabalho e ambiental do Brasil, casos de Mariana e Brumadinho”, completa Barcelar.

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VAZA-ÓLEO: COLISÃO DE NAVIOS COM PETRÓLEO DA SHELL EM 2017 NÃO FOI RELATADA AO BRASIL
Hugo Souza, via Come ananás em 14/10/2019

Uma das hipóteses consideradas para explicar o petróleo chegando sem parar à costa do Nordeste brasileiro é um algum acidente não informado às autoridades brasileiras envolvendo um ou mais navios-tanques. Há pelo menos um precedente, e recente. Uma colisão entre dois navios-tanques que transferiam petróleo da Shell no mar aconteceu no litoral brasileiro em julho de 2017 e não foi relatada a quem de competência no Brasil.

O petróleo que ora emporcalha as praias do Nordeste, segundo conclusão de análise feita pela Universidade Federal do Sergipe, é o mesmo encontrado em barris da Shell que também apareceram na costa nordestina nas últimas semanas.

O acidente de julho de 2017 aconteceu durante uma transferência de petróleo de navio para navio (ship-to-ship, no jargão do setor) conduzida pela maior empresa do mundo especializada neste tipo de operação, a Fendercare Marine, britânica como a Royal Duth Shell.

Quem descobriu que o acidente aconteceu e não foi relatado às autoridades brasileiras foi a agência de notícias Reuters. Questionada, a Shell disse que tudo foi apenas um “abalroamento leve”. Questionada, a STS Knutsen NYK Offshore Tankers, uma joint-venture belga-nipônica que é a segunda maior operadora de navios-tanques do mundo, e que operava os navios envolvidos no acidente, a Knutsen disse à Reuters que não havia necessidade de informar porque não houve impacto ambiental e os danos foram pequenos.

Um dos navios envolvidos no “abalroamento leve” sofreu danos da ordem de um milhão de dólares.

Monitoramento “frouxo”
A Reuters publicou com exclusividade a informação sobre este acidente em novembro do ano passado. Na época, a Marinha do Brasil disse que havia registrado 59 operações de transferência de petróleo ship-to-ship na costa brasileira até o dia 30 de outubro de 2018. A Reuters, porém, rastreou 65 operações deste tipo no mesmo período – e só aquelas que envolveram petróleo da Shell.

Segundo projeção da OceanPact, empresa que lida com derramamentos de petróleo no mar, o número de transferências de petróleo entre navios no Brasil pode chegar a 300 em 2022.

Ao contrário de outros países, o Brasil não exige que haja representantes da marinha acompanhando cada uma das operações ship-to-ship realizadas em suas águas territoriais, e o monitoramento dessas operações de alto risco pelo Estado brasileiro é, na palavra usada pela Reuters, “frouxo”.

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