Advogados de defesa abandonam Deltan após caso de mensagens da Lava-Jato

Constança Rezende, via UOL em 14/8/2019

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, enfrenta mais um revés após as mensagens vazadas do Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil. Os advogados Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte deixaram a defesa do procurador nos processos em que responde no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Oficialmente, ambos afirmam que a decisão partiu de comum acordo com o procurador. Porém, nos bastidores, os advogados têm dito que deixaram a defesa de Deltan por não ter vontade de atuar no caso das mensagens publicadas pelo Intercept, que na terça [13/8] foi desarquivado e voltou a tramitar no conselho do MP.

A decisão dos advogados foi comunicada ao procurador da Lava-Jato na semana passada.

Mendonça e Fonte faziam a defesa de Deltan em dois casos envolvendo o procurador: a reclamação disciplinar apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB/AL) contra publicações em suas redes sociais que teriam cunho político-partidário e um processo aberto por declarações à rádio CBN em que fazia críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal). Este caso foi aberto a partir de um pedido do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

Deltan também se tornou alvo de uma ofensiva da defesa do ex-presidente Lula, que decidiu pedir a suspeição do chefe da Lava-Jato e demais integrantes da operação que atuaram no processo do tríplex de Guarujá (SP), responsável por sua prisão.

Segundo fontes ouvidas pelo UOL, os advogados de Deltan avaliaram que todas as defesas em torno do procurador deveriam ser unificadas. Como não tinham vontade de atuar no procedimento das mensagens reveladas pelo Intercept, resolveram deixar todos os casos.

Os advogados argumentaram que os fatos envolvendo as conversas vazadas ainda estão “muito nebulosos”. Além disso, concluíram que a discussão é muito complicada e foge do tema de suas atuações. Avaliaram que os processos que defendiam Deltan tinham temáticas completamente diferentes desta.

Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte fazem parte do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados. A sociedade foi criada em 2013, como sucessora do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, que era do ministro do STF de mesmo nome. Ambos os advogados também já trabalharam no gabinete de Barroso.

As 12 reclamações contra Deltan no CNMP se dividem assim:

  • Sete delas chegaram depois que o Intercept Brasil e veículos parceiros, como UOL e a Folha, publicaram reportagens com base nas mensagens de Telegram trocadas entre o procurador e seus colegas da Lava-Jato
  • Renan Calheiros se queixou contra declarações de Deltan nas redes sociais
  • Dias Toffoli abriu representação após entrevista de Deltan criticando o STF
  • Kátia Abreu (PDT/TO) reclamou por Deltan ter compartilhado em redes sociais reportagem sobre investigação contra a senadora. O processo foi arquivado pelo corregedor, mas voltou a tramitar após recurso
  • Parlamentares do PT fizeram reclamação disciplinar sobre o acordo entre Lava-Jato e Petrobras que criaria fundo bilionário para o combate à corrupção. Esse acordo foi suspenso a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes
  • Na segunda [12/8], foi pedido o desarquivamento de uma representação sobre suposto financiamento irregular por procuradores de um outdoor de apoio à Lava-Jato instalado em Curitiba. A representação foi aberta contra a força-tarefa, e não especificamente contra Dallagnol

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