Um ano da gestão Covas é marcado por desmonte de políticas públicas

Para parlamentares do PT, gestão Covas realiza um desmonte das políticas públicas buscando fazer caixa para a eleição. Foto: Eduardo Knapp.

Cortes em programas sociais, redução da integração do vale-transporte, cortes de linhas de ônibus e mudanças na operação do Samu marcaram o período na cidade de São Paulo

Rodrigo Gomes, via RBA em 8/4/2019

O prefeito Bruno Covas (PSDB) completou ontem [7/4/] um ano à frente da prefeitura da capital paulista, assumida com a renúncia do ex-prefeito e atual governador paulista João Dória (PSDB). Neste período, a marca de sua gestão tem sido o desmonte de políticas públicas que atendem a população mais pobre. Balanço feito pela bancada de vereadores do PT mostra que o governo municipal tem feito cada vez menos, apesar de um aumento significativo na arrecadação de tributos. “Desde o início, a gestão foi muito pautada na propaganda. Mas logo a população percebeu que não estavam resolvendo os problemas da cidade. E hoje o que temos é um amplo desmonte”, afirmou o vereador Alfredo Alves, o Alfredinho (PT).

Parte do desmonte que acusa a oposição está caracterizado no corte de integrações no Bilhete Único Vale Transporte. Desde 1º de março, os usuários deste tipo de cartão só podem fazer uma integração gratuita. Desde a criação do Bilhete Único, em 2003, era possível fazer três integrações. No dia 26, a Justiça determinou que Covas cancelasse a medida, mas a prefeitura ainda não cumpriu a decisão. E reduziu a oferta de ônibus nas linhas noturnas.

Além disso, Covas publicou o Decreto 58.636, que determina a redução de gastos em contratos com organizações sociais e prestadores de serviço nas áreas da saúde, assistência social e serviços, em torno de 15%. No caso da assistência, estão congelados R$240 milhões do orçamento. “Se o corte se concretizar vai ser uma quebradeira geral. As organizações não vão conseguir se sustentar. Já está faltando alimentos, faltando material. A continuidade dos serviços vai ficar inviável”, disse o coordenador adjunto do Fórum de Assistência Social do Município de São Paulo (FAS), Alan Carvalho, em manifestação pedindo a revogação do decreto.

Embora a gestão alegue problemas financeiros, o aumento da arrecadação municipal foi de 8,9% em 2017 e de 5% em 2018, superando as expectativas da Secretaria Municipal da Fazenda. Mas serviu apenas para que a gestão fizesse o maior caixa dos últimos seis anos: R$10,8 bilhões parados na prefeitura sem justificativa. “Parece uma estratégia para fazer uma maquiagem na cidade para o próximo período eleitoral. O governo não tem feito o trabalho de zeladoria, nem tem executado o programa Asfalto Novo nos últimos seis meses. Mas agora Covas está anunciando um novo programa de zeladoria, para fazer o que não fez em mais de dois anos”, ressaltou o vereador Antônio Donato (PT).

Na quarta-feira [3/4], Covas anunciou o Programa Mutirão nos Bairros, cujo escopo é idêntico ao São Paulo Cidade Linda de Dória. A ideia é um mutirão de ações de zeladoria, realizado aos finais de semana, com acompanhamento de atividades culturais. O próprio Cidade Linda acabou abandonado por Dória, que hoje responde a processos na Justiça paulista por uso da marca para autopromoção. Ontem [7/4/], a gestão Covas anunciou que vai triplicar o orçamento anual para a zeladoria, passando dos atuais R$500 milhões para R$1,5 bilhão ainda este ano.

O programa Asfalto Novo, que recebeu verbas que antes estavam destinadas à construção de corredores de ônibus, foi abandonado sem conclusão. O montante investido caiu de R$86 milhões no início de 2018, para R$20 milhões no início deste ano. Sem resolver o problema, a gestão Covas anunciou ontem [7/4/] que vai tapar 38 mil buracos nos próximos 40 dias, como parte do processo de aumento da verba de zeladoria. O que aumenta a suspeita de que a gestão pretenda usar o caixa acumulado para “embelezar a cidade”, como disse Donato.

Apesar do aumento na arrecadação, o investimento médio da gestão Dória-Covas foi de R$1,9 bilhão ao ano. A gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) teve investimento médio de R$4,1 bilhões. Quando observado por área, houve redução de 34% do investimento em combate às enchentes; queda de 56% na construção de corredores de ônibus; de 35% na construção de Centros de Educação Infantil (CEI) e 71% na construção de Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei).

Na saúde, houve redução de 37,7% no investimento na construção de hospitais. Essa situação deixou praticamente paradas as obras do Hospital Municipal de Parelheiros, que teve a área de pronto socorro entregue por Dória às pressas, pouco antes de deixar o cargo. No entanto, desde então, nenhuma outra ala do hospital foi aberta. Situação semelhante à das obras do Hospital Municipal da Brasilândia, que não teve avanços significativos no último ano.

Também houve aumento significativo dos contratos de emergência no último ano. Em 2016, a prefeitura gastou R$307 milhões em contratações emergenciais. Em 2018, foi R$1,2 bilhão. Um dos principais contratos desse tipo era do transporte coletivo da capital paulista, que aumentou os custos em aproximadamente 30%. A licitação foi concluída por Covas em março, sem conseguir reduzir o custo das operações, por falta de concorrência, e mantendo os mesmos empresários que atuam desde 2003.

A principal promessa de campanha de Dória não se efetivou também com Covas. As privatizações que arrecadariam, no mínimo, R$5 bilhões, não trouxeram um centavo aos cofres públicos. Para 2019, eram previstos R$3,7 bilhões de arrecadação com a desestatização para investimentos na cidade. No entanto, o orçamento deste ano prevê apenas R$1 bilhão. Dos 55 projetos prometidos, somente 19 tiveram algum andamento. E apenas sete projetos estão em fase avançada de licitação, dentre eles o Estádio do Pacaembu e o Mercado Municipal de Santo Amaro, que tiveram a licitação concluída, mas não assinaram os contratos.

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