Fernando Horta: As duas contradições que levarão o governo Bolsonaro à lona

O controle perverso que os fascistas querem exercer sobre os corpos, as consciências e as almas de todos se manifestaram lá nos regimes do século 20 como se manifestam hoje no Brasil.

Fernando Horta em 27/9/2019

A esta altura do campeonato não há mais dúvida sobre o caráter fascistoide de Bolsonaro. Nem dentro, nem fora do Brasil. O mundo se pergunta como a barbárie, a ignorância e idiotia puderam tomar as civilizações do século 21 de forma tão avassaladora. O Brasil está num local favorável para discutir esta questão. Gostemos ou não, estamos vendo parentes, amigos, vizinhos, que há dois anos se passavam por pessoas civilizadas e normais, tornarem-se os monstros que foram capazes, em outros tempos, de dizimar judeus, negros, ciganos, homossexuais, latinos etc. na Alemanha de Hitler.

O fascismo é um fenômeno complexo. Apenas falar no papel de Goebbels ou das fakenews e da Cambridge Analytic não explica o problema. Da mesma forma, culpar as populações mais pobres – com termos horríveis como o “pobre de direita” – não contribui para pensarmos o Brasil de hoje ou os caminhos para sairmos deste pântano. Uma mudança tão radical quanto experimentamos no Brasil de 2013 para cá – ou na Alemanha de 1923 até 1933 – não é fruto de um único interesse, ou de poucos agentes movidos por grandes forças estruturais como “o capital”, “o imperialismo”, “os EUA” ou “a grande burguesia brasileira”… É claro que todos estes têm sua parcela de responsabilidade em nos colocar onde estamos, mas é preciso também compreender atores que comumente não aparecem nas análises sobre o fenômeno. Falo aqui em especial da classe média conservadora que geralmente também ocupa postos-chave nas instituições políticas e jurídicas dos países.

O fascismo é um movimento de classe média que engloba, no limite, trabalhadores urbanos e a pequena burguesia. O espectro amplo de apoio, no que tange às questões de classe, impõe que o discurso fascista seja necessariamente aberto, com significados que falam coisas diferentes a pessoas diferentes. “Pátria”, “família”, “Deus” e “luta contra a corrupção” são todos termos que remetem a significados diferentes de pessoa para pessoa. A estes termos se unem outros de interdito moral, os quais ninguém em sã consciência seria contra, como “melhorar o país”, “luta contra pedofilia” ou “acabar com a corrupção”. Esta mescla de temos polissêmicos com interdições civilizacionais e morais claras são as ferramentas de entrada do discurso fascista nos grupos de menor acesso à educação. E o sistema, uma vez no poder, se assegura que tais grupos manipuláveis serão aumentados em número, exatamente pelo ataque sistemático à razão e à educação.

Tudo isso já foi visto, entendido e explicado quando da primeira experiência da monstruosidade fascista, na Europa do início do século 20. Lá também se detectou a primeira contradição que este texto fala. Foi Gramsci que chamou à atenção para o fato de que o fascismo não seria apenas um movimento “da burguesia”. Ao analisar as raízes do fascismo italiano, Gramsci já apontava o conluio de dois grupos: “a burguesia capitalista”, tomada em seu sentido marxista mesmo, e os “descontentes” urbanos, que naquela época eram os apoiadores do nacionalismo italiano de Mazzini, e a antiga aristocracia da Itália. Gramsci ainda não tinha dados de outros lugares, mas já apontava para a existência de um interesse firmemente econômico e outro de natureza sociológica, política e até psicológica na composição do fenômeno do fascismo.

