Para se manter presidente da PGR, Raquel Dodge segurou os casos da filha de Queiroz e da Wal do Açaí para beneficiar Bolsonaro

Rachel Dodge, a primeira-dama Michelle e o presidente Jair Bolsonaro participam do lançamento do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). Foto: Valter Campanato.

DODGE SEGUROU INVESTIGAÇÕES SOBRE BOLSONARO ENQUANTO ARTICULAVA RECONDUÇÃO
PGR negou acesso a inquérito de “fantasma” e, quando fora do páreo, desengavetou apuração; análise respeitou fila, diz.
Camila Mattoso e Ranier Bragon, via Folha em 13/8/2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

Somente na terça-feira [6/8], Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a primeira instância. Desde o início da semana passada, seu nome perdeu força na disputa para seguir no posto.

Um dos casos em apuração é o de Wal do Açaí. Moradora de Angra dos Reis (RJ), Walderice Conceição atuou como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal, conforme revelou a Folha.

O outro caso envolve Nathalia Queiroz, que estava ligada ao gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara ao mesmo tempo em que atuava como personal trainer, situação também revelada pela Folha. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) que se tornou estopim de investigações contra o filho do presidente.

A assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria Geral da República) diz que a análise dos papéis respeitou a fila, sem dar privilégio por se tratar de uma autoridade, e que Dodge só soube dos procedimentos dois dias antes de mandá-los de volta para a primeira instância.

A indicação do nome do novo titular da PGR deve ser feita ainda nesta semana por Bolsonaro. A nomeação é considerada pelo governo como uma das mais importantes do mandato – cabe a ele conduzir eventuais ações contra o presidente da República.

O inquérito sobre a situação de Wal do Açaí foi aberto na primeira instância pela Procuradoria Regional do Distrito Federal, em setembro do ano passado, e enviado para a PGR no início de abril deste ano.

A Folha solicitou acesso ao caso, por ter chegado à PGR sem sigilo. Em dois pedidos diferentes, a Procuradoria descumpriu o prazo previsto na Lei de Acesso à Informação, de 20 dias para responder, prorrogável por mais 10. Em um deles, a resposta demorou quase dois meses e, no outro, levou 40 dias.

A resposta dada pela PGR, fora do prazo, foi de que seria necessária a apresentação de procuração para ter acesso aos autos, sem dar detalhes de que procurações seriam aceitas.

A reportagem telefonou para o serviço de Atendimento ao Cidadão, que respondeu que seria necessária procuração dos advogados das partes, mas sem saber explicar o motivo nem dizer se o tema era sigiloso.

Os procuradores responsáveis enviaram os procedimentos a Dodge sob o argumento de que havia apuração criminal em andamento e não seria “recomendável” a continuidade na esfera cível por terem “idênticos objetos” (ou seja, por se tratar do mesmo tema).

Dodge respondeu apenas na semana passada, quando seu nome já havia perdido força para ser indicado por Bolsonaro. Ela então assinou documento dizendo não haver justificativa para que a primeira instância declinasse tal atribuição em relação às investigações.

Ela disse ainda ter havido uma “inversão de valores constitucionais” pelo procurador quanto à suspensão temporária dos procedimentos cíveis.

No final, ela determinou a devolução dos autos para a Procuradoria Regional do Distrito Federal, para continuidade das investigações.

Na primeira instância, foram realizadas algumas diligências e colhidos alguns depoimentos, inclusive o de Walderice Conceição. Ela não informou quais trabalhos teria feito para Bolsonaro.

A Folha revelou em janeiro de 2018 que o então deputado usou dinheiro da Câmara para pagar o salário da assessora, que vendia açaí na praia e prestava serviços particulares a ele em Angra dos Reis, onde tem casa de veraneio.

A reportagem voltou ao local em 13 de agosto e comprou com a secretária parlamentar de Bolsonaro um açaí e um cupuaçu, em horário de expediente da Câmara. Após esta segunda visita da Folha, a secretária parlamentar foi exonerada.

Desde a primeira reportagem, publicada em 11 de janeiro do ano passado, Bolsonaro deu diferentes e conflitantes versões sobre a assessora para tentar negar a atuação dela como fantasma, todas elas não condizentes com a realidade.

A outra apuração que ficou nas mãos de Dodge durante esse tempo, sem andamento, foi o de mais uma funcionária do gabinete dele na Câmara, Nathalia Queiroz.

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