MEC à deriva: Perseguições e disputas políticas paralisam a educação

Em menos de três meses no poder, o ministro Vélez já falou em estabelecer crivos ideológicos para projetos de pesquisa, em criar comitê para revisar as questões do Enem e protagonizou uma série de episódios que atestam seu despreparo.

Flávia Calé, via Jornal GGN em 3/4/2019

O Ministério da Educação é das instituições brasileiras de maior relevância para a construção da nação. Tem o segundo maior orçamento da Esplanada, com previsão de cerca de R$122 bilhões para 2019, e é um dos mais capilarizados nos estados, através de universidades e institutos federais que têm enorme papel não apenas na formação de jovens, mas também na pesquisa de ponta que ajuda a transformar as potencialidades locais em dinamismo econômico.

Sob sua coordenação, políticas públicas impactam definitivamente a vida de milhões de famílias brasileiras, e seus recursos ajudam a colocar em pé programas fundamentais para o acesso ao ensino e o combate ao analfabetismo, por exemplo, especialmente em municípios menores e com baixo orçamento.

Embora com as nuances próprias de cada governo, há décadas o MEC e seus instrumentos vinham cumprindo um papel positivo para o país, numa lenta porém contínua evolução no sentido de alcançar as ousadas metas do PNE – seja no que diz respeito ao acesso à educação em todos os níveis ou ao financiamento desse sistema, objetivando investir 10% do PIB na educação até 2020.

Tudo isso foi realizado contando com corpo técnico qualificado, respeitando a pluralidade democrática de pensamento presente na academia, nas escolas e utilizando em proveito do Brasil a enorme gama de conhecimento produzido por nossos professores, pesquisadores e cientistas.

Essa edificação construída a milhares de mãos encontra-se ameaçada. Suas fundações têm sido corroídas por uma visão obscurantista que contamina parte da cúpula do atual governo, do próprio presidente ao ministro da Educação, discípulos declarados do autointitulado filósofo ultraconservador Olavo de Carvalho.

Sintomático do revanchismo ideológico que tem guiado a atual gestão, em sua recente viagem aos Estados Unidos, Jair Bolsonaro fez questão de frisar que sua principal tarefa é “desconstruir” o que se fez no Brasil desde a redemocratização. Na “cruzada regeneradora” que se considera destinado a implantar, não é necessário apresentar um programa claro para a sociedade, com objetivos e metas, mas sim descontaminar o Estado de uma suposta “doutrinação do marxismo cultural”. Até porque, seu projeto de caráter profundamente antipopular é indefensável, pois trata-se de desobrigar o Estado do investimento em educação, saúde e na retirada de direitos importantes dos trabalhadores.

Para o macarthismo tardio comandado pela banda olavista do governo, “comunista” é quem discorde do autoritarismo e defenda a liberdade de cátedra, o ensino crítico, respeite conquistas civilizatórias que remontam ao Iluminismo. Ou seja, aqueles que defendem os preceitos consolidados na Constituição de 1988.

Em menos de três meses no poder, o ministro Vélez já falou em estabelecer crivos ideológicos para projetos de pesquisa, em criar comitê para revisar as questões do Enem, convidou professores a filmarem alunos cantando o hino nacional nas escolas, assinou documento oficial com o slogan da campanha de Bolsonaro e protagonizou uma série de episódios que atestam seu despreparo e ausência de um plano sério de trabalho para a pasta. A resultante é um desmonte em postos-chave – o cargo de secretário-executivo, por exemplo, teve três indicações em 15 dias.

É nesse contexto de inoperância que Vélez e Bolsonaro foram a público dizer que será instalada a “Lava-Jato da Educação”. É relevante dizer que num Estado Democrático de Direitos, jamais seria possível iniciar uma operação desta natureza sem qualquer indício de irregularidade.

É, portanto, mais uma investida contra a universidade brasileira como outras que temos acompanhado, tratando-as nos marcos de “inimigos internos” do país. Lembremos a operação que prendeu injustamente o reitor Luiz Carlos Cancellier, e que o levou ao suicídio, não tendo comprovado nada que pudesse incriminá-lo ao fim da investigação. Mais recentemente, o ex-reitor da UFRJ, professor Carlos Levi, se viu condenado em primeira instância por um procedimento legal e corriqueiro de um convênio operado pela fundação vinculada à universidade.

O Brasil tem desafios imensos a serem enfrentados e o Ministério da Educação é um instrumento indispensável para qualquer governo que se pretenda sério. O país não pode ficar submetido à cortina de fumaça que camufla um projeto de poder que submete a democracia e a liberdade acadêmica, enquanto produz o desmonte dos mecanismos de financiamento da educação e da ciência brasileiras.

Flávia Calé da Silva é mestranda em História Econômica na Universidade de São Paulo e presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

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Uma resposta to “MEC à deriva: Perseguições e disputas políticas paralisam a educação”

  1. Magda ferreira santos Says:

    COM ESTE IMBECIL COMANDANDO É MELHOR MESMO FICAR PARALISADO!!

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