O historiador Eric Vuillard, no recente livro A ordem do dia afirma que, no primeiro dia de Hitler como chanceler, houve uma reunião com os maiores empresários alemães (Opel, Krupp, Siemens, Bayer, Agfa etc.) buscando apoiar (financeiramente) o novo regime em troca da “estabilização da economia”. O vetor de classe é fácil desvendar. O objetivo dos empresários lá – como os que apoiaram Bolsonaro aqui – era o aumento da taxa de expropriação pela diminuição e precarização do trabalho. Para isso precisavam destruir ou apoderarem-se dos órgãos de classe (como sindicatos) e contar com a grave crise de desemprego que ocorreu em 1929 e também no Brasil, em função dos acontecimentos de 2008, 2010 e 2013-2014. Aqui, muitos intérpretes do fascismo do século 20 cometeram o erro de dizer que ele era uma manifestação burguesa. Tal erro foi fatal para os partidos socialista e comunista alemão, que tentaram usar as ferramentas partidárias para combater o fascismo apenas para verem horrorizados que quanto mais organizados eles se tornavam, mais força o nazismo adquiria.

A insistência de Hitler e Mussolini em usar o léxico da esquerda e disputar os sentidos das palavras – numa época em que pouca atenção se dava às funções da linguagem – tornava as ferramentas dos partidos de esquerda inúteis. Todos – os nazistas e seus opositores – lutavam “para melhorar a vida do proletariado”, todos lutavam para “diminuir o desemprego e dar uma vida digna para o trabalhador alemão”… as palavras de ordem de classe tinham sido neutralizadas pela disputa de seus sentidos. Os nazistas aproveitavam-se das organizações de classe tal qual um vírus se aproveita das estruturas celulares que invade. E quando as organizações de classe passaram e ostentar palavras de ordem “apolíticas”, irmanaram-se aos fascistas no anticomunismo que – para todos os efeitos – inutilizou a organização partidária na luta contra a barbárie.

Como, contudo, explicar as rupturas entre os parceiros (o capital e os “descontentes”) que já se manifestavam em 1937 e 1938 com, por exemplo, a Noite dos Cristais? Uma corrente explicativa busca na incongruência entre o “novo” e o “tradicional” esta explicação. Por exaltar o antigo e o tradicional, o conservadorismo se manifestava no fascismo e no nazismo. Ao mesmo tempo, o regime só conseguia se sustentar pelo uso das novas tecnologias (o rádio e a propaganda) e através das pesquisas e desenvolvimento de tecnologia de guerra. A antinomia do “novo e o velho” tinham valoração pendulares nos regimes fascistas. Ora as forças que impulsionavam a novidade, a inovação e o desenvolvimento eram bem-vindos, ora eram tidas como destruidoras das tradições e veículos da “corrupção”.

E assim o capital (e os capitalistas) foi passando da condição de aliado do fascismo, para a condição de opositor.

Dito de outra forma, o capital e os capitalistas não se contentam apenas em deter o poder econômico, disputam o poder político, no todo ou em parte. O fascismo, entretanto, não aceita partilhar nada. Do ódio aos pobres que a classe média ostentava, e que servia de base para criminalizar toda forma de ideologia que buscava igualdade social, passava-se – subitamente – ao “ódio aos ricos”. A “corrupção”, que era usada para atacar os comunistas, passava também a atacar os grandes empresários, os juízes, promotores, jornalistas e todos os que se atreviam a disputar o poder político com o nazifascismo. Paulatinamente o capital se afastava da monstruosidade que ajudara a construir passando, repentinamente, a defender a “democracia” e “liberdade”.

É justamente o que está acontecendo no Brasil. Não apenas a falta de crescimento econômico e o enfraquecimento de Paulo Guedes preocupam os capitalistas brasileiros. É o completo desinteresse para com a economia, demonstrado pelos Bolsonaros, combinado com os constantes ataques do governo aos empresários – a título de “combate à corrupção” – que já sinalizam a ruptura política no regime brasileiro, semelhante a que aconteceu no alemão. Guedes parece não ter conhecimento nem força política suficiente para implementar uma política de crescimento que foi – sem dúvida – o que permitiu a Hitler e Mussolini angariarem tanta força nos regimes nazifascistas europeus. Sem o crescimento, o desquite dos capitalistas e o descontentamento dos proletários tornam o regime de Bolsonaro somente possível na variante da ditadura escancarada.

