Retaliação?: Rodrigo Maia escala Freixo e Paulo Teixeira para analisar pacote anticrime de Moro

Amigos, amigos… negócios à parte.

A crise aberta entre Maia e Moro deve se aprofundar com a prisão de Moreira Franco, casado com a sogra do deputado fluminense.

Via Revista Fórum em 21/3/2019

Em crise com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) decidiu colocar os deputados Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e Paulo Teixeira (PT/SP) para analisar o projeto de lei anticrime proposto pelo ex-juiz da Lava-Jato – a relatoria ficou com o deputado Capitão Augusto (PR-SP), líder da Bancada da Bala; Carla Zambelli (PSL/SP) completa o grupo.

A decisão foi tomada na tarde na quinta-feira [14/3]. Na quarta-feira [20/3], Maia deu uma entrevista em que chamou Moro de “funcionário de Bolsonaro” e classificou o projeto proposto como um “copia e cola”.

Freixo e Teixeira são abertamente contra a proposta de Moro e devem retardar a tramitação do projeto – considerado um trunfo do governo Bolsonaro diante do pacote de maldades da Previdência – no Congresso.

A crise aberta entre Maia e Moro deve se aprofundar com a prisão de Moreira Franco, casado com a sogra do deputado fluminense. Braço direito de Michel Temer, o ex-secretário da Presidência ganhou o cargo justamente para obter foro privilegiado nos processos que responde.

Entre os corredores do Planalto, a informação é que a ação desencadeada na quinta-feira [21/3] que levou o grupo de Temer à prisão – com mandado expedido pelo juiz Sérgio Bretas – seria uma retaliação ao levante contra a operação Lava-Jato, liderado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e à própria Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que deu bronca pública em Deltan Dallagnol e outros procuradores que queriam criar um fundo com R$2,5 bilhões em multas pagas pela Petrobras.

***

MAIA CONSEGUE PARALISAR PACOTE ANTICRIME DE SERGIO MORO
O presidente da Câmara decidiu criar uma comissão de grupo de trabalho que irá analisar em 90 dias, prorrogáveis por mais 90, o projeto apresentado pelo ex-juiz.
Via Jornal GGN em 19/3/2019

Apesar dos esforços do ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que seu pacote anticrime não seja congelado no Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), encontrou uma alternativa para que os parlamentares deem continuidade à medida, sem que necessariamente seja aprovada ou sequer votada.

Isso porque após Sérgio Moro se mobilizar para encontrar com Maia, na última semana, o presidente da Câmara decidiu, em um despacho, criar uma comissão de grupo de trabalho que irá analisar, especialmente, o projeto apresentado pelo ex-juiz de piso. Por isso, as propostas ainda serão debatidas antes de sequer passar pela votação de uma Comissão da Câmara.

O grupo criado por Maia terá o prazo de 90 dias, ou seja, 3 meses para discutir a proposta, por meio de audiências, por exemplo. Somente após a conclusão dos trabalhos deste grupo é que a Comissão Especial será criada por deputados para discutir o pacote anticrime, antes ainda de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ainda, há a possibilidade de que os deputados deste grupo solicitem a ampliação de mais 90 dias, em um total que poderá atingir 6 meses de puro debate.

O projeto foi proposto por Moro no mês passado e foi recebido com muitas críticas por todo o universo jurídico, por conter trechos que posteriormente devem ser questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por confrontar a Constituição.

Além disso, enfrentou resistência dos próprios parlamentares e a medida foi ainda divida em três partes, após pressão e a pedido do presidente Jair Bolsonaro, isolando em uma delas a proposta que criminaliza o caixa dois, um dos maiores receios dos congressistas.

Com a prioridade do governo de Jair Bolsonaro de aprovar a Reforma da Previdência, o projeto anticrime de Sérgio Moro foi deixado a segundo plano e o ex-juiz vinha tentando alternativas por conta própria para acelerar a matéria no Congresso.

Após quase um mês de ser entregue ao Congresso, assinando o pacote em solenidade promovia pelo Palácio do Planalto, com a presença de Bolsonaro, Moro marcou uma reunião com Rodrigo Maia (DEM/RJ) para discutir a tramitação do pacote anticrime, na última semana.

Nos bastidores do Congresso, fala-se em deixar a medida em segundo plano, para ser analisada somente no segundo semestre deste ano, diante de outras pautas consideradas mais importantes pelo governo Bolsonaro, como a reforma da Previdência.

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Uma resposta to “Retaliação?: Rodrigo Maia escala Freixo e Paulo Teixeira para analisar pacote anticrime de Moro”

  1. Geraldo Lobo Says:

    NADA mais é que o jogo de cintura do filho do Cezar Mala… esses dois vão soltar os cachorros ante à comunidade de acadêmica de direito e vam vê quem ganha. Só que a Mora encantada da rede G-roubo é muito mais frágil em termos de jurisprudência e de práticas cíveis voltadas à política de cada local do país, que, como se sabe nada tem de igual uns aos outros… é apenas uma doce ilusão de quem chega ao poder pra dele se despedir por incompetência, tal qual seu mestre mandou e ele mesmo pratica com fidelidade aos interesses alheios aos dos brasileiros.

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