Se o Brasil não cresce, Bolsonaro não tem condições de sequer minimizar o descontentamento social de seus apoiadores. Para implementar uma agenda mínima que atenda à burocracia estatal judiciária, aos militares e à classe média urbana, Bolsonaro precisa de dinheiro. Até agora ele tem tentado aumentar impostos. Contra os trabalhadores ele conseguiu. Ontem [26/9] surgiram impostos sobre verbas rescisórias trabalhistas que antes não eram cobrados. O governo espera receber R$20 bilhões em dez anos com estes novos impostos. Sobre os ricos, contudo, Bolsonaro ainda não obteve sucesso. O fiasco da nova CPMF acirra a contradição entre os dois grupos originários no condomínio fascista, e, quanto mais o capital se fortalecer na defesa de seus interesses, mais vai levantar os “descontentes” a denunciarem a “corrupção” dos ricos. E, assim, a ditadura é o único caminho para manter o poder.

Se a primeira contradição interna dos regimes fascistas já se manifesta no Brasil – aquela entre o capital e os “descontentes” –, a segunda também aparece. Há um vetor de monstruosidade no fascismo, denunciado por Hannah Arendt e Wilhelm Reich, que não pode ser ignorado. O controle perverso que os fascistas querem exercer sobre os corpos, as consciências e as almas de todos, se manifestou lá nos regimes do século 20 como se manifestam hoje no Brasil. Para os fascistas os corpos devem ser domados ou mortos. Daí o uso frequente das noções de “bandido” e “cidadão de bem”. O primeiro é o resistente, o diferente e o que não se submete. Precisa ser morto ou neutralizado. O segundo é o detentor do direito de controlar, de agredir e de impor. Esta dicotomia é o caldo liberador das perversidades humanas. O policial, por exemplo, que atirou na menina Agatha (ou em Kauan, Kauê ou Jenifer) não tem o mínimo remorso ou qualquer culpa. Sem os controles institucionais, os monstros afloram.

Ocorre que para o capitalismo corpos mortos não produzem. Há uma evidente tensão entre o interesse de submeter os corpos ao controle econômico da extração de mais-valia e a vontade de submeter e eliminar o todo o diferente. E que não se diga que o número dos mortos não impacta na extração de mais valia! Isso porque a violência que é depositada no tecido social afeta todo o processo produtivo. Não apenas as comunidades que sofrem com esta violência são impactadas economicamente, como também acirram as disputas de classe e trazem atrito ao tecido social em todo o país, tudo o que o capitalismo mais abomina. Pouco a pouco, Bolsonaro deixa de ser lucrativo para o capital, passando a ser neutro (como é agora) e vai chegar ao ponto de ser destrutivo, prejudicial e incômodo. Não é só uma questão do prejuízo imediato dado ao agronegócio, por exemplo, pela política externa calamitosa do governo. É também o ataque sistemático à educação, à ciência, à tecnologia, aos empresários da cultura, do entretenimento, artistas, intelectuais etc.

A destruição da educação no curto, médio e longo prazos asseguram um prejuízo enorme aos setores produtivos, seja pela estagnação da já pequena capacidade de inovação brasileira, seja pela diminuição do nível técnico da mão de obra. Sem a formação em escala de geração de consumidores com capacidade financeira para tanto não há aumento de demanda e o capitalista sofre. A concentração de riqueza que o fascismo promove não consegue eludir a falta de crescimento e o país vai entrando num beco sem saída. Os apoiadores do regime vão se tornando cada vez mais ricos e menos numerosos, ao mesmo tempo a violência usada como controle social vai aumentando exponencialmente. Entre um sistema de social democracia e distribuição de renda, o capitalismo prefere a promessa liberal (neoliberal) que o fascismo inicialmente faz. Acontece que entre o capitalismo conservador iliberal que o fascismo permite se formar e os sistemas de social democracia, o capitalismo se recalibra e prefere este último.

Na Alemanha e Itália, o fantástico período de crescimento que estes países experimentaram no início dos regimes fascistas deu fôlego para os monstros. No Brasil, o desastre técnico, econômico e político que é o governo Bolsonaro se auto-implode. O país que Bolsonaro almeja é inóspito para o capital, para as artes, para a cultura, para a ciência e rapidamente os capitalistas vão se dando conta disto.

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